TJMG 21/12/2022 | Folha | 16 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
*Retifica-se a portaria 1905105/2019 publicada no dia 10/07/2019.
Outorgado: José C. Grossi, CPF: 538.***.***-68. Onde se lê:
Finalidades: Consumo Humano, Consumo Agroindustrial, Pulverização
de Agrotóxicos e Lavagem de Máquinas; Validade: 5 (cinco) anos; Tempo
de Captação: 01:06 horas/dia de dezembro a abril e em outubro, de 05:00
horas/dia em maio e setembro, de 04:00 horas/dia de junho a agosto e
03:50 horas/dia em novembro. Leia-se: Finalidades: Consumo Humano,
Consumo Agroindustrial, Pulverização de Agrotóxicos, Lavagem de
Máquinas e Limpeza de Instalações; Validade: 10 (dez) anos; Tempo
de Captação: 20:00 horas/dia. Município: Coromandel.*Retifica-se a
portaria 1906624/2020 publicada no dia 26/08/2020. Outorgado: Edmo
A. de Nicodemos, CPF: 322.***.***-20. Onde se lê: Coordenadas
Geográficas: Latitude 19º01’10,5”S e Longitude 48º01’56,9”W;
Finalidades: Consumo Humano, Dessedentação Animal e Irrigação por
Aspersão; Condicionantes: Realizar leituras e registros dos volumes
captados, diariamente, e do tempo de captação conforme estabelecido
nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019.
PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga; Tempo de captação
de 03:50 horas/dia de dezembro a junho e 05:50 horas/dia de julho a
novembro. Leia-se: Coordenadas Geográficas: Latitude 19º01’10,78”S
e Longitude 48º01’57,10”W; Finalidades: Dessedentação Animal,
Irrigação por Aspersão, Lavagem de Máquinas e Veículo e Limpeza de
Instalações; Condicionantes: Realizar leituras e registros dos volumes
captados, mensalmente, e do tempo de captação conforme estabelecido
nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019.
PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga; Tempo de captação
de 10:00 horas/dia todos os dias do ano. Município: Uberlândia.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Uberlândia, 20 de dezembro de 2022.
20 1727728 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
MARINA FERNANDES VICENTE -Masp 1056152-0, ATB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
CARLA CRISTINA FREITAS MARTINS -Masp 1510399-7, PEB/
PEB; ISLANDER SALIBA SANTOS -Masp 0765611-9, PEB/
PROFESSOR(JUATUBA); PEDRO TADEU CALDEIRA ROCHA
-Masp 1267717-5, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
JEIEL GONCALVES PEREIRA -Masp 1234972-6, PEB/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); NELCI LUIZ PEGO -Masp
0800937-5, PEB/PEB; GABRIELLA DOS SANTOS CHAVES
-Masp 1393863-4, PEB/PEB; NATALIA RAMOS PEREIRA -Masp
1281442-2, PEB/PEB; LEA PRADO RIBEIRO -Masp 1163445-8,
PEB/PEB; ALCIONE BATISA DOS SANTOS -Masp 1469848-4, PEB/
PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); WILSON SILVA FONSECA
JUNIOR -Masp 1459385-9, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
DIEGO ALVES DA SILVA -Masp 1382654-0, PEB/PEB; LUCINEIA
RIBEIRO TEMPO -Masp 1447034-8, PEB/PROFESSOR I(JOAÍMA);
DINALVA DE MATOS FERREIRA SANTOS -Masp 1278903-8, EEB/
PROFESSOR PI(JOAÍMA).
-SRE DE BARBACENA:
RANYELA MISARA CRISTOVAO ALMEIDA -Masp 1266245-8,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; MARIA IRENE
BARBOSA MARINHO -Masp 0965038-3, PEB/PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
THAIS MARILYM REZENDE FERREIRA -Masp 1507837-1, PEB/
PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
RANDARA FORTUNATO PEREIRA -Masp 1395431-8, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA).
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA HELENA DA SILVA -Masp 1083764-9, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CONSELHEIRO LAFAIETE); VIVIANE
ALVES BARBOSA -Masp 0661623-9, PEB(EXERCENDO DIRETOR
II)/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
SONIA MARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO PACHECO -Masp
1009360-7, PEB/PEB; FATIMAAPARECIDA SILVA -Masp 1048166-1,
PEB/PEB; SILVANIA GOMES SOUSA SANTOS -Masp 0975892-1,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(LEME DO
PRADO).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ROMILDA BERNADETE NOGUEIRA MARRA -Masp 0352940-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARCO ANTONIO FERREIRA FLORA
-Masp 0454296-5, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); TANIA
LUCINDA MOREIRA MAIA -Masp 0479125-7, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; PEDRO GUSTAVO NOGUEIRA VILELA BETTI -Masp
1472522-0, PEB/PEB; DIEGO DE SOUZA SILVA -Masp 1518743-8,
PEB/PEB; FABIO HENRIQUE MOREIRA DA FONSECA -Masp
1436385-7, PEB/PEB; STEFANIA CRISTINA SILVA AMARAL
-Masp 1298757-4, PEB/PEB; SONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA
-Masp 1343228-1, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARCIA RODRIGUES MENEZES GONCALVES -Masp 0961556-8,
PEB/PEB; WILLIAM VIERA CARRIJO -Masp 1359665-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANTONIO GERALDO
GALVANE FILHO -Masp 1266755-6, PEB/PEB; ANA LUCIA
DAMASIO FIRMO -Masp 0898241-5, PEB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
MARIA DO ROSARIO PEDROSO RIBEIRO -Masp 1519790-8,
PEB/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ);
MIRIAM DE SOUZA RIBEIRO -Masp 1493929-2, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
ANDREA AZEVEDO DE OLIVEIRA -Masp 0848695-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; NEIDE FRANCISCA
DOS SANTOS -Masp 1366541-9, PEB/PEB; NILDAIR GERALDA
DA SILVA -Masp 0831943-6, PEB/PEB; GEOVANIA SILVA
MOTA -Masp 1472897-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(ITUIUTABA).
-SRE DE JANAUBA:
WELITA CHARLEY FAGUNDES DOS SANTOS OLIVEIRA
-Masp
1497972-8,
EEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA(ESPINOSA);
JUNIA GUIOMARIA RODRIGUES
FERREIRA -Masp 1333577-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(CAPITÃO ENÉAS).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ANGELICA DO CARMO FERNANDES -Masp 1521034-7, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); FRANCISCO LUIZ DUQUE -Masp
0884131-4, PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE); MARIA ENEDINA RODRIGUES MOREIRA -Masp
1443060-7, PEB/PEB.
-SRE DE LEOPOLDINA:
FERNANDA FREITAS SOUSA -Masp 1175956-0, PEB/PEB; JOSE
DOMINGOS CASSIANO -Masp 0560498-8, PEB/PEB; MARCIEL
MAGNO DA SILVEIRA GATI -Masp 1500067-2, PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
ELIZABETE ALVES MEIRA -Masp 1419082-1, PEB/
PROFESSOR(CAPUTIRA); GERALDA FERREIRA DA SILVA
ANDRADE
-Masp
1218268-9,
PEB/PROFESSOR(ALTO
JEQUITIBA); ROSANGELA MEDEIROS KELLER -Masp
1314671-7, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
CARLA COSTA SATHLER BRETAS LOPES -Masp 1174829-0,
PEB/PROFESSOR(LAJINHA); DORIZETH ERMITA LEITE -Masp
0846812-6, PEB/PROFESSOR(LAJINHA); MARCO ANTONIO
CABRAL -Masp 0880521-0, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
REGINA CELIA RODRIGUES LIMA -Masp 0323699-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
LEONOURA MARIA DOS SANTOS -Masp 1425489-0, PEB/PEB;
FABIANO ALVES JARDIM -Masp 1115311-1, PEB/PEB; NEUSA
MARIA FONSECA DO NASCIMENTO -Masp 1282321-7, PEB/
PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
BRAULIO GOMES FELISBERTO -Masp 1297984-5, PEB/
PROFESSOR(OURO PRETO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
ANA
MARIA
EUGENIO
-Masp
1149937-3,
PEB/
PROFESSOR(MATEUS LEME); TATIANE MARA DE AZEVEDO
NUNES -Masp 1460058-9, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA).
-SRE DE PARACATU:
IVANY DA SILVA COUTO RODRIGUES -Masp 1424424-8, PEB/
PROFESSOR(PARACATU).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
AMELIA CONCEICAO DE AMORIM BORGES -Masp 0250407-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR I)/EEB; JOSEFINA FERRER DE
ARAUJO LEITE -Masp 0166691-6, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
SIMONE
MARIA
COELHO
-Masp
0983610-7,
PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS);
SILMARA
CHRISTINA
RODRIGUES
DE
ASSIS
-Masp
1175180-7,
PEB/
PROFESSOR(JEQUERI); WELLINGTON THOMAS FERREIRA
-Masp 1347396-2, PEB/PEB; GERSI RAMOS DE SENA
FABRI -Masp 1351469-0, PEB/PEB; GRACIANE GOMES
DOS SANTOS SILVA -Masp 1164457-2, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(PONTE NOVA); GRAZIELI LOPES DE
REZENDE -Masp 1083116-2, PEB/PEB; GABRIELLE VIDIGAL
TEIXEIRA SANTANA -Masp 1157734-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(GUARACIABA); GEISE KELY
CARVALHO -Masp 1301807-2, PEB/PEB; HOSANA MARGARET
DE ALMEIDA FROSSARD -Masp 1066052-0, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB; DANIELA PAULA DE OLIVEIRA BASTOS
-Masp 1519322-0, PEB/PROFESSOR DE APOIO(URUCÂNIA);
DANIELA APARECIDA SOUZA DUARTE -Masp 1357608-7, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PONTE NOVA); BRUNA
BERNARDINA ACACIO -Masp 1520930-7, PEB/PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL(SÃO PEDRO DOS FERROS); BRUNO
CESAR COELHO NEVES -Masp 1349819-1, PEB/PEB; BRUNA
IRIAS SODRE -Masp 1340439-7, PEB/PROFESSORA(PONTE
NOVA); ANA FLAVIA DAS GRACAS EGIDIO SAMPAIO -Masp
1419575-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(JEQUERI);
ANGELICA DE CASSIA LADEIRA -Masp 1493991-2, PEB/PEB;
ALECXANDRA ELISA MADALENA -Masp 1517629-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO MIGUEL DO ANTA);
TATIANA RODRIGUES CONEGUNDES -Masp 1221081-1, PEB/
PEB; THAYNA FERREIRA LOPES -Masp 1325707-6, PEB/PEB;
SILVIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA -Masp 1458621-8, PEB/
REGENTE DE TURMA (PIEDADE DE PONTE NOVA).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
DAMARIS DE SOUZA RAMOS -Masp 1156559-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA); FERNANDA
MARIA ALVARENGA DA SILVA -Masp 1252711-5, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); IVON LUIZ PINTO -Masp
0113139-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO).
-SRE DE SETE LAGOAS:
INES CRISTINA ROSA SOARES PIRES -Masp 0806195-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(MATOZINHOS).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
CLAUDIA FIGUEIREDO DE SOUZA ROSA -Masp 1230006-7, PEB/
PROFESSOR I(BERTÓPOLIS ); CLEI TEIXEIRA FERREIRA -Masp
1334181-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(TEÓFILO
OTONI); ROSEANE ALVES DA COSTA FRANCO -Masp 1141348-1,
PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
ANELIZA BICALHO FARIA -Masp 1500271-0, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; TALES DASILVAMENDES -Masp
1444661-1, PEB/GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE(DIVINÉSIA);
SONIA DAS GRACAS TOLEDO COSTA -Masp 0253869-2, PEB/
PEB; FRANCISCA DAS MERCES CARVALHO MOREIRA -Masp
0329665-4, PEB/PEB; IRIS DEFELIPPO PEREIRA -Masp 0074572-9,
PEB/ATB; ELAINE GUIMARAES SILVA BOLANDINI -Masp
1411707-1, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
-SRE DE UBERLANDIA:
LEANDRO FERNANDES -Masp 1518782-6, PEB/PEB; VINICIUS
ALEXANDRE ROCHA PIASSI -Masp 1405790-5, PEB/PROFESSOR
II(ARAGUARI); VANUZA BEATRIZ DA CUNHA -Masp 1483998-9,
PEB/PEB; MARIA APPARECIDA SOUSA MENDONCA VIEIRA
-Masp 0257077-8, P5/P5.
-SRE DE UNAI:
ROSA NILVA ESPINDOLA DE BRITO -Masp 1081290-7, PEB/
PEB; DEIVID SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1341188-9, PEB/
PEB; RAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA -Masp 1510247-8, PEB/
PROFESSOR(ARINOS).
-SRE DE VARGINHA:
FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA -Masp 1219634-1, PEB/PEB;
WILMA REGINA SCALIONI MOREIRA -Masp 0319192-1, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; JULIANA APARECIDA LEOPOLDINO
LUCIO -Masp 1491020-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ALAN GUIMARAES DE PAULA -Masp 1353110-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
GRAZIELA DE CARVALHO SABATO -Masp 1505238-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; GREISE WILLIANE
DE SOUZA ANDRADE -Masp 1486042-3, PEB/PROFESSOR PÓS
GRADUAÇÃO(BARROSO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE CAXAMBU:
SUZAMARA APARECIDA DAS DORES SILVA -Masp 1260233-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ROBSON
MACIEL DE CASTRO -Masp 0932046-6, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIAMANTINA:
HELOISA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS -Masp 1323593-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GUANHAES:
MARISA DA SILVA GONCALVES -Masp 1479995-1, PEB/EEB. Por não haver compatibilidade de horários; VAGNER CAMPOS DOS
SANTOS -Masp 1308837-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; PETRINA DE SOUSA BRAGA -Masp 0391343-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ALINE DA SILVA
FROIS -Masp 1261670-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE ITUIUTABA:
DAVID AGLESSON COSTA BASTOS -Masp 1495040-6, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE LEOPOLDINA:
LILIAN GOUVEA DE CARVALHO MACRI -Masp 1495400-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
NAGILA OLIVEIRA SAIFI GENELHU SOUSA -Masp 1044186-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
BELMIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DO AMARAL -Masp 0967116-5,
PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA LAGOA). - Por não haver
compatibilidade de horários; NATALY PEREIRA DURAES -Masp
1438918-3, PEB/PROFESSOR(FRANCISCO SÁ). - Por não haver
compatibilidade de horários; LUCIENE MENDES DOS SANTOS
-Masp 1314001-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
RAQUEL FERNANDA FERREIRA GONCALVES DE SOUZA
-Masp 1400637-3, PEB/PROFESSOR(BOTELHOS). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
ERIKA ALVES PIRES -Masp 0898752-1, PEB/PROFESSOR
PI(TEÓFILO OTONI - APOSENTADO RPPS). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
NAYARA DIAS GONCALVES -Masp 1498509-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
DEMIAN ARANTES MORENGHI -Masp 1472876-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
WLADMYR DA COSTA GUSMAO -Masp 1180751-8.
20 1728001 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, publicada em 17 de agosto de 2022,
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011.
À servidora BRUNA BORONI DE PAIVA, Masp 753341-7, pela
remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
DAD-6, código PH1101285, a partir de 19/12/2022.
Mariana Márcia Custódio
Diretora de Recursos Humanos
20 1727934 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 3434/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12716114 Angelica Cristina Medrado Barbosa Lopes – – 0 - Montes
Claros - 4 - 23/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05946173
Emerson de Paula Silva – PEB – 5 - Januaria - 27 - 23/11/2022 A
19/12/2022 - 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares – PEB – 1 Januaria - 15 - 04/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 08724098 Cassiana
da Silva Soares – ATB – 2 - Januaria - 15 - 04/11/2022 A 18/11/2022
- 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares – PEB – 1 - Januaria - 15 21/03/2022 A 04/04/2022 - 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares
– ATB – 2 - Januaria - 15 - 21/03/2022 A 04/04/2022 - 158.I, 08724098
Cassiana da Silva Soares – PEB – 1 - Januaria - 30 - 21/11/2022 A
20/12/2022 - 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares – ATB – 2 Januaria - 30 - 21/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 10574879 Josilene
Rodrigues Borges – PEB – 1 - Januaria - 7 - 07/11/2022 A 13/11/2022
- 158.I, 10775351 Ariadna Consuelo Martins Macena – PEB – 4 - Ubai
- 15 - 17/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 11073970 Marly Pereira de
Moraes – PEB – 3 - Chapada Gaucha - 30 - 23/11/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 11134285 Gilian Ferreira Moreira Rodrigues – PEB – 2 Itacarambi - 2 - 21/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 11134285 Gilian
Ferreira Moreira Rodrigues – PEB – 3 - Itacarambi - 2 - 21/10/2022 A
22/10/2022 - 158.I, 11369097 Nayara Freire da Silva Lopes – PEB – 2
- Januaria - 5 - 31/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 12755906 Nara Porto
Nascimento – PEB – 3 - Itacarambi - 2 - 20/10/2022 A 21/10/2022 158.I, 12905170 Liliane Borges da Silva – PEB – 4 - Varzelandia - 5
- 24/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10198075 Sisbela Brito Oliveira – PEB –
4 - Montes Claros - 1 - 03/11/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 10629509
Mariza Pereira Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 21/11/2022
A 23/11/2022 - 158.I, 11590585 Diana Ferreira Rocha – PEB – 3 Brasilia de Minas - 7 - 03/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 11590585
Diana Ferreira Rocha – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 7 - 03/11/2022
A 09/11/2022 - 158.I, 11897394 Josue Soares da Silva – PEB – 3 Mirabela - 3 - 28/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 11897394 Josue Soares
da Silva – PEB – 4 - Mirabela - 3 - 28/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I,
12351417 Rejane Joice Alves Costa Santos – PEB – 4 - Cristalia - 30 22/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 12380390 Diego Jampierre Ferreira
de Moura – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 10 - 26/10/2022 A 04/11/2022
- 158.I, 12716114 Angelica Cristina Medrado Barbosa Lopes – PEB – 3
- Montes Claros - 4 - 23/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I
Janauba, 09750399 Aroldo Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Gameleiras
- 177 - 15/02/2022 A 10/08/2022 - 158.I, 09750399 Aroldo Ribeiro
dos Santos – PEB – 1 - Gameleiras - 123 - 15/10/2021 A 14/02/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11245396 Gilson Abreu da
Silveira – ASP – 3 - Francisco Sa - 3 - 18/11/2022 A 20/11/2022 158.I, 11245396 Gilson Abreu da Silveira – ASP – 3 - Francisco Sa
- 10 - 24/11/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 12209235 Rosalia Rodrigues
de Morais – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 08/12/2022 A 12/12/2022
- 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros 3 - 07/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas
– AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 23/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I,
12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 29/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 14460828 Genivaldo Brito Santos –
ASP – 1 - Taiobeiras - 60 - 03/11/2022 A 01/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10458933 Maria Alice
Palma Avelar – MP – 4 - Montes Claros - 1 - 09/09/2022 A 09/09/2022
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458933
Maria Alice Palma Avelar – AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 09/09/2022
A 09/09/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11873031 Lorena Rebello Petrini Carvalho – MEDHH – 3
- Montes Claros - 2 - 08/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04961097586 - William Oliveira do Nascimento – - 19/12/2022
, 03359539648 - Wagner Francisco Azevedo Souza – - 19/12/2022 ,
06209146619 - Mauro Sergio Costa Silva – - 19/12/2022 , 09833395627
- Maria Alice Mendes Pereira – - 19/12/2022 , 92082998649 - Julio
Adriano de Oliveira – - 15/12/2022 , 03131624175 - Gabriela Carmona
Arantes – - 19/12/2022 , 10354520652 - Leandro Rodrigues Pereira – 19/12/2022 , 09476724609 - Keila Pereira dos Santos – - 19/12/2022 ,
38433068857 - Elvis de Almeida Diana – - 19/12/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11718996 Renner
Moreira de Souza – PEB – 3 - Urucuia - 19/12/2022 - , 11932530 Kely
Cristina Barros Guedes Santiago – PEB – 3 - Januaria - 19/12/2022 22ª SRE - Montes Claros, 11816329 Elza Eunice Rodrigues Silva –
PEB – 3 - Glaucilandia - 19/12/2022 43ª SRE - Aracuai, 11748233 Valdesia da Silva Pereira – PEB – 3 Taiobeiras - 30/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10999720
Cristiane Leite da Silva Mendonca – PEB – 1 - Januaria - 3 - 24/10/2022
A 26/10/2022 - , 10999720 Cristiane Leite da Silva Mendonca – PEB
– 2 - Conego Marinho - 3 - 24/10/2022 A 26/10/2022 - , 11483609
Vilma Lojor Borges – PEB – 2 - Bonito de Minas - 7 - 21/11/2022
A 27/11/2022 - , 12876702 Maria Auxiliadora Nascimento Lacerda –
PEB – 1 - Juvenilia - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 - , 14633812 Ana
Deusa Rodrigues da Silva – ATB – 1 - Ibiracatu - 14 - 24/08/2022 A
06/09/2022 22ª SRE - Montes Claros, 10198075 Sisbela Brito Oliveira – PEB – 3
- Montes Claros - 1 - 03/11/2022 A 03/11/2022 - , 12954616 Ana Paula
Andrade Silva Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 21/08/2022 A
24/08/2022 - , 13457452 Hilario Bispo da Fonseca – PEB – 1 - Montes
Claros - 4 - 21/11/2022 A 24/11/2022 - , 13733381 Jaqueline Oliveira
Santos de Jesus – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 5 - 03/10/2022 A
07/10/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12876702 Maria
Auxiliadora Nascimento Lacerda – PEB – 1 - Juvenilia - 16/05/2022 22ª SRE - Montes Claros, 12598702 Maria Zilma Costa de Oliveira –
PEB – 1 - Capitao Eneas - 24/10/2022 - , 12598702 Maria Zilma Costa
de Oliveira – PEB – 2 - Capitao Eneas - 24/10/2022 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12343851 Selma
Aparecida Neves Macedo Viana – PEB – 2 - Januaria, 14633176 Abel
Nascimento Ribeiro Santos – PEB – 2 - Januaria
COMUNICAÇÃO : 3435/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12943791 Lauro Gomes de Figueiredo Junior – – 0 - Delta - 1 24/10/2022 A 24/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12224374
Marco Tulio Pereira – PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 27/10/2022 A
25/12/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08938557 Karine Mendonca Borges – PEB – 1 Sacramento - 5 - 03/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 10519965 Gisele
Cristina Ferreira da Costa – PEB – 1 - Iturama - 1 - 21/08/2022 A
21/08/2022 - 158.I, 10519965 Gisele Cristina Ferreira da Costa –
PEB – 1 - Iturama - 2 - 24/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I, 10761021
Sandra Aparecida da Rocha – DIV – 5 - Pirajuba - 1 - 13/06/2022 A
13/06/2022 - 158.I, 10761021 Sandra Aparecida da Rocha – DIV –
5 - Pirajuba - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 13235684 Celia
Cristina Rodrigues Freitas de Urzedo – PEB – 2 - Iturama - 62 28/11/2022 A 28/01/2023 - 158.I, 13235684 Celia Cristina Rodrigues
Freitas de Urzedo – PEB – 2 - Iturama - 60 - 29/09/2022 A 27/11/2022
- 158.I, 13467758 Jane Consuelo Rosa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 3 26/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 13539655 Renato Florencio Pavanelli
Ortega – PEB – 2 - Uberaba - 75 - 24/10/2022 A 06/01/2023 - 158.I,
14944284 Luiza Campos Barreto – PEB – 2 - Araxa - 10 - 09/08/2022 A
18/08/2022 - 158.I, 14944284 Luiza Campos Barreto – PEB – 2 - Araxa
- 7 - 22/08/2022 A 28/08/2022 - 158.I, 14944284 Luiza Campos Barreto
– PEB – 2 - Araxa - 7 - 29/08/2022 A 04/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12892238 Damiao dos Santos
Araujo – AGSE – 2 - Patos de Minas - 30 - 12/08/2022 A 10/09/2022
- 158.I, 12892238 Damiao dos Santos Araujo – AGSE – 2 - Patos de
Minas - 15 - 28/07/2022 A 11/08/2022 - 158.I, 13776893 Stela Gomes
de Souza – ANEDS – 1 - Uberaba - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022 158.I, 13776893 Stela Gomes de Souza – ANEDS – 1 - Uberaba - 1
- 27/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 14358832 Gabriela Caixeta de
Melo – AGSE – 1 - Patos de Minas - 15 - 16/09/2022 A 30/09/2022
- 158.I, 14358832 Gabriela Caixeta de Melo – AGSE – 1 - Patos de
Minas - 30 - 17/08/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 14500987 Cleyton Pinto
de Magalhaes – ASP – 1 - Patrocinio - 90 - 24/09/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 14538433 Diogenes Tavares Pinto – ASP – 1 - Patrocinio - 60
- 01/07/2022 A 29/08/2022 - 158.I, 14538433 Diogenes Tavares Pinto –
ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 10/11/2022 A 08/01/2023 - 158.I, 14538433
Diogenes Tavares Pinto – ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 24/08/2022 A
22/10/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10761021 Sandra
Aparecida da Rocha – DIV – 5 - Pirajuba - 20/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13492194
Scherman Destefane Machado – ATB – 1 - Patos de Minas - 15 31/07/2022 A 14/08/2022 29ª SRE - Patrocinio, 10112233 Ligida Maria Vargas Ribeiro – ATB –
2 - Patrocinio - 7 - 03/07/2022 A 09/07/2022 - , 10112233 Ligida Maria
Vargas Ribeiro – ATB – 2 - Patrocinio - 15 - 09/04/2022 A 23/04/2022
- , 10112233 Ligida Maria Vargas Ribeiro – ATB – 2 - Patrocinio - 15
- 13/01/2022 A 27/01/2022 39ª SRE - Uberaba, 06214134 Olga Maria Anastacio Borges – PEB –
4 - Iturama - 3 - 05/10/2022 A 07/10/2022 - , 06527709 Herly Cruvinel
Ferreira – PEB – 2 - Pirajuba - 1 - 01/11/2022 A 01/11/2022 - , 06647036
Sonia Abadia Matias Rosa – ASB – 3 - Araxa - 15 - 28/03/2022 A
11/04/2022 - , 08707960 Elenilda Barbosa da Silva Janones – PEB – 2
- Iturama - 8 - 14/06/2022 A 21/06/2022 - , 08707960 Elenilda Barbosa
da Silva Janones – PEB – 3 - Iturama - 8 - 14/06/2022 A 21/06/2022
- , 08709446 Ivonete de Freitas Barbosa – PEB – 2 - Iturama - 2 21/09/2022 A 22/09/2022 - , 08709446 Ivonete de Freitas Barbosa –
EEB – 3 - Iturama - 2 - 21/09/2022 A 22/09/2022 - , 08709446 Ivonete
de Freitas Barbosa – PEB – 2 - Iturama - 1 - 26/10/2022 A 26/10/2022
- , 08709446 Ivonete de Freitas Barbosa – EEB – 3 - Iturama - 1 26/10/2022 A 26/10/2022 - , 08857492 Geraldo Magela Ribeiro – ASB
– 2 - Araxa - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - , 08857492 Geraldo Magela
Ribeiro – ASB – 2 - Araxa - 4 - 14/06/2022 A 17/06/2022 - , 14315931
Rogerio Sebastiao dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 17/08/2022
A 18/08/2022 - , 14315931 Rogerio Sebastiao dos Santos – ASB – 1
- Uberaba - 15 - 24/10/2022 A 07/11/2022 - , 14853246 Maria Laura
Gomes Costa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 21/10/2022 A 21/10/2022
- , 14853246 Maria Laura Gomes Costa – PEB – 2 - Uberaba - 1 21/10/2022 A 21/10/2022 - , 14980502 Graciana Hespanhol Medeiros
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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