TJPB 07/02/2017 | Folha | 26 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
26
00667 Processo: 0000391-25.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução designada para o dia 23/03/17, as 11:00h, no fórum de Araçagi/PB.
00668 Processo: 0000521-20.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIAS SEBASTIAO ADV:
LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO. INDICIADO: JOSIVALDO MOURA DA SILVA ADV: BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 16/03/17, as
10:40h, no forum de Araçagi/PB. As testemunhas deverão comparecer ind ependente de intimação.
00669 Processo: 0000553-88.2013.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA FLORENCIO DOS SANTOS ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 16 de março de 2017, as 11:20h, no forum de
Araçagi/PB.
00670 Processo: 0000683-15.2012.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR FERNANDES
DA PAZ ADV: FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS SILVA ADV: FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 23/03/2017, as 11:20h, no forum
de Araçagi/PB.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000479-88.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL SOARES DE FARIAS
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO,AUDALIO XAVIER SITONIO. ASSISTENTE DO MP: VANUZA DE PONTES BARBOSA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE ARARUNA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000168-83.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o MUNICÍPIO DE
TACIMA/PB acerca da efetivação do sequestro em suas contas bancárias,nos termos do parágrafo 3º, do
artigo 100,da CF/88,e,por analogia, art 17,parágrafo 1º,c/c o caput do art3º da lei 10259/01
00673 Processo: 0000229-02.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS FAZENDA POMBOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-sea parte autora para depositar em juízo a cópia integral do processo,afim de que seja ela
encaminhada ao perito
00674 Processo: 0000270-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CRISPINIANA
DA SILVA ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VALTER HENRIQUE PEREIRA JUNIOR,CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.42: ACORDO.HOMOLOGAÇÃO.Extingo o processocom
resolução do mérito
00675 Processo: 0000307-35.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o MUNICÍPIO DE
TACIMA/PB acerca da efetivação do sequestro em suas contas bancárias,nos termos do parágrafo 3º,do
art.100, da CF-88,e,por analogia,art 17,parágrafo 1º,c/c o caput,do art3º da Lei 10259/01
00676 Processo: 0000538-76.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELIA ALEXANDRE
TARGINO ADV: LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para,no prazo de
15(quinze)dias,informar acerca do cumprimento da sentença,decorrido o prazo,sem manifestação,arquivemse os autos com baixa na distribuição
00677 Processo: 0000579-43.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA KAUANE ARAUJO
DE FREITAS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: EZILMARIO MEDEIROS DE
FREITAS ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de
fls.61:EXTINÇãO DA EXECUÇÃO.Extinta a e xecução proposta em face do promovido
00678 Processo: 0000827-72.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANICE SOUSA
SILVA BALBINO ADV: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para que em
10(dez) traga aos autos os comprovantes derendimentos,a última declaração de bens e rendimentos
entregues à Receita Federal,bem como o extrato atualizado de conta-corrente e aplicaçõ
00679 Processo: 0000827-72.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANICE SOUSA
SILVA BALBINO ADV: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se cont.: aplicações
financeiras,inclusive de poupança,anotando-se o sigilo dos documentos apresentados
00680 Processo: 0001009-58.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se parte para,no prazo de 15(quinze)dias,informar do
interesse da produção de outras provas além da documental
2A. VARA DE ARARUNA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000908-26.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVANDRO
DE ARAUJO FREITAS ADV: JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Sentenca: Intime-se do
teor da sentença de fls.96:EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
TE LEGAL: SEVERINA ISA DO EGITO ARAUJO ADV: MARIA DAS DORES FERREIRA,KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00699 Processo: 0000490-17.2016.815.0471 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. P. S. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR: J. A. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Acordo homologado
00700 Processo: 0000490-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXSANDRA
BARBOSA BORGES ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias,dara início ao cumprimento de sentença.
00701 Processo: 0000492-84.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FLAVIA VITORIA DO REGO
BARBOSA ADV: MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: MARIA LETICIA DO REGO BARBOSA ADV:
MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIDALVA MARINHO DO REGO ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00702 Processo: 0000500-32.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE SANTOS DUARTE ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu procurador,
para no prazo de 15 (quinze) diaspara dar início o cumprimento de sentença.
00703 Processo: 0000510-76.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS DA SILVA OLIVEIRA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de
seu procurador, para que, no prazo de 15(quinze) dias,requeira o inicío do cumprimento da sentença.
00704 Processo: 0000514-79.2015.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. H. S. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR: M. B. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 14/03/2017, às 11:30hs, no Fórum local.
00705 Processo: 0000522-22.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. Z. B. A. ADV: KIVIANE
EGITO BARBOSA DE LIMA,WALKELLEN LAIS CAMARA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora,por
seu procurador,para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a exordial,acostando aos autos a escritura do
bem imóvel que pretende ver partilhado, sob pena de indeferimento(art.321 do CPC).
00706 Processo: 0000552-28.2014.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDVALDO GALDINO DA SILVA
ADV: ADEMAR ALMEIDA BEZERRA. REU: JOELMA BEZERRA DA SILVA ADV: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido inicial e em consequência decretar a
dissolução da união estável por divórcio.
00707 Processo: 0000560-10.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESDE
DO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER.
Despacho: Intime-se a parte exequente,para no prazo de 10(dez)dias,requeira o que entender de direito.
00708 Processo: 0000582-92.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JERONIMO DA SILVA BARBOSA ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para no prazo
de 15 (quinze) dias, apresentar procuração pública, tendo e vista ser o promovente analfabeto, sob pena
de indeferimento.
00709 Processo: 0000583-77.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. P. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017, às 11:50hs, no
Fórum local.
00710 Processo: 0000586-32.2016.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO GOMES XAVIER
ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/03/2017, às 10:40hs, no
Fórum local.
00711 Processo: 0000630-85.2015.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. A. S. ADV: KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
procurador, para no prazo de 15 (quinze) diasemendar a exordial, no sentido de especificar para quais os
atos da vida civil é necesária a curatela do interditando,atendendo ao NCPC.
00712 Processo: 0000633-74.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACRINO MARTINS DE
ARAUJO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/
03/2017, às 09:00hs, no Fórum local.
00713 Processo: 0000642-02.2015.815.0471 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: PAULO BARBOSA FERREIRA
ADV: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: JOSE ALVES DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que homologa o
pedido de desitência e, em consequência julga extinto o presente feito sem resolução do mérito.
00714 Processo: 0000660-23.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VERUZA GOMES DE ANDRADE ADV: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias , apresentar
a impugnação.
00715 Processo: 0000720-93.2015.815.0471 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. B. S. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR: J. F. B. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls.36 qua homologa o pedido de desistência e julga extinta a presente ação sem resolução do mérito.
00716 Processo: 0000722-34.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
FIGUEIREDO MENDONCA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias,se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento
de sentença.
00717 Processo: 0000723-48.2015.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. B. P. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR: P. C. B. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 14/03/2017, às 11:40hs, no Fórum local.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000030-30.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE QUEIROZ GOMES
ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV: LEONARDO AITON PESSOA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00683 Processo: 0000032-97.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE FERREIRA DE
CASTRO ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV:
LEONARDO AITON PESSOA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00684 Processo: 0000060-36.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ALVES LIMA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para no prazo
de 15 (quinze) dias, apresentar a impugnação.
00685 Processo: 0000100-47.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI ALVES DA SILVA ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV: LEONARDO
AITON PESSOA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00686 Processo: 0000105-40.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MATIAS ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/03/2017, às
10:00hs, no Fórum local. Fica a parte advertida de que eventuais testemunhas deverão comparecer
independentemente de intimação por este Juízo.
00687 Processo: 0000132-52.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO LAURENTINO DA
SILVA NETO ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE ALVES
CORREIA LAURENTINO ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00688 Processo: 0000150-10.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLINTO GOMES DE ARAUJO NETO ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedenteo pedidos inicias, e condena o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitrados em R$
1.000,00(Hum mil reais).
00689 Processo: 0000160-54.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE CASUZA COSTA ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente para reconhecer a
estabilidade provisória da promovente em decorrência da gravidez no periodo de outubro de 2013 a 04 de
dezembro de 2014.
00690 Processo: 0000170-98.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A TIM ADV: CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA,CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00691 Processo: 0000172-39.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANE PEREIRA DE
SOUZA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença que julga
imprecedente os pedidos formulados na inicial,eextinguindo o feito com resolução do mérito.
00692 Processo: 0000202-74.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FATIMA
AVELINO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se para tomar ciência
da sentença que julga improcedente os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com
rsolução do mérito.
00693 Processo: 0000254-36.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 09/03/2017, às 10:20hs, no Fórum local. Fica a parte advertida de que eventuais testemunhas
deverão comparecer independentemente de intimação por este Juízo.
00694 Processo: 0000372-41.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO EMILIANO
DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00695 Processo: 0000382-85.2016.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. A. ADV: KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: S. S. Sentenca: Intime-se da sentença que
homologa o pedido de desistência e,em consequência julga extinta a ação sem resolução do mérito.
00696 Processo: 0000410-24.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) diasdar inicío o cumprimento de sentença.
00697 Processo: 0000420-97.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DO SOCORRO
DA SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00698 Processo: 0000422-67.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LIVIA VITORIA DO EGITO
ARAUJO ADV: MARIA DAS DORES FERREIRA,KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REPRESENTAN-
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000420-34.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOEFERSON DE FREITAS SANTOS ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoriapela prática do crime
tipificado no art.14, da Lei 10.826/03.
00719 Processo: 0000800-28.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAXUEL ZEFERINO DA
SILVA ADV: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000016-86.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL ALVES DE AZEREDO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o exequente para o requerimento do
cumprimento de sentença.
00721 Processo: 0000376-21.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO MESQUITA BELTRAO FILHO ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: JULIANO
MARTINS MANSUR. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15
dias,sob pena de multa de 10% além de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do § 1º do
art.523 do CPC.
00722 Processo: 0000450-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ ADV: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seautos desarquivados para fins de extração de cópias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00723 Processo: 0000045-05.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MICILENE SOARES TARGINO ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. VITIMA: JOSE FERNANDES DONATO Despacho: Intime-sea defesa para apresentar razões finais no prazo de 05 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000269-79.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE PONTES
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00725 Processo: 0000309-76.2004.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL DA LUZ SILVA
ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: ALBERTO NEPOMUCENO ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00726 Processo: 0000399-40.2011.815.0781 - ADOCAO AUTOR: JOSICLEIDE DE OLIVEIRA SILVA ADV:
EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS,GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: MARCOS
ANTONIO LINS CASADO ADV: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS,GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: YASMIM DA SILVA OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
00727 Processo: 0000448-47.2012.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DAMIAO ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SENAREU: LUCINEIA SILVA BRITOREU: ANDREA SILVA BRITO Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000013-34.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CARLOS FREIRE DA
SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadaDE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 08/02/2017 AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL. TRAZER AS ATETEMUNHAS INDENPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
00729 Processo: 0000162-64.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
OZENO NOGUEIRA DOS SANTOS ADV: HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: FRANCIEL FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu advogado da decisao de fls. 64/65.