TJPB 01/02/2017 | Folha | 25 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017

REU: T. L. S. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 14 de março de 2017, às
12h20min, no forum judiciario desta Comarca.
00472 Processo: 0000985-87.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAM ESTRELA MEDEIROS ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida/embargada para se manifestar acerca
dos embargos de-claratorios interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00473 Processo: 0001124-68.2015.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. G. S. ADV: GLEDSTON
MACHADO VIANA. REU: M. A. S. Despacho: Intime-seda despacho de fls. 65 que deferiu o pedido liminar
de busca e apreen-sao dos objetos relacionados as fls. 05 dos autos. Quanto aos demaispedidos,
aguarde-se a realizacao da audiencia agendada para 14/02/2017
00474 Processo: 0001237-22.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO GOMES DE SA
ADV: PERICLES ALVES MOREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de conciliacao
designada para o dia 22/03/2017, às 09 00hs, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000162-79.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE BEZERRA DA
SILVA ADV: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO,MURILO SOARES DOS SANTOS.
VITIMA: DANIELA DE SOUZA BATISTA Despacho: Intime-se para apresentar suas alegações finais no
prazo legal.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000047-63.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de suspensão.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000888-87.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMIRES DOS SANTOS SILVA
ADV: JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-seintimar a acusada Tamires dos Santos Silva,através
de seu advogado para comparecer em audiência de instrução, designada para o dia 16 de fevereiro de
2017 às 9:40h.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000606-17.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISALBA FERNANDES
DA SILVA ADV: ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO. Despacho: Intime-se julgado procedente o
pedido.
00479 Processo: 0000683-89.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL MAXIMINO DOS
SANTOS ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se julgado procedente o
pedido.
00480 Processo: 0001153-23.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DE PONTES SILVA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A Despacho: Intime-se extinto o processo sem resolucao do merito.
00481 Processo: 0001572-77.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de fls. 47.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000320-10.2013.815.0161 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: E. M. S. ADV: GENIVANDO DA
COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para dizer se insiste no depoimento das testemuhas faltantes, no
prazo de cinco dias.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000685-97.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADV: IRENALDO
AMANCIO. Despacho: Intime-separa apresentar razoes do recurso, em 05 dias
00484 Processo: 0004596-54.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON MENDES COSTA ADV:
EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000755-50.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TADEUS RODRIGUES DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para se manifestar sobre as preliminares suscitadas na contestação, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0001333-76.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO BENTO DA SILVA
ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES,BRUNO AUGUSTO DERIU,REGINALDO FERREIRA DE
MEDEIROS JUNIOR. REU: LEONILDO MARTINS BERNARDO ADV: HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES,BRUNO AUGUSTO DERIU,REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa dos reus para apresentar as alegações finais,no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0002595-66.2013.815.0181 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: FERNANDO PACHECO
JOAQUIM ADV: GILVAN FREIRE,GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/02/2017, as 10:30h.

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JUNIOR. REU: DAMIAO ANSELMO PITA ADV: JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento (fls, 79).
00497 Processo: 0001666-06.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINADJA PEREIRA
LEITE ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença que
julgou procedente o pedido (fls. 104/106)
00498 Processo: 0001827-55.2010.815.0211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez dias).
00499 Processo: 0002104-95.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCA SALES QUIRINO
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença que julgou
procedente o pedido (fls. 21)
00500 Processo: 0002396-80.2015.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIAELL RODRIGUES
GOMES ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RISOLENE LEITE RODRIGUES ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença que
julgou procedente o pedido (fls. 26/27)
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000042-29.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARCIANO BARROS DE
ARAUJO ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/02/2017, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
00502 Processo: 0000364-73.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON SALVIANO DA
SILVA ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais por memoriais escritos, no prazo de05 (cinco) dias.
00503 Processo: 0000506-09.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THARCIO FERREIRA BAIAO ADV: HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 21/02/2017, às 09 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00504 Processo: 0000658-23.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYBE PRAXEDES SERAFIM
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida às fls.
91/96, que condenou nos termos do artig o 387 do Código de Processo Penal, o réu Deybe Praxedes
Serafim, comoincurso nas penas do art. 217-A, do CP.
00505 Processo: 0000842-81.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO INACIO NUNES ADV:
SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 21/02/2017, às 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00506 Processo: 0001079-47.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ANSELMO PITA
FILHO ADV: HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00507 Processo: 0001988-60.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MARINHEIRO DE
SOUSA ADV: MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 21/02/2017, às 10 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000618-80.2012.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUDMILA LIMA LAURINDO
ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: GILMAR LAURINDO DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES
BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 91 que extinguiu a execucao, em face da satisfacao
do debito.
00509 Processo: 0000786-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIDEUS MEDEIROS
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se pericia designada para o dia 03 de março
de 2017, a partir das 08 horas, com o Dr. Gaudencio Mendes de Souza Filho, na Policlinica Santo An
tonio(av. getulio vargas, 402, centro, Itaporanga).
00510 Processo: 0000913-15.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BADU DE SOUSA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se pericia designada para o dia 03 de
março de 2017, a partir das 08 horas, com o Dr. Gaudencio Mendes de Souza Filho, na Policlinica Santo
Antonio(av. getulio vargas, 402, centro, Itaporanga).
00511 Processo: 0001288-16.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM LOLO NETO
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
especificarem as provas que pretedem produzir, justificando, objetivamente e fundamentadamente, sua
relevancia e pertinencia.
00512 Processo: 0001372-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FREITAS BADU
ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca
dos embargos de declaracao.
00513 Processo: 0001449-94.2013.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. S. ADV: JACKSON
RODRIGUES DA SILVA. REU: T. N. V. S. ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Sentenca: Acordo
homologado
00514 Processo: 0001586-47.2011.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. A. N. S. ADV: JOAO
FERREIRA NETO. REU: M. V. P. ADV: JOAO FERREIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: A. N. S.
ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00515 Processo: 0002125-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO MARIANO DA
SILVA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se pericia designada para o dia 03 de
março de 2017, a partir das 08 horas, com o Dr. Gaudencio Mendes de Souza Filho, na Policlinica Santo
Antonio(av. getulio vargas, 402, centro, Itaporanga).
00516 Processo: 0002424-48.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CIRILO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR
S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00517 Processo: 0002426-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente

JUAZEIRINHO
INGA
1A. VARA DE INGA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0001353-51.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devoluçao
dos autos ao cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado aOAB.
retificando a nf anterior, imtimando o advogado correto.
2A. VARA DE INGA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000378-19.2015.815.0201 - REGULAMENTACAO DE VI REU: LUCIENE BEZERRA DO
NASCIMENTO ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Sentenca: Intime-se para sentença
que homologou o acordo constante às fls. 69/71, na forma do art. 487, III, b do CPC.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000685-06.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO BATISTA RIBEIRO ADV:
JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 72,em que rejeitou as preliminares
suscitadas, bem como para comparecer a audiência de instrução e julgamento designadapara o dia 08/02/
2017 ás 09hs na sala de audiencia da 1vara-forum loca
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000048-65.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE RICARTE DA
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da
execução pelo pagamento (fls. 107)
00492 Processo: 0000206-62.2006.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho:
Intime-seas partes de todo o teor da sentença que reconheceu a constituição, de pleno direito, do titulo
executivo judicial em favor da parte autora, convertendo o mandado inicial em executivo (fls. 71)
00493 Processo: 0000387-48.2015.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA,RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença de extinçao sem resolução do mérito (fls.39)
00494 Processo: 0000476-71.2015.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO VALDIVAN
LEITE ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença que julgou
procedente o pedido (fls. 18/19)
00495 Processo: 0000486-28.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MATEUS ALAECIO ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo cumprimento(fls. 148)
00496 Processo: 0001276-70.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CM RECIFE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA,FRANCISCO NILSON DE LIMA

VARA DE EXECUCAO PENAL NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RAIMUNDO CARLOS DE ARAUJO ADV: ALINE
MORAIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA E, DE IGUAL
FORMA, EXTINTA A PUNIBILIDADE REFERENTE AO APENADO R.C.A 06300015390
00519 APENADO: MARIA GORETE DIASAPENADO: MARIA GORETE DIAS Sentenca: Isencao de calculo
indeferida
00520 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: THIAGO ARAUJO DOS SANTOS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA, E, DE IGUAL FORMA,
EXTINTA A PUNIBILIDADE REFERENTE AO APENADO T.A.S 06300114995
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000090-08.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO SALES JORGE
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 32/35 dos autos, que
julgou procedente o pedido.
00522 Processo: 0000303-58.2009.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WELLINGTON DA COSTA ASSIS
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o acordo para
conceder o parcelamento da dívida exequenda
00523 Processo: 0000358-38.2011.815.0631 - MEDIDAS DE PROTECAO INFRATOR: E. T. O. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo em relação a E.T.O
00524 Processo: 0000408-88.2016.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: M. C. M. B. ADV: RHUAN VICTOR SILVA
FREIRE. Despacho: Intime-se abra-se vista as partes, acerca do resultado da perícia de fls. 33/34
00525 Processo: 0000529-19.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA COSTA
ASSIS ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias,
querendo, especificarem provas.
00526 Processo: 0000600-21.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEMISGSON NORMANDO CORDEIRO TRAJANO ADV: NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretende produzir em sede de instrução processual.
00527 Processo: 0000609-80.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ADRIANO SOUZA
LIMA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias,
querendo, especificarem provas.
00528 Processo: 0000728-41.2016.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADV:
KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se abra-se vista às partes, acerca do resultado da perícia
de fls. 31/32
00529 Processo: 0000829-15.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACICLEIDE SANTOS
ARAUJO ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar
suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00530 Processo: 0000939-14.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA RODRIGUES ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar suas
contrarrazões, em 15 dias.