TJMG 25/05/2022 | Folha | 58 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo
horária média de 119 h/a; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.874759-4,
Luciene Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, a partir de 23/5/2022,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga
horária média de 111 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.854541-0, Maria Loilola Gomes Silveira, PEB3O, Adm. 01,
a partir de 23/5/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral (paridade),
correspondente à carga horária média de 119 h/a.
ao cargo/função de ANE 2C, Adm 01, Férias-Premio Concessão 1º
Quinquenio, Ato nº 33/20, publicado em 20/10/2020, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MaSP 865384-2, Wildma Berbert Tomaz Fonseca,
referente ao cargo/função de PEB 1C, Adm 04, retificação de FériasPremio Concessão, Ato nº 04/22, publicado em 02/02/2022, por não ter
direito ao beneficio, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020;
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. de Férias
Prêmio ref. 5º quinq., pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.874759-4,
Luciene Rosa Fernandes, PEB3P, Adm. 01, motivo concessão de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’, MaSP 374530-4, Jussara
Aparecida Nacif Lopes, PEB 2C, Adm 03, anulação de Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 46/19, publicado em 27/11/2019, por conter erro
na publicação; MANHUACU: ‘EE Salime Nacif, MaSP 1130001-9,
Flavio Vaz da Costa, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 02,
Férias-Premio Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 36/21, publicado em
27/10/2021, por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1130001-9, Flavio Vaz da
Costa, referente ao cargo/função de PEB 3E, Adm 01, Férias-Premio
Concessão 3º Quinquenio, Ato nº 16/21, publicado em 19/05/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1314057-9, Geane Salazar Correa Pinheiro
Lopes, referente ao cargo/função de PEB 1C, Adm 03, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 17/21, publicado em 19/05/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1002213-5, Giovanna Mercia Lopes
Dionizio Nunes, , referente ao cargo/função de PEB 2D, Adm 03,
Férias-Premio Concessão 2º Quinquenio, Ato nº 18/21, publicado em
26/05/2021, por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1362411-9, Julio
Cesar Oliveira Souza, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 03,
Férias-Premio Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 16/21, publicado em
19/05/2021, e Retificação de férias-Premio, Ato nº 20/21, publicado em
09/06/2021, por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 957598-6, Lelis Malena
Emerich Magalhaes, , referente ao cargo/função de EEB 2C, Adm 02,
Férias-Premio Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 18/21, publicado em
26/05/2021, por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1240680-7, Lidia Lacerda
Santiago Garbelini, , referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 03,
Férias-Premio Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 17/21, publicado em
19/05/2021, por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1257973-6, Marcelo
Correa, referente ao cargo/função de ATB 2B, Adm 01, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 29/21, publicado em 24/08/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1308784-6, Marilea Breder Bonifacio
Vieira, referente ao cargo/função de PEB 1C, Adm 02, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 36/21, publicado em 27/10/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1242473-5, Mary de Araujo Freitas,
referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 02, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 24/21, publicado em 14/07/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1289544-7, Raquel Assis dos Santos,
referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 03, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 17/21, publicado em 19/05/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1323045-3, Rosangela Serafim Leite
Dutra, referente ao cargo/função de PEB 1C, Adm 02, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 29/21, publicado em 24/08/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1328153-0, Rosilene Aparecida Alves da
Silva, referente ao cargo/função de PEB 1C, Adm 02, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 36/21, publicado em 27/10/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1425462-7, Thais Zanut Prata, referente
ao cargo/função de PEB 1B, Adm 01, Férias-Premio Concessão 1º
Quinquenio, Ato nº 24/21, publicado em 14/07/2021, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 556170-9, Vanessa Santos Gomes, referente ao
cargo/função de PEB 3H, Adm 01, Férias-Premio Concessão 4º
Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1376362-8, Viviane Catarina da Silva, referente
ao cargo/função de PEB 1C, Adm 02, Férias-Premio Concessão 1º
Quinquenio, Ato nº 18/21, publicado em 26/05/2021, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020;
REVOGAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2022 – Revoga o(s) ato(s)
de concessão referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º e 2º biênios, pub. MG de 2/4/2003,
de MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, motivo
de exoneração do cargo anterior.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 004/2022. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Janaúba, E.E. Cecília Maria de Jesus, MaSP.1156670-0,
Jozane Saraiva Silva Rocha, cargo PEB1B, adm. 3, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 19-052022; Serranópolis de Minas, E.E. Ananias Alves, MaSP.1329104-2,
Samara Dayanne Silva, cargo ATB1A, adm. 3, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência
19-05-2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 20/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 18/2022 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em referente à Servidora: “M.A.SA.P.”,
MaSP.588695-7, ADMISSÃO 01, SEI 1260.01.0008776/2022-95,
pela manutenção da revisão do reposicionamento passando de PEB2P
paraPEB2N,publicado no “MG” em 04/03/2021, aplicando-se a
decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº
37/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
- SRE - ATO N° 1/2022. A presidente da comissão processante,
Margareth Leandra dos Santos Fernandes, tendo em vista o disposto
no § 4º, do art.37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a
instauração de processo administrativo nº 15/20227, ficando os
sucessores de MARIA DOLORES LOPES CRUZ,MaSP.197004-5
PEB1AADM:01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada na rua Américo Soares, 557, Centro, Janaúba-MG,
CEP:39.440-000, telefone:3829-3434, no horário de 8h as 11h e de 14
as 16.30h, de terça a quinta-feira. Podendo formular alegação em sua
defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independente do
atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 19/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da
Superintendência Regional de Ensino JANAUBA, da Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, nos termos
do artigo 69 da Lei 14.182/202002, RESOLVE: A instauração de
Processo Administrativo, em desfavor da servidora: “J.D.D.O.”,
MaSP:1299688-0, Cargo: PEB1B, Admissão 04, lotado na SRE/
Unidade de Ensino 44º da Superintendência Regional de Ensino
Janaúba, em exercício na EE Mestre Tomaz Valeriano De Araújo,
Porteirinha, para apurar suposto vício de irregularidade em documento
de escolaridade apresentado no ato da posse, quanto à habilitação
profissional para o exercício do cargo de Professor De Educação
Básica. Ficam nomeados os servidores Kênia Maritsa Santos Lima
Braga, MaSP. 889224-2, Suely Pereira Nascimento, MaSP. 1112603 –
4, Farlei Silva Meireles MaSP. 1294796 - 6 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários
24 1639292 - 1
SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘EE de Martins
Soares’, MaSP 948333-0, Ivaldina de Araujo Louback, ASB D1A,
Adm 02, a partir de 07/05/2022; MANHUMIRIM: ‘EE Alfredo Lima’,
MaSP 1229940-0, Katia Freitas Eller, PEB D1A, Adm 01, a partir de
29/04/2022;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MUTUM: ‘EE do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP
451631-6, de Silvania Barbosa Lima de Paula Pereira para Silvania
Barbosa Lima;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.486, de
22 de janeiro de 2021, dos professores: CONCEIÇÃO DE IPANEMA:
‘EE Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP 519955-9, Ilma Teixeira Dias
Rodrigues, PEB 1B-Filosofia-Adm 03, de 08 para 11 h/a semanais,
a partir de 21/03/2022; MaSP 1177398-3, Magda Soares Pereira
de Oliveira, PEB 1A-Lingua Portuguesa-Adm 03, de 11 para 16 h/a
semanais, a partir de 21/03/2022; MaSP 1470197-3, Marcia Cristina
Cantamissa, PEB 1A-Arte/Artes-Adm 01, de 10 para 12 h/a semanais,
a partir de 07/02/2022; MaSP 1423553-5, Manoel Vitor Soares,
PEB 1A-Quimica, Adm 04, de 14 para 16 h/a semanais, a partir de
21/03/2022; LAJINHA: ‘EE Arnaldo Leite Ribeiro’, MaSP 1403279-1,
Aluisio Souza Barros Vieira Azini, PEB 1C-Historia-Adm 01, de 12
para 16 h/a semanais, a partir de 24/03/2022; MaSP 1248281-6 Lara
Pereira Lopes, PEB 1D-Biologia/Ciencias-Adm 03, de 12 para 16
h/a semanais, a partir de 24/03/2022; LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario
Jose dos Santos’, MaSP 1130052-2, Reinaldo Soares Ribeiro,
PEB 2F-Geografia-Adm 01, de 15 para 16 h/a semanais, a partir de
18/04/2022; MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do Sacramento’,
MaSP 597471-2, Fabio Mafra da Fonseca, PEB 1A-Historia-Adm 03,
de 11 para 14 h/a semanais, a partir de 16/02/2022;
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario Jose dos Santos’, MaSP 865384-2,
Wildma Berbert Tomaz Fonseca, referente ao cargo/função de PEB
1B, Adm 04, Férias-Premio Concessão 5º Quinquenio, Ato nº 43/21,
publicado em 22/12/2021, por não ter direito ao beneficio, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MANHUACU:
‘SRE de Manhuacu’, MaSP 942019-1, Cristiane Angela da Silva Abreu,
referente ao cargo/função de TDE 5L/FGD-5, Adm 01, Férias-Premio
Concessão, 5º Quinquenio, Ato nº 39/20, publicado em 02/12/2020, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1148974-3, Juciane Bertolace de Oliveira,
referente ao cargo/função de TDE 3G, Adm 01, Férias-Premio
Concessão, 3º Quinquenio, Ato nº 30/21, publicado em 09/09/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1356492-7, Rubiane Alves Rodrigues de
Oliveira, referente ao cargo/função de ANE 1B, Adm 02, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 24/21, publicado em 14/07/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1395637-0, Tiago Gomes Satler, referente
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’,
MaSP 955605-1, Rogeria Chaves Teixeira Ottoni, ANE 3I, Adm 01,
por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE
PE. Miguel’, MaSP 833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos Santos,
PEB 3O, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de
exercício a partir de 25/05/2022; MaSP 374099-0, Edite Gomes Ferraz
Vargas, PEB 3M, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquenio
de exercício a partir de 30/05/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘EE Alfredo Kobal’,
MaSP 380030-7,Monica Pereira Lopes, ATB 5J, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de 08/06/2022;
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP
866358-5, Sonia Maria de Oliveira Cezario, ATB 3I, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 06/06/2022;
DURANDÉ: ‘EE Quinca Franco’, MaSP 517950-2, Josiane Neves de
Oliveira Fernandes, PEB 2C, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao
2º Quinquenio de exercício a partir de 01/06/2022; MANHUACU:
‘EE de Manhuacu’, MaSP 1056401-1, Leticia Cata Preta Heringer,
ATB 3H/SE-I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquenio
de exercício a partir de 08/06/2022; ‘EE Manoel Agostinho Ferreira’,
MaSP 613137-9, Marcileia Cristina Teixeira Oliveira, PEB 3G/SE-IV,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquenio de exercício a
partir de 01/06/2022; MATIPÓ: ‘EE Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 933761-9, Erika Mendes Silva, PEB 2B/Viced, Adm 03, por 01
mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 08/06/2022;
MUTUM: ‘EE Dionysio Costa’, MaSP 391227-6, Fabiola Siqueira
Pacheco Moreira, ATB 5I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º
Quinquenio de exercício a partir de 20/06/2022; MUTUM: ‘EE Profª
Levinda Alves da Silva’, MaSP 1266814-1, Ronaldo Lopes Dutra, ATB
1C, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 16/06/2022; MUTUM: ‘EE Maria Luiza Alves Vieira’, MaSP
1223780-6, Thales Daniel Lopes, PEB 2D, Adm 03, por 01 mês(es),
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 08/06/2022;
SANTANA DO MANHUACU: ‘EE Celia Pereira Mendes’, MaSP
852902-6, Edilene de Freitas Aleixo Oliveira, ATB 3H/SE-III, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir
de 01/06/2022; SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 1084472-4,
Sara Alves de Oliveira Clemente, EEB 1B, Adm 02, por 01 mês(es),
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 08/06/2022;
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘EE Valdomiro Magalhaes’,
MaSP 1274739-0, Eulalia Maria Cota, ATB 1D, Adm 02, referente ao
1º Quinquenio a partir de 20/12/2019;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 08/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DURANDÉ: ‘EE Quinca Franco’,
MaSP 992528-0, Paulo Henrique Paiva, PEB 1L, Adm 01, referente
ao 8º Biênio, a partir de 30/03/2008, por não ter sido publicado em
época oportuna; MaSP 992528-0, Paulo Henrique Paiva, PEB 1L,
Adm 01, referente ao 9º Biênio, a partir de 03/07/2010, por não ter
sido publicado em época oportuna; MANHUACU: ‘EE Ana Mendes
Pereira Dutra’, MaSP 836267-5, Maria das Graças Teixeira, PEB 3P,
Adm 01, referente ao 9º Biênio, a partir de 19/03/2011, por não ter sido
publicado em época oportuna; MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do
Sacramento’, MaSP 322300-5, Maria de Fatima e Silva, PEB 2F, Adm
02, referente ao 3º Biênio, de exercício, a partir de 17/03/2007, por
não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 322300-5, Maria de
Fatima e Silva, PEB 2F, Adm 02, referente ao 4º Biênio, de exercício,
a partir de 16/03/2009, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 322300-5, Maria de Fatima e Silva, PEB 2F, Adm 02, referente
ao 5º Biênio, de exercício, a partir de 16/03/2011, por não ter sido
publicado em época oportuna;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHALÉ: ‘EE
Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 1246849-2, Gislaine Gomes
Brandão Tulher, ATB 2C, Adm 02, a partir de 26/01/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘EE Profº juventino
Nunes’, MaSP 1120165-4, Alessandro Jose da Cunha, EEB 1A, Adm
04, a contar de 25/09/2017, para fins de regularização funcional do
servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/22
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do
Sacramento’, MaSP 322300-5, Maria de Fatima e Silva, PEB 2F, Adm
02, referente ao 2º Quinquênio Magisterio, a partir de 06/03/2011, por
não ter sido publicado em época oportuna;
23 1638647 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: ‘EE Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 865790-0,
Graciane Costa Machado, referente ao cargo de PEB 3I, Adm 02,
Férias-Premio Concessão 4º Quinquenio, Ato nº 36/20, publicado em
11/11/2020, por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MaSP 517748-1, Maria Valeria Dutra Rocha Lopes, PEB
2E, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquenio de exercício
a partir de 25/05/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 991587-7,
Rosane Miranda Rodrigues dos Reis, PEB 3J, Adm 01, referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/12/2017;SANTA
MARGARIDA: ‘EE Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 865790-0,
Graciane Costa Machado, PEB 3I, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2022;
24 1638934 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘EE
Quinca Franco’, MaSP 801090-2, Mario Zan Gonçalves de Oliveira,
PEB 1M, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de
exercício a partir de 24/05/2022 em cumprimento a decisão judicial
Processo nº 5003279-82.2022.8.13.0394
24 1639203 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao(à) servidor(a): DURANDE: ‘EE Quinca Franco’, MaSP 992528-0,
Paulo Henrique Paiva, PEB 1L, Adm 01, Ato nº 27/13, publicado em
12/06/2013, por motivo de ter contabilizado tempo de afastamento não
remuneração do servidor(período de afastamento devido a campanha
eleitoral), onde se lê: referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir
de 21/05/2011, leia-se: referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir
de 02/12/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’, MaSP 374530-4,
Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB 2C, Adm 03, Ato nº 13/20,
publicado em 07/10/2020, por erro no nome da servidora, onde se lê:
Jussara Aparecida Nacif Nacif Lopes, leia-se: Jussara Aparecida Nacif
Lopes; MaSP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB 2C, Adm
03, Ato nº 15/21, publicado em 27/10/2021, por erro no nº de meses do
afastamento e na nomenclatura do cargo, onde se lê: ATB 1B, por 02
meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2021,
leia-se: PEB 1B, por 01 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/2021; SANTA MARGARIDA: ‘EE Dalila Cerqueira
Pessoa’, MaSP 380040-6, Valeria Christina Otoni Teixeira, ATB 3H,
Adm 01, Ato nº 06/22, publicado em 30/03/2022, por incorreção
no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º
Quinquenio de exercício, a partir de 25/04/2022, leia-se: por 02 mês
referente ao 5º Quinquenio de exercício, a partir de 25/04/2022;
23 1638648 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II do § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Muriaé, E. E. “Professor Orlando
de Lima Faria”, Masp: 1.101.444-6-03 – DOUGLAS SOARES
CIRINO, Especialista em Educação Básica - EEBIIB, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022.
24 1638806 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da
LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao servidor:
Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima,MaSP 301.089-9,Jorge Luiz
Gomes da Costa, a partir de 25/05/2022, referente ao 2º cargo, PEB
III P à vista de requerimento de aposentadoriavoluntáriapeloArt. 146,
§§ 4º e § 6º, inciso I, e §7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico e à incorporação das Gratificações,
conforme os dias de direito a percepção de 6.615 dias na função de
Vice-Direção.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da
LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao servidor:
Itabira, EE Prof Emílio Pereira de Magalhães,MaSP 804970-2 Sirlene
Martins Gonçalves Coura, a partir de 25/05/2022, referente ao 1º cargo,
PEB III M à vista de requerimento de aposentadoriavoluntáriapeloArt.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico e 6h/a de média quinquenal.
24 1639028 - 1
SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: S.R.E. OURO PRETO
- MaSP. 1.144.215-9, LIDIANE MIRIAM DA SILVA CESARIO,
ANEIIIG - Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo de
ANEIIIG, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão DAD-4, ED1101040 , a partir de 16/05/2022, com
vinculação do cargo em comissão na Admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.E. “de
Ouro Preto” – MaSP:1.008.856-5, Kelly Souza Lima, PEB1L/DV/
ADM.01 por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/2022; MaSP:1.008.856-5, Kelly Souza Lima, PEB1G/
DV/ADM.02 por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, Masp: 1181809-3,
Walleska Portela Werneck Tavares , PEBIG, admissão 01, a partir de
17/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO - E.E. Marília
de Dirceu – MaSP 328841-2, Eliane Aparecida Ferreira Pena, PEB3P/
admissão 01, por 07 meses, sendo (01 mês) referente ao 4° quinquênio
de exercício, (03 meses) referente ao 5° quinquênio, e (03 meses)
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2022.(Com
vistas a aposentadoria).
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
24 1639175 - 1
SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.329.394-1 Giovanna Santana
Vilela PEB-III-O (Cargo 03), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 04/05/2022, por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: MaSP 0.329.934-1 Leia-se:
MaSP 0.329.394-1;
24 1639286 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2022
REVOGA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.879.933-0 Maria Magda
Gonçalves Pimenta PEB-III-M (Cargo 01), publicado em 18/05/2022,
por motivo de desistência do servidor, a partir de 23/05/2022; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.762.540-3
Iraci Nicezio de Barros Storch PEB-III-M (Cargo 01), publicado em
01/04/2022 por motivo de desistência por parte da servidora, a partir
de 24/05/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 0.879.933-0 Maria Magda Gonçalves Pimenta 0.879.933-0
PEB-III-M (Cargo 01), a partir de 23/05/2022 por motivo de revogação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria; Alpinópolis - E.E.
CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 0.762.540-3 Iraci Nicezio de
Barros Storch PEB-III-M (Cargo 01), a partir de 24/05/2022 por motivo
de revogação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis - E.E.
CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 0.762.540-3 Iraci Nicezio De
Barros Storch PEB-III-M (Cargo 01), por 05 meses, sendo 02 meses
referente ao 3º quinquênio e 03 meses referente ao 4º quinquênio, a
partir de 26/05/2022 , com vistas à Aposentadoria;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 16/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali,
MaSP 0.885.888-8 NEILA MARÍLIA DE FARIA PEB-III-J (Cargo
01), Por 01 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de 01/06/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.268.531-1
Virgínia Fátima Fonseca Chagas PEB-III-P (Cargo 02), a partir de
23/05/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,
§ 6o, Inciso I, e § 7o, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual No 104, DE 2020. (regra de transição/
pontos - base de cálculo dos proventos pela ultima remuneração,
integral, com paridade/ ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003),
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Delfinópolis
- E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.566.286-1 Giselle de Almeida
Ferreira Aquino PEB-II-C (Cargo 03), a partir de 13/05/2022;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição
- combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial
de professor) Regra de Transição /Pedágio, ao(s) servidor (es):
Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 0.762.540-3
Iraci Nicezio de Barros Storch PEB-III-M (Cargo 01), a partir de
24/05/2022; Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
0.879.933-0 Maria Magda Goncalves Pimenta PEB-III-M (Cargo 01),
a partir de 24/05/2022;
ANULAÇÂO – ATO Nº 11/2022
ANULA O ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Formiga - E.E.
Rodolfo Almeida, MaSP 0.663.942-1 FABRÍCIA RIBEIRO GONTIJO
EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220158.