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    TJMG | 14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais | Página 14

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    TJMG 14/12/2021 | Folha | 14 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
    Lucas Johannes Maria Aernoudts
    Marcelo Fernandes Resende
    Nilson José Pereira
    Olvinto Fernandes Resende
    Orlando Sacardo
    Revaldere de Castro

    234.03x.xxx-xx
    573.30x.xxx-xx
    393.96x.xxx-xx
    394.03x.xxx-xx
    211.27x.xxx-xx
    381.77x.xxx-xx

    Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2),
    em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar
    a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mandaguari.
    Parágrafo único – Caso o CBH PN2não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
    Regional de Gestão das Águas do TriânguloMineiro– URGA TM, realizará a convocação
    Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
    Marcelo Fonseca Diretor-Geral do Igam
    PORTARIA IGAM N° 126 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
    Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 022/2007 Bacia Hidrográfica do Rio Japoré, nos Municípios de Manga, Miravania e Cónego
    Marinho.
    O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
    DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº
    47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26,
    de 05 de junho de 2020,
    RESOLVE:
    Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL–da DAC nº
    022/2007 Bacia Hidrográfica do Rio Japoré, nos Municípios de Manga,
    Miravania e Cónego Marinho, doravante denominada “CGL Bacia
    Hidrográfica do Rio Japoré”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
    Usuários
    CPFs. e CNPJ.
    Antero Magalhães
    401.11*.***-**
    Cândido Emílio
    746.30*.***-**
    Carlos Humberto dos Gonçalves Di Salles e
    176.53*.***-**
    Ferreira
    Cleiton Amaro
    038.04*.***.**
    Contril Agropecuária Ltda - ME
    22.508.***/****-**
    Danilo Muniz
    114.08*.***-**
    Délio Bernardino Filho
    221.98*.***-**
    Djalma Lopo
    692.15*.***-**
    Edmar Alves
    072.20*.***-**
    Ednaldo Mota
    007.25*.***-**
    Edson Cordeiro
    067.36*.***-**
    Espólio de Hélio Sales Ferreira
    039.99*.***-**
    Francisco Maria
    444.50*.***-**
    Hermano Rocha
    429.87*.***-**
    João Ricardo
    070.44*.***-**
    José Carlito de Oliveira
    035.16*.***-**
    José Cecyvaldo Ribeiro
    268.44*.***-**
    José de Sá
    802.57*.***-**
    José do Patrocínio
    748.88*.***-**
    José Israel
    078.13*.***-**
    José Nascimento
    234.56*.***-**
    José Pereira
    149.68*.***-**
    Manoel Alves
    487.65*.***-**
    Marcello Mendes
    969.45*.***-**
    Márcia de Oliveira
    052.07*.***-**
    Nelia Paula
    477.46*.***-**
    Paulo Tavares
    067.36*.***-**
    Suzana Siqueira Lira
    727.45*.***-**
    Túlio Dourado
    059.85*.***-**
    Vilton Lopes
    474.68*.***-**
    Walter Amaro
    687.52*.***-**
    Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
    Médio São Francisco(CBH SF9), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica
    do Rio Japoré.
    Parágrafo único – Caso o CBH SF9 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
    Regional de Gestão das Águas Norte de Minas– URGA NM, realizará
    a convocação.
    Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
    Marcelo Fonseca Diretor-Geral do Igam
    13 1568433 - 1
    Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
    Urga’s, da Central Metropolitana e Leste Mineiro, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
    Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
    cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
    nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
    Retificação:
    Retifica-se a portaria n.º 02479 de 08/06/2018. Outorgada: Matadouro
    Rio Doce Ltda. CNPJ: 19.862.044/0001-59. Onde se lê: Finalidade:
    Com o tempo de captação de 10:00 horas/dia e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 11.160 m nos meses de janeiro, março, maio,
    julho, agosto, outubro e dezembro, 10.080 m³ no mês de fevereiro e
    10.800 m³ nos meses de abril, junho, setembro, e novembro. Leia-se:
    Com o tempo de captação de 20:00 horas/dia e 12 meses ano e volumes
    máximos mensais de 22.320 m³ nos meses de janeiro, março, maio,
    julho, agosto, outubro e dezembro, 20.160 m³ no mês de fevereiro e
    21.600 m³ nos meses de abril, junho, setembro, e novembro. Município:
    Santana do Paraíso - MG.
    Cancelamento:
    Cancela-se a portaria nº. 00476 publicada dia 25/06/2021. Outorgado: Jacinto Guimarães. CPF: 075.38*.***-**. Curso d’água: Riacho
    Fundo. Motivo: Autotutela do indeferimento, por ter-se verificado a
    disponibilidade hídrica para atendimento ao requerimento. Município:
    Papagaios - MG.
    Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA e LESTE
    MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de
    Dezembro de 2021.
    13 1568535 - 1
    O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de
    suas atribuições legais conferidas pelo art. 9º do Decreto Estadual nº
    47.866, de 19 de fevereiro de 2020, DESIGNA a servidora Isadora
    Pinho Tavares de Filippo, Masp 1.402.452-5, Gestor Ambiental, ocupante da GDAF-II MD19, para a coordenação da Unidade Regional de
    Gestão das Águas Central Metropolitana.
    13 1568212 - 1

    Secretaria de Estado de
    Planejamento e Gestão
    Secretária: Luisa Cardoso Barreto

    Expediente
    A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
    maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
    de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 13/12/2021, o exercício de Izabella Andrade Torres, MASP 753019-9, ocupante de cargo

    de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
    e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e
    Gestão - SEPLAG, ficando revogado, a contar de 13/12/2021, o ato que
    autoriza o exercício da servidora na Secretaria de Estado de Educação SEE, publicado em 01/09/2020.
    A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
    maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
    de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Frederico de Santana
    Tescarolo, Masp 1.014.085-3, ocupante de cargo de provimento efetivo
    da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
    18/10/2021 a 23/11/2021, para regularizar situação funcional.
    Kênnya Kreppel Dias Duarte
    Subsecretária de Gestão de Pessoas
    13 1568426 - 1
    ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento a decisão proferida nos autos nº 066495004.2016.8.13.0702, retifica a contar de 11.04.2018 o ato publicado
    em 12.10.2016, para declarar que Fernanda Guarda Marques, Masp.
    884.609-9, CPF 665.618.766-87, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANE1, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Uberlândia-MG, tem direito ao cálculo
    dos proventos de forma proporcional com base na média e sem paridade, no período de 12.10.2016 até 10.04.2018 e proventos integrais
    com base na média e sem paridade, a partir de 11.04.2018 (166 - DECISÃO JUDICIAL INTEGRAL – MÉDIA SEM PARIDADE).
    13 1568578 - 1

    Superintendência Central de Perícia
    Médica e Saúde Ocupacional
    Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
    COMUNICAÇÃO : 2326/2021
    REGIONAL : Uberaba
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    , 11326519 Joelane Cristhian Pereira Soares – – 0 - Ribeirao das Neves
    - 5 - 14/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14060156
    Maria da Conceicao Teofilo – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 05/11/2021 A
    08/11/2021 - 158.I
    12ª SRE - Divinopolis, 06170591 Marilene Pereira Goncalves Dias –
    PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 58 - 16/09/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
    06170591 Marilene Pereira Goncalves Dias – PEB – 1 - Carmo do
    Cajuru - 30 - 17/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I
    14ª SRE - Guanhaes, 11166493 Rubens Alexon Bruno – PEB – 2 - Dom
    Joaquim - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
    18ª SRE - Juiz de Fora, 11261641 Nathalia Lawall da Cruz – PEB –
    2 - Juiz de Fora - 30 - 24/09/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 11261641
    Nathalia Lawall da Cruz – PEB – 2 - Juiz de Fora - 22 - 24/10/2021 A
    14/11/2021 - 158.I
    22ª SRE - Montes Claros, 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes
    da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021
    - 158.I, 08474397 Marly Aparecida Cordeiro Silva Freire – PEB – 1 Sao Joao da Ponte - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 - 158.I, 10589877
    Emilia Ferreira Figueiro – ATB – 2 - Montes Claros - 60 - 25/09/2021
    A 23/11/2021 - 158.I
    39ª SRE - Uberaba, 12103222 Lucas de Paula Freitas – PEB – 3 - Itapagipe - 10 - 17/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 12103222 Lucas de Paula
    Freitas – PEB – 4 - Itapagipe - 10 - 17/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 12302725 Kalina Costa Fonseca Prudente – PEB
    – 2 - Tupaciguara - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I
    Metropolitana C, 06466536 Igor Prieto de Andrade – DII – 1 - Belo
    Horizonte - 15 - 22/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11874955 Antonio Marcos Soares da Costa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 - 02/10/2021 A 05/10/2021
    - 158.I, 11874955 Antonio Marcos Soares da Costa – ASP – 2 - Belo
    Horizonte - 12 - 06/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 11874955 Antonio
    Marcos Soares da Costa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 31/08/2021
    A 02/09/2021 - 158.I, 12185872 Livia Janine Silva Marcal – ASEDS –
    1 - Belo Horizonte - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 12205423
    Monica Fernandes Meirelles – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/09/2021
    A 08/10/2021 - 158.I, 12205423 Monica Fernandes Meirelles – ASP – 1
    - Juiz de Fora - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 12219119 Webert
    Esteves Pereira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 58 - 16/09/2021 A 12/11/2021
    - 158.I, 13625470 Luciano Pereira Soares – ASP – 2 - Jequitinhonha 55 - 31/08/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13871595 Rafael de Almeida –
    ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 01/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 13885413
    Luiz Meirelles Gontan Blanco – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 29/09/2021
    A 05/10/2021 - 158.I, 14422596 Pollyanna Luane de Avila Souza – ASP
    – 1 - Joao Monlevade - 30 - 10/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 14443014
    Vitor Godinho Machado – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/09/2021 A
    15/11/2021 - 158.I, 14465611 Bruno Pereira dos Santos Lopes – ASP –
    1 - Francisco Sa - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I
    IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
    Gerais, 13776679 Daniele Brito Caldeira – TSS – 1 - Belo Horizonte 1 - 15/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 06876090620 - Kelly Araujo Resende – - 10/12/2021 , 98428128634
    - Lazaro Barbosa Silva Neto – - 09/11/2021 , 07364808620 - Nayara
    Martins Silva – - 10/12/2021 , 03458974636 - Marcia Yuriko Takita
    Camargos – - 10/12/2021
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13415609 Junio Cesar Pereira
    Rodrigues – ASP – 2 - Montes Claros - 06/12/2021 - , 13415609 Junio
    Cesar Pereira Rodrigues – ASP – 2 - Montes Claros - 11/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14318562 Marcia
    Aparecida de Miranda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/10/2021
    A 22/10/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11663697 Cristiane Marcal Viana – ASB – 1 Itabirito - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 Metropolitana B, 13991203 Silvanir Rodrigues Braganca Santos – PEB
    – 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 13991203 Silvanir Rodrigues Braganca Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 22/10/2021 A 23/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 08549768 Eliete Rodrigues Araujo – PEB – 1 Coronel Murta - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 Metropolitana C, 06641856 Jaqueline Tavares da Silva – ATB – 2 - Vespasiano - 1 - 21/10/2021 A 21/10/2021 - , 12788766 Tatiane Cristina
    Virgilio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11166493
    Rubens Alexon Bruno – PEB – 2 - Dom Joaquim - 22/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06674287
    Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
    - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 -

    COMUNICAÇÃO : 2318/2021
    REGIONAL : Paracatu
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Fazenda, 02093557 Rosangela Silva do Val –
    TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03413093
    Silvania Maria Braga – PEB – 3 - Barbacena - 14 - 24/09/2021 A
    07/10/2021 - 158.I, 11658424 Elane Trindade de Oliveira Alves – PEB
    – 3 - Barbacena - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11658424 Elane
    Trindade de Oliveira Alves – PEB – 4 - Barbacena - 5 - 27/09/2021 A
    01/10/2021 - 158.I, 13141924 Regina Peixoto da Costa Martins – PEB
    – 2 - Barbacena - 14 - 21/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 13215041 Savia Cristina de Souza Resende –
    PEB – 2 - Uberlandia - 45 - 27/09/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 13820188
    Hellen Simonne Tavares Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 22/09/2021
    A 24/09/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12457008 Luiz Flavio Maia –
    AGSE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I,
    13790027 Marina Costa de Jesus – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 05/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 14467286 Mateus Vilela Rodrigues – ASP – 1 - Para de Minas - 8 - 28/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I,
    14490403 Robson Jose Chagas Antunes – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei
    - 14 - 23/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 93356854100 - Ercilia Monteiro Coelho – - 10/12/2021
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10042273 Sebastiao Roberto Gomes – ATB – 3 - Brazopolis - 08/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11775236
    Iderge Aparecida da Costa – ASB – 1 - Sao Gotardo - 7 - 24/05/2021
    A 30/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10042273 Sebastiao Roberto Gomes – PEB – 1 - Brazopolis - 09/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
    11186343 Luciano Couto Firmino Azevedo – PEB – 1 - Conselheiro
    Lafaiete - 60 - 25/09/2021 A 23/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2321/2021
    REGIONAL : Varginha
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205713
    Beatriz Gomes Batista Alves de Souza – PEB – 2 - Caratinga - 4 09/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
    11ª SRE - Diamantina, 03221629 Teresinha Sales Vieira Oliveira –
    EEB – 3 - Itamarandiba - 62 - 01/10/2021 A 01/12/2021 - 158.I
    12ª SRE - Divinopolis, 03473196 Delvania Teixeira – PEB – 1 - Passa
    Tempo - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I
    16ª SRE - Ituiutaba, 10613453 Vera Lucia Francelina Siqueira Barcelos
    – ATB – 1 - Centralina - 60 - 14/11/2021 A 12/01/2022 - 158.I
    21ª SRE - Monte Carmelo, 13136445 Lasara Maria Ribeiro – ATB – 2
    - Monte Carmelo - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I
    22ª SRE - Montes Claros, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB
    – 1 - Montes Claros - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 09308362
    Nilson Vieira dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 16/09/2021
    A 30/09/2021 - 158.I, 10550788 Marcia Frota Pereira Sabbadini – ATB
    – 1 - Montes Claros - 30 - 09/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 13237920
    Jhennita Ednelly Cunha – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 30 - 17/09/2021
    A 16/10/2021 - 158.I
    23ª SRE - Muriae, 10053783 Valeria Cristina Guimaraes Pessoa
    Furtado – PEB – 3 - Muriae - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I,
    13984331 Angela Barban Morelli – PEB – 3 - Muriae - 1 - 03/08/2021
    A 03/08/2021 - 158.I, 13984331 Angela Barban Morelli – PEB – 3 Muriae - 1 - 04/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I
    38ª SRE - Uba, 12118527 Gesyca Vardieri Bouzada do Nascimento –
    PEB – 5 - Uba - 45 - 13/09/2021 A 27/10/2021 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 02895795 Mariangela Tavares Ribeiro – EEB –
    2 - Uberlandia - 17 - 26/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 14433619 Tais
    Alves da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 18/11/2021 A 17/12/2021
    - 158.I
    Metropolitana B, 10751055 Emerson Moreira Barbosa – PEB – 4 Belo Horizonte - 9 - 16/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 10951853 Stela
    Maris Alves Drummond Russo – PEB – 3 - Sarzedo - 15 - 17/09/2021
    A 01/10/2021 - 158.I
    43ª SRE - Aracuai, 09444001 Arlete Batista Rocha – PEB – 4 - Berizal
    - 91 - 30/11/2020 A 28/02/2021 - 172
    47ª SRE - , 10677177 Maria das Neves Peres da Cruz Pacheco – PEB –
    2 - Unai - 5 - 16/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I
    Metropolitana C, 10751055 Emerson Moreira Barbosa – PEB – 3 Belo Horizonte - 9 - 16/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I
    Belo Horizonte - Sede, 10977056 Rosilene Aparecida Dias Freitas –
    TDE – 1 - Diamantina - 8 - 21/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11034816 Junio Luis Ferreira
    Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 30/08/2021 A 29/09/2021
    - 158.I, 11034816 Junio Luis Ferreira Sena – ASP – 2 - Ribeirao das
    Neves - 29 - 30/09/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 12147708 Wivia Roseane Nunes Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 11 - 15/07/2021 A
    25/07/2021 - 158.I, 12414249 Janaina Karla dos Santos Silva – ASP –
    2 - Ibirite - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 14547574 Adriano de
    Jesus Santos Soares – ASP – 1 - Prata - 10 - 21/09/2021 A 30/09/2021
    - 158.I
    IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
    Gerais, 10735090 Adriana Lacerda – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 15/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 10735090 Adriana Lacerda – AUSS
    – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 52409139604 - Fatima de Cassia Davanzo Ribeiro – - 03/12/2021 ,
    97387533687 - Frederick Jose de Albuquerque Manso – - 10/12/2021 ,
    08018500614 - Ronieli de Oliveira Silva – - 10/12/2021 , 30215750802
    - Mariana Granja Marques de Lima – - 10/12/2021 , 03926315636 Claudia Gomes da Silva Oliveira – - 10/12/2021
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10198745
    Rosangela Pessoa Teixeira – PEB – 3 - Itaipe - 06/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11317781 Aline Mirelle Goncalves Dias Miranda
    – PEB – 2 - Uberlandia - 27/10/2021 Janauba, 08928491 Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – EEB – 1
    - Espinosa - 14/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13082458 Davidson Soares
    Pereira – ASP – 2 - Montes Claros - 15/10/2021 - , 14457550 Djonathan Santos Duvaldo – ASP – 1 - Ipaba - 08/10/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 11685518 Lindomar Rodrigues da Silva –
    TST – 1 - Belo Horizonte - 21/09/2021 -

    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09550211
    Edneusa dos Santos – PEB – 1 - Ituiutaba - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021
    - , 09550211 Edneusa dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 4 - 26/10/2021
    A 29/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11981552 Wagner Francisco Azevedo Souza
    – PEB – 2 - Bocaiuva - 10 - 25/10/2021 A 03/11/2021 - , 12644845 Jose
    da Paixao Vieira – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 27/08/2021 A
    10/09/2021 - , 12644845 Jose da Paixao Vieira – PEB – 2 - Luislandia
    - 15 - 27/08/2021 A 10/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12539342 Marina Montes – PEB – 1 - Araguari
    - 5 - 26/10/2021 A 30/10/2021 - , 13007273 Helen Cristina Morais
    Teixeira – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - ,
    13007273 Helen Cristina Morais Teixeira – EEB – 2 - Uberlandia - 3
    - 27/10/2021 A 29/10/2021 Metropolitana B, 14867220 Pedro Luiz da Costa Cabral – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 21/10/2021 A 21/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12860425 Eliene
    Gleidisielle Pinto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 26/10/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
    nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
    2016, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 09746864688 - Taciane Aparecida Couto – – 0 - / /
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10099042
    Maria Raimunda da Silveira – ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro
    - 62 - 24/09/2021 A 24/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2322/2021
    REGIONAL : Pouso Alegre
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11599552 Luciana
    Felix Rios – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 21/09/2021 A 30/09/2021
    - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 4 - Belo Horizonte - 10
    - 21/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 05783654647 - Aliny Simoes Bruno Carvalho – - 07/12/2021
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 09296278 Alex Ramalho da Silva
    – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 03/12/2021 - , 09296278 Alex Ramalho
    da Silva – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 03/12/2021 - , 09296278 Alex
    Ramalho da Silva – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 03/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2323/2021
    REGIONAL : Juiz de Fora
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09781501
    Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi – PEB – 3 - Antonio Carlos - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 09781501 Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
    11ª SRE - Diamantina, 14093298 Luciana Dabien Ferreira de Souza –
    PEB – 3 - Turmalina - 18 - 03/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
    36ª SRE - Sete Lagoas, 10081792 Dagma Denise Ferreira Santos – PEB
    – 1 - Prudente de Morais - 60 - 18/09/2021 A 16/11/2021 - 158.I
    37ª SRE - Teofilo Otoni, 10601367 Dione Laube Cajaiba – PEB – 1
    - Teofilo Otoni - 60 - 25/09/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11392792 Olivia Monteiro de Castro – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 26/10/2021 A
    28/10/2021 - 158.I, 13854880 Erica Aparecida Collares Teixeira Rocha
    – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 21/09/2021 A 19/11/2021 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 13900469 Juliana Quintao da Silva – PEB – 2 Uberlandia - 14 - 15/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13833140 Marli de Jesus Rodrigues – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 06/05/2021 A 06/05/2021 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 15010358 Matheus
    Fernandes de Souza – PEB – 1 - Sabara - 15 - 01/11/2021 A 15/11/2021
    11ª SRE - Diamantina, 14093298 Luciana Dabien Ferreira de Souza –
    PEB – 2 - Turmalina - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08042020 Francisca de Lourdes Bastos Goncalves – ATB – 2 - Santa Margarida - 15 - 25/10/2021 A 08/11/2021 Metropolitana C, 13985288 Karine Stefany Camilo Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 8 - 16/09/2021 A 23/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08258253
    Heloisa Chacara Bessa de Almeida – EEB – 1 - Itambacuri - 60 17/10/2021 A 15/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2325/2021
    REGIONAL : Belo Horizonte
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10008787
    Olga Maria Cunha Villela – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 24/05/2021 A
    22/06/2021 - 158.I
    37ª SRE - Teofilo Otoni, 09495482 Vera Lucia Pereira de Souza – ATB
    – 1 - Teofilo Otoni - 37 - 11/05/2021 A 16/06/2021 - 158.I
    Metropolitana B, 10812162 Tatiana Carla Chiari Prado – PEB – 5 Belo Horizonte - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815824 Idivaldo Olimpio
    Filho – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021
    - 158.I, 14413975 Thallisson Pacheco Buchacra – ASP – 1 - Itambacuri
    - 14 - 21/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02273789548
    - Vanessa Araujo Damasio – PEB - 29/11/2021 , 02809942650 Luciana Costa de Souza Rodrigues – PEB - 10/12/2021 , 05513266628
    - Marconi Franca Viana – PEB - 06/12/2021 , 01609298659 - Samuel
    Marco Cardoso Dias – PEB - 06/12/2021 , 06823798670 - Adalcio Carvalho de Araujo – PEB - 06/12/2021 , 08290267622 - Ana Gabriela
    Mendes Soares – PEB - 03/12/2021 , 05374343645 - Guiomar Timoteo Coura – PEB - 10/12/2021 , 06101252655 - Paula Alves de Faria
    – PEB - 10/12/2021 , 11253191603 - Marina Goncalves Ribeiro
    – PEB - 06/12/2021 , 01116999676 - Cleverson Lemes Gomes –
    PEB - 10/12/2021 , 11907381635 - Daniel Martins de Brito – PEB 10/12/2021 , 00500245665 - Fabiana Teixeira Eustaquio Azeredo dos
    Santos – PEB - 10/12/2021

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