TJPB 09/02/2017 | Folha | 21 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, informar a este juízo provas que ainda
pretenda produzir, especificando-as.
00499 Processo: 0006231-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ARAUJO BARBOSA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL,ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para tomar
conhecimento do despacho de fls. 108.
00500 Processo: 0006622-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA PEREIRA SIMPLICIO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de
quinze dias,informar acerca do cumprimento da obrigação de pagar, requerendo o que entender de direito.
00501 Processo: 0006751-93.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO
NETO ADV: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, diante da informação de
descumprimento da RPV, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00502 Processo: 0009012-65.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 177.
00503 Processo: 0009682-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NUNES DA
CRUZ ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO
VELOSO JUNIOR,YURI SIMPSON LOBATO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos
autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00504 Processo: 0010181-77.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA,CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00505 Processo: 0013382-48.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho:
Intime-se a embargante para se manifestar sobre certidão de fls. 109v., a fim de recolher o valor
referente às diligências.
00506 Processo: 0014031-47.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR,PRISCILA DA COSTA MACHADO,THAIS E LOPES TAVARES. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Embargos rejeitados
00507 Processo: 0014032-32.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCARD S/
A BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Embargos rejeitados
00508 Processo: 0015182-14.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JONATAS SILVA DO NASCIMENTO ADV: ANA CAROLINA CATAO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVANIA RAMOS DO NASCIMENTO ADV: ANA CAROLINA CATAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para no prazo de quinze dias, informar se cumprida a tutela deferida.
00509 Processo: 0015562-37.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR,JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES,LUCIANA LOPES
MACEDO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Embargos rejeitados
00510 Processo: 0016012-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIZA ALMEIDA DE
MELO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de dez dias, informar se houve o
adimplemento do RPV, podendo requerer o que entenderde direito.
00511 Processo: 0016272-91.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM INST PREV SOCIAL
DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE C GRANDE ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,JULIANA DE
MEDEIROS ARAUJO SALVIA. REU: RITA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se o IPSEM p/
comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme
art. 183,§1º,NCPC ouefetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00512 Processo: 0017012-78.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a
embargante para trazer aos autos cópia do processo administrativo nº. 0112.003.440-8, que ensejou o
ajuizamento da execução fiscal embargada, no prazo de cinco dias.
00513 Processo: 0018382-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO TEIXEIRA SILVA
ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente,
por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, informar acerca do cumprimento da obrigação de pagar,
requerendo o que entender de direito.
00514 Processo: 0018862-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZANDRA ALVES DE ALMEIDA ADV: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
promovente para, em dez dias, informar se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as.
00515 Processo: 0019432-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSINETE LIMA RESENDE ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de quinze
dias,informar acerca do cumprimento da obrigação de pagar, requerendo o que entender de direito.
00516 Processo: 0021412-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANI MARTINS DOS
SANTOS FILHO ADV: JULIANNE DA SILVA BEZERRA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de quinze dias,informar
acerca do cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de quinze dias.
00517 Processo: 0023891-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL JOAQUIM
FRANCISCO DOS SANTOS ADV: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte requerente da concessão de vista dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00518 Processo: 0024292-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON WALLACE DE
ARAUJO VASCONCELOS ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA,ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO,RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho:
Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o
titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00519 Processo: 0024662-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOABSON BARBOSA DA
SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intimese a parte promovente, por seu causídico para, em quinze dias, promovera execução conjunta dos
valores a serem quitados pelo promovido.
00520 Processo: 0024761-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON,MARIANA BARROS MENDONCA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00521 Processo: 0025472-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANA MARIA FECHINE
ADV: RAFAELA DE SOUZA NOBREGA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00522 Processo: 0025622-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BRZ DA SILVA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de quinze
dias,informar acerca do cumprimento da obrigação de pagar, requerendo o que entender de direito.
00523 Processo: 0026341-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO VITORIO RODRIGUES ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PBPREV Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em quinze dias, emendar a inicial, discriminando sobre quais verbas trata-se a ação, bem como para
que esclareça qual a natureza jurídica da gratificação, conforme despacho de fls. 112
00524 Processo: 0027732-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos de fls.
255/258,no prazo de cinco dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000164-45.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WALISSON DA SILVA PEREIRA
ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se indeferimento do pedido de
revogação da prisão preventiva.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0007291-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA JOSE ALVES CAMELO
GOUVEIA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: DOUGIVAL BEZERRA GOUVEIA ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as Defesas do Querelante e do Querelado
acerca da SEntenca Absolutoria prolatada em 02 de fevereiro de 2017.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0011059-22.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SIEMENS ADV: JULIANA
DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-setodas as contas da empresa promovida foram devidamente
desbloqueadas conforme tela sistêmica
00528 Processo: 0014406-58.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se alvara a disposicao.
00529 Processo: 0016177-08.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA CARNEIRO SILVA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-separte autora para informar se ainda tem
interesse na continuidade da execução, devendo, se for o caso, apresentar cálculos de atualização
dadívida exequenda, em dez dias

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00530 Processo: 0018523-97.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se por todo conteudo da
decisao de fls.210/211, para cumprir voluntariamente a sentenca condenatoria,no prazo de quinze dias,sob
pena de multa de 10%(art. 523, paragrafo 1, do CPC/2015).
00531 Processo: 0018721-37.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GRACIETE MONTEIRO BRITOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes em 10 dias se assim desejar
00532 Processo: 0024057-22.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO BEZERRA DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR,RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-seas partes para manifestacao sobre os
calculos de fls. 801, em 05 dias
00533 Processo: 0039626-97.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRIAN FERREIRA DE
FARIASREU: UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,JOSE SALVIANO DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa esclarecer a situacao atual da usuaria, ou seja se a mesma vem pagando
as mensalidades e fazendo uso do plano, como tambem a presente planilha dos pagamentos realizados
pela mesma desde julho de 2004pz10di
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000382-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO AGUIAR DOS SANTOS
ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de restituicao
da motocicleta apreendida.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0006831-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUZA ADV:
WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES,JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES,JOAO BATISTA GOMES DE
LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08/
03/-2017, às 14h40, neste Juízo.
00536 Processo: 0007056-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BANDEIRA DE
LIMA FILHO ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 21/02/2017, às 15h30min, neste Juízo.
00537 Processo: 0009897-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BARBOSA DE
BRITO ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES,ANA APRECIDA BARROS DEFENSOR. Despacho: Intime-se”os advogados que subscrevem a petição ora apreciada para apresentarem a resposta
escrita à acusação, em 48 horas, acompanhada do devido instrumento procuratorio, uma vez que há
outros causidicos habilitados.”
00538 Processo: 0020276-40.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE MORAIS PESSOA ADV:
BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00539 Processo: 0025256-45.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE VIEIRA TEIXEIRA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-sea advogada para tomar ciencia da
sentença de extinção da punibilidadede Marilene Vieira Teixeira em virtude da prescriçao da pretensao
punitiva do Estado.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0010342-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON GERMANO MOTTA
ASSIS ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: ABILIO FELIX FILHO Despacho:
Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0005109-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KILDERE DO NASCIMENTO
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: JANICLEIDE SOARES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as contrarrazões, bem como as razões de apelação no prazo legal.
00542 Processo: 0005451-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FELIPE SOARES DE
SOUZA JUNIOR ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da decisão
de fls. 139/140. indeferimento do pedido de re-vogação da prisão preventiva.
00543 Processo: 0006066-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DOS SANTOS ADV:
MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00544 Processo: 0008243-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO VIEIRA GUEDES
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no
prazo legal.
00545 Processo: 0013931-58.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE ALVES DA
SILVA ADV: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-sea advogada da expedição
de carta precatória à comarca de murici/al, para interrogatório do acusado.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0005481-58.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDOBERTO DA SILVA
MOREIRA ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 28/03/2017 pelas 14h00.
00547 Processo: 0005481-58.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDOBERTO DA SILVA
MOREIRA ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 28/03/2017 pelas 14h00.
00548 Processo: 0010566-25.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLERYSTON VERISSIMO QUEIROZ ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Audiencia designada dia 21/03/2017 pelas 14h40.
00549 Processo: 0010854-70.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO GONCALVES BRANDAO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: LEONARDO ALMEIDA DA CRUZ ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: EDIEL NOGUEIRA SOUSA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ERIVELTON NOGUEIRA DE SOUSA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS
NETO,JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: LEONARDO MOURA DA NOBREGA ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO,JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia designada dia
15/03/2017 pelas 14h15.
00550 Processo: 0011902-64.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DA PAZ SANTOS ANDRADE
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia designada dia 21/03/2017 pelas 14h50.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0008482-51.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSEMBERG NASCIMENTO
DE SOUZA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar
alegações no prazo de 05(cinco) dias.
00552 Processo: 0011280-82.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GLALCON MARQUES
DE MOURA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: MARIA CICERA MARTINS DE ARRUDA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Denuncia recebidaAudiência de Instrução e
Julgamento Designada para o dia 25/04/2017, as 15:30 horas, na sala de audiências da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
00553 Processo: 0014008-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON JOSE DA SILVA
ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia29 de março de 2017,pelas 14:00 horas, na sala de audiencias da Varade Entorpecentes,Forum
Afonso Campos,nesta

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO CAETANO DE
SENA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes do teor da sentença de fls.
00555 Processo: 0000243-52.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SENA
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a realização de
audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou requerer o julgamento antecipado da lide.
Prazo de 10 dias.
00556 Processo: 0001080-44.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para apresentar impugnação no
prazo de 30 (trinta)dias.
00557 Processo: 0001281-36.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SENA
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 55/57.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).