TJMG 30/09/2022 | Folha | 14 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei
nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de
reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO
- MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº
403/2020, com decisão publicada no Diário Oficial datado de 17 de
agosto de 2022, resolve negar-lhe provimento mantendo a decisão
anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 583/CGE/CSET_
SEJUSP/NUCAD_GAB/2022. Nos termos do art. 272, § 2º do Código
de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente
publicação na pessoa do(a) recorrente acima qualificado(a) e do(a)
advogado(a) Monique Taborda Piêgas OAB/MG 182.034. Conforme
art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de
pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Determina o
envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 27 de setembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1696185 - 1
ATOS PELO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA
E POLÍTICA CRIMINAL
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, utilizando-se
de suas atribuições previstas no art. 158 da Lei 11.404 de 25 de Janeiro
de 1994:
Exonera, nos termos do art. 159 da Lei 11.404 de 25 de Janeiro de 1994,
o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao
Conselho de Criminologia e Política Criminal – CCPC
SUPLENTE: Emília Eunice Alcaraz Castilho
Nomeia, nos termos do art. 159 da Lei 11.404 de 25 de Janeiro de 1994,
o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao
Conselho de Criminologia e Política Criminal – CCPC
SUPLENTE: Leonardo Bicalho de Abreu
Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1696019 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 630/2022, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores:
MASP 14485338, EDERSON ANDRE FERREIRA DA SILVA, ASP,
a contar de 25/07/2022.
MASP 12145835, ANNE CATHERINE DIAS PRADO, ANEDS, a
contar de 28/07/2022.
MASP 11877404, ROBERTO AUGUSTO FERREIRA, ASP, a contar
de 07/08/2022.
MASP 44787, JOSUE DE ALCANTARA ALMEIDA, ASP, a contar
de 14/08/2022.
MASP 12739322, WILKER ROBERTO SOARES MENDES, ASP, a
contar de 17/08/2022.
MASP 11239225, MARCO ROBERTO DE MELLO, ASP, a contar
de 29/07/2022.
MASP 11221264, ALADIM ROBSON DOS SANTOS, ASP, a contar
de 26/08/2022.
MASP 14413918, LINCOLN DE SOUSA FERNANDES, ASP, a
contar de 14/08/2022.
MASP 12132619, ANDREIA LEAL CARDOSO MOREIRA, ANEDS,
a contar de 21/08/2022.
MASP 14621056, VINICIUS DE SOUSA FERNANDES, ASP, a
contar de 14/08/2022.
MASP 11726171, ADAIR PEREIRA DE MARINS, ASP, a contar de
26/08/2022.
MASP 10795086, ROBERTO VIEIRA DA CUNHA, ASP, a contar
de 23/08/2022.
MASP 11408200, FREDERICO FLAVIO ROCHA, ASP, a contar de
25/08/2022.
MASP 14533426, RONEI ALVES DE MEDEIROS, ASP, a contar de
23/08/2022.
MASP 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL,
ASP, a contar de 03/09/2022.
MASP 11934213, WELLINGTON PINHEIRO DA SILVA, ASP, a
contar de 22/08/2022.
MASP 10951077, EVERALDO DE SOUZA, ASP, a contar de
26/08/2022.
MASP 10788248, CLEIDER SANDRO SILVA, ASP, a contar de
23/08/2022.
MASP 12859237, EDER AUGUSTO DOS SANTOS, ASP, a contar
de 02/09/2022.
MASP 11330040, EVERSON TEIXEIRA SALES, ASEDS, a contar
de 31/08/2022.
MASP 13903943, JEAN DIAS DA SILVA, ASP, a contar de
21/08/2022.
MASP 12579827, ROBERTO SILVA DA ROCHA, ASP, a contar de
26/08/2022.
MASP 12185278, LUCINEIA RENATA ALBINO TEIXEIRA
CORDEIRO, ASEDS, a contar de 21/08/2022.
MASP 11341187, LUIS CLAUDIO ALVES, ASP, a contar de
08/09/2022.
MASP 14684088, LUCIANA ROCHA SANTOS DE SOUZA,
ASEDS, a contar de 27/08/2022.
MASP 14460455, VANDERLEI DE ASSIS OLIVEIRA, ASP, a contar
de 03/09/2022.
MASP 12209680, WESLEY ALEXANDRE DUARTE, ASP, a contar
de 02/09/2022.
MASP 12177846, MARIA LUCIA TEODORO DE SOUSA, ASEDS,
a contar de 04/09/2022.
MASP 14421390, ALOISTON CAMPOS DE CASTRO, ASP, a contar
de 26/08/2022.
MASP 14356521, LUCIANO SOARES DA SILVA, ASP, a contar de
06/09/2022.
MASP 14527865, JEFFERSON LUIS GONCALVES SILVA, ASP, a
contar de 07/09/2022.
MASP 13400080, JOSE PEDRO CAMPOS MOREIRA, ASP, a contar
de 09/09/2022.
MASP 12195525, FREDERICO CARDOSO FERREIRA, ASP, a
contar de 18/09/2022.
MASP 11240801, HELDER GODINHO PEREIRA, ASP, a contar de
11/09/2022.
MASP 11403243, PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, ASP, a
contar de 27/08/2022.
MASP 13799317, FREDERICO ERNANNE DE SOUZA BARBOSA,
ASP, a contar de 17/08/2022.
MASP 13799937, HULDA DE SOUZA BASTOS, ASEDS, a contar
de 17/09/2022.
MASP 14443527, AUGUSTO SERGIO FRANCA DOS SANTOS,
ASP, a contar de 07/09/2022.
MASP 12231346, FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA, ASP, a
contar de 05/09/2022.
MASP 11264058, MARCIO MAGELA DA SILVA, ASP, a contar de
05/09/2022.
MASP 12471538, OSCAR LUIZ MARTINS, AGSE, a contar de
16/09/2022.
MASP 11612173, DENILSON ANTUNES DA SILVA CAMPOS,
ASP, a contar de 04/09/2022.
MASP 14533012, JOSE ANTONIO MATOS, ASP, a contar de
14/09/2022.
MASP 13815550, WAGNER JOSE PALHA MATTOSINHOS, ASP,
a contar de 25/09/2022.
MASP 14503197, MARCELO RODRIGUES PEREIRA, ASP, a
contar de 21/09/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1695898 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
616/2022
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MASP 14441133, RAPHAEL LOYOLA TAVARES, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/09/2022.
MASP 12695896, WELLINGTON PEREIRA AVELAR, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/09/2022.
MASP 12212932, DOGLAS ARAUJO MELO, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 21/09/2022.
MASP 13783295, FLAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
22/09/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1695706 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,REGISTRA
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL
DE TRABALHO ATO N° 634/2022, nos termos do art. 1°, da Lei
Complementar n° 79, de 30/07/2004, ao(s) servidor(es):
MASP 12147617, ANA PAULA DE SOUZA, ASEDS, a contar de
17/08/2022.
MASP 12434502, SILVIA RODRIGUES CARDOSO AMARAL,
ANEDS, a contar de 09/09/2022.
MASP 11060407, LUIZ CARLOS TEIXEIRA BALBI, ASEDS, a
contar de 12//09/2022.
Ana Louise de Freitas PereiraSuperintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1695900 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA O
ATO Nº 628/2022, referente ao(s) servidor(es):
Masp 11871852ARNALDO JOSE DE MELO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/08/2022, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30//07/2022,
conforme pedido doservidore interesse da administração pública.
Masp 10847580FARLEY PEREIRA NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/08/2022, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30//07/2022,
conforme pedido doservidore interesse da administração pública.
Masp 11825288AMADEU SOARES MENDES JUNIOR ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/08/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em
30//07/2022, conforme pedido doservidore interesse da administração
pública.
Masp 13866371MICHAEL SIDNEY MAGALHAES, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/08/2022, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30//07/2022,
tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 11721842GERALDO LUCIO FIRMO DOS SANTOS, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
19/08/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em
30//07/2022, conforme pedido doservidore interesse da administração
pública.
Masp 13815436 LAURA DO VALE RESENDE, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/09/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 31/08/2022, tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 13771175 IVONETE APARECIDA DA SILVA SOARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 31/08/2022, tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 13749676 ROSARIO FLORENTINO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/06/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 31/05/2022, tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 12697785 ALEXANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 31/08/2022, tendo em vista coincidência com licença médica.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos HumanosSecretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1695905 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 635/2022, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, à(s) servidora(s):
MASP 13956677 GABRIELE REGINA MORAIS PASSOS, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 14/08/2022.
MASP 14490163 CARLA ANGELICA CAMPOS, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 30/07/2022.
MASP 13804950 EDVANIA DE JESUS SOUZA CARVALHO, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 29/08/2022.
MASP 13687785 ANGELICA MOTA SOARES, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 21/08/2022.
MASP 13719356 SAMANTA MENDONCA PIMENTA LOPES, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 15/08/2022.
MASP 15308604 RENATA CAMPOS DE BRITO CALDEIRA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 24/08/2022.
MASP 13806898 FRANCIANE APARECIDA PEREIRA SOUZA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2022.
MASP 13801410 ESTEFANIA RAQUEL MENDONCA ROCHA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 11/09/2022.
MASP 12159281 NATHALIA RIANI MASSARI, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 09/09/2022.
MASP 14464804 AQUILA PRISCILA AGUIAR DE ANDRADE
MAIA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 10/09/2022.
MASP 14468573 DANUBIA SAMANTA OLIVEIRA DINIZ, AGSE,
por um período de 120 dias, a contar de 14/09/2022.
MASP 12189569 UIARA OLIVEIRA FRANCO RODRIGUES,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/09/2022.
MASP 13806807 RHAMAYANA CARVALHO GOMES NUNES DA
SILVA, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2022.
MASP 11441599 CAMILA CRISTINA VIEIRA ROSSI MEDEIROS,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 16/09/2022.
MASP 11942414 MARIA APARECIDA FERNANDES LOURENCO,
ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/09/2022.
Ana Louise de Freitas PereiraSuperintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1695897 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
636/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da
Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 11808789 ACACIO JOSE DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 19/10/2022.
Masp 3815768 ADALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO, ASP,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.

Masp 14397574 ADAO CARLEI LOPES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 11398708 ADAO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 15/10/2022.
Masp 11227329 ADENISIO SILVA MATEUS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2022.
Masp 11285558 ADILSON RODRIGUES DA COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 13200399 ADRIANA CRISTINA GREGORIO IZABEL,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 11/10/2022.
Masp 11270899 ADRIANO ALVARES RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 11925815 ADRIANO DE SOUZA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2022.
Masp 13871520 ALBINO LUCIANO DE FREITAS SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2022.
Masp 13149356 ALCEBIADES BISPO GUIMARAES JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 12289823 ALDIERES ROCHA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022.
Masp 11001229 ALEKSANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 12497939 ALEX BATISTA GOMES, AGSE, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 13172119 ALEX MARTINS RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 13076468 ALEXANDRE BOECHAT PINTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 13766340 ALEXANDRE DE ALMEIDA GERKEN, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/10/2022.
Masp 13776562 ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 13828942 ALEXANDRE MAGNO DE LACERDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/10/2022.
Masp 13824859 ALEXANDRE MAGNO NUNES SOARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 11716933 ALEXANDRE SANTOS SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022.
Masp 11734175 ALEXSANDRO DA CRUZ PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 12112173 ALEXSANDRO FERREIRA TAVARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 14358584 ALINE APARECIDA GOMES DIAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 13868807 ALINE GOMES CORDEIRO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 12982344 ALISSON ROBERTO GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/10/2022.
Masp 11032075 ALLAN FIGUEIREDO DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
31/10/2022.
Masp 13756267 AMANDA DE FATIMA DO NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 12054375 AMBROSINA RODRIGUES DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/10/2022.
Masp 13831151 ANA CAROLINA ALEIXO SOARES, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 10823235 ANDERSON APARECIDO ALVES DE SOUSA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir
de 07/10/2022.
Masp 12419917 ANDERSON DE SOUZA REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/222.
Masp 12210464 ANDERSON DOS SANTOS SOARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
07/10/2022.
Masp 12739173 ANDERSON XAVIER DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 13886676 ANDRE CLAITON GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2022.
Masp 10825974 ANDRE DE ASSIS BRANDAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2022.
Masp 12688511 ANDRE DE CASSIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 12174736 ANDRE LUIS DIOGO LEGNANE, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 13525399 ANDRE LUIS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/10/2022.
Masp 13858378 ANDRE LUIS SOARES SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022.
Masp 13885348 ANDRE LUIZ DOS REIS OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 11409281 ANDREA KATIA DE SOUZA PEREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 12794996 ANDREIA DA SILVA CRUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2022.
Masp 13789581 ANDREZA PAULA LOPES SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/09/2022.
Masp 13383104 ANDRIELE DA SILVA GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/10/2022.
Masp 13799887 ANGELA MARIA ALVES TAVARES, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 12765475 ANGELO ANTONIO BRITO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022.
Masp 3786134 ANTONIO ANILDO AREDA VASCONCELOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
25/10/2022.
Masp 11335460 ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 11334885 ANTONIO MARCOS XAVIER, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022.
Masp 14441364 ANTONIO RAIMUNDO CORREA MARTINS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/10/2022.
Masp 13886072 AQUINO ALVES FERREIRA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/10/2022.
Masp 12209953 ARLEI FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 11565058 ARLEN RODRIGUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 12098059 ARLEY BARRETO ESTEVAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2022.
Masp 12145405 ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2022.
Masp 13790084 ATHOS AVELINO REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/10/2022.
Masp 14393920 ATHOS SOARES FONSECA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2022.
Masp 13779616 ATILIO BERNARDINO PIVA COSTA, ASP,

por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2022.
Masp 13882972 BRUNO AGUILAR DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2022.
Masp 13805866 BRUNO GUSTAVO FAGUNDES PEREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/10/2022.
Masp 13813076 BRUNO LUIZ GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 13685557 CAMILA ALVES E SILVA, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2022.
Masp 13932009 CARINA DRUMOND DE SOUSA REZENDE,
ASEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 20/10/2022.
Masp 12853974 CARLA LUIZA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/10/2022.
Masp 12230256 CARLOS DE AGUIAR PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 13187398 CARLOS EDUARDO NEVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 31/10/2022.
Masp 10792869 CARLOS ROBERTO DIAS JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2022.
Masp 12174868 CASSIA SARAIVA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 11540895 CASSIO DOS SANTOS, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 13768056 CASSIO FERREIRA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/10/2022.
Masp 13728423 CELIO HENRIQUE PIMENTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/10/2022.
Masp 12207288 CHARDEL GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 17/10/2022.
Masp 11338217 CLAUDEMIR EUFRASIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2022.
Masp 14483499 CLAUDIA APARECIDA DINALI BARBOSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/10/2022.
Masp 10199867 CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA,
AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 01/10/2022.
Masp 11951597 CLAUDIO MARCOS DA SILVA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 10779643 CLELMA VIRGINIA DINIZ MENEZES, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2022.
Masp 8368219 CLEUZA MARIA DE JESUS CORREIA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
25/10/2022.
Masp 13312681 CRISTIANA LINDEZA SENGUELE CASTELO,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 26/09/2022.
Masp 11491222 CRISTIANE SOARES MACHADOLAMEGO,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 11/10/2022.
Masp 13869490 CRISTIANO GERALDO DE SIQUEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 12011136 CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 12853826 DAIANE GONSAGA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/10/2022.
Masp 10621381 DALVA MARGARETH DA CUNHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 11567252 DANIEL BATISTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 12463824 DANIEL BRASILEIRO PASSOS, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 14527329 DANIEL HENRIQUE DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 11013562 DANIEL MATEUS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/10/2022.
Masp 11054301 DANIEL SILVA MIGUEL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/10/2022.
Masp 13726021 DANIEL SOUZA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 13744644 DANIELA SOLIANA RODRIGUES DA SILVA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/10/2022.
Masp 12690699 DEBORA DE OLIVEIRA MARQUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2022.
Masp 13778212 DENILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 12262366 DEUSDEDIT LOPES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 14374011 DHAYANI OLIVEIRA FERRARI, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 11877271 DIEGO JOSE CHAIB JUNQUEIRA FERREIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/10/2022.
Masp 13792478 DIEGO OLIVEIRA EVANGELISTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 14439590 DIEGO PATREZE LEAL BARROSO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/09/2022.
Masp 13755756 DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 12093183 DORACI GONCALVES DE JESUS MIRANDA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/10/2022.
Masp 14406037 DOUGLAS APARECIDO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2022.
Masp 14369847 DOUGLAS DO VALE SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022.
Masp 11996931 DOUGLAS EUZEBIO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2022.
Masp 12213575 DOUGLAS THADEU GUEDES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 28/10/2022.
Masp 13872064 EDER FONTOURA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022.
Masp 14475891 EDER RANIEL MALTA ASSERUY, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 13851530 EDEVALDO PIMENTA ANDRADE, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/10/2022.
Masp 11069283 EDILSON DOS SANTOS CANGUSSU, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 12853123 EDINALDO JUNQUEIRA VANONI, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/10/2022.
Masp 13743422 EDINILSON PIMENTA DE LIMA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 13868237 EDIVALDO ALFREDO FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2022.
Masp 3816006 EDMILSON FERREIRA LEMES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 10796803 EDNA NASCIMENTO SOUTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 12953121 EDSON DE JESUS CHAGAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2022.
Masp 12208690 EDSON GERALDO GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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