TJMG 19/01/2023 | Folha | 18 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 30ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado final da 30ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado final da 30ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site
da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.policiamilitar.mg.gov.br/site/
deeas > expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da
Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2023.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 31ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de
Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do link: www.policiamilitar.mg.gov.br/site/deeas >
expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da Polícia
Militar > Processo Seletivo CTPM - 2023.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e
horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA
23/01/23 e 24/01/23
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
13 cm -18 1738876 - 1
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
OFERECER VEÍCULO EM COMODATO
PMMG – CPMAMB / BPM MAMB X CONSELHO
COMUNITÁRIODE SEGURANÇA PREV.DO SETOR
LESTE DE ITUIUTABA/MG - CONSEP L.
O CONSELHO COMUNITÁRIODE SEGURANÇA PREV.DO
SETOR LESTE DE ITUIUTABA/MG - CONSEP L, CNPJ nº
06.232.307/0001-02, manifestou interesse em ceder gratuitamente ao
Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente, via comodato, 01 (um)
veículo Mitsubishi L200 GL Manual, cabine dupla, diesel, cor branca,
ano de fabricação 2022, modelo 2023, chassi 93XLJKL1TPCN61329,
placa SHC1I39, zero quilômetro, avaliada em R$ 217.990,00 (duzentos
e dezessete mil, novecentos e noventa reais), de sua propriedade,
pelo período de 60 (sessenta) meses, para emprego no Policiamento
Ostensivo de Meio Ambiente na subárea 9ª Companhia PM do BPM
MAmb que compreende o município de Ituiutaba/MG e adjacências.
4 cm -18 1738820 - 1
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
OFERECER VEÍCULO EM COMODATO
PMMG – CPMAMB / BPM MAMB X ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - ARPA 2
A ARPA 2, CNPJ nº 03.817.553/0001-20, manifestou interesse em
ceder gratuitamente ao Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente,
via comodato, 01 (um) veículo Mitsubshi L200 Triton 3.2,Diesel, 4x4,
ano fabricação 2012, modelo 2013, avaliadoemR$81.056,00 (oitenta
e um mil e cinquenta e seis reais), de sua propriedade, pelo período
de 60 (sessenta) meses, para emprego no Policiamento Ostensivo de
Meio Ambiente na subárea 7ª Companhia PM do BPM MAmb que
compreende o município de Lagoa da Prata/MG e adjacências.
3 cm -18 1738815 - 1
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO DE PAP DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
O MAJ PM, Ordenador de Despesas Substituto do CSA-TIC/PMMG,
no uso de suas atribuições, torna público O ATO DE SOLUÇÃO DA
PORTARIA 37/2022, no qual resolve aplicar penalidade de advertência
escrita em desfavor da empresa Consórcio Motorola Solutions Minas
Gerais, CNPJ - 24.416.645/0001-78, pela ausência de caução durante o
cumprimento do contrato 9.263.670/202.
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO DE PAP DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
O MAJ PM, Ordenador de Despesas Substituto do CSA-TIC/PMMG,
no uso de suas atribuições, torna público O ATO DE SOLUÇÃO DA
PORTARIA 38/2022, no qual resolve aplicar penalidade de advertência
escrita em desfavor da empresa Consórcio Motorola Solutions Minas
Gerais, CNPJ - 24.416.645/0001-78, pela ausência de caução durante o
cumprimento do contrato 9.281.653/2021.
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO DE PAP DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
O MAJ PM, Ordenador de Despesas Substituto do CSA-TIC/PMMG,
no uso de suas atribuições, torna público O ATO DE SOLUÇÃO DA
PORTARIA 39/2022, no qual resolve aplicar penalidade de advertência
escrita em desfavor da empresa Consórcio Motorola Solutions Minas
Gerais, CNPJ - 24.416.645/0001-78, pela ausência de caução durante o
cumprimento do contrato 9.318.429/2021.
6 cm -18 1738945 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 019/2023 - EMPENHO 610
Processo de compras 236/2022 – Contratada: MOTOROLA
SOLUTIONS LTDA – CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: 15 (quinze)
rádios transceptores portáteis. Valor: R$64.125,00 (sessenta e quatro
mil seiscentos e vinte e cinco reais) para a CPRV/PMMG.
EXTRATO DECONVÊNIO E TERMO ADITIVO – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG - 2º
Termo Aditivo ao Convênio 01/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 38.760,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Divinésia/MG - 5º
Termo Aditivo ao Convênio 06/2020. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 36.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Dores do Turvo/MG - 2º
Termo Aditivo ao Convênio 03/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 48.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guarani/MG - 3º
Termo Aditivo ao Convênio 04/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 55.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG Convênio 01/2023. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo.Valor: R$ 72.000,00
Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023 Prorrogável por mais 48 meses
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Mercês/MG - 1º
Termo Aditivo ao Convênio 01/2022. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 72.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Piraúba/MG - 2º
Termo Aditivo ao Convênio 03/2022. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 66.600,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rio Pomba/MG - 3º
Termo Aditivo ao Convênio 06/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 110.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG - 1º
Termo Aditivo ao Convênio 02/2022. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 55.200,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG - 4º
Termo Aditivo ao Convênio 05/2020. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 102.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Senador Firmino/MG 4º Termo Aditivo ao Convênio 02/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 72.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Silveirânia/MG - 5º
Termo Aditivo ao Convênio 15/2019. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 51.600,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tocantins/MG - 3º
Termo Aditivo ao Convênio 02/2020. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 156.000,00
9 cm -18 1738800 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Entre Rios de Minas. Convenio 001/2023.
Objeto: Estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua entre
os convenentes visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a
preservacao da ordem publica. Valor: R$ 120.504,00. Vigencia: da
publicacao ate 31/12/2023.
2 cm -18 1738941 - 1
ADITIVO DE TERMO DE COMODATO
12 BPM X ACASPO PASSOS, o aditivo de Termo de Comodato,
ano de 2023, fica o veículo VW/NOVO GOL TL, ano 2017, cor
prata, chassi 9BWAB45U6JT040557, cedido à comodatária para uso
exclusivo da Seção de Inteligência do 12º BPM. Vigência: 06/01/2023
a 05/01/2028.
2 cm -18 1738902 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El.1255125 000001/2023 – Concessão administrativa
onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade de
restaurante e lanchonete, por parte de empresa especializada em preparo
e comércio de refeições, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento
de Sargentos (EFAS) da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme
especificações mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas
no Edital. Envio das propostas até às 9h do dia 02/02/2023. A abertura
da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.
br
Município
Capelinha
Interessado
Clínica Cardiológica
Geovani Eireli
Dr.
Itens Pendentes
Anexo II
VI e XI
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Itajubá
Interessado
Orallis
Radiologia
Odontológica Ltda
Itens Pendentes
Anexo II
I, IV,V, VI, VII,
X, XII, XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
17 cm -18 1739264 - 1
ERRATA HABILITAÇÃO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
retifica a Habilitação do Edital nº 01/2022, publicada no MG 13 de
18/01/2023 - Hospital São Sebastião de Raul Soares– Raul Soares – 12ª
RPM - onde SE LÊ: Habilitado. LEIA–SE: Hospital. Data: 18/01/2023
2 cm -18 1739267 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 18/01/2023
5ª RPM –Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Planura
Luciano Alves da Silva
Dentista Clínico Geral
3 cm -18 1739266 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0006116/2022-60- Processo
SIAD nº:3041022 000005/2022 através do site www.compras.mg.gov.
br - Pregão Eletrônico nº 69/2022- Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação
predial nas dependências de sedes da EMATER-MG, em municípios
do interior de Minas Gerais. Sessão Pública dia 07/02/2023 às 09:30h.
Informações pelo e-mail [email protected]. Belo Horizonte 19
de Janeiro de 2023 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -18 1738946 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI 3040.01.0007061/2022-56 - Processo
89/2022 através do site www.compras.mg.gov.br - Pregão eletrônico n.º
68/2022 - Objeto: Serviço de Confecção de camisas da EMATER-MG.
Sessão pública 03/02/2023 às 09:30h. Telefone: (31) 3349-8088. Belo
Horizonte, 18 de janeiro de 2023 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -18 1738893 - 1
2 cm -18 1738988 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Ribeirão Vermelho/MG
– Convênio nº 02/2023. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
17/01/2023 até 31/12/2027. Valor: R$ 99.750,00.
1 cm -18 1738948 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 18/01/2023
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Serviço
de
Mirai
Clínica Asa Ltda
Fisioterapia
6ª RPM – Lavras
Município
Lavras
Interessado
Categoria
Live - Centro de Tratamentos Clínica Médica e
Especializados Ltda
Odontológica
Clínica de Cirurgia Plástica Clínica Médica
Ermínio Amorim Ltda ME
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Harmonia
Prevenção
Lagoa da Prata
Reabilitação Física Ltda
Categoria
e Serviço
de
Fisioterapia
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Otoclean Clínica Médica Clínica Médica
Barbacena
Ltda
EXTRATO DO CONTRATO 044/2023 - EMPENHO 591
Processo de compras 233/2022 – Contratada: MOTOROLA
SOLUTIONS LTDA – CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: 04 (quatro)
rádios transceptores portáteis. Valor: R$17.100,00 (dezessete mil e cem
reais).
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica Dra. C l í n i c a
São Lourenço
Fabiola Cassiano Ltda
Odontológica
EXTRATO DO CONTRATO 052/2023 - EMPENHO 617
Processo de compras 237/2022 – Contratada: EXTREME
SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRÔNICO EIRELI –
CNP 19.780.461/0001-52J. Objeto: 03 (três) Câmera Operacional
Portátil - COP (Body-Worn-Camera), Dockstation, Servidor de Rede e
Softwares. Valor: R$3.152,49 (três mil cento e cinquenta e dois reais e
quarenta e nove centavos) .
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 18/01/2023
3ª RPM – Vespasiano
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Clínica
de
Fisioterapia
Mariana
VII e XI
Reabilitar de Mariana Ltda
EXTRATO DO CONTRATO 021/2023 - EMPENHO 616
Processo de compras 235/2022 – Contratada: TAIT COMUNICAÇÕES
BRASIL LTDA – CNP 67.116.715/0001-85. Objeto: 71 (setenta)
RADIO TRANSCEPTOR - TIPO: MÓVEL, DIGITAL, GPS
INTEGRADO. Valor: R$666.832,00 (seiscentos e sessenta e seis mil
oitocentos e trinta e dois reais) a CPRV/PMMG.
6 cm -18 1738923 - 1
Minas Gerais
14ª RPM – Curvelo
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 04/2023, entre a
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS, eTO BE SHOWS E
EVENTOS EIRELI; Objeto: autorização de uso doGrande Teatro
Cemig Palácio das Artes; Vigência 04(quatro)meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 298.420,00
(duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte reais); Signatários:
Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS, Bernardo Pires Vaz Dabés.
Processo SEI: 2180.01.0000075/2023-07.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 01/2023, entre a
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS ePRODUTORA CRIAR
EIRELI; Objeto: autorização de uso Serraria Souza Pinto; Vigência:
04(quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor R$ 23.565,80 (vinte e três mil quinhentos e sessenta
e cinco reais e oitenta centavos; Signatários: Kátia Marília Silveira
Carneiro/FCS, Emmanuel Carlos Belo dos Santos. Processo SEI:
2180.01.0000047/2023-84.
4 cm -18 1738837 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DESCREDENCIAMENTO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso das
suas atribuições, resolve DESCREDENCIAR aFundação Arthur
Bernardes - Funarbe, CNPJ nº20.320.503/0001-51 para atuar como
Fundação de Apoio aoDepartamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº17.309.790/0001-94,
conforme Parecer Técnico nº 30, emitido pelo GATMG, constante no
processo SEI nº 2300.01.0184366/2021-94.
Gláucia Anete Ferreira da Silva
Presidente GATMG
3 cm -18 1739173 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9318408/2021 Partes: SEDE e
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/01/2023. Valor
Global: R$ 16.352,00. Dotação Orçamentária: 1221.04.122.705.2500
.0001.339040.02.0.10.1.
2 cm -18 1739164 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 03/2022
NOTIFICAÇÃO FAPEMIG/CPT Nº. 19/2023
Ao Senhor Alejandro Beas Sánchez
Representante Legal da empresa Solaria Brasil– Comercialização e
Fornecimento de Produtos e Soluções Energéticas
Informamos a V.S.ªque foi encerrada a fase interna da Tomada de
Contas Especial nº 03/2022, instaurada pela Portaria FAPEMIG PRE
n.°22/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 27 de maio
de 2022, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis
e quantificar o dano ao erário,em decorrência da omissão no dever de
prestar contas do projeto referente ao TCT 10.221/11, assinado em
09/11/2011 e publicado em 13/09/2011,com o objetivo de conceber,
construir e conectar à rede de distribuição uma Usina Experimental
Fotovoltaica com foco no projeto Planta Solar, tendo como partícipes a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG,
CEMIG Geração e Transmissão S.A e Solaria Brasil -Comercialização
e Fornecimento de Produtos e Soluções Energéticas.
Dos exames procedidos,constatamos a ocorrência de dano ao eráriopara
o qual V.Sa.configura como responsável no valor de R$9.773.576,36
(nove milhões, setecentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e seis
reais e trinta e seis centavos),atualizado até 17/01/2023.O pagamento
deve ser realizado por meio do DAE, Documento de Arrecadação
Estadual.
Fica V.S.ªciente que caso não ocorra recolhimento até o prazo
estipulado, o processo será remetido ao Tribunal de Contas do Estado
para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do
TCEMG e a cópia dos autos encaminhada à Advocacia-Geral do
Estado para cobrança do débito e a aplicação da Lei de Improbidade
Administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis,
conforme determina o Decreto nº 45.242/2009 e a Lei Complementar
nº 83/2005.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente
7 cm -18 1739336 - 1
NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 03/2022
NOTIFICAÇÃO FAPEMIG/CPT Nº. 17/2023
Ao Senhor Antônio Ramallo Fernandez
Administrador da empresa Solaria Brasil – Comercialização e
Fornecimento de Produtos e Soluções Energéticas
Informamos a V.S.ª que foi encerrada a fase interna da Tomada de
Contas Especial nº 03/2022, instaurada pela Portaria FAPEMIG PRE
n.° 22/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 27 de maio
de 2022, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis
e quantificar o dano ao erário, em decorrência da omissão no dever
de prestar contas do projeto referente ao TCT 10.221/11, assinado em
09/11/2011 e publicado em 13/09/2011, com o objetivo de conceber,
construir e conectar à rede de distribuição uma Usina Experimental
Fotovoltaica com foco no projeto Planta Solar, tendo como partícipes a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG,
CEMIG Geração e Transmissão S.A e Solaria Brasil - Comercialização
e Fornecimento de Produtos e Soluções Energéticas.
Dos exames procedidos, constatamos a ocorrência de dano ao
erário para o qual V.Sa. configura como responsável no valor de R$
9.773.576,36 (nove milhões, setecentos e setenta e três mil quinhentos
e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), atualizado até 17/01/2023.
O pagamento deve ser realizado por meio do DAE, Documento de
Arrecadação Estadual.
Fica V.S.ª ciente que caso não ocorra recolhimento até o prazo
estipulado, o processo será remetido ao Tribunal de Contas do Estado
para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do
TCEMG e a cópia dos autos encaminhada à Advocacia-Geral do
Estado para cobrança do débito e a aplicação da Lei de Improbidade
Administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis,
conforme determina o Decreto nº 45.242/2009 e a Lei Complementar
nº 83/2005.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente
7 cm -18 1739333 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; oet-00375-22 ; xxi encontro nacional de ensino de química ;
hélder eterno da silveira ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 01/03/2023 ; 03/03/2023 ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 89.121,62 ;
2 cm -18 1739032 - 1
NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 03/2022
NOTIFICAÇÃO FAPEMIG/CPT Nº. 16/2023
À Solaria Brasil – Comercialização e Fornecimento de Produtos e
Soluções Energéticas Ltda- CNPJ: 09.654.113/0001-85
Na pessoa do Representante legal
Informamos a V.S.ª que foi encerrada a fase interna da Tomada de
Contas Especial nº 03/2022, instaurada pela Portaria FAPEMIG PRE
n°. 22/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 27 de maio
de 2022, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis
e quantificar o dano ao erário, em decorrência da omissão no dever
de prestar contas do projeto referente ao TCT 10.221/11, assinado em
09/11/2011 e publicado em 13/09/2011, com o objetivo de conceber,
construir e conectar à rede de distribuição uma Usina Experimental
Fotovoltaica com foco no projeto Planta Solar, tendo como partícipes a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG,
CEMIG Geração e Transmissão S.A e Solaria Brasil - Comercialização
e Fornecimento de Produtos e Soluções Energéticas.
Dos exames procedidos, constatamos a ocorrência de dano ao
erário para o qual V.Sa. configura como responsável no valor de R$
9.773.576,36 (nove milhões, setecentos e setenta e três mil quinhentos
e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), atualizado até 17/01/2023.
O pagamento deve ser realizado por meio do DAE, Documento de
Arrecadação Estadual.
Fica V.S.ª ciente que caso não ocorra recolhimento até o prazo
estipulado, o processo será remetido ao Tribunal de Contas do Estado
para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do
TCEMG e a cópia dos autos encaminhada à Advocacia-Geral do
Estado para cobrança do débito e a aplicação da Lei de Improbidade
Administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis,
conforme determina o Decreto nº 45.242/2009 e a Lei Complementar
nº 83/2005.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente
7 cm -18 1739334 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6979/2023. Contratada: Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Colaboradores da Vale S.A - Ltda - Sicoob Credivale, CNPJ
20.961.629/0001-05 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 10/01/2023.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 17/01/2023.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6976/2023. Contratada: Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda Sicoob Agrocredi, CNPJ 42.873.828/0001-02 - Valor: R$204.921,98
- Aprovação: 10/01/2023. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 18/01/2023.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6967/2023. Contratada: Voltalar Representação e Comércio
de Energia Renovável Ltda, CNPJ 39.814.564/0001-01 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 04/01/2023; CT 6968/2023. Contratada:
Serviços Financeiros Território Ltda (Lucred Soluções em Crédito),
CNPJ 48.973.221/0001-72 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
04/01/2023; CT 6969/2023. Contratada: Isaías Rodrigues Canhestro
(Energia Solar Aldirredes), CNPJ 20.319.761/0001-18 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 04/01/2023; CT 6970/2023. Contratada:
Janilde Almeida Silva 00096125640 (Independência Assessoria
Contábil), CNPJ 17.722.135/0001-63 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 04/01/2023; CT 6972/2023. Contratada: BTW Negócios
Ltda, CNPJ 40.200.845/0001-45 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
04/01/2023; CT 6977/2023. Contratada: Facilita Assessoria e
Serviços Ltda, CNPJ 33.766.211/0001-99 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 10/01/2023; CT 6978/2023. Contratada: Danilo Pedrosa
Carvalho 08000196603 (Pecarvalho Empreendimentos), CNPJ
48.446.475/0001-32 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 10/01/2023;
CT 6980/2023. Contratada: Reestruturare Negócios Ltda, CNPJ
47.366.677/0001-01 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 10/01/2023;
CT 6981/2023. Contratada: Marcos Cicero Moser 96989173904, CNPJ
46.737.918/0001-19 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 12/01/2023;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301190004590118.