Pular para o conteúdo
[email protected]
Lista judicial
    Lista judicial
    • Home
    • Diarios Oficiais
    • Justiça
    • Pesquisar por:

    TJMG | quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 31 | Página 31

    1. Página inicial  - 
    « 31 »
    TJMG 15/09/2021 | Folha | 31 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 31

    Minas Gerais Diário do Executivo
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCOS FERREIRA MOTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
    na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA
    SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de
    publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280
    .0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021.
    Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
    Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDNILSON GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
    em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.10
    4.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ALDEMIR FERREIRA DE ASSUNÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
    em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.10
    4.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
    entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e IDELSON
    RIBEIRO RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
    em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
    04.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
    entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUCIANO
    SOUZA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
    ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.10
    4.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
    entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JUAREZ
    DE SOUZA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
    ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
    APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data
    de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.104.428
    0.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021.
    Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
    Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JONSON MENDES DOURADO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
    ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.10
    4.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SÉRGIO NUNES
    MARTINS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
    Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA DO
    ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280.0001.
    3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021. Rodrigo
    Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
    Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e AFONSO BARBOSA BRAGA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
    na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA
    SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de
    publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280
    .0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021.
    Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
    Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALDIR RAMOS.
    Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
    Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO
    MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.
    0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
    Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
    Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RENATO ALVES
    DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
    Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA
    SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de
    publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280
    .0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021.
    Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
    Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILBERTO
    RODRIGUES RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
    em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
    04.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ CARLOS
    FARIAS SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
    ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.10
    4.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LOURIVAN SALDANHA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
    ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
    04.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NILSON EVANGELISTA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
    ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.10
    4.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de
    2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DIONE GOMES
    RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
    Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA DO
    ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280.0001.
    3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021. Rodrigo
    Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
    Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DHENNER

    NOGUEIRA BATISTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
    Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias,
    a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
    101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14
    de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
    Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
    entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JANDIR
    RAMOS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
    Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias,
    a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
    101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14
    de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
    Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
    que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
    ROSILDO PEREIRA DOS REIS. Objeto: Prestação de serviços
    de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
    Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de
    100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
    Horizonte, 14 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
    de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
    entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILSON
    GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
    ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
    no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da
    data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541
    .104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
    entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
    de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
    Incêndios Florestais, no REDS VEREDAS DO ACARI. Vigência
    de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação
    orçamentária
    2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.10">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
    Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
    Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
    Retificação extrato de publicação do dia 14 de setembro de 2021,
    pág. 31 doDiárioOficial do Estado de Minas Gerais.
    Onde se lê:Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF
    eGILVADO SILVA DOS SANTOS.
    Leia-se:Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
    GIVALDO SILVA DOS SANTOS.
    50 cm -14 1531163 - 1

    Instituto Mineiro de Gestão
    das Águas - IGAM
    RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
    PROCESSO SEI! 2240.01.0001194/2018-89
    Retificação da Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
    Nº 9187136/2018, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
    Águas – IGAM e a Profill Engenharia e Ambiente S/A, ocorrida na
    edição do dia 17/08/2021:

    Onde se lê:
    Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 5 (cinco)
    meses e 22 (vinte e dois) a partir de 12/09/2021até 06/03/2021 eadequação do cronograma de execução do Contrato, equiparando-o à vigência do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO
    nº 137101050118 004/2015, permanecendo em vigor e ratificadas as
    demais disposições do Contrato Original.
    Leia-se:
    Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 5 (cinco)
    meses e 22 (vinte e dois) a partir de 12/09/2021até 06/03/2022 eadequação do cronograma de execução do Contrato, equiparando-o à vigência do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO
    nº 137101050118 004/2015, permanecendo em vigor e ratificadas as
    demais disposições do Contrato Original.
    5 cm -14 1531085 - 1

    Secretaria de Estado de
    Planejamento e Gestão
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021.
    Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
    realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - FERRAMENTAS
    E ITENS DE LIMPEZA PARA ARMAMENTO​ em atendimento à
    demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais.
    A sessão do pregão iniciará no dia 28/09/2021, às 10h00min, no site
    www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
    BH/MG 15/09/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
    Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
    3 cm -13 1530220 - 1

    Companhia de Tecnologia
    da Informação do Estado de
    Minas Gerais - PRODEMGE
    EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-957/21
    firmado em 13/09/2021 entre CONSTRUTORA CAMPOS E FILHOS
    e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de empresa especializada em
    construção civil para execução de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais e insumos, para retirada da atual cobertura do prédio
    II da PRODEMGE, unidade da Bahia, e substituição do sistema, bem
    como de seu complexo de coleta e drenagem pluvial, movimentação e
    reinstalação das máquinas condensadoras de ar condicionado nele hoje
    instaladas e acusticamente protegidas, instalação e adequação de equipamentos e aparatos de segurança em atendimento às normas técnicas e
    legislações vigente - Modalidade de licitação: Modo de Disputa Aberto
    002/2021 Valor total: R$ 2.172.000,00. Vigência: 12 meses.
    3 cm -14 1531187 - 1

    Fundação João Pinheiro - FJP
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – FJP/PJ-234/2021.
    Contratada: Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
    Objeto: Renovar, sem reajustes, o Contrato de Prestação de Serviços
    – FJP/PJ-163/19, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de
    2021. Valor: R$671,00 (seiscentos e setenta e um reais). Ref.: Art. 57,
    inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 14 de setembro
    de 2021.
    2 cm -14 1530783 - 1

    Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
    AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
    conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/09/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
    Município
    Prestador
    Edital
    Ramo de Atividade
    CPF
    Valor Global
    Dotação Orçamentária
    Vigência
    Belo Horizonte
    Natalia Aparecida Ribeiro
    Ed. 02/2021
    Fisioterapia
    082.424.236-01
    R$ 36.000,00
    2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
    10/09/2021 a 10/09/2022
    Belo Horizonte
    Caroline Viana Braga
    Ed. 02/2021
    Fisioterapia
    077.988.016-18
    R$ 36.000,00
    2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
    10/09/2021 a 10/09/2022
    8 cm -14 1530836 - 1
    AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
    conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/09/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
    Município
    Prestador
    Edital
    Ramo de Atividade
    CPF
    Valor Global
    Dotação Orçamentária
    Vigência
    Belo Horizonte
    Isabella Neiva Liboreiro
    Ed.33/2020
    Médico(a)
    100.223.146-95
    R$ 134.160,00
    2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
    08/09/2021 a 08/09/2022
    Belo Horizonte
    Elisa Maria Silva Vieira
    Ed.21/2021
    Médico(a)
    350.873.258-40
    R$ 134.160,00
    2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
    10/09/2021 a 10/09/2022
    8 cm -14 1530837 - 1
    AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
    conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/09/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
    Município
    Prestador
    Edital
    Ramo de Atividade
    CPF
    Valor Global
    Dotação Orçamentária
    Vigência
    Belo Horizonte
    Keide Cristina Coelho Ferreira
    Ed. 17/2021
    Assistente Social
    003.825.046-23
    R$ 36.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
    10/09/2021 a 10/09/2022
    Belo Horizonte
    Priscilla Karoline Dias da Cruz
    Ed. 17/2021
    Assistente Social
    088.904.746-45
    R$ 36.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
    31/08/2021 a 31/08/2022
    8 cm -14 1530834 - 1
    AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
    conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/09/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
    Município
    Prestador
    Edital
    Ramo de Atividade
    CPF
    Valor Global
    Dotação Orçamentária
    Vigência
    Belo Horizonte
    Adan Finamor Ferreira
    Ed. 16/2021
    Enfermeiro(a)
    093.388.746-99
    R$ 36.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
    08/09/2021 a 08/09/2022
    Belo Horizonte
    Daniel Andre de Oliveira Moreira
    Ed. 16/2021
    Enfermeiro(a)
    135.509.336-81
    R$ 36.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
    08/09/2021 a 08/09/2022
    Belo Horizonte
    Sandra Aparecida Lopes Miranda
    Ed. 16/2021
    Enfermeiro(a)
    057.249.546-30
    R$ 36.000,00
    2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
    08/09/2021 a 08/09/2022
    8 cm -14 1530855 - 1

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
    Pregão Eletrônico nº 2012015.067/2021. Objeto: Aquisição de
    materiais médico-hospitalares do tipo kit de cimentação e cimento
    ortopédico,em regime de consignação, para realização deprocedimentos cirúrgicos na Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel
    Pinheiro mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
    meses. Data da sessão pública: 28/09/2021, às 09h00m (nove horas),
    horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
    cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
    o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
    automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
    pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
    ou www.ipsemg.mg.gov.br.
    Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021. Bruno Ramos Stancioli
    – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
    4 cm -14 1531028 - 1

    TERMO DE RESCISÃO
    Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
    4047609. Contratante: IPSEMG. Contratado: Evelyn Tuanne Miranda
    Sousa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
    serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
    Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
    08/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Sousa
    e pelo Contratado: Evelyn Tuanne Miranda Sousa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

    TERMO DE RESCISÃO
    Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
    3594593. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristina Martins Valadares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
    serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 77 e seguintes da
    Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
    06/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
    e pelo Contratado: Cristina Martins Valadares. Publicação extemporânea
    em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

    Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3543439. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aline Rodrigues de
    Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
    de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
    da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
    16/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Sousa
    e pelo Contratado: Aline Rodrigues de Almeida. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
    4 cm -14 1530841 - 1

    2 cm -14 1530842 - 1
    TERMO DE RESCISÃO
    Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
    3949984. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juciene Alves da Cruz.
    Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Tecnólogo(a) em Radiologia (a pedido). Fundamentação Legal:
    Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)

    – Assinatura: 31/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz
    Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Juciene Alves da Cruz. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
    do processo.

    3 cm -14 1530840 - 1
    TERMO DE RESCISÃO
    Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 1672020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thays de Vasconcelos Gomes Firmino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
    Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Thays de Vasconcelos Gomes Firmino. Publicação extemporânea em virtude/razão da
    tramitação interna/externa do processo.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320131.

    • Buscar
    • Agenda
      maio 2025
      D S T Q Q S S
       123
      45678910
      11121314151617
      18192021222324
      25262728293031
      « mar    
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • MPF
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    Ultimas Notícias
    Suporte Reportar
    Fonte Diarios Oficiais

    Pesquisar

    Copyright © 2025 Lista judicial