TJPA 15/03/2021 | Folha | 2978 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021
2978
COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RESENHA: 09/03/2021 A 12/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE
ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO:
00000236320158140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/03/2021 AUTOR DO
FATO:CHARLES BRENNER DAS CHAGAS OLIVEIRA Representante(s): OAB 17145 - MAXWELL
CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO 1 - RECEBO o
Recurso de Apelação interposto em nome de CHARLES BRENNER DAS CHAGAS OLIVEIRA, tendo em
vista sua tempestividade, em face da sentença condenatória proferida por este Juízo; 2 - Faça a Secretaria
vistas dos autos ao Ministério Público para, no prazo legal, oferecer contrarrazões; 3 - Após, encaminhemse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo; 4 ¿
Publique-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Expeça-se o necessário observando as cautelas legais.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as
comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 09 de março
de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00001878620198140095
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN
LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/03/2021 DENUNCIADO:NEY ADAMS FARIAS
VITIMA:E. L. A. . DESPACHO Considerando a informação certificada nos autos, redesigno audiência
preliminar prevista no Art. 16, da lei nº 11.340/06 para o dia 17/06/2021, às 10h00min. Cumpra-se,
redistribuindo o feito para o Oficial de Justiça competente que possa cumpri-lo de forma presencial.
Renovem-se/procedam-se as comunicações, consignando que a audiência deverá ser realizada por meio
de recurso tecnológico de videoconferência, em obediência à Portaria nº. 2421/2020-GP de 03 de
novembro de 2020, conforme diretrizes previstas na Portaria Conjunta nº. 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI e
na Portaria Conjunta nº. 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, nos termos do art. 18 da Portaria Conjunta nº.
15/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, com a redação dada pela Portaria Conjunta nº 17/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 de julho de 2020. Intimem-se as partes acerca da necessidade de instalação
do programa Microsoft Teams e do fornecimento de seus respectivos endereços de e-mail, bem como do
endereço de e-mail de seus advogados e de suas testemunhas para realização videoconferência, bem
como informando que deverão fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, uma conta de e-mail válida para
encaminhamento do convite digital. Recebido o convite, deve o usuário clicar no botão verde (Sim ou Sim,
participarei!). Na data e hora agendados, o usuário deve acessar a plataforma TEAMS por meio do link
encaminhado no e-mail de convite, clicando no botão INGRESSAR. Após, deve se identificar com o nome
completo e aguardar on-line o ingresso na sala. Advirta-se que, em caso de impossibilidade de
participação no ato processual por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, estes deverão informar tal
circunstância a este juízo, de forma fundamentada, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a fim de
que seja avaliada a possibilidade de realização do ato de forma presencial, desde já está ciente de que
deverão se apresentar munidos de máscara de proteção e atendendo às recomendações dos servidores
da Justiça quanto às marcações e rotinas para evitar aglomerações no interior do prédio. As partes
também poderão entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo email: [email protected] ou pelo
telefone: 91 37671204 para fornecerem os dados necessários para participarem da audiência designada,
caso ainda não conste nos autos. Cumpra-se. Expeça-se o necessário observando as cautelas legais.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as
comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 09 de março
de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00003207120088140095
PROCESSO ANTIGO: 200810002127 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA
GRIGOLIN LEITE A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/03/2021 REQUERENTE:RENATO
FERNANDES CAVALCANTE NETO Representante(s): OAB 8429 - ANDRE LUIZ EIRO DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 5957 - MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
REQUERIDO:WALMICK DUARTE DE MELO Representante(s): OAB 1896 - LUIZ DOS SANTOS MORAIS
(ADVOGADO) OAB 12696 - MARCIO PAULO DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:CELSO MOACIR
BITTENCOURT JUCA Representante(s): OAB 8429 - ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) OAB 5957 - MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 11710 -