TJMG 22/02/2022 | Folha | 13 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PEB/PEB; JAQUELINE NAZARE SILVA -Masp 1129860-1, PEB/
PEB; MARALUCIA GOMES DOS SANTOS -Masp 0353714-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ILDETE FERREIRA DE SOUSA -Masp
0332509-9, PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB(APOSENTADO);
MARCIA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA -Masp 0345265-3,
PEB(APOSENTADO)/EEB; RAQUEL MOREIRA NORTON -Masp
1230360-8, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE);
IARA CORREA SABATUCCI -Masp 1378880-7, ATB/PROFESSOR
I(RIO ACIMA).
-SRE METROPOLITANA B:
MARIA JOSE MATEUS DA SILVA -Masp 1175186-4, PEB/PEB;
MARIA ONETE FERREIRA DA ROCHA -Masp 1485684-3, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); LILIAM APARECIDA DA
SILVA -Masp 1082485-2, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
PALOMA FRANCELLY GONCALVES DE ARAUJO -Masp
1474627-5, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
DOMINGOS BORRALHO MONTEIRO -Masp 1104339-5, PEB/
EEB; TATIANA DE FATIMA COELHO -Masp 1411213-0, PEB/
PROFESSOR(BELO
HORIZONTE);
CLAUDIA ANTONIA
PEREIRA GOMES -Masp 0956671-2, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
ANTONIO MARCOS GONCALVES SILVEIRA -Masp 0953982-6,
PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
ANA RITA ALMEIDA BARRETO -Masp 1331694-8, PEB/
PEB; VIRLANE VIEIRA TORRES -Masp 1188480-6, PEB/
PROFESSOR(CORONEL MURTA); JACQUELINE JARDIM
BOTELHO SILVA -Masp 0806332-3, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PROFESSOR(CORONEL MURTA).
-SRE DE CARATINGA:
NATANIA APARECIDA PEREIRA -Masp 1436954-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(SANTA BÁRBARA
DO LESTE); MARISA CRISTINA GOMES DE FREITAS
-Masp
1262776-6,
EEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BASICA(UBAPORANGA); JOSE DE ANCHIETA SOUZA -Masp
0562900-1, PEB/PEB.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
NEUZA GUARDINO DE FARIAS -Masp 1156839-1, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
JURACY COELHO DOS SANTOS -Masp 1473360-4, PEB/
PROFESSOR(CORINTO); LAMANDO PEREIRA SILVA AMORIM
-Masp 1469756-9, PEB/PEB; CRISTIANE FERREIRA DA COSTA
-Masp 1389083-5, PEB/PROFESSOR(CORINTO); JORGEANE
ELPIDIO -Masp 1439084-3, PEB/PEB; LUCIENE PEREIRA
LEITE NUNES -Masp 0446142-2, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA).
-SRE DE DIAMANTINA:
FABIO JUNIOR DA SILVA -Masp 1483153-1, PEB/PEB; DENISE
CARLA DE OLIVEIRA ANDRADE -Masp 1467766-0, PEB/
PEB; MARIA IDALVA PEREIRA COSTA -Masp 0268232-6,
PEB(APOSENTADO)/DAD-4; JANAISA LUIZA CRISTINO LUCAS
-Masp 1351179-5, PEB/PEB; CLAUDIA GERALDA GOMES
FERREIRA -Masp 1067888-6, PEB/PEB; MARIA IENE FERNANDES
DA SILVA -Masp 1336230-6, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
BERCHOLINA MARIA DE LIMA -Masp 1382637-5, ATB/
PROFESSOR(ARCOS - APOSENTADO RPPS).
-SRE DE ITAJUBA:
MARINA CRISTIANE DE PAULA COSTA -Masp 1259450-3, EEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); LUIZ CARLOS APARECIDO
FERREIRA -Masp 1472579-0, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
ELAINE APARECIDA DE PAULA -Masp 1431969-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA); ANIELLY
CRISTINA GONCALVES -Masp 1372123-8, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; TALITA FERREIRA MENDES -Masp
1299558-5, PEB/PEB; MAYARA APARECIDA ANDRADE DE
ROSATO -Masp 1322151-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(ITUIUTABA); MARIA ISABEL ALVES CORREA -Masp
1155773-3, PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
GERALDO RODRIGUES SOBRINHO -Masp 1121677-7, PEB/
PROFESSOR(JAIBA).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
JAQUELINE GARDONE RAMOS -Masp 1485949-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARCELO DE SOUZA MACHADO
-Masp 1471533-8, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES
PMMG); WILSA OLIVEIRA MELO -Masp 1061460-0,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO) /PROFESSOR(JUIZ DE
FORA - APOSENTADO RPPS); LILIAN CARLA DE FREITAS
-Masp 1108101-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); JULIANA
FERREIRA MACHADO SOLDATI -Masp 1051250-7, PEB/
PEB; LUCIANA OLIVEIRA BASSOLI -Masp 1066022-3, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MONTE CARMELO:
CLAUDIA MARLETE DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 0697707-8,
PEB/PEB; DAIANE APARECIDA RODRIGUES DE LIMA -Masp
1438437-4, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(COROMANDEL);
CECILIA EUGENIA ROCHA RODRIGUES -Masp 1485341-0, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(COROMANDEL); MARIA JULIANA
DIAS -Masp 1324216-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO (COROMANDEL).
-SRE DE PARACATU:
GLAUCIA MENDES PACHECO BORGES -Masp 1153826-1, PEB/
PEB; JUSSARA MARIA CARNEIRO BIANCHI -Masp 0337636-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE PASSOS:
FABIANA ARANTES DE OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1268300-9,
PEB/ASSISTENTE SOCIAL (PIUMHI); ROBERTA ZAPAROLI
ABREU ESPER VIANA -Masp 0547769-0, PEB/PEB; CARLOS
ANDRE MARTINS FERREIRA -Masp 1504960-4, PEB/PEB.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
EVANI APARECIDA DE QUEIROZ CAETANO -Masp 0332281-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ADELINO RODRIGUES AMORIM
-Masp 0849125-0, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
MARLENE CAMPOS DE OLIVEIRA -Masp 1359146-6, PEB/PEB;
BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1501598-5, PEB/PEB;
ALONSON SOARES PEREIRA -Masp 1144802-4, PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
JOSE SILVONE DE MELO -Masp 1311021-8, PEB/
PROFESSOR(CAMPESTRE).
-SRE DE PONTE NOVA:
MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA SEVERINO -Masp
0843606-5,
PEB/PROFESSOR(JEQUERI
APOSENTADO
RPPS); ELIENE MAGALHAES -Masp 1223851-5, PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS); SILVANO DUARTE FERREIRA
-Masp 1232099-0, PEB/PEB; SONIA APARECIDA DA SILVA
SOUZA -Masp 1081284-0, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
LEANDRO JOSE BARBOSA -Masp 1368855-1, PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LILIAN MARA SANTANA -Masp 1189788-1, PEB/
PROFESSOR(SANTA CRUZ DE MINAS).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
FLAVIA APARECIDA LOPES CARVALHO -Masp 1100999-0, PEB/
PEB.
-SRE DE UBA:
GLAUCIA RIGUINI DE ALMEIDA -Masp 1405863-0, EEB/PEB;
ROBERTA BRANDAO ANTONUCCI -Masp 0457132-9, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); ALICE FLORES CARNEIRO
-Masp 1329108-3, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
MONICA VIEIRA ALVES -Masp 1191657-4, PEB/PROFISSIONAL
DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA).
-SRE DE UNAI:
WAGNER DOS REIS BRAGA -Masp 1172507-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(UNAÍ).
-SRE DE VARGINHA:
ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA -Masp 0389330-2,
PROFESSOR(ALFENAS - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR IV; VITOR JAYME DE MORAIS -Masp 1063308-9, ATB/
PROFESSOR(CAMPO DO MEIO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
VANIA LUCIA DE ASSIS DIAS -Masp 1485719-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; EDILENE DO CARMO
LIMA BARBALHO -Masp 0942041-5, EEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE CAMPO BELO:
IURI ALVES RODRIGUES CARVALHO -Masp 1472302-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANDREZA
JUNQUEIRA GODINHO -Masp 1126992-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITUIUTABA:
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE BASTOS MENESES -Masp
1438598-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PONTE NOVA:
RAFAELA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1158135-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EMERSON PERINE SOUZA -Masp 1464123-7.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARELL PERES MARRA -Masp 1466258-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
PAMELA GUIMARAES DA SILVA -Masp 1319929-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOSE JOAREZ SILVA -Masp 0058378-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CAXAMBU:
GRASIELLI CARLA LOPES DA ROCHA TREVA -Masp 1323432-3.
RAYNARA DE GRAZIA BACHA ESTEVAM -Masp 1239160-3.
CHRISTIAN REGIA DE SOUZA BIAVATI -Masp 0971923-8.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LEIDIANE CRISTINE CANIXTRO NOGUEIRA -Masp 1176397-6.
CARLOS ROBERTO DE SOUZA -Masp 1006053-1.
-SRE DE DIAMANTINA:
VANUSA ALVES ROCHA -Masp 1140369-8.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
LUCIANA BATISTA DE ANDRADE -Masp 1409462-7. MARLENE
APARECIDA LEITE CHAVES -Masp 0762132-9.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SILDILENE BATISTA LAMIM OLIVEIRA -Masp 0972995-5.
-SRE DE GUANHAES:
CLEIDE FERREIRA DE SOUSA -Masp 1281414-1.
-SRE DE ITUIUTABA:
SILVIA MARIA DE ARAUJO -Masp 0599902-4.
-SRE DE LEOPOLDINA:
ALINE DE PAULA LACERDA LIMA -Masp 1434356-0.
-SRE DE NOVA ERA:
LUCIMAR GERALDA DA SILVA -Masp 1165329-2. ELENA CELIA
COSTA DUARTE -Masp 0555297-1.
-SRE DE PARA DE MINAS:
REGINA CELIA DA SILVA -Masp 1480574-1. ROBERTO ANGELO
COSTA -Masp 1417942-8.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
PEDRO DA SILVA RAMOS -Masp 1382558-3.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
THALITA MARCIA TRINDADE SANTOS -Masp 1322236-9.
-SRE DE UBERLANDIA:
ANSELMO SOUZA SILVA -Masp 1227897-4.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENATA FERREIRA ARAUJO -Masp 1370602-3. KELLY FABIANE
DE FREITAS MIRANDA -Masp 1488927-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1082367-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE UBERLANDIA:
MARIA IVANETE SANTOS FERREIRA -Masp 0150223-6. TAIZA
ARAUJO SANTOS -Masp 1365062-7.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CLARICE PATRICIA RIBEIRO DE PAULO -Masp 1467894-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE PARA DE MINAS:
NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1289658-5.
21 1597077 - 1
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE COBRANÇA DE DÉBITO
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela Resolução
Seplag nº 027/2020, CONCLUI o Processo Administrativo de Cobrança
de Débitos SEI nº 1500.01.0205692/2021-97, instaurado conforme
publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/02/2022,
em razão do débito apurado referente à contribuição previdenciária
do período de 02/2020a 01/2022, atendendo aos dispostos na Lei nº
14.184/2002 e na Resolução Seplag nº 037/2005,considerando que o
servidor A.S.C.,Masp nº753.133-8, efetivou o pagamento do valor total
de R$15.235,87 (quinze mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta
e sete centavos), restituindo o débito apurado anteriormentejunto ao
erário.
Larissa Lorena Rodrigues
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
21 1596712 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0246/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12441382 Rodriene Gomes de Souza – – 0 - Manhuacu - 60 12/01/2022 A 12/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03206539
Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos – PEB – 4 - Tarumirim - 60
- 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 08440240 Carmem Regina Bitaraes
Araujo – ANE – 1 - Caratinga - 29 - 01/02/2022 A 01/03/2022 - 158.I,
08440240 Carmem Regina Bitaraes Araujo – ANE – 1 - Caratinga - 30
- 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 09927773 Silvana Lopes da Silveira
Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I,
10931111 Ariane Cunha Ferreira da Silva – PEB – 3 - Vargem Alegre
- 37 - 01/02/2022 A 09/03/2022 - 158.I, 12263943 Eliziane Aparecida
Santos Silva – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 03/02/2022 A 03/04/2022 158.I, 12263943 Eliziane Aparecida Santos Silva – PEB – 2 - Caratinga
- 40 - 22/11/2021 A 31/12/2021 - 158.I, 13279385 Jessica Maria Araujo
Barbosa – PEB – 3 - Inhapim - 30 - 31/01/2022 A 01/03/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03354628 Marli Moura da Silva Cabral – EEB –
4 - Lajinha - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 03911229 Hilmar
Sathler Cesar – PEB – 3 - Lajinha - 29 - 01/02/2022 A 01/03/2022
- 158.I, 05161351 Maria das Gracas de Souza Feitoza – PEB – 5 Conceicao de Ipanema - 38 - 01/02/2022 A 10/03/2022 - 158.I,
08853533 Eliza Amelia Mayrinck – PEB – 2 - Manhuacu - 60 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I, 09658345 Sabrina Almeida Santos
de Alencar – PEB – 1 - Mutum - 90 - 01/02/2022 A 01/05/2022 158.I, 09783143 Claudete Soares Ronceti – PEB – 3 - Mutum - 38 01/02/2022 A 10/03/2022 - 158.I, 09850819 Maria Jose Soares Oliveira
– PEB – 1 - Conceicao de Ipanema - 60 - 25/01/2022 A 25/03/2022
- 158.I, 12584074 Roseane Aparecida Alves dos Santos – EEB – 2 Manhuacu - 198 - 16/09/2021 A 01/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12123568 Ernesto Ferreira Grillo –
EPGS – 1 - Manhumirim - 29 - 31/01/2022 A 28/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13874698 Herminio Jose de
Assis – ASP – 1 - Inhapim - 45 - 31/01/2022 A 16/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08196180
Mafalda Aparecida de Alcantara – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste
- 113 - 12/10/2021 A 01/02/2022 20ª SRE - Manhuacu, 05191853 Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 2
- Manhuacu - 65 - 20/11/2021 A 23/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0294/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530698
Maria de Lourdes Souza Rodrigues – PEB – 2 - Lavras - 60 - 25/01/2022
A 25/03/2022 - 158.I
Para de Minas, 12457750 Karla Aparecida das Chagas – PEB – 3 - Para
de Minas - 17 - 21/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738218 Dangelo Galhardo
Vilela Tavares – DAD-1 – 3 - Divinopolis - 60 - 21/01/2022 A 21/03/2022
- 158.I, 11856580 Jose Henrique Lima dos Santos Filho – AGSE – 3 Divinopolis - 60 - 23/01/2022 A 23/03/2022 - 158.I, 11932084 Ricardo
Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022
- 158.I, 11932357 Ariane Vasconcelos Teixeira de Souza – AGSE – 1 Divinopolis - 60 - 25/01/2022 A 25/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11771029
Vaneida Rosa Nogueira – ASB – 1 - Itauna - 15 - 23/06/2021 A
07/07/2021 - , 14062467 Helton Varney Souza de Assis – ASB – 1 Divinopolis - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09443359
Larissa Cristina Telles – PEB – 2 - Bambui - 60 - 21/01/2022 A
21/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0319/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08677239
Marisvone Pereira dos Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 05/10/2021 A 03/12/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 12719605 Soraya Aparecida Oliveira dos Santos –
EEB – 2 - Muriae - 57 - 01/09/2021 A 27/10/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03789120 Antonio dos Reis Andrade Moutinho –
PEB – 2 - Passos - 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 09780107
Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 1 - Piumhi - 15 - 08/10/2021
A 22/10/2021 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada –
PEB – 3 - Piumhi - 15 - 08/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10970119 Rubia Nascimento de Araujo Martins
– PEB – 1 - Lagoa Santa - 18 - 13/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I,
10970119 Rubia Nascimento de Araujo Martins – PEB – 1 - Lagoa
Santa - 20 - 20/06/2020 A 09/07/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13212154 Lais Garcia de Lacerda – ANE – 2 Belo Horizonte - 14 - 28/10/2021 A 10/11/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13812755 Scimare Antone Sales Machado – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 12/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 13812755 Scimare
Antone Sales Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 21/01/2021 A
30/01/2021 - 158.I, 13812755 Scimare Antone Sales Machado – TSS –
1 - Belo Horizonte - 10 - 22/02/2021 A 03/03/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09518820 Vania
de Jesus Franca Barbosa – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/11/2021
A 19/11/2021 17ª SRE - Januaria, 05970355 Monica de Oliveira Coutinho – PEB – 3
- Varzelandia - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13287941 Ludimila Pereira de Souza – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 30ª SRE - Pirapora, 12588885 Jaqueline Aparecida de Oliveira
– PEB – 1 - Pirapora - 10 - 02/12/2021 A 11/12/2021 - , 12588885
Jaqueline Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Pirapora - 3 - 29/11/2021
A 01/12/2021 Metropolitana C, 08487696 Jane Cristina da Silva – ATB – 2 - Ribeirao
das Neves - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14199376 Luiz Otavio Rodrigues de Jesus –
ATB – 1 - - 1 - 01/12/2021 A 01/12/2021 - , 14199376 Luiz Otavio
Rodrigues de Jesus – ATB – 1 - - 2 - 09/12/2021 A 10/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11104197
Daliane Gomes Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 15/12/2021 A
13/02/2022 - , 11104197 Daliane Gomes Oliveira – PEB – 2 - Montes
Claros - 61 - 15/12/2021 A 13/02/2022 - , 11104197 Daliane Gomes
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 59 - 17/10/2021 A 14/12/2021
- , 11104197 Daliane Gomes Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 59
- 17/10/2021 A 14/12/2021 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira –
PEB – 1 - Lontra - 62 - 26/10/2021 A 26/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0331/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Viviane Cassia Pereira – – 0 - - 2 - 24/10/2021 A 25/10/2021
- 158.I, 11627650 Lidiane Aparecida Ferreira Silva – – 0 - Passos - 20
- 28/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01589654 Mariza
da Silva Brito – EEB – 2 - Raposos - 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021
- 158.I, 08105512 Adriana Aparecida Costa Alves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 09600677 Mirian
Lucia Pereira – ATB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 03/11/2021 A
02/12/2021 - 158.I, 09600677 Mirian Lucia Pereira – ATB – 3 - Belo
Horizonte - 12 - 28/09/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 10143386 Edivaldo
Alves da Silva – PEB – 1 - Nova Uniao - 45 - 08/10/2021 A 21/11/2021
- 158.I, 10441764 Tatiana Silva dos Santos – PEB – 1 - Sabara - 15 12/12/2021 A 26/12/2021 - 158.I, 10441764 Tatiana Silva dos Santos
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 13
– PEB – 2 - Sabara - 15 - 12/12/2021 A 26/12/2021 - 158.I, 10552297
Josilaine Santos da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 19/10/2021
A 01/11/2021 - 158.I, 11224623 Ludmila Cristiane Pedrosa – PEB –
3 - Belo Horizonte - 7 - 29/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 13413927
Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 53 - 13/10/2021
A 04/12/2021 - 158.I, 13413927 Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 Belo Horizonte - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 11642642 Adriana Carvalho Silva – PEB – 1 Itamonte - 15 - 01/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 11642642 Adriana
Carvalho Silva – PEB – 3 - Itamonte - 15 - 01/11/2021 A 15/11/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12850053 Cinthia Neves de Oliveira
Silveira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 40 - 08/11/2021 A 17/12/2021
- 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB
– 1 - Leopoldina - 60 - 15/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 09329269
Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina - 60 - 15/09/2021 A
13/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11434768 Simone Santos Gomes – EEB – 1 Sao Joao do Paraiso - 30 - 08/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10963866 Cacio Gonzaga Santos – PEB – 4 - Passos
- 9 - 03/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 13730452 Bruno Henrique da
Silva – PEB – 3 - Passos - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10160752 Carlos Alberto Ferreira – PEB – 1 Santa Rita do Sapucai - 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03803681 Valda Siqueira das
Neves – ATB – 1 - Itau de Minas - 61 - 03/11/2021 A 02/01/2022 158.I, 08751703 Valeria Maria Rocchetti de Castro – EEB – 1 - Itamogi
- 93 - 05/11/2021 A 05/02/2022 - 172
41ª SRE - Varginha, 07318066 Anelise Swerts de Oliveira – PEB – 4
- Machado - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09813767 Liliane
Cristina de Souza Mariano – PEB – 3 - Cordislandia - 28 - 18/08/2021
A 14/09/2021 - 158.I, 09813767 Liliane Cristina de Souza Mariano –
PEB – 4 - Cordislandia - 28 - 18/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03639432 Maria da Piedade de Oliveira – PEB – 2 Belo Horizonte - 66 - 16/10/2021 A 20/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10955466 Vanessa Sapori Bertini – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 20 - 21/10/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 11224623
Ludmila Cristiane Pedrosa – PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 29/09/2021
A 05/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068582 Clarindo Teixeira de
Melo Neto – ASP – 2 - Ipatinga - 60 - 09/12/2021 A 06/02/2022 - 158.I,
11341088 Felipe Lemos Rosa – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 11 03/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 11720935 Michele de Lourdes Silva –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 02/08/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 11720935
Michele de Lourdes Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 31/07/2021 A
31/07/2021 - 158.I, 12119178 Alexandre Henrique Mineiro – AGSE –
3 - Belo Horizonte - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 12490157
Victor Vinicius Filgueiras Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30
- 02/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 12832267 Marcello Nogueira
Rodrigues – ASP – 2 - Ponte Nova - 5 - 10/12/2021 A 14/12/2021 158.I, 13036439 Warley Afonso Avelar Otoni – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 5 - 22/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 13770284 Ana Paula
Martins – ANEDS – 1 - Passos - 23 - 03/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I,
14365431 Jackson Machado dos Santos – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 12 - 09/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530702 Raiane
Cardoso de Souza – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/10/2021 A
15/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13763081 Renata Mineiro Neves Almeida – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 25/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 13528971 Simone Quites
Hyppolito de Lima – GCULT – 1 - Ouro Preto - 15 - 21/10/2021 A
04/11/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 11503547 Eliane Pinto Saraiva – ANHH – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 29/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 87898241649 - Ana Lucia Damasio Firmo – Governador Valadares
- 17/01/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03256450 Maria
Irene Alves Caldas Junho – PEB – 2 - Natercia - 06/02/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 03705597 Sandra Mara Ferreira Celeghini –
EEB – 4 - Camanducaia - 01/02/2022 Metropolitana B, 12479416 Glaucia de Fatima Lopes De Souza – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 14/02/2022 Metropolitana C, 11720463 Ana Paula Alvim Duarte – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 10/02/2022 - , 11720463 Ana Paula Alvim Duarte
– EEB – 4 - Ribeirao das Neves - 17/02/2022 - , 12552220 Eliane
Cristina Pinto Martins – PEB – 3 - Pedro Leopoldo - 14/02/2022 Secretaria de Estado de Saude, 03722451 Geuza Maria de Jesus – AAS
– 1 - Belo Horizonte - 10/02/2022 - , 03830494 Maria Aparecida Paiva
– TAS – 1 - Juiz de Fora - 02/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12186920 Fabiana Ribeiro
da Costa Santos – ASEDS – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 02/02/2022
- , 13823208 Lutiane Mariland da Silva – ASP – 1 - Contagem
- 14/02/2022 - , 14461321 Armindo Junio da Cruz – ASP – 1 Diamantina - 22/01/2022 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11912235 Decio Thomas Rodrigues – AFGMQ – 1 - Belo Horizonte
- 01/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
14984157 Ludmilla Pinheiro Mariano – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08737827 Maria
Regina de Souza – PEB – 1 - Sabara - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - ,
11153376 Rafaela Roveda Amorim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 29/10/2021 A 05/11/2021 - , 11210739 Vanusa Aguiar Cunha – ASB – 2
- Belo Horizonte - 5 - 27/10/2021 A 31/10/2021 - , 12522728 Carolina
Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2021 A
12/11/2021 - , 12907440 Marcelli Tomas Pedrosa Santos Inacio – PEB
– 1 - Sabara - 15 - 17/10/2021 A 31/10/2021 - , 12907440 Marcelli
Tomas Pedrosa Santos Inacio – PEB – 2 - Sabara - 15 - 17/10/2021
A 31/10/2021 - , 13026224 Kennia dos Santos Gomes – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - , 13303573 Geralda
Lucia Silva de Paulo – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/07/2021
A 22/07/2021 - , 13324991 Sandra Vieira Nahum de Mendonca –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/11/2021 A 11/11/2021 - , 13569975
Gislaine da Silva Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/11/2021
A 30/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 13940176 Adriana dos Santos Almeida – PEB
– 1 - Diamantina - 15 - 10/12/2021 A 24/12/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13577846 Diana Freire Mariano
Neves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 12/11/2021 A
26/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08062622 Sandra Cordeiro Avelar – ATB – 1
- Sete Lagoas - 8 - 24/01/2022 A 31/01/2022 41ª SRE - Varginha, 12763975 Dulsiana Maria de Jesus Lima – ASB –
1 - Campos Gerais - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - , 14571319 Rafaela
Santos Costa de Figueiredo – PEB – 1 - Varginha - 4 - 08/11/2021 A
11/11/2021 - , 14571319 Rafaela Santos Costa de Figueiredo – PEB – 1
- Varginha - 6 - 12/11/2021 A 17/11/2021 Metropolitana B, 08315152 Sandra Lucia Goncalves dos Reis – ASB –
2 - Belo Horizonte - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021 - , 08315152 Sandra
Lucia Goncalves dos Reis – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2021
A 04/10/2021 - , 12667754 Jaqueline Camila Oliveira de Medeiros –
PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - ,
12667754 Jaqueline Camila Oliveira de Medeiros – PEB – 2 - Igarape
- 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - , 13569975 Gislaine da Silva Gomes
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