TJMG 23/06/2022 | Folha | 24 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Vania Maria Barbosa Martins, MASP 1.056.803-8, CPF
352.313.276-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Nepomuceno / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Desiree
das Gracas Ribeiro Soares, MASP 1.056.972-1, CPF 591.099.806-44,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Maria Aparecida Mendes de Souza, MASP
1.061.290-1, CPF 787.011.391-34, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedras de Maria
da Cruz / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Myriam Consuelo Soares Machado Camba Santos, MASP 1.062.672-9,
CPF 627.242.406-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Selma Maria Anastacio, MASP 1.063.088-7, CPF 507.715.747-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ronaldo Soane Faria, MASP
1.064.673-5, CPF 789.180.148-72, ocupante do cargo de Técnico da
Educação, Código TDE, Nível III, Símbolo TDE3, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Jessica Auglaida Paes Quintela, MASP 1.075.117-0, CPF
171.089.182-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Araxá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/05/2017, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Fernanda Afonso da Silva, MASP 1.097.619-9, CPF
042.013.036-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/10/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Tania Maria Pina Leite, MASP 1.110.463-5, CPF
508.571.506-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Perdigão / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/04/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Jair Rodrigues de Avila, MASP 1.143.557-5, CPF
160.249.746-04, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código
TDE, Nível II, Símbolo TDE2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Janilda Alves Marrouk, MASP 1.147.993-8, CPF
009.594.457-57, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código
TDE, Nível II, Símbolo TDE2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da
CE/89, acrescentado pela ECE nº 104 de 15/09/2020, Beatriz Moreira
Novais, MASP 339.596-9, CPF 436.881.526-20, ocupante do cargo de
Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/01/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Fausto Vieira
da Cunha Pereira, MASP 375.724-2, CPF 176.531.936-68, ocupante
do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível I, Símbolo
GGOV1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Jorge
Eustaquio Heredia, MASP 288.197-7, CPF 093.050.256-68, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/12/2021, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso II da CE/89, Com
Redação dada pela ECE nº 104/2020, Combinado com artigo 7º, incisos
I, II, III e artigo 8º, inciso III, da LC nº 64/2002, Com Redação dada
pela LC nº 156/2020, Antonio Otavio Tomaz, MASP 368.071-7, CPF
408.290.066-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Iara Braga de Aquino Santos, MASP
384.092-3, CPF 543.564.156-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº
47/2005, Raimunda de Fatima Souto Oliveira, MASP 384.390-1, CPF
677.935.176-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Luiz Gonzaga de Oliveira, MASP 915.057-4, CPF 132.125.596-91,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Bertoldo,
MASP 224.742-7, CPF 126.396.136-34, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo
ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
26 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Luzia
Ribeiro Pinto Nogueira, MASP 762.980-1, CPF 798.458.356-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Cláudio / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 26 de abril de 2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005,
Cassio Luiz da Silva Motta, MASP 356.070-3, CPF 448.508.836-72,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de abril de 2022.
ATO DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento a Decisão Judicial n° nº 5001167-45.2021.8.13.0534,
declara aposentada a partir de 31/12/2015, (Código Sisap 166 –
Decisão Judicial – Integral – Média sem Paridade), Vera Lúcia da Silva
Marques, MASP 1.096.811-3, CPF 761.323.746-04, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, PEB1A, lotado na SRE de Patos de
Minas/MG da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento a Decisão Judicial n° nº 5001167-45.2021.8.13.0534,
declara aposentada a partir de 31/12/2015, (Código Sisap 166 –
Decisão Judicial – Integral – Média sem Paridade), Vera Lúcia da Silva
Marques, MASP 1.096.811-3, CPF 761.323.746-04, ocupante do cargo
de Especialista em Educação Básica, EEB1A, lotado na SRE de Patos
de Minas/MG da Secretaria de Estado de Educação.
22 1651709 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Iris Barbosa Lopes, MASP 375.699-6, CPF 374.378.286-34, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG,
Nível IV, Símbolo AUSG4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Governo - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 40, § 1º inciso III,
alínea a , da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
ECF nº 41, de 2003, Wanda Lea de Moraes, MASP 1.152.480-8, CPF
521.151.946-91, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código
GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Adolfo Guilherme Batista Ferreira,
MASP 905.846-2, CPF 335.116.916-72, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível IV, Símbolo AEDS4,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/06/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Meyre Pereira Nepomuceno,
MASP 905.887-6, CPF 858.744.186-87, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível IV, Símbolo AEDS4,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1141/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09518275
Cintia Alves da Silva Mota – PEB – 1 - Imbe de Minas - 1 - 08/11/2021
A 08/11/2021 - 158.I, 09518275 Cintia Alves da Silva Mota – PEB – 4
- Imbe de Minas - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05878491 Sandra Jaqueline Macedo Correa –
PEB – 5 - Ibiracatu - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 11956539
Ednardo Vieira de Souza – PEB – 3 - Sao Francisco - 12 - 04/04/2022
A 15/04/2022 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11183837 Luciana Marques Moreira – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 8 - 15/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 11183837
Luciana Marques Moreira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 16/08/2021
A 18/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11728078 Juliana Antunes Barreto – ANE – 2 Pirapora - 14 - 01/03/2022 A 14/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11326006 Frederico de Castro
Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 60 - 13/11/2021 A 11/01/2022
- 158.I, 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo
Horizonte - 60 - 14/03/2022 A 12/05/2022 - 158.I, 13769765 Carina
Langkammer Nascimento – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 18/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09385501
Efigenia da Silva Pereira – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 25/11/2021 A
26/11/2021 - , 11198280 Thais Elaine Lopes Ferreira – PEB – 3 Caratinga - 2 - 26/11/2021 A 27/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13643440 Maria Aparecida de Andrade –
ASB – 1 - Nova Serrana - 1 - 19/10/2021 A 19/10/2021 - , 14079578
Natalia Junia de Oliveira – ASB – 1 - Passa Tempo - 2 - 11/11/2021
A 12/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12078507 Rosangela Paranhos – PEB – 1 Montes Claros - 2 - 04/04/2022 A 05/04/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14273759 Ademilson Gomes dos Santos –
PEB – 1 - Carai - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11369030 Vera
Lucia Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 05/11/2021 COMUNICAÇÃO : 1169/2022
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03693363 Vera
Lucia Anchieta do N Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 60 - 07/02/2022
A 07/04/2022 - 158.I, 03693363 Vera Lucia Anchieta do N Almeida –
ATB – 2 - Barbacena - 60 - 07/06/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 03693363
Vera Lucia Anchieta do N Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 60 08/04/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 03693363 Vera Lucia Anchieta do
N Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 158.I, 04455655 Aparecida Rosaria de Carvalho – PEB – 1 - Barbacena
- 60 - 12/05/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 04455655 Aparecida Rosaria
de Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 59 - 14/03/2022 A 11/05/2022 158.I, 13034731 Mary Ane Antunes Brandao do Nascimento – PEB – 2
- Barbacena - 28 - 04/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 13209457 Patricia
de Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 11/05/2022 A 11/05/2022 - 158.I,
13209457 Patricia de Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 20/04/2022
A 20/04/2022 - 158.I, 13209457 Patricia de Oliveira – PEB – 3 Barbacena - 1 - 25/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 13209457 Patricia de
Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 27/04/2022 A 29/04/2022 - 158.I,
13223011 Tamara Andrade Alves de Paula – PEB – 2 - Barbacena - 2 12/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 13223011 Tamara Andrade Alves de
Paula – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 28/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03260890 Maria de Fatima Guimaraes
Gomes e Silva – PEB – 2 - Ouro Branco - 61 - 11/11/2021 A 10/01/2022
- 158.I, 03260890 Maria de Fatima Guimaraes Gomes e Silva – PEB
– 2 - Ouro Branco - 62 - 12/03/2022 A 12/05/2022 - 158.I, 03260890
Maria de Fatima Guimaraes Gomes e Silva – PEB – 2 - Ouro Branco 60 - 13/05/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 03469418 Cleusa Maria Campos
de Sao Jose – PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 03/02/2022 A 03/04/2022
- 158.I, 03469418 Cleusa Maria Campos de Sao Jose – PEB – 1 - Rio
Espera - 60 - 03/06/2022 A 01/08/2022 - 158.I, 06451470 Jose Luiz
Teixeira Junior – PEB – 4 - Piranga - 32 - 07/06/2022 A 08/07/2022 158.I, 08764334 Denise Alvarenga Sampaio – PEB – 1 - Ouro Branco
- 27 - 02/02/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 08764334 Denise Alvarenga
Sampaio – ATB – 4 - Ouro Branco - 27 - 02/02/2022 A 28/02/2022 158.I, 08764334 Denise Alvarenga Sampaio – ATB – 4 - Ouro Branco
- 3 - 06/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 08764334 Denise Alvarenga
Sampaio – PEB – 1 - Ouro Branco - 3 - 09/06/2022 A 11/06/2022 158.I, 08764334 Denise Alvarenga Sampaio – ATB – 4 - Ouro Branco
- 3 - 09/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 08764334 Denise Alvarenga
Sampaio – PEB – 1 - Ouro Branco - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 158.I, 08764334 Denise Alvarenga Sampaio – ATB – 4 - Ouro Branco
- 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 08764334 Denise Alvarenga
Sampaio – PEB – 1 - Ouro Branco - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 158.I, 08764334 Denise Alvarenga Sampaio – ATB – 4 - Ouro Branco
- 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 08764334 Denise Alvarenga
Sampaio – PEB – 1 - Ouro Branco - 14 - 25/11/2021 A 08/12/2021 158.I, 08764334 Denise Alvarenga Sampaio – ATB – 4 - Ouro Branco
- 14 - 25/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 08764334 Denise Alvarenga
Sampaio – PEB – 1 - Ouro Branco - 1 - 26/05/2022 A 26/05/2022 158.I, 08764334 Denise Alvarenga Sampaio – ATB – 4 - Ouro Branco
- 11 - 26/05/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 08764334 Denise Alvarenga
Sampaio – PEB – 1 - Ouro Branco - 10 - 27/05/2022 A 05/06/2022
- 158.I, 10675387 Flavia Cristina Costa Pacheco – DV – 4 - Entre
Rios de Minas - 16 - 11/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 10675387
Flavia Cristina Costa Pacheco – DV – 4 - Entre Rios de Minas - 12
- 25/04/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 13618426 Maria Elgita Cardoso
Souza – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 07/04/2022 A 21/04/2022
- 158.I, 13618426 Maria Elgita Cardoso Souza – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 07/06/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 13618426 Maria Elgita
Cardoso Souza – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 46 - 22/04/2022 A
06/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13766811 Cindy Dias Moreira
– ASP – 1 - Barbacena - 7 - 04/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I,
13766811 Cindy Dias Moreira – ASP – 1 - Barbacena - 5 - 09/02/2022
A 13/02/2022 - 158.I, 13766811 Cindy Dias Moreira – ASP – 1 Barbacena - 2 - 25/04/2022 A 26/04/2022 - 158.I, 13766811 Cindy Dias
Moreira – ASP – 1 - Barbacena - 2 - 30/04/2022 A 01/05/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13003413
Lucilene Maria Silva Figueiredo – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 10/05/2022
A 11/05/2022 - , 13003413 Lucilene Maria Silva Figueiredo – ASB
– 1 - Barbacena - 8 - 25/01/2022 A 01/02/2022 - , 14071203 Carine
Janaina Rivetti da Silva – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 13/06/2022 A
17/06/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 15021561 Maria das Gracas Fajardo
Couto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 03/05/2022 A 17/05/2022
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08594707 Sandra Madalena Pereira dos
Santos – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 9 - 02/06/2022 A 10/06/2022 - ,
08594707 Sandra Madalena Pereira dos Santos – ASB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 15 - 22/03/2022 A 05/04/2022 Belo Horizonte - Sede, 15021561 Maria das Gracas Fajardo Couto – – 1
- - 15 - 03/05/2022 A 17/05/2022 COMUNICAÇÃO : 1171/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03453735 Ana Carla Dumont – – 0 - - 4 - 19/04/2022 A 22/04/2022 Secretaria de Estado de Fazenda, 03265428 Jorge Henrique Jacinto de
Souza – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05595269 Ana
Paula Alves de Moraes – PEB – 3 - Nova Lima - 6 - 03/02/2022 A
08/02/2022 - , 10983781 Oscar Alves de Carvalho Junior – PEB – 2
- Belo Horizonte - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 - , 13176052 Aline
Mares Costa Moura – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/12/2021 A
07/12/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03471489 Celma Botelho Arruda de Souza – PEB
– 2 - Almenara - 30 - 10/11/2021 A 09/12/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 12549903 Danielle Souza Tranin Nazareth – ATB
– 2 - Divino - 12 - 20/12/2021 A 31/12/2021 06ª SRE - Caratinga, 11394541 Marcella Pacheco Motta – PEB – 4 Caratinga - 3 - 06/04/2022 A 08/04/2022 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03471836 Silvana Caldeira de Andrade
– SEV – 3 - Timoteo - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - , 06640262 Bruno
Coelho Chaves – PEB – 1 - Ipatinga - 6 - 31/01/2022 A 05/02/2022
- , 10857647 Eva Wilma Soares de Andrade – PEB – 5 - Ipatinga 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - 158.I, 12440962 Nathalia de Almeida
Feitoza – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 04/04/2022 A 03/05/2022 - ,
14847214 Ninive Andrade Pinho – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5
- 02/05/2022 A 06/05/2022 11ª SRE - Diamantina, 03448727 Leandro Angelo Teixeira – ANE – 1
- Diamantina - 15 - 06/04/2022 A 20/04/2022 -

Minas Gerais
12ª SRE - Divinopolis, 14040539 Claudia Aparecida Bernardes – DIV
– 1 - Itauna - 20 - 12/01/2022 A 31/01/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 03210135 Miriam de Castro Costa Vidal – PEB
– 2 - Santos Dumont - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - , 05990932 Joao
Luiz Castelo Branco Otoni – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 29/11/2021
A 05/12/2021 - , 08712390 Maria Aparecida Cesar Amorim – PEB – 1
- Juiz de Fora - 2 - 04/04/2022 A 05/04/2022 19ª SRE - Leopoldina, 14745293 Miler Anacleto Campos de Souza –
PEB – 2 - Alem Paraiba - 10 - 19/05/2022 A 28/05/2022 20ª SRE - Manhuacu, 12584074 Roseane Aparecida Alves dos Santos
– EEB – 2 - Manhuacu - 30 - 05/04/2022 A 04/05/2022 21ª SRE - Monte Carmelo, 12084257 Leticia Mariano Cardoso de
Castro – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 22ª SRE - Montes Claros, 09593773 Ieda Alves Paiva – PEB – 1 Brasilia de Minas - 11 - 25/04/2022 A 05/05/2022 - , 10046464 Gilvan
Soares de Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 25/02/2022 A
25/04/2022 - 158.I, 11926235 Marlei Aparecida Siqueira Cardoso
– PEB – 2 - Japonvar - 14 - 06/04/2022 A 19/04/2022 - , 13102934
Bruno Drumond Oliveira – PEB – 3 - Bocaiuva - 5 - 22/05/2022 A
26/05/2022 24ª SRE - Nova Era, 12540340 Raquel Aparecida Barbosa do
Carmo Silveira – PEB – 2 - Bela Vista de Minas - 10 - 31/01/2022
A 09/02/2022 27ª SRE - Passos, 04460853 Viviane de Lima Silveira – PEB – 1 Alpinopolis - 15 - 07/04/2022 A 21/04/2022 - , 13112982 Fabia Cristina
de Souza Rego – PEB – 4 - Piumhi - 10 - 11/01/2022 A 20/01/2022
- , 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3 - Piumhi - 10
- 11/02/2022 A 20/02/2022 - , 13373204 Marlene Teixeira Soares
– PEB – 2 - Capitolio - 1 - 20/04/2022 A 20/04/2022 - , 13539507
Wagner Augusto da Silva Martins – PEB – 2 - Passos - 1 - 23/05/2022
A 23/05/2022 29ª SRE - Patrocinio, 11307006 Wane Aparecida de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 2 - 23/05/2022 A 24/05/2022 - , 11307006 Wane Aparecida
de Souza – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 23/05/2022 A 24/05/2022 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03367885 Rosineide Bastos dos Santos
– SEIII – 1 - Serrania - 7 - 19/05/2022 A 25/05/2022 - , 13237417
Juliana Aparecida Vilas Boas do Lago – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5
- 21/05/2022 A 25/05/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 06668040 Carla Andrea Crispim Magalhaes
– PEB – 3 - Bom Repouso - 3 - 23/05/2022 A 25/05/2022 - , 08464521
Agostinha Maria Simoes G dos Santos – EEB – 3 - Bom Repouso - 1
- 23/05/2022 A 23/05/2022 - , 08464521 Agostinha Maria Simoes G
dos Santos – PEB – 5 - Bom Repouso - 1 - 23/05/2022 A 23/05/2022
- , 08823122 Cleide Ribeiro de Sa Teixeira – ATB – 1 - Camanducaia
- 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 - , 09560145 Rogeria Costa – PEB – 1 Cachoeira de Minas - 15 - 22/03/2022 A 05/04/2022 - , 11090123 Cicera
Aparecida Rodrigues Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 21/05/2022 A
22/05/2022 - , 14713747 Gabriela da Costa Resende – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 5 - 17/05/2022 A 21/05/2022 - , 14918593 Dirceu Aparecido
Goncalves Junior – PEB – 1 - Itapeva - 7 - 21/05/2022 A 27/05/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 10539112 Silvia Regina Sangaletti Bellato – DII
– 1 - Vicosa - 7 - 28/01/2022 A 03/02/2022 38ª SRE - Uba, 09703794 Rosilene Grossi Moreira Aranha – PEB – 1 Dores do Turvo - 60 - 22/04/2022 A 20/06/2022 - , 12276515 Emilene
Costa Soares – PEB – 3 - Tocantins - 2 - 23/11/2021 A 24/11/2021 158.I, 12276515 Emilene Costa Soares – PEB – 4 - Uba - 2 - 23/11/2021
A 24/11/2021 - 158.I, 12276515 Emilene Costa Soares – PEB – 3 Tocantins - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 12276515 Emilene
Costa Soares – PEB – 4 - Uba - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I,
13991435 Jamille da Silva Trindade – SEVI – 1 - Uba - 3 - 08/11/2021
A 10/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03790771 Claudio Marcio de Melo – ATB – 1 Sacramento - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11233566 Patricia de Oliveira Assuncao – PEB
– 2 - Prata - 2 - 10/02/2022 A 11/02/2022 - , 11233566 Patricia de
Oliveira Assuncao – PEB – 2 - Prata - 4 - 15/02/2022 A 18/02/2022
- , 11233566 Patricia de Oliveira Assuncao – PEB – 2 - Prata - 2 26/04/2022 A 27/04/2022 41ª SRE - Varginha, 05980990 Stefania Taglialegna – PEB – 1 Paraguacu - 1 - 06/04/2022 A 06/04/2022 - , 06029391 Aline Ferreira
de Oliveira – PEB – 2 - Alfenas - 15 - 06/04/2022 A 20/04/2022 - ,
10984714 Claudia Marcia de Araujo Luciano – PEB – 1 - Paraguacu 2 - 26/05/2022 A 27/05/2022 - , 13480843 Mariana Granja Marques de
Lima – PEB – 3 - Varginha - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 - , 13480843
Mariana Granja Marques de Lima – PEB – 4 - Varginha - 5 - 31/01/2022
A 04/02/2022 Metropolitana B, 03891835 Simone Maria Pereira Viana – ATB – 1
- Ibirite - 15 - 19/05/2022 A 02/06/2022 - , 10971737 Junior Carmo
Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/03/2022 A 23/03/2022 - ,
12706875 Vanessa Ribeiro – PEB – 3 - Contagem - 1 - 18/04/2022 A
18/04/2022 - , 12706875 Vanessa Ribeiro – PEB – 3 - Contagem - 9
- 31/01/2022 A 08/02/2022 - , 13298633 Marilia de Dirceu Barbosa –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 17/05/2022 A 20/05/2022 43ª SRE - Aracuai, 09493073 Denner de Carvalho Sa – PEB – 5 Aracuai - 10 - 06/04/2022 A 15/04/2022 Janauba, 09821034 Rut Sara Vieira de Oliveira – EEB – 1 - Janauba 30 - 04/04/2022 A 03/05/2022 Para de Minas, 05561105 Cassio Duarte Felipe – PEB – 1 - Para de
Minas - 6 - 24/04/2022 A 29/04/2022 - , 12565503 Jaine Monteiro
Valentin Campos – PEB – 3 - Bom Despacho - 14 - 31/01/2022 A
13/02/2022 - , 14611115 Roseli Angela Silva Santos – PEB – 2 - Para
de Minas - 7 - 19/02/2021 A 25/02/2021 Metropolitana C, 03213410 Diala Maria da Silva – EEB – 4 - Ribeirao
das Neves - 40 - 19/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 03799400 Regina
Aparecida de Paula Costa – ATB – 1 - Lagoa Santa - 4 - 25/01/2022
A 28/01/2022 - 158.I, 08833410 Valquiria de Souza Santos – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/05/2022 A 24/05/2022 - , 11585064
Denise Fernanda Risi – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 28/05/2022
A 01/06/2022 - , 15063332 Isabelle Marine Rabelo – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 19/05/2022 A 01/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 05977780 Vanessa Cristina de Carvalho – ANE
– 1 - Pocos de Caldas - 4 - 06/04/2022 A 09/04/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015740 Josiane Cristina
Xavier Pilato – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 02/04/2022 A 01/05/2022
- , 11068236 Carlos Eneias de Aguiar Filho – ASP – 2 - Montes Claros 30 - 16/12/2021 A 14/01/2022 - 158.I, 11341039 Vinicius Goncalves de
Melo – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 1 - 03/05/2022 A 03/05/2022 - ,
11341039 Vinicius Goncalves de Melo – ANEDS – 2 - Tres Coracoes
- 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - , 11568722 Josue Avelino – ASP –
3 - Governador Valadares - 10 - 17/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I,
11702594 Marcos Loschi de Almeida – ASP – 1 - Barbacena - 5 29/01/2022 A 02/02/2022 - , 11728383 Gilvan Pereira Dias – ASP – 1 Montes Claros - 7 - 14/01/2022 A 20/01/2022 - , 11931821 Lucas Daniel
Lopes de Menezes – AGSE – 1 - Montes Claros - 14 - 17/12/2021 A
30/12/2021 - 158.I, 12022257 Leonardo Paixao Oliveira Santos – ASP
– 3 - Janauba - 2 - 20/05/2022 A 21/05/2022 - , 12201893 Cristiana
Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 06/04/2022 A 08/04/2022
- , 12230793 Ronaldo Caetano Faria – ASP – 1 - Unai - 60 - 03/02/2022
A 03/04/2022 - , 12549838 Everton Valentim Malta de Lanes – ASP –
3 - Carangola - 28 - 01/04/2022 A 28/04/2022 - , 12670691 Samanta
Demonico Ferreira Garcia – ASP – 2 - Frutal - 3 - 16/05/2022 A
18/05/2022 - , 13343058 Julio Udealen Saraiva Alves Costa – ASP – 2
- Ribeirao das Neves - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 13535372 Israel
Novais Rodrigues – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2021 A
28/12/2021 - , 13604798 Silvio Fernando de Sa – ASP – 2 - Barbacena
- 3 - 06/04/2022 A 08/04/2022 - , 13618012 Leticia Meireles Lopes
Castro – ANEDS – 3 - Formiga - 30 - 31/03/2022 A 29/04/2022 - ,
13679857 Andressa do Carmo Pereira – DAD-3 – 3 - Belo Horizonte 2 - 31/03/2022 A 01/04/2022 - , 13767033 Caio Leandro Alberto Rosa
– ASP – 1 - Passos - 1 - 31/01/2022 A 31/01/2022 - , 13770722 Renata
Aline Loures – ASEDS – 1 - Barbacena - 1 - 28/04/2022 A 28/04/2022
- , 13836721 Anderson Ferreira Campos – ASP – 1 - Juiz de Fora 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - , 13865548 Daniel Israel de Oliveira
Ferreira – ASP – 1 - Andrelandia - 4 - 31/01/2022 A 03/02/2022 - ,
14355382 Paulo Henrique Emilio Trindade – ASP – 1 - Bom Despacho
- 2 - 28/02/2022 A 01/03/2022 - , 14355382 Paulo Henrique Emilio
Trindade – ASP – 1 - Bom Despacho - 30 - 29/01/2022 A 27/02/2022 - ,
14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 14 - 01/04/2022 A 14/04/2022 - , 14446959 Jesiel Alves Pereira
– ASP – 1 - Ipaba - 2 - 01/04/2022 A 02/04/2022 - , 14461636 Breno
Luiz Lemos Pereira – AGSE – 1 - Montes Claros - 10 - 08/11/2021 A
17/11/2021 - 158.I, 14461636 Breno Luiz Lemos Pereira – AGSE – 1 Montes Claros - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 14461636 Breno
Luiz Lemos Pereira – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 16/12/2021
A 18/12/2021 - 158.I, 14469324 Vanessa Cristina da Silva – ASP –
1 - Luz - 1 - 14/03/2022 A 14/03/2022 - , 14488936 Rodrigo Abreu
Soares Costa – ASP – 1 - Tarumirim - 5 - 18/11/2021 A 22/11/2021
- 158.I, 14489025 Rogerio Candido de Melo – ASP – 1 - Tupaciguara
- 5 - 23/04/2022 A 27/04/2022 - , 14493308 Cristiano Simoes Santos
– AGSE – 1 - Divinopolis - 5 - 28/01/2022 A 01/02/2022 - , 14503148
Walter Davi Rosa Junior – ASP – 1 - Luz - 5 - 27/01/2022 A 31/01/2022
- , 14505218 Cesar Augusto Miranda Carvalho Costa – ASP – 1 Mariana - 1 - 19/05/2022 A 19/05/2022 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206230007210124.