TJMG 11/08/2022 | Folha | 28 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
ATO Nº 122 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos seguintes
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
0352994-8
América Maria Eleutério
PES
03
5° (M)
01/01/2022
1046464-2
Daniella Fagundes Souto
PES
04
1°, 2° e 3° (M)
01/01/2022
1046055-8
Diane Pereira Mendes
PES
04
5° sendo o 3° (M)
01/01/2022
1046055-8
Diane Pereira Mendes
PES
04
6° sendo o 4° (M)
12/04/2022
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
PES
03
1° (M)
01/01/2022
0661814-4
Leonardo Silva Alves
PES
04
1° (M)
01/01/2022
0661814-4
Leonardo Silva Alves
PES
04
2° sendo o 1° (A)
01/01/2022
1257238-4
Luiz Antônio de Matos Macedo
PES
02
1° (M)
01/01/2022
1257238-4
Luiz Antônio de Matos Macedo
PES
02
2° sendo o 1° (A)
01/01/2022
1057203-0
Maria Tereza Carvalho Almeida
PES
04
1°e 2° (M)
01/01/2022
0585239-7
Rosângela Alves da Silveira
PES
03
6° (M)
01/01/2022
ATO Nº 123 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à seguinte
servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Vigência do Direito
0588403-6
Maria Amélia Castilho Feitosa Callado
PES
04
5° (M)
15/02/2022
ATO Nº 124 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % - BIÊNIO, nos
termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
0587873-1
Alda Aparecida Vieira Moura
04
9°
17/05/2022
0391176-5
Ana Paula Venuto Moura
02
10°
09/04/2022
1045755-4
Angélica de Souza Coimbra Franco
03
9º
10/04/2022
1046376-8
Antônio Silveira de Sá
02
10°
21/02/2022
1046035-0
Aurelina Gomes e Martins
01
10°
05/04/2022
0646485-3
Berenilde Valéria de Oliveira Sousa
03
9°
13/03/2022
1062274-4
Carla Cristina Barbosa
03
9°
30/05/2022
1046435-2
Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
01
8°
03/03/2022
1076335-7
Cecídia Barreto Almeida
03
9°
28/03/2022
1046380-0
Cristina Andrade Sampaio
02
10°
06/04/2022
0287013-7
Fábia Magali Santos Vieira
02
8°
02/04/2022
1046645-6
Henderson Barbosa Pimenta
03
9°
15/05/2022
1046007-9
Iara Maria Soares Costa da Silveira
04
10°
25/03/2022
0974985-4
Janete Aparecida Gomes Zuba
04
9°
28/04/2022
1046109-3
João Adilson Nunes Oliveira
01
10°
18/06/2022
1063324-6
José Eduardo Jardim Murta
01
7°
27/04/2022
1046915-3
José Mansano Bauman
01
10°
06/03/2022
1046231-5
José Normando Gonçalves Meira
03
10°
13/02/2022
0457721-9
Juçara de Souza Nassau
01
9°
18/02/2022
0621482-9
Kelly Alencar Fróes Fonseca
06
8° e 9°
01/01/2022
1054303-1
Kênia Alencar Fróes
04
8°
28/05/2022
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
07
1° e 2°
23/07/2022
0980095-4
Leandro Dias de Godoy Maia
02
9°
17/03/2022
0931851-0
Leila das Graças Siqueira
02
10°
28/03/2022
0339488-9
Maria Alice Diniz Martins
04
10°
25/04/2022
1046321-4
Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes
02
9°
19/05/2022
0375336-5
Maria José Lages de Oliveira
02
8°
15/01/2022
1046318-0
Marlon Cristian Toledo Pereira
01
10°
01/04/2022
0847463-7
Mirian Walderez Oliva de Abreu
02
10°
01/01/2022
1046657-1
Nilton Alves Maia
02
10°
17/04/2022
1046377-6
Patrícia Fernanda Gonçalves Bessa
01
10°
17/03/2022
1063328-7
Patrícia Neves Guimarães
02
6°
10/04/2022
0881482-4
Rieuse Lopes Pinto
04
4°
03/05/2022
1056071-2
Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida
02
7°
28/03/2022
1046935-1
Simone Monteiro Ribeiro
01
9°
09/02/2022
1046875-9
Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
02
8°
07/02/2022
1063805-4
Vera Lúcia Alves
01
9°
04/05/2022
1063742-9
Vicente Ribeiro Rocha Júnior
01
9°
05/04/2022
1058682-4
Virgílio Jamir Gonçalves Mota
01
9°
12/03/2022
1062602-6
Wagner Ferreira da Mota
01
9°
16/02/2022
1046198-6
Yule Roberta Ferreira Nunes
01
10°
16/04/2022
0884633-9
Zilmar Santos Cardoso
04
9°
08/02/2022
ATO Nº 125 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % - BIÊNIO, nos
termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, aos seguintes professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046055-8
Diane Pereira Mendes
04
8º
01/01/2022
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
03
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
01/01/2022
ATO Nº 126 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de
nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO ATO
Nº 010/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, publicado no DOEMG de 11/02/2021, no que se refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
1046905-4
Adélica Aparecida Xavier
PES
01
0969882-0
Ariadna dos Santos Bonfim
TUNIV
02
1046269-5
Edinilsa Morais Ribeiro
TUNIV
01
1045702-6
Janice Cláudia Freire Santana
PES
04
1045792-7
Jean Claude Lafetá
PES
01
0596964-7
Lúcio Flávio Ferreira Costa
PES
02
1046530-0
Renata Meireles Amaral Rodrigues
ANU
01
1037604-4
Wender Fernandes Teixeira
PES
02
ATO Nº 127 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 013/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, publicado no DOEMG de
11/02/2020, no que se refere aos seguintes professores:
Masp
Servidor
Adm.
1046905-4
Adélica Aparecida Xavier
01
1066474-6
Adrianne Calixto Freire de Paula
01
0944617-0
André Luiz Gomes Carneiro
04
1064619-8
Cláudia de Andrade Souto
03
1066488-6
Fabíola Afonso Fagundes Pereira
01
1046871-8
Hellen Veloso Rocha Marinho
01
1045987-3
Igor Veloso Colares Batista
01
1054526-7
Luciano Cézar Ribeiro Magalhães
04
1066507-3
Maria Dulcinéia da Costa
03
0930733-1
Ricardo Rodrigues Bacchi
03
1045719-0
Simone Guimarães Teixeira Souto
04
1046875-9
Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
02
ATO Nº 128 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046172-1
Ademir Ferreira Gomes
AUNIV
01
20/06/2022
1045967-5
Edilson Furtado
AUNIV
01
19/05/2022
0906949-3
Edson da Silva Gusmão
PES
02
29/03/2022
1046132-5
Geraldo Artur Pereira
AUNIV
01
02/06/2022
1046665-4
José Aparecido Saraiva dos Santos
AUNIV
01
27/05/2022
0594849-2
Lucinéia Aparecida Macedo
AUNIV
02
24/06/2022
1045971-7
Maria Aparecida Alves Guimarães
TUNIV
01
17/06/2022
1046000-4
Tânia de Cássia Moreira Soares
PES
02
15/02/2022
Minas Gerais
ATO Nº 129 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1124820-0
Élcio Lucas de Oliveira
PES
04
1° e 2°
26/03/2019
1124820-0
Élcio Lucas de Oliveira
PES
04
3°
04/04/2022
10 1674031 - 1
ATO Nº 008 – REITORA EM EXERCICIO/2022 - A Reitora em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora ILVA RUAS DE ABREU, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado: Masp 1164416-8, ANIBAL RIBEIRO JUNIOR, do cargo
de provimento efetivo de Analista Universitário da Saúde, Admissão
02, Nível III, Grau A, retroativo a 05/07/2022.
ATO Nº 009 – REITORA EM EXERCICIO/2022 - A Reitora em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora ILVA RUAS DE ABREU, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de
06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,
nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação
dada pela EC n° 41/03, à servidora: Masp 1045823-0, Andréa Maria
Guisoli Mendonça, Admissão 02, a contar de 02/08/2022.
ATO Nº 010 – REITORA EM EXERCÍCIO/2022 - A Reitora em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora ILVA RUAS DE ABREU, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR
DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179,
da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02
(dois) anos, a contar da data da publicação, ao seguinte servidor: Masp
1418078-0 - Rafael Baioni do Nascimento, Professor de Educação
Superior.
ATO Nº 011 – REITORA EM EXERCICIO/2022 - A Reitora em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora ILVA RUAS DE ABREU, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011, TORNA SEM EFEITO, o ato nº 052/
REITOR/2022 de aposentadoria, pub. no DOEMG de 13/04/2022,
referente ao servidor JOÃO AMÉRICO NORMANHA NOVAES,
Masp 1046131-7, CPF 186.843.276-91, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Superior, por motivo de publicação indevida.
ATO Nº 012 – REITORA EM EXERCICIO/2022 - A Reitora em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora ILVA RUAS DE ABREU, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 01/02/2022,
com direito aos proventos proporcionais, calculados pela média das
remunerações, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, combinado com
artigo 40, § 1º inciso III, alínea “B”, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela EC Nº41/03, o servidor JOÃO AMÉRICO
NORMANHA NOVAES, Masp 1046131-7, CPF 186.843.276-91,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
III, Grau B.
ATO Nº 013 – REITORA EM EXERCICIO/2022 - A Reitora em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora ILVA RUAS DE ABREU, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36,
da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº
156/2020, da servidora MIRIAN WALDEREZ OLIVA DE ABREU,
Masp 847463 -7, CPF 531.066.016-04, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível V, Grau C, lotada no Centro
de Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104,de 2020, combinado com artigo 3º da Emenda
Constitucional Federal Nº47/2005. (REGRA GERAL/CUMPRIR OS
REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/DIREITO ADQUIRIDO), a contar de
02/08/2022, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
10 1674020 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000775/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Alto Rio Doce. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 44 dias passando seu vencimento para 24/09/2022.
Assinatura: 10/08/2022.
2 cm -10 1673828 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9288115(INF.004064/00).
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Objeto: 1.1- Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 11.08.2022 e término em 11.08.2023;
1.2- Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços
vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços
Prodemge, conforme o subitem 4.9.1 daCláusula 4ª –Do Valor, do
Pagamento e do Reajustedo contrato original; 1.3- Atualizar a cláusula9ª
– DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme o Caderno de
Serviços Prodemge vigente; 1.4- Alterar a cláusula2ª e 4ªdo Serviço de
–Suporte Técnico à Ambiente de TIC, conforme o Caderno de Serviços
Prodemge vigente; 1.5- Alterar o preâmbulo do contrato original
a fim da alteração do representante legal da Contratante, passando
a ser a Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo, Sra.
Letícia Machado Sampaio, CPF:027.***.***- 41, conforme nomeação
ocorrida no Diário Oficial de Minas Gerais, em 02 de agosto de 2022.
Valor Global: R$ 9.495,00.Dotação Orçamentária: 1491.04.122.705.
2500.0001.3390.40.03.0.10.1.Data de assinatura: 10/08/2022. Assina
pela Contratante: Letícia Machado Sampaio. Assinam pela Contratada:
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
5 cm -10 1674109 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9293767/2021,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR Objeto:
Acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado. Valor Global Inicial Atualizado: R$ 37.500,00 (trinta e sete
mil e quinhentos reais) e retificar o nome da Contratada no preâmbulo
e na ementa do Contrato, para fazer constar Copasa Serviços de
Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A –
COPANOR. Processo SEI 1070.01.0002500/2021-08. Signatários:
Tem Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Cristiane Schwanka
e Guilherme Frasson Neto
3 cm -10 1673836 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9293769/2021,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG. Objeto: Acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado. Valor Global Inicial Atualizado:
R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e retificar o nome
da Contratada no preâmbulo e na ementa do Contrato, para fazer
constar Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.
Processo SEI 1070.01.0002270/2021-10. Signatários: Tem Cel PM
Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Cristiane Schwanka e Guilherme
Frasson Neto
3 cm -10 1673955 - 1
Controladoria-Geral do Estado
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 15210010072021 - (INF.4353-00)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato nº 15210010072021 - (INF.4353-00), consistente na Prestação
de Serviçode acesso às Soluções de Business Intelligence. Da Quitação:
as partes, no ato da assinatura deste instrumento, dão quitação geral,
irrestrita e recíproca a todas as obrigações estabelecidas. Data da
assinatura: 29/07/2022. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
2 cm -10 1673767 - 1
CONTRATO Nº15210010082022 - (INF.4434-00)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: prestação de
serviços de acesso às Soluções de Business Intelligence. O valor
total do contrato é de R$144.209,00 (cento e quarenta e quatro
mil, duzentos e nove reais), para o período de sua vigência.
Dotações
orçamentárias:
1521.04.124.031.4046.0001.33904003.10.1.0;1521.04.124.031.1083.0001.33904003.95.1.0;
1521.04.124.031.1083.0001.339039-48.95.1.0;
1521.04.124.032.4056.0001.339040-03.10.1.0;1521.04.124.033.4
059.0001.339040-03.10.1.0;
1521.04.124.033.4061.0001.33904003.10.1.0; 1521.04.124.031.4072.0001.339040-03.10.1.0. Data da
assinatura: 29/07/2022. Ass: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -10 1673764 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e oSistema
Alfa Universitário LTDA – FADIPA. Objeto: Convênio de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e o Sistema
Alfa Universitário LTDA. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 09 de
agosto de 2022. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.
3.3.90.36.01.0.10.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
2 cm -10 1673662 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009290294/2021
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE –
Contratada: TREE TOOLS INFORMÁTICA LTDA. O presente
Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57,
Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, conforme Cláusula Quinta
– Da Vigência do contrato; Renovação do item 01 – Lote 01 constante
na Cláusula Segunda do contrato inicial; Acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do item 02 – Lote 01 constante na Cláusula Segunda
do contrato inicial. O valor estimado para este Termo Aditivo é R$
68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), que será custeado
pelas dotações orçamentárias: 1101 04 126 012 1010 0001 3390 40
02 Fonte 0.95.1 e 1101 04 126 012 1010 0001 3390 40 06 Fonte
0.95.1. Signatários: Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete - em
substituição, e Paulo Sérgio Cougo, representante Legal da empresa
TREE TOOLS INFORMATICA LTDA..
4 cm -10 1673755 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Com base em toda documentação apresentada aos autos do Processo
SEI nº 1250.01.0005016/2022-21, nos termos do artigo 2º, inciso III,
do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I,
da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação
do HPM, cujo objeto é a aquisição de Eletrodos tipo pás adesivas
de tamanhos adulto e pediátrico para o perfeito funcionamento dos
equipamentos médico-hospitalares Cardioversores / Desfibriladores,
marca Physio-Control, modelo Lifepak 20, para atender os setores
do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM, conforme
especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, proposta e contrato. Empresa: Dimave Equipamentos
Médicos Ltda-EPP, inscrita no CNPJ nº 06.316.353/0001-81. Vigência:
por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa do Estado de MG. Valor total: 24.755,00 (vinte e
quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:
1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.10.49.2.0. Fonte 0.49.2.
4 cm -10 1673854 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Pregão Eletrônico nº 21/2022 – Processo de Compra
nº 1259759 21/2022. Objeto: Contratação de empresas para aquisição
de materiais elétricos, serviço de manutenção de esquadrias, instalações
de janelas e portas em geral, fornecimento e instalações de piso em
granitina, instalações de ar condicionados, aquisição e instalação de
espelho, fornecimento e instalação de pedras em granito, fornecimento
e instalação de gesso e confecção de placas de identificação das seções
do Nais 61º BPM, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: envio ao portal de
compras de 11/08/2022 até às 09h00min do dia 23/08/2022. www.
compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
3 cm -10 1673780 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x CB Supermercado LTDA, situado no
município de Perdões/MG – Convênio 23/2022. Objeto: Cooperação
mútua. Vigência: 28/07/2022 até 31/07/2023. Valor: R$ 16.380,00.
1 cm -10 1673792 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208102315450128.