TJMG 17/11/2022 | Folha | 21 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.183.480-1 – Celi Ramos de
Figueiredo Filha, PEBD1A, admissão 2, a partir de 14/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
1.114.220-5 – Moema Azambuja de Loreto, TDE2D, admissão 2, a
partir de 04/11/22; – E.E. Batista de Oliveira – MaSP: 1.399.999-0
– Vera Lúcia Cavalcanti Milagre, ASB1A, admissão 1, a partir de
27/10/22; - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP: 1.394.533-2
– Alair de Jesus Neves Alvim, ASB1A, admissão 1, a partir de 12/10/22;
- E.E. Fernando Lobo – MaSP: 1.050.989-1 – Antônio Carlos Oliveira
de Magalhães, PEB4I, admissão 1, a partir de 27/10/22; - E.E. Professor
Quesnel – MaSP: 1.112.661-2 – Cristiane Matias de Oliveira, PEB2G
(exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola), admissão
3, a partir de 21/07/22; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP:
1.185.262-1 – Maria de Lourdes Húngaro Jacomedes, ASB1, admissão
1, a partir de 28/10/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36, § 1º,
II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 156/20, c/c art.
1º, § 4º, da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, do(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP: 1.085.550-0
– Narjara Alves Pereira, a partir de 24/08/22, referente ao PEB1A,
admissão 2, com direito à remuneração integral, correspondente à caga
horária de 74 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken S. V. D.
– MaSP: 566.385-1 – Sara Regina Vitral Marinho, a partir de 02/08/22,
referente ao PEB1A, admissão 1, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
20/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa
– MaSP: 365.325-0 – Alex Sandro Mendes Rodrigues, a partir de
08/11/22, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I E § 5º DO
ADCT,A CRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 143 h/a; - Piau – E.E. São Pedro –
MasP: 369.005-4 – Valdir de Araújo Frederico, a partir de 16/11/22,
referente ao ATB5N, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I E § 5º DO
ADCT,A CRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/22
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP: 1.120.899-8 – Aline Gruppi
Lanini, PEB2C, admissão 3, no ato nº 18/21 publicado em 15/06/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício aa partir de 08/05/21; - MaSP:
1.122.292-4 – Bruno de Jesus Fernandes, PEB1B, admissão 3, no
ato nº 42/21 publicado em 03/10/21, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/21; - MaSP: 1.322.880-4 – Marcela Gomes
de Souza, PEB1B, admissão 2, no ato nº 25/21 publicado em 10/08/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/21; - MaSP:
1.408.756-3 – Adriana Cristina Teixeira Pinto, ATB1C, admissão 2,
no ato nº 42/21 publicado em 03/10/21, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/10/21; - E.E. Fernando Lobo – MaSP:
366.306-9 – Fernanda Pedrosa dos Santos Pinto, EEB1C, admissão 2,
no ato nº 43/21 publicado em 17/11/21, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/21; - MaSP: 1.129.731-4 – Marcelo Tadeu
dos Santos, PEB1F, admissão 1, no ato nº 01/22 publicado em 11/01/22,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/21; - MaSP:
1.246.848-4 – Dayana Aparecida de Souza Lula, PEB1B, admissão
3, no ato nº 54/21 publicado em 14/12/21, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/04/21; - MaSP: 1.251.018-6 – Alessandra
Custódio Moreira, PEB2C, admissão 3, no ato nº 46/21 publicado em
17/11/21, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 30/05/21;
- MaSP: 1.320.824-4 – Carolina Benedito Melo, PEB2C, admissão 2,
no ato nº 39/21 publicado em 19/10/21, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/21; - MaSP: 1.327.582-1 – Joyce Castelli
de Paula, PEB2C, admissão 3, no ato nº 52/21 publicado em 07/12/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/21; - MaSP:
1.435.010-2 – Ícaro Sousa Oliva, PEB2C, admissão 1, no ato nº 56/21
publicado em 21/12/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/11/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 22/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP: 388.928-4 - Lucia Helena da Rocha, ATB4L,
admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
452.235-5 - Livia Caldas Schubert Coelho, ANE3I, admissão 1, por 04
meses referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de 01/12/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/22
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP: 365.325-0 – Alex Sandro Mendes Rodrigues, PEB2P,
admissão 1, concedidas pelo ato s/nº publicado em 23/04/98, 02 meses
e 23 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP: 890.343-7 – Altamir da Silva,
PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 1.270.138-9
– Cláudio Antônio Monferrari Júnior, PEB1F, admissão 1, a partir de
01/11/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 05/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
– MaSP: 1.083.653-4 - Juliana Porto Matheus, PEB3I, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 08/11/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1713107 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
04/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros
– Aposentada, MaSP.259844-9, Maria de Jesus Ramos Pereira, PEB1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D3
A, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, adm. 01, em cumprimento
da decisão judicial Processo Nº 5010951-63.2018.8.13.0433, a partir
de 29/08/2018, data do protocolo do Requerimento de Opção de
Composição Remuneratória Diretor de Escola Inativo – Apostilado no
SIGED 92136-1261-2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
07/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do servidor: CORAÇÃO DE JESUS, SRE de Montes Claros,
E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1198548-8, Nilza Maria Afonso
Oliveira, PEB1B, adm.03, e PEB1A, adm.04, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 11/11/2022, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1B, adm.03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1714015 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
310/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, a servidora: Rio Piracicaba, EEProfessorAntônio Fernandes
Pinto,MASP 974638-9,Andrea Nascimento Pantuza a partir de
17/11/2022, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento
de aposentadoriapeloartigoArtigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,com direito
a remuneração integral,sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a de regime básico.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
311/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, a servidora: Rio Piracicaba, EEProfessorAntônio Fernandes
Pinto,MASP 974638-9,Andrea Nascimento Pantuza a partir de
17/11/2022, referente ao 2º cargo, PEB III L, à vista de requerimento
de aposentadoriapeloartigoArtigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,com direito
a remuneração integral,sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a de regime básico,com direito à incorporação da
gratificação de vice-diretor proporcional a 805 dias de exercício.
16 1713983 - 1

SRE de Paracatu
EXTRATO DE PORTARIA Nº 03/2022.
Sindicado (s): R.D.P Matricula 861931 RG 10380685 ocupante do
cargo/função de motorista. Comissão Sindicante: Roberto Joaquim
de Oliveira Masp 1249293-0; Yara da Silva Avelino Masp 380158-2 e
Sandra Aparecida Borges M1320355-9 sob a presidência do primeiro.
Paracatu, 16/11/2022.
16 1713569 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.762.540-3 Iraci
Nicezio de Barros Storch PEB-III-N (Cargo 01), na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
12/07/2022, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê:
PEB3/III-M Leia-se: PEB3/III-N;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.763.862-0 Keller Cristina Lopes
de Souza PEB-II-C (Cargo 04), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 22/06/2022, por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB1/I-C Leia-se: PEB2/
II-C;
16 1714055 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 01/2022, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/2022 referente
ao(s) servidor (es): Passos, Em afastamento preliminar - EE. Nazle
Jabur, V.L.S.P. Masp 446327-9, PEB III J - (cargo 1), decide pelo
ressarcimento ao erário, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/2022, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/2022 referente ao(s)
servidor (es): Passos, Passos - EE. Dulce Ferreira de Souza, R.C.S.K..
Masp 1281381-2, PEB I A - (cargo 4) decide pelo ressarcimento ao
erário, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2022, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/2022 referente
ao(s) servidor (es): Passos, Em afastamento preliminar - Capitólio - EE
Modesto Antonio de Oliveira - J.R.F. Masp 268.415-7, ATB II D - SEIV
- (admissão 02, decide pelo ressarcimento ao erário, nos termos da Lei
14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2022, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/2022 referente
ao(s) servidor (es): Passos, Em afastamento preliminar - Piumhi - EE
Francisco de Paula Rebelo Horta - S.G.C., Masp 598561-9, PEB II
I - (cargo 1), decide pelo ressarcimento ao erário, nos termos da Lei
14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005;
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck,
MaSP 0.949.731-4 Márcio Rodrigo Gomes PEB-I-A (Cargo 04), a
partir de 26/09/2022 Nomeado no Minas Gerais de 20/08/2022; São
José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.118.301-9
Lúcia de Fátima Mendonça PEB-I-A (Cargo 02), a partir de 07/10/2022
Nomeado no Minas Gerais de 20/08/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João Batista do
Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP 1.472.152-6 Driele Martis
Custódio PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 05/11/2022;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos,
MaSP 1.271.594-2 Adriana Procopio Ribeiro PEB-I-A (Cargo 03), a
partir de 06/10/2022;
16 1714052 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2022
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Decisão, referente ao
servidor: Perdizes – “Ex-servidor exonerado, MaSP 1066212-0, PSC,
PEB I A, admissão 1, Ato nº 17/2021, publicado em 10/11/2022, por
incorreção no cargo em que será descontado o débito, onde se lê: a
serem descontados no cargo 2 – PEB II D, leia-se: a serem descontados
no cargo 2 – PEBD I A.
16 1713925 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Josefa Margarida
da Trindade”, MaSP 1505911-6, Vitória Rodrigues Duarte, PEBS I A,
admissão 1, a partir de 1º/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 1010846-2, Idarlene Geralda de Oliveira, PEB I H, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/7/2022.
PORTARIA Nº. 07/2022
Nos termos do artigo 13, no inciso XXIV, da Resolução SEE nº.
4.548/2021, de 28 de abril de 2021, do artigo 43, no inciso II, do
artigo 44, no parágrafo 2º e do artigo 45, todos da Resolução CEE nº.
472/2019, de 01 de fevereiro de 2020, fica autorizado, pelo prazo de 03
(três) anos, o funcionamento da Educação Infantil no Colégio Prisma,
situado na Rua Presidente Vargas, nº. 1051, Centro, no município de
Patrocínio.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio
16 1713929 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 917/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cordisburgo, E.E. Cláudio Pinheiro
de Lima, MaSP 1.109.199-8, Cristiane Ferreira de Assunção Andrade,
PEBIB, admissão 05, a partir de 27/10/2022; Prudente de Morais, E.E.
Antônio Delphino dos Santos, MaSP 320.408-8, Lúcia Aparecida de
Souza Santos, PEBIIN/Diretora de Escola, admissão 02, a partir de
25/07/2022; Sete Lagoas, E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
1.191.048-6, João Paulo Alves de Freitas, PEBIA, admissão 04, a partir
03/10/2022; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.421.428-2,
Cristiane Costa Ferraz, EEBIIC, admissão 01, a partir de 18/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
922/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PONTOS-PROFESSORINTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas - E. E. Prof.
Cândido Azeredo, MaSP 268.911-5, Cleusa Maria Teixeira da Fonseca
Pontelo, a partir de 10/11/2022, referente ao cargo 02, PEBIL, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, Inciso I, e
§ 7º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
920/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,PROFESSOR /NOVAS REGRAS) nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE Nº 156, de 2020, do servidor Baldim, E.E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 389.509-1, João Antônio da Trindade , a partir de
09/11/2022, referente ao cargo 02, PEBIIP à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 36, I, § 5º CE/89, EC 104/20,C/C ART. 7º,
I,II,III E ART. 14-D LC 64/02, LC 156/20, sem paridade, com direito à
média das remunerações e à carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 918/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Maria Amâncio, MaSP 1.208.835-7, Aline Soares
Vieira, para Aline Soares Vieira Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 921/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do
art 117, do ADCT do CE/1989, da Servidor: Sete Lagoas, SRE,
MaSP 377336-3, Luiz Fabiano Soares de Moura, ATB1L, cargo 01,
aposentado em 28/10/2022, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
353215-7, Nielza Cordeiro Valadares, PEB3P, cargo 01, aposentada
em 28/10/2022, referente ao saldo de 06 meses, MaSP 350784-5, Leila
Mirna de Oliveira Rocha, EEB2L, cargo 02, aposentada em 28/10/2022,
referente ao saldo de 06 meses, MaSP 285208-5, Gilka da Luz Cota
Rocha Ramos, PEB2I, cargo 02, aposentada em 28/10/2022, referente
ao saldo de 04 meses e 19 dias.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 919/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
1.376.543-3, Jéssica Amanda Lemos Gonçalves, PEBIA, admissão 04,
por 42 dias, a partir de 18/10/2022, nomeada em 17/09/2022 e posse e
exercício em 18/10/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 916/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Prudente de Morais na E.E. Antônio Delphino dos
Santos, MaSP 1.267.250-7, Paulo Sérgio Moreira Oliveira, PEBIA,
Física, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 20/10/2022; Sete
Lagoas na E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1.376.543-3, Jéssica
Amanda Lemos Gonçalves, PEBIA, Sociologia, 08 aulas semanais,
admissão 04, a contar de 18/10/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
16 1713888 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2022
Retifica AtoNº86/2022,publicadono“MG” de 27/10/2022 de FériasPrêmio/Afastamento,a parte referente à: Itapagipe, Escola Estadual
Santo Antônio, Maria de Fátima Azambuja e Oliveira, MaSP:
287774-4, PEB3H – adm.02, por incorreções. Onde se lê: PEB IIIH/
Vice-Diretora – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a
partir de 28/10/22. Leia-se: PEB IIIH/Vice-Diretora – adm.02 – por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício.
16 1714009 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores:
MaSP:936688-1, Alexandre Ribeiro Rosa, ATB2D – adm.03, de: Araxá
- Escola Estadual Vasco Santos, para: Araxá - Escola Estadual Maria de
Magalhães, a partir da data da publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 89/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do $ 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Tiradentes,
MaSP: 654554-5, Rosa Maria Barbosa Almeida, EEB2D- adm.03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022.
– Pratinha, Escola Estadual Marlene Martins Reis, MaSP: 983816-0,
Rosemeire de Fátima Ribeiro, PEB3M – adm.01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022. – Uberaba, Escola
Estadual Horizonta Lemos, MaSP: 658820-6, Rosangela Martins Valli,
PEB1B – adm.04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/2022.
16 1714005 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”,
MaSP 391.528-7, Maria de Lourdes Ferreira Passos de Magalhães,
adm. 02, PEB3P/Vice-diretora, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/11/2022.
16 1713717 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 18-22
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE-1989, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Doutor Joaquim
Vilela, MaSP 572.658-3, Maria Raquel Alves de Carvalho Rezende, PEB
II L(Exercendo D III), Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/07/2022; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
1.083.118-8, Ruth Aparecida de Araújo, PEB I C, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/22; Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva, MaSP 645.412-8, Virginia Sousa de Andrade,
PEB II C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/09/2022; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.119.449-5, Ana Célia
Ferreira, EEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2022; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.340-2,
Marimar Aparecida Pereira Cardoso, ATB V I(exercendo SE II), Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2022;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.198.205-5, Josemara Lazarini
Modesto, PEB I C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/2022; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB II C, Adm. 03, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2022; Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.283.718-3, Elisandra Baltazar Scotini,
PEB II C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/02/2022; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 731.950-2,
Maria Gislaine Alves Ferreira de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2022; Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.096.013-6, Vera Lúcia Mendes
Passos, PEB III H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2022; Elói Mendes, E.E. Prof.ª Norma de Brito Piedade
Martins, MaSP 665.490-9, Sara Aparecida Cocunato, PEB II C, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2022;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.114.724-6, Welliton
Pinto dos Santos, PEB II H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/09/2022; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
367.466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEB III P, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29-22
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE-1989, do(s) servidor(es): Boa Esperança, MaSP 380.600-7, Luiz
Paulo Silva, PEB III P, Adm. 2, aposentado em: 11/05/2020, referente
ao saldo de 03 meses; Boa Esperança, MaSP 389.384-9, José Leonardo
Figueiredo, PEB I O, Adm. 1, aposentado em: 20/07/2020, referente ao
saldo de 03 meses; Campanha, MaSP 843.470-6, Andre Luiz Severo
da Silva, PEB I O, Adm.1, aposentado em: 02/02/2018, referente ao
saldo de 6 meses; Machado, MaSP 319.072-5, Ocimara Martins de
Moura Vilela, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 02/04/2019, referente
ao saldo de 8 meses; Varginha, MaSP 1.014.534-0, Gilson de Andrade
Miranda, PEB III J, Adm.1, aposentado em: 04/02/2019, referente ao
saldo de 03 meses.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 19-22
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Varginha, E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.335.985-6, Jessica Soares Lapa
Assis, EEB I A, Adm. 02, a partir de 17/10/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11-22
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 391.360-5, Ramiza Cury
Menegucci, para Ramiza Cury.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Doutor Joaquim Vilela, MaSP
390.700-3, Maria Donizete Ferreira, PEB II F, Adm. 02, a partir de
21/07/2022; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 291.344-0,
Vera Cristina Olímpio, EEB II L, Adm. 02, a partir de 19/07/2022;
Luminárias, Escola Estadual Professor Fábregas, MaSP 937.881-1,
Katia Maria Nogueira Rezende, ATB IV G, Adm. 01, a partir de
02/08/2022; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
864.171-4, Angelica Dias de Brito Borges, EEB II C, Adm. 03, a
partir de 19/06/2022; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
363.287-4, Girlandi Pereira Mendonça, PEB III G, Adm. 02, a partir
de 23/07/2022; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 876.755-0, Ligia
Caldonazo Cardoso, PEB I A, Adm. 05, a partir de 14/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até sete dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Luminárias, Escola Estadual Professor Fábregas,
MaSP 869.245-1, Márcia Nogueira Silva Vilela de Oliveira, PEB I C,
Adm. 03, a partir de 02/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até cinco dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Boa Esperança, E.E. Doutor Sá Brito, MaSP 1.518.948-3,
Angela Maria Costa Oliveira, ASB1, Adm. 01, a partir de 04/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Boa Esperança, E.E. Doutor Sá Brito, MaSP 604.937-3,
Mônica Luiza Pereira Vilela, PEBD1, Adm. 04, a partir de 11/07/2022;
Boa Esperança, E.E. Doutor Sá Brito, MaSP 604.937-3, Mônica Luiza
Pereira Vilela, PEBD1, Adm. 03, a partir de 11/07/2022; Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.233.598-0, Sandra Reis
Machado Campos, ASB1, Adm. 01, a partir de 14/07/2022; Luminárias,
E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.233.693-9, Jane Nogueira Silva,
ATB1, Adm. 01, a partir de 02/08/2022; Santana da Vargem, E.E. Padre
José Ribeiro, MaSP 740.905-5, Maria Elina de Souza, PEBD1, Adm.
02, a partir de 08/08/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211162346020121.