TJMG 16/12/2022 | Folha | 26 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14111397 Karina
Fernanda dos Santos Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 21/11/2022
- , 14111397 Karina Fernanda dos Santos Souza – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 29/11/2022 12ª SRE - Divinopolis, 11101474 Elizar Silverio dos Reis – ASB – 2
- Lagoa da Prata - 24/02/2022 Metropolitana B, 13470216 Angela Cleide Soares – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 01/11/2022 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 09407677 Fabiana
Lamas Alves – DAI23 – 4 - Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09622606 Selma
Morais Pereira Silva – PEB – 1 - Ipaba - 41 - 01/11/2022 A 11/12/2022
- , 09622606 Selma Morais Pereira Silva – PEB – 2 - Caratinga - 41 01/11/2022 A 11/12/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08217762 Tania Lafayete Araujo – ATB – 1
- Montes Claros - 41 - 27/10/2022 A 06/12/2022 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima –
PEB – 2 - Indaiabira - 17 - 25/11/2022 A 11/12/2022 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08376808
Edinalva Jardim da Costa Loyola – PEB – 2 - Coronel Murta
COMUNICAÇÃO : 3321/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09305244 Ana
Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa Barbara - 5 - 05/12/2022 A
09/12/2022 - 158.I, 09305244 Ana Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa
Barbara - 7 - 25/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 09762006 Conceicao
Aparecida da Costa – PEB – 1 - Santa Barbara - 4 - 05/12/2022 A
08/12/2022 - 158.I, 09762006 Conceicao Aparecida da Costa – PEB –
1 - Santa Barbara - 2 - 17/10/2022 A 18/10/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 12787867 Mariana Alcantara Oliveira
– PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 03/08/2022 A 05/08/2022 158.I, 12787867 Mariana Alcantara Oliveira – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 21/09/2022 A 22/09/2022 - 158.I, 12787867 Mariana
Alcantara Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 24/09/2022
A 26/09/2022 - 158.I, 12787867 Mariana Alcantara Oliveira – PEB – 2
- Governador Valadares - 5 - 27/07/2022 A 31/07/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08685323 Esmeralda Gomes dos Santos – EEB –
3 - Sao Jose do Jacuri - 60 - 29/11/2022 A 27/01/2023 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 04462487 Vania Moreira de Souza Ferreira –
PEB – 1 - Itabira - 10 - 06/12/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 04462487
Vania Moreira de Souza Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 6 - 23/11/2022
A 28/11/2022 - 158.I, 04462487 Vania Moreira de Souza Ferreira –
PEB – 1 - Itabira - 2 - 27/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 04583282
Sirlene Araujo Guimaraes – TDE – 1 - Nova Era - 60 - 23/11/2022
A 21/01/2023 - 158.I, 08342149 Marcia Rosa da Silva – PEB – 1 Joao Monlevade - 27 - 26/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 09789314
Luziene Lage Magalhaes Martins – PEB – 1 - Itabira - 2 - 22/02/2022
A 23/02/2022 - 158.I, 10641249 Maria Nazare Ribeiro – PEB – 2 - Sao
Domingos do Prata - 6 - 28/07/2022 A 02/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14429781 Renato de Oliveira
Dias Junior – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 40 - 01/12/2022 A
09/01/2023 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04400001652 - Marcia Cristina Floriano Pousas – - 13/12/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12787867 Mariana Alcantara Oliveira – PEB – 2 - Governador
Valadares - 11/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14777270 Damares Franciele Dias – PEB – 1 - Sao Jose da Safira - 2 29/07/2022 A 30/07/2022 - , 14777270 Damares Franciele Dias – PEB
– 2 - Nacip Raydan - 2 - 29/07/2022 A 30/07/2022 14ª SRE - Guanhaes, 13896741 Irenildes Ferreira de Oliveira – ASB – 1
- Guanhaes - 7 - 17/02/2022 A 23/02/2022 24ª SRE - Nova Era, 11657301 Janaina Duarte Silva Mariano – PEB –
1 - Itabira - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - , 11901683 Jeiziane Pereira
Drumond Lage – ATB – 2 - Ferros - 1 - 08/09/2022 A 08/09/2022 - ,
12596862 Eliane Maria Livramento Bueno – EEB – 1 - Rio Piracicaba
- 3 - 28/11/2022 A 30/11/2022 - , 12836516 Rosi da Silva Souza – PEB
– 1 - Bela Vista de Minas - 5 - 26/09/2022 A 30/09/2022 - , 12836516
Rosi da Silva Souza – PEB – 2 - Bela Vista de Minas - 5 - 26/09/2022
A 30/09/2022 - , 15126741 Giovanni Pascoal – ASB – 1 - Itabira - 2 04/07/2022 A 05/07/2022 39ª SRE - Uberaba, 11118635 Edvania Silva Castro Rezende – PEB – 1
- Conceicao das Alagoas - 3 - 05/06/2022 A 07/06/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12836516 Rosi
da Silva Souza – PEB – 2 - Bela Vista de Minas - 06/12/2022 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14305247
Giovanni Zacarias – PEB – 1 - Joao Monlevade
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08426322
Divina Isabel Crepaldi Lima – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 60 29/11/2022 A 27/01/2023 - , 09689175 Marco Antonio Moreira – PEB
– 1 - Santa Maria de Itabira - 60 - 30/11/2022 A 28/01/2023 COMUNICAÇÃO : 3328/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05479878
Claudiane Quirino de Siqueira – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 31
- 21/10/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 05479878 Claudiane Quirino de
Siqueira – PEB – 2 - Santa Rita de Minas - 31 - 21/10/2022 A 20/11/2022
- 158.I, 06617971 Jose Geraldo Batista – PEB – 3 - Caratinga - 58 27/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 06617971 Jose Geraldo Batista – PEB
– 4 - Caratinga - 58 - 27/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 08744120 Marli
Gorete Teixeira Moutim – PEB – 3 - Caratinga - 60 - 28/10/2022 A
26/12/2022 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB –
2 - Caratinga - 2 - 06/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 08792954 Elizete
Marcia Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 06/12/2022 A
07/12/2022 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB –
2 - Caratinga - 2 - 27/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 08792954 Elizete
Marcia Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 27/10/2022 A
28/10/2022 - 158.I, 10002210 Olivia Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim
- 90 - 22/09/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 10448140 Lucia Helena de
Morais Alcantara – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 30/10/2022 A 28/12/2022
- 158.I, 11032091 Andreia de Souza Gouvea – PEB – 4 - Taparuba - 3 27/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 11032091 Andreia de Souza Gouvea
– PEB – 5 - Taparuba - 3 - 27/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 11032091
Andreia de Souza Gouvea – PEB – 4 - Taparuba - 15 - 31/10/2022 A
14/11/2022 - 158.I, 11032091 Andreia de Souza Gouvea – PEB – 5 Taparuba - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 11072790 Miriam
Rodrigues Ferreira de Souza – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 28/10/2022
A 26/11/2022 - 158.I, 11210754 Monica de Oliveira Medina – PEB
– 2 - Ubaporanga - 5 - 14/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 11210754
Monica de Oliveira Medina – PEB – 2 - Ubaporanga - 4 - 19/10/2021 A
22/10/2021 - 158.I, 11210754 Monica de Oliveira Medina – PEB – 2 Ubaporanga - 3 - 26/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 11641578 Lucimara
Duarte Rodrigues Junqueira – PEB – 4 - Ubaporanga - 30 - 14/09/2022
A 13/10/2022 - 158.I, 11641578 Lucimara Duarte Rodrigues Junqueira
– PEB – 4 - Ubaporanga - 30 - 14/10/2022 A 12/11/2022 - 158.I,
12064457 Carolina Silva de Sousa – PEB – 3 - Caratinga - 47 24/10/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 12360970 Mariane Souza Ramos –
PEB – 2 - Caratinga - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09381633 Francisca Eliza Brandao Kaizer – PEB
– 1 - Chale - 56 - 29/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 10007987 Alberto
Rodrigues Nunes Junior – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 29/10/2022 A
27/12/2022 - 158.I, 10655595 Sebastiao Junior de Oliveira e Silva –
PEB – 1 - Caputira - 49 - 28/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 12788865
Renatielli Rodrigues Hott – PEB – 3 - Reduto - 30 - 12/09/2022 A
11/10/2022 - 158.I, 12788865 Renatielli Rodrigues Hott – PEB – 3 Reduto - 60 - 13/10/2022 A 11/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13822622 Fabricio Antonio de
Souza Zeferino – ASP – 1 - Inhapim - 60 - 29/10/2022 A 27/12/2022
- 158.I, 13874698 Herminio Jose de Assis – ASP – 1 - Inhapim - 58 31/10/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva
Martins – ASP – 1 - Tarumirim - 57 - 29/10/2022 A 24/12/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04515151614 - Marcia Cristina da Silva – - 07/12/2022 , 12745528696
- Priscila Carvalho Povoa Cruz Costa – - 12/12/2022 , 03605903576
- Anderson Francisco Tomich – - 08/12/2022 , 12811673636 - Renata
Cristina Amorim Freitas – - 13/12/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13090618
Marlene Ferreira Chagas – PEB – 3 - Caratinga - 08/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08995409
Divonei Miranda Rodrigues – ASB – 1 - Pocrane - 10 - 26/09/2022
A 05/10/2022 - , 08995409 Divonei Miranda Rodrigues – ASB – 1 Pocrane - 5 - 27/10/2022 A 31/10/2022 - , 11983970 Elisama Jesuino de
Sousa – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 31/10/2022 A 01/11/2022 - , 13354386
Tassiane Maria Araujo dos Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Minas 10 - 26/10/2022 A 04/11/2022 - , 14215701 Nilcelia Batista Anselmo
– PEB – 1 - Caratinga - 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 14215701
Nilcelia Batista Anselmo – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 28/10/2022 A
29/10/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10820603
Tatiane Cristina de Freitas Baia – PEB – 3 - Simonesia - 01/08/2022
- , 10820603 Tatiane Cristina de Freitas Baia – PEB – 4 - Simonesia 01/08/2022 - , 12106233 Marileia de Assis Garcia Macedo – ASB – 1
- Simonesia - 24/10/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
15 1726140 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
26644-2
Maria Cecilia de Moura Freitas
Jose Bento de Freitas
Lucimar
Mendes
Ferreira, Pedro Mendes
68960-2
Fausto Fabio de Araujo
Araujo, Stella Mendes Araujo
Data de Vigência
23/11/2022
Protocolo
23/11/2022
29/11/2022
05/03/2018
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
69331-6
Willian Pinheiro Silva
Isana Cristina dos Santos Pinheiro
Data de Vigência
29/11/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
78215-7
Chryso Duque de Rezende
Terezinha Vilma Alkmim de Rezende
02/07/2022
02/09/2022
78493-1
Maria Jose da Silva Goncalves
Levi Goncalves Pereira
11/11/2022
11/11/2022
78530-0
Beatriz Efigenia Graciano de Oliveira Ricardo Hiroshi de Oliveira
13/04/2022
07/07/2022
78535-0
Manoel Mendes dos Santos
Terezinha Lemos dos Santos
01/10/2022
07/11/2022
78544-0
Marcus Jose de Paula Lacorte
Rosely Assis Lacorte
07/12/2021
07/12/2021
78545-8
Terezinha Augusta Lopes Ribeiro
Francisco Ribeiro Lopes
19/09/2022
23/11/2022
78550-4
Cleo Teixeira de Paula
Angela Maria de Paula
16/09/2022
14/10/2022
78551-2
Armindo da Costa Silva
Autamar Barbosa Silva
23/10/2022
22/11/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
78290-4
Brigitte Amaralina de Caldas Lima Rebeca Medeiros Caldas, Pedro Henrique Couto Leite
12/12/2021
17/01/2022
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
14043-0
Marly de Fatima Avelar Dutra
Virginia Avelar Dutra
Data de Vigência
10/10/2022
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
60770-3
Dirce Ines de Campos
Jose Eduardo Filho
Data de Vigência
04/10/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
77017-5
Dalieta Lage Oliveira
77978-4
Benedito Batista de Carvalho
78546-6
Sebastiana Lucia Ribeiro
78549-0
Cloves Araujo Nascimento
78553-9
78557-1
78563-6
Maria Leonel Leite de Rezende
Luciana Correa
Candida Correa Cortes Carvalho
Beneficiário(s)
Marcelo Marques de Oliveira
Roselaine Maria Pedrosa de Carvalho
Osvaldo Pascoal Ribeiro
Rose Marlene Rigonato Nascimento, Carolina
Rigonato Nascimento
Juracy Melo de Rezende
Jessica Luiza Correa Esselin
Miriam Cortes Carvalho
Data de Vigência
12/03/2021
15/12/2021
11/10/2022
Protocolo
12/03/2021
11/01/2022
24/11/2022
08/08/2022
15/08/2022
07/11/2022
09/11/2022
26/07/2022
26/11/2022
23/11/2022
15/08/2022
Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão
do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Julio
Ferreira
de
Carvalho
Neto,
74237-6
Mauricio Ferreira de Carvalho
09/08/2022
14/05/2021
MarinaElisabeth Machado De Carvalho
Retificação de Ato Concessório De Pensão Por Determinação Judicial no rol de beneficiários de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
48915-8
Ortencia Tasca Costa
Claudio Costa
34697-7
Sonia Tula Vieira do Carmo
Marco Aurelio Attela Barbosa
Retificação de Ato de Revisão do Valor Inicial de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
67795-7
Luizidio Barbosa dos Santos
Marlene Felipe Barbosa
68146-6
Conceição Almeida Silva
Antonio dos Santos Silva
65382-9
Angela Maria Rodrigues
Omar Santos Salermo
68530-5
Maria de Fatima Nascimento Silva
Zulmiro Ferreira da Silva
68528-3
Maria Terezinha Menezes de Campos e Silva
Wilson Afonso da Silva
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
PROCESSOS DE AUXÍLIO NATALIDADE–INDEFERIDOS
Segurados: Lis Regina Martins Lopes Data do Nascimento 27/07/2022,
Mariane Higino Pereira Data do Nascimento 21/09/2022 Amanda
Paula Martins Data do Nascimento 02/09/2022, Rogerio Paixao Silva
Data do Nascimento 11/11/2022, Luiz Gustavo Ferreira Ventura Data
do Nascimento 16/09/2022, Rui Leonardo Souza Silveira Data do
Nascimento 19/11/2022, Oseias Gomes Fernandes Data do Nascimento
16/10/2022 - Deivison Gonçalves Pinto/Gerente de Assistência à
Saúde.
PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL–INDEFERIDOS
Requerentes: Eitor Silverio da Silva Óbito do Segurado 11/10/2022,
Jorge Mario Siqueira Óbito do Segurado 15/07/2022, Silvia Regina
Neto Óbito do Segurado 10/10/2022, Daniela Gaudino Palma Azevedo
Óbito do Segurado 10/09/2022, Ellan Patricia Pimenta Magalhaes
Óbito do Segurado 22/07/2022, Fernanda Goncalves Rodrigues Óbito
do Segurado 21/10/2022, Antonio Lisboa da Cruz Óbito do Segurado
03/11/2022, Maria das Dores Veloso Evangelista Óbito do Segurado
01/11/2022, Wanderley Francisco De Oliveira Óbito do Segurado
19/08/2022, Yago Henrique De Assis Óbito do Segurado 30/10/2022,
Luiz Flavio Miranda Damasceno Óbito do Segurado 17/11/2022,
Andrea Maria Campos da Fonseca Óbito do Segurado 13/09/2022,
Fernando Claudio de Araujo Óbito do Segurado 10/11/2022, Jose
Silveira de Carvalho Neto Óbito do Segurado 08/11/2022. Deivison
Gonçalves Pinto/Gerente de Assistência à Saúde
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO HOSPITALARES – INDEFERIDOS
Jucelia Machado da Silva, Igor Andrade de Quadros, Winter Goecking
Weberling Menezes, Marco Antonio Junqueira Araujo, Ivo Borges
Prudente Junior(2), Afonsino Rodrigues Martins, Anderson Ferreira
Goncalves, Joao Antonio Rodrigues Filho, Rafael Evangelista de
Oliveira, Patricia de Jesus Coelho, Jose Eustaquio Alves de Souza,
Pedrina Maria de Lourdes Friaca, Vitorina Caetano Oliveira, Jose
Carlos Bazaga, Lineia Ribeiro Martins, Albatenia Macedo Brito,
Rosangela Claudia dos Reis, Meire Elem Diniz Costa Galvao, Adriana
Farias Feitosa, Karine Ramos Botelho Figueiredo, Eder Drumond
Ambrosio, Oziel Goncalves Ferreira, Waiton Jose Gomes Lambert,
Glaucia de Lourdes Virgilio Maquine, Maria das Dores de Oliveira
Ramalho, Michelle Cristina Medeiros de Souza, Maria Constantina
da Silva Almeida, Marllon Henrique Leandro, Geraldo Rodrigues de
Souza, Marcella Pereira de Carvalho, Camilla Sa Esteves, Sabrina
de Souza Lopes, Marilva Silva Rocha Meireles, Jose Wanderley
Campos dos Santos, Gustavo Barbosa Vieira(2), Maria Jose Caetano
Borges, Audreany Leal Parreiras, Cleia Silma Meira Fonseca Ruas,
Marta Mazarelo de Barros Souza, Leidiane Lopes Rosa, Cenira da
Luz Brandao, Nubia Christina de Sousa, Analia Marques de Oliveira,
Elenice Carlos, Maria da Solidade Goncalves Silva, Fabricia Ribeiro
Gontijo, Celso Ribeiro, Zelia Julia Martins, Karla Cafrune Cardoso
Vieira Nunes, Antonio dos Passos Monteiro, Huaira Zumbo Coronel
Guevara, Jurema da Silva Roriz, Arlete Helena Rocha Dutra, Jose
Ricardo Oliveira Silva, Lindaura Milanio Pereira. Deivison Gonçalves
Pinto/Gerente de Assistência à Saúde
15 1725655 - 1
Nº Benefício
Instituidor
30990-7
Luzia De Sousa
24605-0
Antonio Cosme Caldeira
21994-0
22451-0
22118-0
22216-0
22921-0
23894-5
Antonio Gama Lacerda
Isac Gomes Costa
Hugo de Aquino Leao
Sebastiao Cantarino
Geraldo Alves da Silva
Adao Soares Veloso
Beneficiário (s)
Thiago Marcio De Sousa, Priscylla Thais De Sousa Bitencourt, Pollyana Mara De Sousa Silva, Marcelo
Talles De Sousa
Maria Lucia Caldeira Brant, Gustavo Caldeira Brant, Dulcineia Caldeira Brant, Claudia Caldeira Brant
Hameau
Valdevina Zampier Lacerda
Suzelita Meirelles Gomes, Adamo Principe Meirelles Gomes, Thalles Principe Meirelles Gomes
Mirtes de Oliveira Leao
Teresinha Correia
Rosa Maria da Silva
Maria Lucia Alves Veloso, Ana Paula Alves Veloso, Leandro Alves Veloso, Adalton Alves Veloso
Diogo Soares leite – Diretora de Previdência do Ipsemg
15 1725928 - 1
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de JACI RIBEIRO DE
OLIVEIRA, uma vez que não foi comprovada a convivência
marital com o segurado MARIA IZABEL RIBEIRO DE
OLIVEIRA, nos termos da legislação vigente à data do óbito,
tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato.
Processo nº 78.547-4.
Indefere o pedido de pensão em favor de PAULO LUIZ
FERREIRA, uma vez que os documentos apresentados não
comprovaram a união estável com o segurado NIVIA DO CARMO
LUCAS FERREIRA, nos termos da legislação vigente à data do
óbito do segurado. Processo nº 78.561-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de REGIA BETANIA
BOTELHO DAMASCENO, uma vez que o requerente não foi
considerado inválido na data do óbito, e após contraído núpcias,
fica afastada a dependência econômica em relação ao segurado
HILDA BOTELHO DAMASCENO. Processo nº 78.560-1.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
15 1725809 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO
Retificação à Resolução 8490, de 06 de dezembro de 2022, publicada
em 15/12/2022, pág.10, col.04, referente à designação dos médicos
para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista.
Onde se lê: A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da
Resolução SES/nº 7711, de 13de setembro de202.
Leia-se: O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único
de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no
“MG” de 27 de janeiro de 2007.
15 1725689 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto 48.173
de 08/04/2021 aos servidores: a partir de 26/12/2022: Masp
1073246-9 Rosemary Pugira Lelis de Moura, AUSS, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber –
Gerente de Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico
- SBIT, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES
1480/2008.Empresa: Farmácia de Manipulação Vida Natural LTDA
CNPJ: 19254556000485 Endereço: Rua: Cláudio Manoel, número: 31,
Funcionários, Belo Horizonte Cadastro nº.: 2022092931
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2022.
Alessandro de Souza Melo
Diretor DVMC/SVS/SES/MG
15 1726217 - 1
15 1726150 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212152359190126.