TJMG 20/01/2022 | Folha | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO - ATO Nº 40/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp952333-3, Adaléia de Araújo Costa,
admissão 04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Luiz Tanure,
a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 41/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp952333-3, Adaléia de Araújo Costa,
admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB2E, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Aníbal Melo,
a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 42/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp8643017, Romilda Alves Rodrigues
Brito, admissão 04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Monsenhor
Manoel, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 43/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA: Masp1019735-8, Ivanilma Gomes Maurício,
admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Professor
Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 44/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp1157933-1, Fernanda Gil Salomão,
admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1C, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Aníbal
Melo, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 45/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA: Masp1048338-6, Sephora Aline Baleeiro de
Souza, admissão 04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Professor
Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 46/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA: Masp12351854, Marta Rodrigues dos Santos
Silva, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Professor
Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 47/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp13256250, Kátia D’Ávila Gusmão
Souza, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Professor
Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 48/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp11412996, Ilma Chaves Silva Borges,
admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Monsenhor
Manoel, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 49/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA: Masp11221058, Simone Serafim de Aguilar,
admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB2B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Monsenhor
Manoel, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 50/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp9789058, Maria Aparecida Costa da
Cruz Fernandes, admissão 01, Professor de Educação Básica - Regente
de Turma - PEB1J, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE
Professor Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 51/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp13266366, Rozimar Barbosa da
Cruz, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, E. E. Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a E. E. Professor
Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022
REMANEJAMENTO - ATO Nº 52/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA: Masp11412996, Josianne Rodrigues Santos,
admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB2B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Monsenhor
Manoel, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 53/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp10747152, Eliara Michele Resende
Chaves, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB2B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE
Monsenhor Manoel, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 54/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp11111044, Devany Munis Martins,
admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Professor
Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 55/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA: Masp6338834, Maria Firmina Sousa Almeida,
admissão 01, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1L, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Aníbal Melo,
a contar de 01/01/2022.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 56/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA: Masp3476967, Iani Ruas dos Santos Souza,
admissão 01, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1P, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Monsenhor
Manoel, a contar de 01/01/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
19 1581710 - 1

SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença à Gestante, referente ao(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 1338032-4, Suzana Rodrigues Resende, PEB I B, Nº de
Admissão 2, Ato nº 013/2020, publicado em 16/06/2020, por incorreção
no número de admissão, onde se lê: Nº de Admissão 3, leia-se: Nº de
Admissão 2.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
18 1581290 - 1

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP:
1.413.450-6 Edna Alves dos Santos Oliveira ASB1A, admissão 01, a
partir de 10/01/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Professor Pedro Calmon MaSP: 1.066.926-5 Patricia de Cassia
Andrade Nascimento PEB1B, admissão 03, a partir de 10/07/2021.
19 1581644 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 1.057.701-3
Aparecida Merces Costa Crepalde ATB4H, admissão 01, ato nº 17/2021
publicado em 30/12/2021, a pedido da servidora, onde se lê: a partir de
01/02/2022, leia-se: a partir de 02/03/2022.
19 1581651 - 1

SRE de Coronel Fabriciano

SRE de Divinópolis

ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36 § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo
151 do ADTC da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio
de Menezes MaSP: 386.655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix ATB3I,
admissão 02, a partir de 12/01/2022, data do protocolo.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 763.757-2, Jusenice de
Oliveira Pontes, PEB3N, Adm. 01, ajustamento funcional, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
à servidora: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:
1.173.989-3 Flavia Nunes Peron ANE2F, admissão 01, ato nº 14/2021
publicado em 30/12/2021, por desistência do servidor.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 884.389-8 Solange Souza Leal
Rebelo PEB3L, admissão 02, ato nº 69/97 publicado em 19/12/1997,
referente ao 1º biênio, por nomeação a partir de 30/07/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga EE D. Caetana
América de Menezes MaSP: 1.114.744-4 Welington Mateus Tolomeo
Silva PEB1B, admissão 04, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/01/2022; EE João Walmick MaSP: 1.113.727-0 Jeferson
Souza de Jesus PEB1B/ajustamento funcional, admissão 03, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.161.141-5 Virginia Alexandrino Vilar Pais Bueno
PEB3F, admissão 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/01/2022; EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 969.082-7
Edna Neves Paulino PEB2C/VICED, admissão 03, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Jaguaraçu EE Professora Sebastiana de Almeida e Silva
MaSP: 1.273.088-3 Gislaine Aurelia Teodoro Assis PEB2B, admissão
02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
19 1581643 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP: 516.834-9 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro
PEB2C, admissão 03, por 06 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022; EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP:
344.757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5H, admissão 02, por 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2022;
EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 992.671-8 Aparecida Martins de
Assis Melo de Oliveira PEB2O, admissão 01, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2022; MaSP: 992.671-8
Aparecida Martins de Assis Melo de Oliveira PEB2J, admissão 02,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/2022; MaSP: 992.457-2 Zelia Gomes da Silva Pacheco PEB3P,
admissão 01, por 08 meses, referentes ao 1º, 3º, 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022; Timóteo EE Professora Ana Letro
Staacks MaSP: 551.097-9 Jair Emidio Machado PEB2E, admissão
02, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2022; EE Professor Haydée de Souza Abreu MaSP: 335.469-3
Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, por 10 meses, referentes
ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 851.449-9, Liliane Pinto Gontijo de Lacerda, PEB2B,
Adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.02.2022, por tempo e idade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA O ATO, de Remanejamento, ato nº 02/2022, publicado em
12.01.2022, por duplicidade de publicação.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1581621 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 844242-8, Maria Adalgisa Carneiro Toledo de Lima, PEBIIA,
a partir de 02/04/1997, para regularização da vida funcional da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 012/22
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à Servidora: MARIA
DA FÉ – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336001-3,
Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato s/n publicado em
13/07/96, na parte que retificou o ato 962/95 publicado em 05/09/95, por
impossibilidade de retificar, para acerto da vida funcional.

PORTARIA Nº 002//22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020, do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472, de
19.12.2019 e do artigo 3° da Portaria nº 21, de 22.08.2018, fica
recredenciada para educação infantil, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a Entidade Mantenedora Colégio Conexão LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.699.377/0001-50, situada na Avenida Lucas Evangelista Guedes, n°
190, Centro, Maria da Fé/MG.
PORTARIA Nº 003/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020 e do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472,
de 19.12.2019, fica divulgada a alteração societária, a alteração
de denominação do Centro de Educação Infantil Conexão Criança
LTDA-ME para Colégio Conexão LTDA e a alteração de endereço da
Avenida Coronel Silvestre Ferraz, n° 135, bairro Centro, município de
Maria da Fé/MG para a Avenida Lucas Evangelista Guedes, n° 190,
bairro Centro, município de Maria da Fé/MG, da mantenedora do
Colégio Conexão situado a Avenida Lucas Evangelista Guedes, n° 190,
bairro Centro, município de Maria da Fé/MG.
PORTARIA Nº 004/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020 e do artigo 43 da Resolução CEE n.º472, de
19.12.2019, fica autorizada a mudança de denominação do Centro
de Educação Infantil Conexão Criança, situado na Avenida Lucas
Evangelista Guedes, n° 190, bairro Centro no município de Maria da
Fé, MG para Colégio Conexão.
PORTARIA Nº 005/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020, do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472, de
19.12.2019 e do artigo 3° da Portaria nº 21, de 22.08.2018, fica
recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Entidade Mantenedora
Escola Montessori Bilíngue de Itajubá LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.847.745/0001-51, e autorizado o funcionamento pelo prazo de 03
(três) anos a Escola EMBI Montessori School – unidade II, com creche,
situada na Rua Coronel Francisco Braz, n. 1256, bairro Pinheirinho,
Itajubá –MG.
PORTARIA Nº 006/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020 e do artigo 43 da Resolução CEE n.º 72, de
19.12.2019, fica autorizada, a partir de 01 de janeiro de 2022, a
mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Carine Siqueira
Carvalho Moreira, de Educação Infantil, da Rua José de Souza Campos,
nº 410, Bairro Chapada, em Natércia- MG para Rua Geraldo Honorato
de Souza, nº 155, Bairro Chapada - Natércia- MG
19 1581751 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 016/22
REIFICA AO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1226673-0, Thábatta Ramos Cândido, PEBID, 3ª admissão, por motivo
de incorreção no quinquênio, ato nº 328/21, publicado em 15/12/21,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº017/22
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora:MARIA DA FÉ– Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,para
acerto da vida funcional, Ato nº 284/00, publicado em 18/04/00, onde
se lê referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício.
19 1581747 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 013/22
ANULA O ATO Nº 962/95 publicado em 05/09/95, referente à servidora:
MARIA DA FÉ – Em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão, na parte que
concedeu 3 meses referente 1º quinquênio de férias prêmio, por motivo
de incorreção no embasamento legal, para acerto da vida funcional.

PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIANº 001/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria
nº 013/2021, publicada no “Minas Gerais” de 15/09/2021,
referente à servidora:MARMELÓPOLIS – aposentada, Masp
300.978-4, MISG, PEB3P, 2ª admissão, pela reposição do débito
apurado,referente a pagamentos indevidos nos períodos de 02/05/2016
a 31/07/2021,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 014/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”,
ao servidor: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 377906-3, Amarildo Adolfo Honório, ATBIVL, 1º admissão,
por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
08/02/22.

PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 002/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: BRAZÓPOLIS –
EE Presidente Wenceslau, Masp 1.017.968-7, EMSDS, PEBIIIH, 1ª
admissão.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 015/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/89, à servidora: MARIA DA FÉ – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes,
PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, por 05
meses e 16 dias, a partir de 22/08/1991 (data de averbação), para acerto
da vida funcional.

PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 003/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 741.640-7, RBFA,
PEB2I, 1ª admissão.
19 1581754 - 1

19 1581745 - 1
PORTARIA Nº 001/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020 e do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472,
de 19.12.2019, fica autorizada, a partir de 17 de dezembro de 2021,
a mudança do Colégio Conexão da Avenida Coronel Silvestre Ferraz,
n° 135, bairro Centro, município de Maria da Fé/MG para a Avenida
Lucas Evangelista Guedes, n° 190, bairro Centro, município de Maria
da Fé/MG.

SRE de Ituiutaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2022
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 1.162.994-6.01,
Regina Castalde Queiroz Lopez, para Regina Castalde Queiroz.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
19 1581778 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 04/2022
Retifica no Ato n° 01/2020 de ampliação de carga horária semanal, por motivo de incorreção na publicação, publicado no MG de 31/01/2020, a parte referente aos professores:
Onde se lê:
SRE
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

MUNICÍPIO
Bocaiuva
Brasília de Minas
Luislândia
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Vargem Grande do Rio Pardo

ESCOLA
E.E. Prof. Gastão Valle
E.E. Adelaide Medeiros
E.E. São Judas Tadeu
E.E. Augusta Valle
E.E. Benjamim Versiani dos Anjos
E.E. Cristina Guimarães
E.E. Francisco Lopes da Silva
E.E. Levi Durães Peres
E.E. Vereador Francisco Tófani
E.E. João Dias de Amorim

MASP
622169-1
1154725-4
442945-2
1095681-1
663751-6
556528-8
1134412-4
1108716-0
1396107-3
1187350-2

NOME
Maria Aparecida Dias Borges
Lydianne Dias dos Santos
Fabiane de Souza Oliveira
Deyane Laura Soares
Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo
Christiane Barros Tibo Carvalho
Walmor Santos Souza
Maria Isabel Pereira de Alencar Melo
Luane de Jesus Santos Barbosa
Aldenita Amorim dos Santos Silva

CONTEÚDO

DE Nº AULAS
SEMANAIS

CARGO

ADM.

PEB2N
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1A
PEB1A
PEB1D
PEB1A
PEB1A

01
03
03
03
01
02
01
01
01
03

CARGO

ADM.

CONTEÚDO

DE Nº AULAS
SEMANAIS

PEB2O
PEB1C
PEB1B
PEB2C
PEB3H
PEB1G

01
03
03
03
01
02

Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
História

12
06
13
14
14
07

Língua Portuguesa
LEM. Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
História
História
História
Educação Física
Educação Física

11
06
13
14
14
07
10
12
12
14

PARA Nº
AULAS
SEMANAIS
16
12
16
16
15
11
16
16
16
16

A PARTIR DE
28/03/2016
01/03/2016
15/06/2016
02/02/2016
23/03/2016
02/04/2016
01/02/2016
11/02/2016
02/02/2016
11/06/2016

Leia-se:
SRE
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

MUNICÍPIO
Bocaiuva
Brasília de Minas
Luislândia
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

ESCOLA
E.E. Professor Gastão Valle
E.E. Adelaide Medeiros
E.E. São Judas Tadeu
E.E. Augusta Valle
E.E. Benjamin Versiani dos Anjos
E.E. Professora Cristina Guimarães

MASP
622169-1
1154725-4
442945-2
1095681-1
663751-6
556528-8

NOME
Maria Aparecida Dias Borges
Lydianne Dias dos Santos
Fabiane de Sousa Oliveira
Deyane Laura Soares
Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo
Christiane Barros Tibo Carvalho

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201192331030122.

PARA Nº
AULAS
SEMANAIS
16
12
16
16
15
11

A PARTIR DE
28/03/2016
01/02/2016
15/06/2016
01/02/2016
21/03/2016
06/04/2016