TJMS 14/07/2016 | Folha | 330 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3615
330
formulado, eis que possuem rendimentos suficientes para o pagamento das custas processuais sem danos financeiros.Intimese a parte Requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas processuais, bem como as taxas destinadas ao
FUNADEP, ao FUNDE-PGE e ao FEADMP, sob pena de cancelamento da distribuição.Recolhidas as custas, tornem os autos
imediatamente conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada.Intime. Cumpra-se.
Processo 0802149-04.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Comprove a Parte Requerente, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
do benefício da gratuidade judiciária requerida.Intime. Cumpra-se.
Processo 0802152-56.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Comprove a Parte Requerente, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de 10 (dez dias), sob pena de
indeferimento do benefício da gratuidade judiciária requerida.Assim como, junte a Parte Requerente, novamente, os documentos
de fls. 45 e 50, eis que parcialmente ilegíveis.Intime. Cumpra-se.
Processo 0802154-26.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Comprove a Parte Requerente, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
do benefício da gratuidade judiciária requerida.Intime. Cumpra-se.
Processo 0802162-03.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Comprove a Parte Requerente, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
do benefício da gratuidade judiciária requerida.Intime. Cumpra-se.
Processo 0802163-85.2016.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A
ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
Considerando que com a manifestação de fls. 58/59 não há qualquer documento que comprove a remessa da notificação da
parte Requerida para o seu endereço residencial, conforme determinado às fls. 34/35, intime-se novamente a parte Requerente
para que, no prazo de 05 (dias) horas, comprove a tentativa de intimação pessoal do devedor em seu endereço residencial (por
carta registrada com aviso de recebimento) para a devida comprovação da mora, tal como determina o §2º do art. 2º do DecretoLei nº 911/69, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0802167-25.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Comprove a Parte Requerente, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
do benefício da gratuidade judiciária requerida.Intime. Cumpra-se.
Processo 0802179-39.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: C.L.M. - C.P.L. - Exectdo: J.G.S. - Advogada: Cristiane Lopes Miranda
ADV: CRISTIANE LOPES MIRANDA (OAB 13682/MS)
Intimação da parte exequente acerca do cumprimento do mandado de penhora no rosto dos autos juntado às fls. 50-53, bem
como para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre o ato negativo da intimação do executado acerca da referida penhora,
conforme certidão do oficial de justiça de fls. 52-53.
Processo 0802181-09.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Reqte: Artur Faustino da Silva Neto - Reqdo: Ubaldo Juveniz dos Santos - Joao Juveniz Junior - Anita Queiroz Juveniz Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda
ADV: FELIPE GON DOS SANTOS (OAB 18772/MS)
ADV: ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA (OAB 16513A/MS)
ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR (OAB 16726A/MS)
ADV: LEISE RAFAELLI NAVAS FIM (OAB 20120/MS)
ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da devolução do aviso de recebimento juntado
à fl. 113, devolvido com a observação dos Correios “Não existe o número”.
Processo 0802183-13.2015.8.12.0021 (apensado ao Processo 0805010-94.2015.8.12) - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços
Exeqte: COMPLASTEC - Indústria e Comércio de Plásticos Técnicos Ltda EPP - Exectdo: Consórcio UFN III - Galvão
Engenharia S/A - Sinopec Petroleum do Brasil Ltda
ADV: JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO
ADV: FLAVIO GALDINO (OAB 256441A/SP)
ADV: EDSON SEKI JÚNIOR (OAB 13986/MS)
ADV: JULIO PERSIO RIBEIRO GONINO (OAB 124314/MG)
Intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 dias, requeira o que de direito, tendo em vista o trânsito em julgado
da sentença (certidão de fl. 425) que extinguiu a presente execução em face da executada Galvão Engenharia S.A.
Processo 0802186-31.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços
Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
Comprove a Parte Requerente, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
do benefício da gratuidade judiciária requerida.Intime. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.