TJMG 17/08/2022 | Folha | 25 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA
EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO
CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadastro nº:R-03/2022
Sete Lagoas, 25 de julho de 2022.
Glaucia Maria de Paula Lopes
Coordenador NUVISA SRS Sete Lagoas
16 1675937 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 349415-0, RILDO AFONSO NEVES, publicado
em 02/07/2021, onde se lê: por 7 mês (es) referente ao 4º, 5 e 6º
quinquênio, a partir de 02/05/2022, leia-se: por 4 mês (es) referente ao
4ºe 5° quinquênios, a partir de 02/05/2022; MASP 349607-2, CLEUSA
MARIA FERNANDES, publicado em 09/08/2022, onde se lê: por 01
mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 12/09/2022, leia-se: por
15 dia (as), referente ao 6º quinquênio a partir de 12/09/2022.
16 1676371 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
ATO 200, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas
atribuições,EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora MARILANE
SILVA SANTOS DA CRUZ, Masp1476339/5, do cargo de provimento
efetivo de TECNICO DE GESTAO DA SAUDE - TGS,Nível I, Grau
A,da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 20/07/2022,ficando a

mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração
de Pessoalpara regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 10de agostode 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
16 1676088 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 25

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED N.º 71, DE 16 DE AGOSTO DE 2022)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
MARCOS VINICIUS SERAFIM 1167241-7
1
TST
IV
B
18/04/2022
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 71, DE 16 DE AGOSTO DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
MARCOS VINICIUS SERAFIM
1167241-7
1
TST
V
A

ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
EXTRATO
Portaria PRE nº279, de 16 de agosto de 2022, reconduz comissão
designada pela Portaria PRE nº166/2022, publicada no D.O.MG. em
02/06/2022. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2022.
16 1676398 - 1

VIGENCIA
24/09/2020
16 1675931 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FRANCISCO PAULO GONÇALVES JÚNIOR, MASP
496.524.896-49, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
CH1100079, de recrutamento amplo.
16 1676439 - 1

VIGENCIA
16/04/2022

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: ANULA:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Nº de dias
Inicio
Base Legal
Motivo
Licença retificada para 51 dias a partir
HRAD
13433693 Jose Aparecido Capanema
I
60
24/03/22
de 02/04/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador.
16 1676058 - 1
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, aos servidores:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
MG TRANSPLANTES AURELINA CALIARE ARIZE
10408862
1
03/08/2022
CEPAI
LADISLAU ALVES DE OLIVEIRA
10414688
1
04/01/2022
16 1676036 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP
SERVIDOR
VIGÊNCIA
FÉRIAS PRÊMIO
11699352
LAENIS RODRIGUES SOARES
01/06/2022
3º QQ
11699725
MAX ASSUNCAO CORREIA
02/06/2022
3º QQ
11702883
PAULA DE SOUZA SAO THIAGO CALACA
02/06/2022
3º QQ
11702917
PAULA LADEIRA ORTOLANI
01/06/2022
3º QQ
11699709
DENISE DE OLIVEIRA SCOARIS
02/06/2022
3º QQ
11029766
ANA LUIZA BITTENCOURT PAIVA
02/06/2022
3º QQ
11703659
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
02/06/2022
3º QQ
11699121
GLAYDSON ANDRADE RODRIGUES
02/06/2022
3º QQ
11702750
MEIRE DE CASSIA SOARES
02/06/2022
3º QQ
11698883
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
03/06/2022
3º QQ
10369528
MARTA ANTONIA RAMOS SILVA
04/06/2022
3º QQ
11699295
JOAO CARLOS TEODORO
04/06/2022
3º QQ
11702982
THAIS VIEIRA MACEDO MOURA
17/06/2022
3º QQ
11584463
VALEZIA OLIVEIRA BARBOSA
13/06/2022
3º QQ
11703055
VERA LUCIA DE ALMEIDA
08/06/2022
3º QQ
11698024
ANA MARIA SIQUEIRA RIZZO
08/08/2022
3º QQ
11444080
ELIANE AYUMI OKUMA
09/08/2022
3º QQ
11703568
TATIANA KELLY SILVA
01/06/2022
3º QQ
11717428
JULIANA RAMOS DOS SANTOS
23/06/2022
3º QQ
10368538
ROBERTO JORGE AGUILAR
26/06/2022
6º QQ
11717402
RAONI ALMEIDA DE SOUZA
16/07/2022
3º QQ
11755576
ANA CELIA ASSUMPCAO ARAUJO
26/07/2022
3º QQ
11756764
CAROLINA PAULA DE SOUZA MOREIRA
27/07/2022
3º QQ
10932655
LUCIANA MARIA BITTENCOURT
26/07/2022
3º QQ
10932713
LUCIMAR SENA BRAZ
26/07/2022
3º QQ
11758604
MARCUS VINICIUS DE CASTRO LIMA
26/07/2022
3º QQ
11758646
MARIA CAROLINA ANDRADE GUERRA
26/07/2022
3º QQ
11759875
PATRICIA AVILA ANTONINO
26/07/2022
3º QQ
6623656
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA
27/07/2022
3º QQ
6046577
JAMILE BARBOSA
06/08/2022
3º QQ
11002417
MARLI BENTA FERREIRA
27/07/2022
3º QQ
11758695
LELIO MOREIRA DOS ANJOS JUNIOR
28/07/2022
3º QQ
11760303
LUCIANA VIEIRA MAIA
29/07/2022
3º QQ
11759685
MARCELO CASAES LISBOA
28/07/2022
3º QQ
11759776
JULIANA SILVEIRA MACIEL
29/07/2022
3º QQ
11757374
FABIANA THAIS MELATO ANDRADE
30/07/2022
3º QQ
11759966
PATRICIA MACHADO BORGES MOREIRA
03/08/2022
3º QQ
11757176
ANDRE MORETI DE OLIVEIRA DO VALE
31/07/2022
3º QQ
11760071
THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO
31/07/2022
3º QQ
14510226
BIBIANA TEIXEIRA BORGES
05/08/2022
1º QQ
14510531
BRUNO BATISTA MARTINS
09/08/2022
1º QQ
14510382
TAMYRIS GABRIELA DUARTE DA SILVA
05/08/2022
1º QQ
11759651
ANDRE LUIZ VARGAS SOARES
01/08/2022
3º QQ
11756905
GEORGIA AYRES MESQUITA
04/08/2022
3º QQ
10935088
MARIA DE FATIMA GOMIDES
19/05/2022
3º QQ
11551223
LUIZ HENRIQUE DA SILVA HOMEM
01/04/2022
3º QQ
11643368
MARINA REZENDE SANTOS COELHO
26/04/2022
3º QQ
10615425
EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA
13/08/2022
4º QQ
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO – 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC 57/2003 a servidora:
MASP 1061542-5 EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA , ref. ao 4º QQ, a partir de 13/08/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – TORNADO SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação no “Minas Gerais”, de 05/08/2022, pág 13, col 2 , das servidoras:
MASP 1520305-2 ALICE CASTILHO VIEIRA, a partir de 19/07/2022;
MASP 1167221-9 ELIZANGELA CRISTINA DE P. DONATO, a partir de 12/04/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO – RETIFICAÇÃO :
Retifica-se o usufruto das férias prêmio da servidora MASP 1162047-3 MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, publicado no “Minas
Gerais”, dia 05/08/2022, pág 13, col 2, onde se lê: “a partir de 15/08/2022”, leia-se: “a partir de 17/08/2022”.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952, Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos
servidores:
MASP 1036934-6 LUZIA HELENA DA CUNHA, 04 (quatro) meses, sendo 01 (um ) mês ref. ao 4º QQ e 03 (três) meses ref ao 6º QQ , a partir de
11/08/2022;
MASP 1403061-3 RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA, 15 (quinze) dias, ref. ao 1º QQ , a partir de 16/08/2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
16 1676293 - 1
PORTARIA FUNED N.º 71, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de Marcos Vinicius Serafim, ocupante do cargo de provimento
efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 514401907.2020.8.13.0024, Ofício AGE/PAF nº. 18479/2022 e Memorando.FUNED/PRO.nº 1090/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5144019-07.2020.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo do Ofício AGE/PAF nº. 18479/2022;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1090/2022;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a progressão na carreira, concedida nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante
do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento
a decisão judicial Processo nº 5144019-07.2020.8.13.0024, Ofício AGE/PAF nº. 18479/2022 e Memorando.FUNED/PRO.nº 1090/2022, ao servidor
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte,16 de agosto de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias

A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Motivo
MOV
12895686
01
JULIANA MEDEIROS DA SILVA
26/11/2020
Licença médica
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSSFE
13669288
01
EFETIVO
ADRIELE MARISE MAFRA
05/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
16 1676309 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
1
1
11/05/22
CSPD
13140900 Christiano Mairink Lopes
I
10/06/22
11/05/22
158 .I-LICENÇA NEGADA LICENÇA158.ICONCEDIDA
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador.
16 1676044 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSSFé 1309683-9
01
ADRIANA DE SOUZA ZANATELLI
2º
31/07/2017 a 29/07/2022 04/08/2022
CSSFA 1158987-6
03
APARECIDA DE FATIMA SOUSA GOMES
2º
11/07/2017 a 09/07/2022 08/08/2022
CSSFA
861566-8
04
WELTON CARVALHO BAHIA
2º
12/07/2017 a 10/07/2022 08/08/2022
CSSFA
488341-9
02
LILIAN MARIA DORNELAS
6º
13/06/2017 a 11/07/2022 08/08/2022
CSSFA 1307755-7
01
EMILIA DAS GRACAS DA SILVA
2º
16/07/2017 a 20/07/2022 08/08/2022
CSSFA 1307744-1
01
CRISTIANA CARNEIRO DA CUNHA
2º
29/07/2017 a 01/08/2022 08/08/2022
HJK
1278680-2
01
MICHELE MONTEIRO REZENDE CORREA
2º
20/03/2016 a 18/03/2021 08/08/2022
CSSFé 1040678-3
01
VALDOMIRO PAULO BARBARA
7º
02/08/2017 a 31/07/2022 08/08/2022
HJK
366564-3
02
PAULO FERNANDO MARTINS PINHEIRO
5º
18/07/2014 a 07/10/2019 09/08/2022
HRB-JA 1294018-5
01
FERNANDA ROMAN TAVARES
2º
19/10/2016 a 16/07/2022 14/07/2022
HRB-JA 1143372-9
03
MANOELY RODRIGUES DA COSTA
2º
15/07/2017 a 13/07/2022 14/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
16 1676413 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRJP
12886206
01
EFETIVO
CAMILLE MENDONÇA BARROSO
02/08/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRBJA
12969069
01
EFETIVO
SILVIA BETANIA SANTOSDA SILVA
01/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
16 1675861 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158
da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO
CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº De Dias
Inicio
CSSFA
13595558
Julia Pimenta Melo Carvalho
I
2
13/07/22
CSSFE
13678552
Lidia Marcia Catapreta Martins
I
1
08/07/22
HRJP
12080966
Virginia Melcon
I
30
23/05/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1676050 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Ocorrido em
CSSFE
12989141
Josimar de rezende pinto
I
10/06/22
HRAD
12785895
Ricardo gomes ferreira
I
04/04/22
HRAD
13628045
Sania mara da silva rodrigues
I
26/04/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340125.

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