TJMS 10/06/2016 | Folha | 348 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3593
348
Processo 0802174-17.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqda: Joyce Elaine Amaral de Araujo Capano
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Intimação do requerente para recolher as custas processuais judiciais de fls. 38 no prazo de 30 dias contados da distribuição
da ação (art. 14, Lei 3.779/2009 que implantou o Regimento de Custas do MS), BEM COMO OS VALORES DESTINADOS
ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo), devendo gerar
as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau (Link para recolhimento do
FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use
código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$23,63.
Processo 0802186-31.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqda: Maria Raquel Simões de Almeida
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Intimação do requerente para recolher as custas processuais judiciais de fls. 38 no prazo de 30 dias contados da distribuição
da ação (art. 14, Lei 3.779/2009 que implantou o Regimento de Custas do MS), BEM COMO OS VALORES DESTINADOS
ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo), devendo gerar
as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau (Link para recolhimento do
FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use
código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$23,63.
Processo 0802191-53.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqda: Leandra Cristina Gomes Prado
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Intimação do requerente para recolher as custas processuais judiciais de fls. 38 no prazo de 30 dias contados da distribuição
da ação (art. 14, Lei 3.779/2009 que implantou o Regimento de Custas do MS), BEM COMO OS VALORES DESTINADOS
ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo), devendo gerar
as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau (Link para recolhimento do
FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use
código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$23,63.
Processo 0802194-08.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqda: Gislaine Ferreira Lisboa
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Intimação do requerente para recolher as custas processuais judiciais de fls. 36 no prazo de 30 dias contados da distribuição
da ação (art. 14, Lei 3.779/2009 que implantou o Regimento de Custas do MS), BEM COMO OS VALORES DESTINADOS
ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo), devendo gerar
as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau (Link para recolhimento do
FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use
código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$23,63.
Processo 0802202-82.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqdo: Alan Farhat
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Intimação do requerente para recolher as custas processuais judiciais de f. 45 no prazo de 30 dias contados da distribuição
da ação (art. 14, Lei 3.779/2009 que implantou o Regimento de Custas do MS), BEM COMO OS VALORES DESTINADOS
ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo), devendo gerar
as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau (Link para recolhimento do
FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use
código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$23,63.
Processo 0802365-96.2015.8.12.0021 - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel
Reqte: Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda e outros - Reqdo: Consórcio UFN III
ADV: FLAVIO GALDINO (OAB 256441A/SP)
ADV: MARTA DANIELE FAZAN (OAB 247799/SP)
Teor do despacho: “Intime as partes, apenas para conhecimento do retorno dos presentes autos.Havendo condenação
pecuniária, poderá a parte interessada promover o respectivo cumprimento de sentença nos próprios autos (art. 102 do
Provimento nº. 01/03, com redação alterada pelo Provimento n. 95, de 4.11.2013 DJMS, de 6.11.2013.).Custas e taxas já
recolhidas (fls. 70/72 e 339).Em seguida, caso nada seja solicitado, arquive os presentes autos.Intime. Cumpra-se.”
Processo 0803359-61.2014.8.12.0021 - Procedimento Ordinário - Resgate de Contribuição
Reqte: Wedson Aparecido dos Santos - Reqdo: Itautec S/A e outro
ADV: HILTON LISTER PERRI JUVELE (OAB 227649/SP)
ADV: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 281598/SP)
Teor do despacho: “Intime o Requerente e a Requerida Fundação Itaúsa Industrial para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestem-se quanto à petição da Requerida Itautec S/A (em que requer a extinção do processo sem o julgamento do mérito,
porque a causa perdeu o seu objeto) e documentos, com ela, juntados (fls. 412/413 e 414/419, respectivamente). Intime.
Cumpra-se.”
Processo 0804298-07.2015.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Banco Volkswagen S/A - Reqdo: Boa Imagem Mecânica e Auto Peças Ltda ME
ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 12178A/MS)
ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
ADV: FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES (OAB 15963/MS)
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
Nas fls. 131 a parte Requerente informa que as partes encontram-se em tratativas de acordo, sendo possível uma posterior
composição amigável entre as partes para pagamento da dívida em aberto do contrato objeto da presente demanda.Diante do
exposto, REQUER a SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil, até seu efetivo
cumprimento ou eventual denúncia de quebra de acordo. Destaquei.Assim sendo, intime a parte Requerente para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, apresente o acordo nos autos.Intime. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.