TJPA 20/05/2021 | Folha | 3878 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021

3878

00015649220198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em:
18/05/2021 REQUERENTE:DIANA CARDOSO DE ALCANTARA REQUERIDO:THAYLSON FARIAS
FERREIRA. Certifique-se acerca do mandado de fl.22.          Expeça-se o necessário
observando as cautelas legais.          Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado, ofÃ-cio, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento
nº 003/2009-CJCI-TJPA).          São Caetano de Odivelas, 18 de maio de 2021     Â
    ADRIANA GRIGOLIN LEITE          JuÃ-za de Direito PROCESSO:
00016437620168140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Execução Fiscal em: 18/05/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:ESPOLIO DE JACOB GUEDES VALENTIN. DECISÃO VISTOS EM CORREIÃÃO-GERAL
ORDINÃRIA. Cumpra-se o despacho retro, proferido por esta magistrada, no ano de 2021. São Caetano
de Odivelas, 18.05.2021. Adriana Grigolin Leite JuÃ-za de Direito Substituta, respondendo pela Comarca.
PROCESSO:
00016619720168140095
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Execução Fiscal
em: 18/05/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 14075 - JAIR
SA MAROCCO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ESPOLIO DE JACOB GUEDES VALENTIN. DECISÃO
VISTOS EM CORREIÃÃO-GERAL ORDINÃRIA. Cumpra-se o despacho retro, proferido por esta
magistrada, no ano de 2021. São Caetano de Odivelas, 18.05.2021. Adriana Grigolin Leite JuÃ-za de
Direito Substituta, respondendo pela Comarca. PROCESSO: 00018844520198140095 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o:
Ação Civil Pública Infância e Juventude em: 18/05/2021 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
REPRESENTANTE:MAURO RODRIGUES CHAGAS. DECISÃO VISTOS EM CORREIÃÃO-GERAL
ORDINÃRIA. Deve a Secretaria dar cumprimento à determinação retro, digitalizando os autos. São
Caetano de Odivelas, 18.05.2021. Adriana Grigolin Leite JuÃ-za de Direito Substituta, respondendo pela
Comarca. PROCESSO: 00020006120138140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Execução Fiscal
em: 18/05/2021 EXECUTADO:LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS EXEQUENTE:PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY LANTER CARDOSO
(ADVOGADO) . DECISÃO VISTOS EM CORREIÃÃO-GERAL ORDINÃRIA. Cumpra-se o despacho retro,
proferido por esta magistrada, no ano de 2021. São Caetano de Odivelas, 18.05.2021. Adriana Grigolin
Leite JuÃ-za de Direito Substituta, respondendo pela Comarca. PROCESSO: 00022388020138140095
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN
LEITE A??o: Ação Civil Pública em: 18/05/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS Representante(s): OAB 20072 - VANESSA
AMANCIO DE LIMA (PROCURADOR(A)) . DESPACHO VISTOS EM CORREIÃÃO-GERAL ORDINÃRIA.
Deve a Secretaria cumprir, na Ã-ntegra o despacho de fl. 233. São Caetano de Odivelas, 18.05.2021.
Adriana Grigolin Leite JuÃ-za de Direito Substituta, respondendo pela Comarca. PROCESSO:
00024211220178140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Civil Pública em: 18/05/2021 REQUERENTE:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Representante(s): OAB 20072 - VANESSA AMANCIO DE LIMA (PROMOTOR(A)) . DESPACHO VISTOS
EM CORREIÃÃO-GERAL ORDINÃRIA. Deve a Secretaria dar cumprimento à determinação retro,
digitalizando os autos. São Caetano de Odivelas, 18.05.2021. Adriana Grigolin Leite JuÃ-za de Direito
Substituta, respondendo pela Comarca. PROCESSO: 00027416220178140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Civil
Pública Infância e Juventude em: 18/05/2021 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS Representante(s): OAB 20072 VANESSA AMANCIO DE LIMA (PROCURADOR(A)) . DECISÃO VISTOS EM CORREIÃÃO-GERAL
ORDINÃRIA. Deve a Secretaria dar cumprimento à determinação retro, digitalizando os autos. São
Caetano de Odivelas, 18.05.2021. Adriana Grigolin Leite JuÃ-za de Direito Substituta, respondendo pela
Comarca. PROCESSO: 00027433720148140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Civil
Pública em: 18/05/2021 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTDO DO PARA
REQUERIDO:IRINEU CASTRO DE ASSIS Representante(s): OAB 6012 - JOSE ALYRIO WANZELER
SABBA (ADVOGADO) . DESPACHO VISTOS EM CORREIÃÃO-GERAL ORDINÃRIA. 1 - Deve a