TJMG 05/11/2021 | Folha | 18 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
Cargo
Quinquênio/Ref.
Vigência
06450613
MASP
Ana Paula Martins Lara
Nome
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06692842
Sueli Maria Paes Fontes
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06692859
Raymundo Roja Junior
EPGS-III-A
3°
13/09/2021
06692867
Luciana Maria De Moraes Pereira
EPGS-III-A
3°
14/09/2021
06692941
Marcela Augusta Teixeira
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06693006
Daniela De Cassia Domingues
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06693022
Fernanda Peixoto Sepe Melo
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06693048
Marisa Botelho Linhares
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06693071
Alessandra Alves Cury
EPGS-IV-A
3°
09/09/2021
06693097
Ingrid Melo Goncalves
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06693105
Gabriela Cintra Januario
EPGS-V-A
3°
09/09/2021
06693600
Alice Guelber Melo Lopes
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06693626
Daniela Carla Andrade
EPGS-III-B
3°
08/09/2021
06693634
Cynthia Magalhaes Pinto Godoi Quintao
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06693642
Lucas Rodrigues Albionti De Castro
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06693667
Agnes Fonseca Ribeiro Filardi
EPGS-V-A
3°
08/09/2021
06693683
Alex Rodrigues Do Nascimento
EPGS-V-A
3°
08/09/2021
06693709
Fernanda Martins Armond Faleiros
MAGAS-II-F
3°
08/09/2021
06693725
Ana Clarice Augusto
EPGS-IV-C
3°
23/09/2021
14177877
Cristiane Roberta Pinto Tomaz
EPGS-I-C
1°
31/03/2021
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente a:
Masp
06692859
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
2°
04/10/2016
13/09/2016
14/09/2016
Raymundo Roja Junior
04 1551925 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 350169-9, DIRLENE MARIA SOARES, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio a partir de 03/11/2021; MASP 925188-5,
JOSIAS CARMO GONCALVES, por 01 Mês (es) referente (s) 7º quinquênio a partir de 05/11/2021.
04 1552009 - 1
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.550, de 29 de setembro de 2021, o
remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de
21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, e dá outras providencias;
- a necessidade de otimizar a operacionalização do acesso às cirurgias
eletivas no âmbito do Estado de Minas Gerais, bem como cumprir as
diretrizes dispostas na Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro
de 2020;
- a Pactuação Ad Referendum da CIB Micro Teófilo Otoni-Malacacheta nº 09 de 22 de outubro de 2021, que apresenta remanejamento
do Recurso Financeiro destinados à população do Município de Ataléia para execução procedimentos de cirurgias eletivas da Portaria GM/
MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020. Definidos pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333, de 18 de fevereiro de 2021 e Deliberação
CIB-SUS/MG nº 3.550, de 29 de setembro de 2020, para o município
executor Itambacuri;
- o Ofício nº 251/2021, de 04 de novembro de 2021, do Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro
de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais
(CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais
(CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º – Fica aprovado o remanejamento de recursos financeiros da
Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no
Estado de Minas Gerais, no exercício de 2021.
Parágrafo único – A repactuação disposta no Anexo I desta Deliberação
substituirá a alocação dos recursos dos Municípios de origem citados,
aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333, de 18 de fevereiro
de 2021, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade, no exercício de 2021.
Art. 2º - Os limites financeiros terão validade a partir de publicação de
portaria específica pelo Ministério da Saúde, conforme definido pelo
parágrafo 3º do artigo 2º da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.
Art. 3º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.585,
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM
nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas
Gerais no exercício de 2021, e dá outras providencias.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, que define,
para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
- a Portaria GM/MS nº 2.270, de 18 de outubro de 2021, que suspende,
até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média
e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº
3.641, de 21 de dezembro de 2020;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333, de 18 de fevereiro de 2021, que
aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641,
de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no
exercício de 2021, e dá outras providencias;
ANEXOS I, II E III DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.585, DE
04 DE NOVEMBRO DE 2021 (disponível no sítio eletrônico www.
saude.mg.gov.br/cib).
04 1551894 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº358, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral a servidores da Fundação Hemominas, pertencentes às carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I, do art. 7º, do Decreto nº48.023, de 17de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em atendimento ao art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo Único.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de novembrode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria PRE Nº358/2021)
MASP
NOME
1049964 / 8
1187636 / 4
1050555 / 0
1191465 / 2
1182859 / 7
1050278 / 9
1050151 / 8
ADM
ADRIANO AGUIAR TEOFILO
ANTONIO CARLOS VIEIRA
CIBELE SANDRA DOMINGOS LEITE
EUZA MARA ROCHA
JACIANE VARGAS DE FREITAS SILVA
MARCELO FROES ASSUNCAO
ROBERTO SAMPAIO DRUMMOND
1
2
1
1
2
2
1
CARGO
C.H.
ATHH - ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ATHH - ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANHH - ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANHH - ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANHH - ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
MEDHH - MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
MEDHH - MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
30
30
40
30
30
24
24
ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
C
II
C
III
C
IV
C
II
C
IV
C
IV
C
NOVO
NÍVEL
GRAU
IV
A
III
A
IV
A
V
A
III
A
V
A
V
A
VIGÊNCIA
01/01/2021
01/07/2021
30/06/2021
27/03/2021
01/07/2021
03/07/2021
*30/06/2021
* Republicada em retificação da publicação no MG de 04/11/2021, Pagina 17.
04 1551891 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três)
meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
Unidade
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
CSSFA
CHPB
CHPB
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
Masp
1289278/2
1291871/0
0669313/9
1288004/3
1289280/8
1155233/8
1293966/6
1122285/1
1285114/3
1293852/8
1222976/1
1433116/9
1277332/1
1289857/3
1293924/5
1287331/1
1253427/7
1042729/2
1041567/7
1289416/8
1041566/9
1289385/5
1201958/4
1153411/2
1204557/1
1209189/8
1286787/5
1293955/9
1204663/7
1293862/7
1159012/2
1038149/9
0381978/6
1294015/1
1129759/5
1294955/8
1294952/5
1294949/1
Admissão
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
3
3
3
1
1
4
1
3
1
2
1
3
1
1
1
Servidor
Camila Rosa Sizenando de Almeida
Cyntia Carolina Duarte Andrade
Cristiane Alda de Matos Hott
Juliana de Oliveira Costa
Lericia Aparecida Marques Carvalho
Michelle de Toledo Gurilanda
Adalberto Picoli Cardoso
Aline Dutra de Sousa
Ana Lailla da Silva Villanova
Ana Lucia do Nascimento Duarte
Bianca Kneipp
Elisa Gonçalves Louro
Eneida Marques de Assis
Fernanda Rezende Garcia
Fernando de Oliveira Andrade
Heloisa Helena Rodrigues do Vale
Leonardo Pandolfi Caliman
Marcio Jose de Moraes Oliveira
Maria Tereza de Castro
Neide Aparecida Esteves
Odair Tomaz
Patricia Lima Silva de Oliveira
Raphael Peixoto Delgado Silva
Raquel Tassi Abirached
Renata Rabelo Rodrigues
Rosemary Nunes da Silveira
Silvana Barbosa da Costa
FabricioVieira
Suely Maria da Silva
Jose Luis da Silva Paixao
Wellington Paula da Silva
Jose Dias Mendes
Paulo Cesar da Costa
Giovana Aparecida Oliveira de Paula
Joao Batista da Rocha Junior
Jucilea Maria de Oliveira Guedes
Rafael Martins Loschi
Rosileia Simone da Silva Marques
Quinquênio
2º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
5º
6º
2º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
7º
7º
2º
2º
2º
2º
2º
Período
03/09/2016 a 01/09/2021
21/08/2016 a 21/08/2021
12/09/2016 a 12/09/2021
23/08/2016 a 21/08/2021
30/08/2016 a 28/08/2021
18/08/2016 a 16/08/2021
17/10/2016 a 15/10/2021
15/08/2016 a 13/08/2021
05/10/2016 a 03/10/2021
15/10/2016 a 13/10/2021
09/10/2016 a 07/10/2021
05/10/2016 a 03/10/2021
01/07/2016 a 29/06/2021
14/08/2016 a 14/08/2021
18/10/2016 a 16/10/2021
09/09/2016 a 09/09/2021
30/06/2016 a 28/06/2021
29/06/2016 a 27/06/2021
06/09/2016 a 06/09/2021
06/09/2016 a 09/09/2021
07/09/2016 a 11/09/2021
06/09/2016 a 06/09/2021
04/08/2016 a 17/08/2021
16/08/2016 a 16/08/2021
30/06/2016 a 02/07/2021
16/10/2016 a 14/10/2021
10/07/2016 a 06/09/2021
19/10/2016 a 17/10/2021
06/10/2016 a 05/10/2021
17/10/2016 a 15/10/2021
17/10/2016 a 15/10/2021
19/10/2016 a 17/10/2021
13/10/2016 a 11/10/2021
17/10/2016 a 21/10/2021
31/08/2016 a 12/10/2021
16/10/2016 a 14/10/2021
24/10/2016 a 22/10/2021
18/10/2016 a 16/10/2021
RF
08/10/2021
24/08/2021
08/10/2021
24/08/2021
08/10/2021
24/08/2021
20/10/2021
20/10/2021
07/10/2021
20/10/2021
07/10/2021
07/10/2021
01/07/2021
20/08/2021
20/10/2021
13/09/2021
01/07/2021
01/07/2021
13/09/2021
13/09/2021
13/09/2021
13/09/2021
20/08/2021
20/08/2021
01/07/2021
20/10/2021
13/09/2021
20/10/2021
07/10/2021
20/10/2021
18/10/2021
18/10/2021
18/10/2021
21/10/2021
14/10/2021
18/10/2021
03/11/2021
18/10/2021
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
1289273/3
1041487/8
1230128/9
1286549/9
1087965/8
1291884/3
1293969/0
1292511/1
1
1
2
1
3
1
1
1
Andrea de Fatima Dias
Antonio Sergio Costa Fragoso
Carla Regiane Brandao Fonseca
Glaucia Gonaçlves Ferreira Rodrigues
Nilcelina Antonio de Brito Teixeira
Selma Ribeiro Queiroz Nunes
Thatiane Gomes pinto
Vivian Ulisses Barbosa Godinho
2º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
30/09/2016 a 04/10/2021
17/09/2016 a 29/09/2021
29/09/2016 a 27/09/2021
09/07/2016 a 23/09/2021
01/10/2016 a 05/10/2021
27/09/2016 a 25/09/2021
17/10/2016 a 15/10/2021
03/10/2016 a 02/10/2021
06/10/2021
06/10/2021
06/10/2021
06/10/2021
06/10/2021
06/10/2021
18/10/2021
18/10/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Unidade
CEPAI
HAC
HJK
HJK
MOV
MOV
Masp
1050545/1
0915249/7
1041808/5
1040861/5
0969586/7
1086665/5
Admissão
1
2
1
1
2
2
Servidor
Katia Cristina Martins Fonseca
Mara de Andrade
Nilson Figueredo Amaral
Virgilio Aparecido Lopes da Silva
Rogerio Pereira Fonseca
Suzana Maria Pires do Rio
Quinquênio
4º
5º
6º
5º
4º
4º
A partir de
19/10/2021
27/10/2021
18/10/2021
18/10/2021
30/10/2021
31/10/2021
Total
4
7
7
7
4
4
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSAO de FÉRIAS PREMIO
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRBJA
0669406/1
2
Beatriz Simões Marteleto
16/10/2021
2º qq
3°qq
HRJP
1289387/1
1
Tamara de Souza Bonini
16/10/2021
1º qq
2º qq
HJK
1286928/5
1
Bruno Porto Pessoa
16/10/2021
1º qq
2ºqq
MOV
1290036/1
1
Kenia Fernanda de Avelar Alves Moreira
16/10/2021
1º qq
2ºqq
MOV
1289015/8
1
Luciana Alves
16/10/2021
1ºqq
2º qq
MOV
1289026/5
1
Maria Creusa de Oliveira
16/10/2021
1º qq
2ºqq
CHPB
1041552/9
1
Margarete Pereira
16/10/2021
5º qq
6º qq
IRS
1225663/2
3
Rosa Maria Emilio
16/10/2021
3º qq
2º qq
HAC
1289809/4
1
Janaina de Jesus Araujo
16/10/2021
Masp 1289093/4
Masp1289809/4
HAC
0669371/7
2
Priscila Oliveira Fagundes
16/10/2021
Masp 0669871/7 Masp 0669871/7
MOV
1289591/8
1
Kenya de Faria F.Faria da Matta
16/10/2021
Masp 1289519/8 Masp 1289591/8
IRS
1289186/7
1
Leticia Danielle Cotta Pes
16/10/2021
Masp 1289186/6 Masp 1289186/7
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111050040480118.
04 1551851 - 1