TJMG 21/12/2021 | Folha | 3 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GRAZIELA FERREIRA MENEZES GUIMARÃES, MASP 752576-9, diretor(a) da
Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100334 da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLÁVIA GOMES DE CARVALHO CERQUEIRA, MASP 1300314-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100407 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MICHELLE SOUZA COSTA, MASP 1356259-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100466 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JEAN
ALVES DE SOUZA, MASP 1332407-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SC1100958 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANÍSIA VALÉRIA CHAVES
E SILVA, MASP 10770360, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SC1100709 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA GOMES DE CARVALHO CERQUEIRA, MASP 1300314-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SC1100710 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE SOUZA
COSTA, MASP 1356259-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SC1100712 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISELLE BIANCA TÓFOLI, MASP 1129900-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SC1100712, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação de Promoção, Cuidado e Vigilância em
Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ FERNANDO GONÇALVES PORTO, MASP 1065688-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SC1100710, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Educação e Pesquisa
em Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMANDA NATHALE SOARES, MASP 1367173-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SC1100709, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação de Educação e Trabalho em Saúde da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GLAÚCIA FONSECA OVÍDIO,
MASP 940653-9, da função gratificada FGD-5 ED1101539 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa CAMILA RAFAELA BERG DE OLIVEIRA, MASP 1320194-2, da função gratificada FGD-5 ED1100029
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GRACILENE PATRICIA
MARIZ CAIXETA, MASP 1358767-0, da função gratificada FGD-1
ED1100379 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FABIANA MAMEDE DE LIMA
SILVA, MASP 1143256-4, da função gratificada FGD-4 ED1100943
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa SILVIA APARECIDA SOARES FONSECA, MASP 964731-4, da função gratificada FGD-4 ED1100684 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa THIAGO HENRIQUE DA SILVA
ARAUJO, MASP 1453820-1, da função gratificada FGD-4 ED1100050
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CLEYTON PEREIRA DE MENEZES, MASP 1350771-0, da função gratificada FGD-4 ED1100959 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SAMUEL LOPES REIS, MASP
1319564-9, da função gratificada FGD-4 ED1100244 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 28/10/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JURANICE SEBE ALBERGARIA,
MASP 1327491-5, da função gratificada FGD-1 ED1100500 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANA MARIA COELHO MARTINS,
MASP 378818-9, da função gratificada FGD-5 ED1101330 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 05/11/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCOS JOSÉ DE SANT ANNA, MASP 1020321-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100349, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JURANICE SEBE ALBERGARIA, MASP 1327491-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100629, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAMILA RAFAELA BERG DE OLIVEIRA, MASP 1320194-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101191, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCILENE ALVES LAS CASAS BRAGA, MASP 453751-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100231, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUIZ FERNANDO
GONÇALVES PORTO, MASP 1065688-2, diretor(a) da Superintendência de Educação e Pesquisa em Saúde, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SC1100407 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GRACILENE PATRICIA MARIZ CAIXETA, MASP 1358767-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100612, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JEAN ALVES DE
SOUZA, MASP 1332407-4, chefe da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100466 da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GLAUCIA FONSECA OVIDIO, MASP 940653-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100619, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GISELLE BIANCA
TÓFOLI, MASP 1129900-5, chefe da Coordenação de Promoção,
Cuidado e Vigilância em Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SC1100958 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LIOZINA ANGÉLICA SILVA RIBEIRO MICHEL, MASP 1132220-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100405, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIOZINA ANGÉLICA SILVA
RIBEIRO MICHEL, MASP 1132220-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100670 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, INEZ CATARINO DE SENA
PAULA, MASP 1175925-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101138 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHEILA VALADARES
RIBEIRO, MASP 1108703-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100612 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA ALMERINDA ALVES,
MASP 1007362-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1101121 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELI BARBOSA DE AZEVEDO, MASP 1100149-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100619 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEAL COSTA SOUZA, MASP
285019-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100349
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCILENE ALVES LAS CASAS
BRAGA, MASP 453751-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100405 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANESSA ALMERINDA ALVES, MASP 1007362-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101138, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, INEZ CATARINO DE SENA PAULA, MASP 1175925-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1101121, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIANA DE OLIVEIRA NETO, MASP 1035200-3, para
a função gratificada FGD-4 ED1100684 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CLEYTON PEREIRA DE MENEZES, MASP 1350771-0,
para a função gratificada FGD-1 ED1100379 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ARETUSA APARECIDA GONÇALVES SILVA CARVALHO, MASP 1154433-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100959
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THAIS ARANTES ALVES BIZINOTTO, MASP 1170303-0,
para a função gratificada FGD-4 ED1100943 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SIMONE CRISTINA DA SILVA, MASP 345950-0, para
a função gratificada FGD-2 ED1101144 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROZANA DE SOUZA ANDRADE, MASP 1362970-4,
para a função gratificada FGD-1 ED1100500 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JANNE LAURA GONÇALVES ROCHA TRINDADE,
MASP 1319759-5, para a função gratificada FGD-5 ED1101330 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CLAUDIANE MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1350972-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1101539 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GRACYELLE SANTOS DE SOUZA, MASP 1249103-1,
para a função gratificada FGD-4 ED1100050 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VERÔNICA CERQUEIRA DE ARAÚJO, MASP 1381166-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100244 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GUSTAVO LOPES
PEDROSO, MASP 753211-2, da Subsecretaria de Articulação Educacional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100140 da
Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Controladoria-Geral
do Estado, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
ELAINE MARQUES DE ASSIS/ MASP 1256079-3/ GESTOR
GOVERNAMENTAL/ GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARIA CELIA ANDRADE CAMPONEZ, MASP 1215629 / 5,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
LUDYMILLA SPAGNOL GALERY/MASP 1215644-4/GESTOR
GOVERNAMENTAL/GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fundação
Hemominas, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
NATHÁLIA NASCIMENTO GIRARDI/MASP 1367720-8/CE DE
ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO - ANGPD.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
Estadual de Florestas à disposição da Controladoria Geral do Estado CGE, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
RENATA MARIA SILVEIRA REIS / MASP 445708-1 / AUXILIAR
AMBIENTAL.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais à disposição da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água
e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE-MG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ELBERT FIGUEIRA ARAUJO SANTOS/MASP 1062059-9/ATHH .
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
à disposição da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH, em prorrogação, de 01/01/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JÂNIA MARISA MALHEIROS / MASP 1.111.446-9 / ATHH-AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
20 1571498 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 43, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre alterações na constituição de comissões inventariantes
instituídas pela Resolução SEGOV Nº 40/2021 e retificação em dados
funcionais de membro designado pela referida Resolução
O SECRETÁRIO AJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de
atribuição que lhe confere o artigo 93, § 4° da Constituição do Estado,
o artigo 62, § 2° da Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no artigo 2º, inciso II, alínea a, do Decreto
nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, e no Decreto nº 48.303 de 19 de
novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão encarregada de inventariar
os bens de consumo estocados no almoxarifado da Secretaria de Estado
de Governo, instituída pelo Art. 2º da Resolução SEGOV Nº 40/2021,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - Instituir a comissão encarregada de inventariar os bens
de consumo estocados no almoxarifado da Secretaria de Estado de
Governo, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
I. Marlene de Lacerda Coelho Oliveira – MASP: 1.045.433-8
II. Lilian Martins de Moraes, Masp 1.290.118-7
III. Welerson Cioglia – MASP: 262.119-1
Parágrafo Único: Na ausência e impedimento legal do Presidente, a
presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso
II deste artigo e, assim, sucessivamente.”
Art. 2º - Incluir membro na composição da comissão encarregada de
promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis pertencentes ao ativo da Secretaria de Estado de Governo, instituída pelo Art. 3º
da Resolução SEGOV Nº 40/2021, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 3º - Instituir a comissão encarregada de promover o inventário
físico e financeiro dos bens móveis pertencentes ao ativo da Secretaria
de Estado de Governo, em uso, estocados, cedidos ou recebidos em
cessão, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
I. Victor Araújo de Jesus – MASP: 1.478.737-8;
II. Erick Hering Fonseca - MASP: 1.215.460-5;
III. Kelson Hélio Costa Dutra – MASP:381.427-4
IV. Ana Carolina Costa Souto – MASP: 1.484.877-4;
V. Iaçanã Luiz Ferreira – MASP: 373.829-1
VI. Charles Alan Simões Agostinho – MASP: 1.067.321-8
VIII. Matheus Brasileiro Rocha - Matrícula: 20762-7
§ 1º: A subcomissão para inventariar os bens móveis em uso e/ou estocados no Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília, compõe dos servidores:
I – Elizabeth Ferreira Lima – MASP: 346.719-8
II – Rosiane Coutinho Gonçalves – MASP:1.484.631-5
III – Ernandes Félix da Costa Souza – MASP: 1.484.391-6
§ 2º: Na ausência e impedimento legal do Presidente, a presidência da
Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso II deste artigo
e, assim, sucessivamente.”
Art. 3º - Alterar redação do Inciso II, do Art. 4º da Resolução SEGOV
Nº40/2021 que dispões sobre a comissão encarregada de promover o
inventário físico e financeiro dos bens imóveis patrimoniais pertencentes ao ativo da Secretaria de Estado de Governo, em uso ou em cessão;
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º. (...)
II. Jurandir Gonçalves de Sales – Matrícula: 21151-0”
Art 4º - Mantém-se inalterados os demais artigos da RESOLUÇÃO
SEGOV Nº 40/2021 e seus respectivos incisos e parágrafos não mencionados nesta Resolução.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
Gustavo de Faria Dias Corrêa
Secretário Adjunto de Estado de Governo
20 1571465 - 1

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
PORTARIA CGE Nº 17/2021
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelos Presidentes de Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias a seguir
indicadas,RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo os trabalhos serem concluídos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
Nº PORTARIA DE
PAR Nº
PRORROGAÇÕES - PORTARIAS CGE Nº/ DATA DE PUBLICAÇÕES
INSTAURAÇÃO
15/2016 de 28-12-2016; 16/2017 de 22-06-2017; 26/2017 de 22-12-2017; 08/2018 de 20-6-2018; 15/2018
05/2016
06/2016 de 02-7-2016 de 20-12-2018; 10/2019 de 20-6-2019; 23/2019 de 26-12-2019; 08/2020 de 25-06-2020 e 23/2020 de
22-12-2020;11/2021 de 18-06-2021.
de 22-06-2017; 26/2017 de 22-12-2017; 08/2018 de 20-6-2018; 15/2018 de 20-12-2018; 10/2019
10/2016
14/2016 de 24-12-2016 16/2017
de 20-6-2019; 23/2019 de 26-12-2019 e 08/2020 de 25-06-2020; 11/2021 de 18-06-2021.
16/2017 de 22-06-2017; 26/2017 de 22-12-2017; 08/2018 de 20-06-2018; 15/2018 de 20-12-2018;
01/2017
01/2017 de 05-1-2017 10/2019 de 20-06-2019; 23/2019 de 26-12-2019; 08/2020 de 25-06-2020 e 23/2020 de 22-12-2020;
11/2021 de 18-06-2021.
16/2017 de 22-06-2017; 26/2017 de 22-12-2017; 08/2018 de 20-06-2018; 15/2018 de 20-12-2018;
02/2017
02/2017de 05-1-2017 10/2019 de 20-06-2019; 23/2019 de 26-12-2019; 08/2020 de 25-06-2020 e 23/2020 de 22-12-2020;
11/2021 de 18-06-2021.
de 07-11-2017;06/2018, de 09-05-2018; 14/2018, de 13-11-2018;08/2019, de 14-5-2019;
04/2017
14/2017, de 31-5-2017 24/2017,
21/2019, de 21-11-2019; 06/2020, de 22-5-2020;21/2020, de 25-11-2020; e 09/2021, de 22-05-2021
de 13-11-2018;08/2019, de 14-5-2019; 21/2019, de 21-11-2019; 06/2020, de 22-5-2020;21/2020,
01/2018
05/2018, de 08-5-2018 14/2018,
de 25-11-2020; e 09/2021, de 22-05-2021.
03/2019
06/2019, de 04-5-2019 21/2019, de 21-11-2019; 06/2020, de 22-5-2020 e 21/2020, de 25-11-2020; e 09/2021, de 22-05-2021.
04/2019
09/2019, de 24-5-2019 22/2019, de 26-11-2019;07/2020, de 29-5-2020;22/2020 de 27-11-2020; e 10/2021, de 01-06-2021.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211220221910013.

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