TJPA 21/02/2019 | Folha | 1684 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
1684
COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RESENHA: 18/02/2019 A 20/02/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE
ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO:
00044451820148140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CLAUDIO ROBERTO JORGE MELÉM Ação: Procedimento Comum em: 18/02/2019
REQUERENTE:MARIA DA CONCEICAO SOARES SALDANHA Representante(s): OAB 16690 - ANDRE
RENATO NASCIMENTO BECKMAN (ADVOGADO) REQUERIDO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SAO CAETANO DE ODIVELAS Representante(s): OAB 20072 - VANESSA AMANCIO DE LIMA
(PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0004445-18.2014.8.14.0095 AÇÃO:
Procedimento Comum Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a
delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação
do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 2º, e artigo 183, §
1º do NCPC, intimo pessoalmente a Fazenda Pública Municipal, do ato ordinatório retro, através da
remessa dos presentes autos, a Procuradoria Geral do Município de São Caetano de Odivelas, para as
providências legais, conforme relatório de tramitação extraído do Sistema de Controle de Processos
Judiciais-Libra. São Caetano de Odivelas (PA), 18 de fevereiro de 2019. CLÁUDIO ROBERTO JORGE
MELÉM Diretor de Secretaria-4905-0 Portaria nº 0201/2012-GP TERMO DE REMESSA Nesta data faço
remessa dos presentes autos à Procuradoria Geral do Município de São Caetano de Odivelas. E, para
constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 18 de fevereiro de 2019. CLÁUDIO
ROBERTO JORGE MELÉM Diretor de Secretaria-4905-0 Portaria nº 0201/2012-GP TERMO DE
RECEBIMENTO Nesta data recebo os presentes autos em carga, da Secretaria Judicial da Vara Única de
São Caetano de Odivelas, conforme relatório de tramitação São Caetano de Odivelas (PA), / /2019.
______________________________________ Obs: Favor assinar com nome legível, com identificação
do recebedor(nome/OAB) PROCESSO: 00000010520158140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO ROBERTO JORGE MELÉM Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/02/2019 DENUNCIADO:ROBSON DENIS DOS ANJOS
SILVA GURJAO Representante(s): OAB 17301 - EDIVALDO GRAIM DE MATOS (ADVOGADO)
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TESTEMUNHA:MARCELO CHARLES LAMEIRA
COSTA TESTEMUNHA:RONALD BESSA BELEM TESTEMUNHA:DIEGO EMANUEL MONTEIRO
MAGALHAES. PROCESSO: 0000001-05.2015.8.14.0095 Cláudio Roberto Jorge Melem, Diretor de
Secretaria da Comarca de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na
forma da lei, etc... ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição
Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que
autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art.1º,
pratiquei o seguinte ato: certifico que a audiência designada para esta data, referente a estes autos, não
foi realizada tendo em razão de doença da Magistrada. Dou fé São Caetano de Odivelas (PA), 19 de
fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO JORGE MELÉM Diretor de Secretaria-4905-0 Portaria nº
0201/2012-GP CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos estes autos, a Exma. Sra. Dra. ALDINÉIA MARIA
MARTINS BARROS, Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas, Pará. São Caetano
de Odivelas, 19 de fevereiro de 2019. Cláudio Roberto Jorge Melém - mat. Nº 4905-0 Diretor de Secretaria
Portaria nº 0201/2012-G PROCESSO: 00003857020128140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO ROBERTO JORGE MELÉM Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO:MARLON HENRIQUE DOS SANTOS SARMENTO. PROCESSO: 000038570.2012.8.14.0095 Cláudio Roberto Jorge Melem, Diretor de Secretaria da Comarca de São Caetano de
Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc... ATO ORDINATÓRIO
Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por
meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento
006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art.1º, pratiquei o seguinte ato: certifico que a
audiência designada para esta data, referente a estes autos, não foi realizada em razão de doença da
Magistrada. Dou fé São Caetano de Odivelas (PA), 19 de fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO JORGE
MELÉM Diretor de Secretaria-4905-0 Portaria nº 0201/2012-GP CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos