TJPB 13/02/2017 | Folha | 28 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017

00110 Processo: 0071447-51.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se
o exequente para tomar ciência,dos documentos retro(respostas ao BACENUJUD E RENAJUD)
00111 Processo: 0126503-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE DOMINGOS DA
SILVA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se acerca do laudo de fls.101/104,digam as
partes,no prazo de 15(quinze)dias
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0017006-18.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. C. B. ADV: JOACIL
FREIRE DA SILVA,ISABELLE FREIRE DA SILVA. AUTOR: J. V. C. B. ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA,ISABELLE FREIRE DA SILVA. AUTOR: G. V. C. B. ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: J. J.
B. P. ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de conciliacao dia 13/03/2017 as 14:50hs.
00113 Processo: 0029986-12.2006.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. F. R. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS,LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-secom o advento do pje as acoes
novas devem se processar por aquele sistema,salvo incidente de processo em andamento, não sendo
o caso.
00114 Processo: 0046342-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. P. ADV: MARGARETE
FELIX DE FREITAS. REU: R. C. R. M. ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA,CARLOS EDUARDO
GADELHA PIMENTEL DE MORAES. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de conciliacao designada
para o dia 13/03/2017 as 15:10hs.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0009583-07.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. K. X. F. ADV:
EUSTACIO LINS DA SILVA. AUTOR: E. K. X. F. ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. AUTOR: M. J. C.
X. ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de
conciliação no dia 25/04/2017pelas 13:15/hmin, no CEJUSC, NO 5º ANDAR DO FORUM CIVEL DA
CAPITAL.
00116 Processo: 0019908-75.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: A. L. S. ADV: JOSE ALVES
CARDOSO,ALLYSON TENORIO CAVALACHE. AUTOR: A. L. P. L. ADV: JOSE ALVES CARDOSO,ALLYSON
TENORIO CAVALACHE. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem audieencia designada p/ o
dia 04/04/2017pelas 16:15 h/min, no cejusc, no 5º andar do FORUM CIVEL DA CAPITAL.
00117 Processo: 0091581-02.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. S. R. ADV: CARLA
ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de cinco dias
especificar o valor discriminado e o debito alimentar se chamado.
00118 Processo: 0743845-20.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. K. L. S. ADV: CARLISSON
DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. AUTOR: J. L. S. ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEIREDO. REU: A. L. S. ADV: JOSE ALVES CARDOSO,ALLYSON TENORIO CAVALACHE. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem audiencia designada para o dia 04/04/2017pelas 16:15h/min,
no CEJUS do 5º andar do FORUM CIVEL DA CAPITAL.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0059890-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. M. A. N. ADV: PRISCILA
DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar as
alegacoes finais, com vistas dos autos em cartorio.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0001730-10.2016.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANA CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. AUTOR: ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. REU: RICARDO FERREIRA
LINS DE ALBUQUERQUE ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao aprazada para o dia 13 de abril de 2017, as 15:30 horas, no Forum Civel.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0000666-14.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BRUNO CESAR AZEVEDO
ISIDRO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho:
Intime-se considerando a existencia de acordo, intime-se o autor para dizer setem interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias.
00122 Processo: 0001237-53.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,IEDA UEMA FONTES,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a autora por seu advogado, para que se manifeste sobre a
certidão supra, requerendo o que de direito.
00123 Processo: 0002374-07.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY FORMIGA BARROS
ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,MURIA GOMES FORMIGA BARROS. Despacho: Intime-se defiro a habilitação requerida fls 88-89. Intime-se os herdeiros
habilitados por seu advogado, para que requeiram o que entender de direito
00124 Processo: 0007828-65.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MANOEL PAULINO DA LUZ
ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se os exequentes, fls. 163/166,
para que adequem o seu pedido ao NCPC. Prazo: 10 dias.
00125 Processo: 0008905-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELI MOREIRA DE
ALMEIDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 10/04/
2017, as 14:30, na sala de audiencia da 1ª vara da fazenda publica da capital.
00126 Processo: 0018863-22.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se o credor/exequente,
por seu patrono, para que requeira o que de direito.
00127 Processo: 0019019-10.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANCE GOMES
PEREIRA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se os exequentes de
fls. 176 para que requeiram o que de direito, ante o decurso do tempo.
00128 Processo: 0019119-62.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEYDE FIGUEREDO
PORTO ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO,RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho:
Intime-se o precatorio já foi expedido. O pedido de fls 149 e ss deve ser dirigido ao setor de precatorios
do TJPB. Cumpra o despacho de fls 142 v.
00129 Processo: 0021772-61.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANANIAS PORDEUS GADELHA ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que
requeira o que de direitoem dez dias.
00130 Processo: 0035339-14.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DANTAS DA NOBREGA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para falar sobre a peticao de fls.229. Prazo: dez dias.
00131 Processo: 0038437-31.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se o
patrono do autor para que se manifeste acerca da certidao de fls. 158v. Prazo: dez dias.
00132 Processo: 0042084-63.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: NEWTON DA SILVA ADV:
ANTONIO INACIO NETO. Despacho: Intime-se o credor-exequente para que requeira o que de direito.
00133 Processo: 0042135-40.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: NEYDE FIGUEREDO PORTO
ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO. Despacho: Intime-se cumpra integralmente o determinado as fls 64.
00134 Processo: 0519592-88.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS PORDEUS
GADELHA ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se o exequente para que requeira o que de
direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0030079-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRASILEIRO DESCONTOS
S/A ADV: ANASTACIO MARINHO,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a Empresa executada, atraves do seu representante legal, para pagaras Custas processuais, no prazo de 10 dias, no valor
de R$ 8.793,68
00136 Processo: 0036871-95.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRADESCO CARTOES S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR,THIAGO FERREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se a Empresa executada,
atraves do seu representante legal, para pagaras Custas processuais, no prazo de 10 dias, no valor de
R$ 184,40
00137 Processo: 0051696-25.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV:
LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho: Intime-seA Empresa executada, atraves do seu
representante legal, para pagar as Custas processuais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 76.980,47
00138 Processo: 0786903-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SANDRO ANTONIO MOREIRA SILVA
ADV: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte executada, para pagar as Custas
processuais, no prazo de 10dias, no valor de R$ 184,92
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0000417-14.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NORSSA NORDESTE SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA ADV: WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a empresa NORSSA - NORDESTE SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO

LTDA, para pagamento de honorarios em favor da Fazenda Publica Estadual conforme sentenca de fls
24/25, na forma dos arts. 523 e 525 do CPC/15.
00140 Processo: 0001509-32.2013.815.2001 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA,TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA,GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a TELEMAR NORTE LESTE S/A, para no prazo legal, querendo,
oferecersuas contrarrazoes a apelacao.
00141 Processo: 0004540-89.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: E. P. T. S. P. T. ADV: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte recorrida EMPRESA PARAIBANA DE
TURISMO S/A - PB TUR, para noprazo legal, querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelacao.
00142 Processo: 0008293-88.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON VELOSO DA SILVA JUNIOR
ADV: FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se WILSON VELOSO DA SILVA JUNIOR, do
despacho de fls.”O RECURSO INTERPOSTO NAO E CABIVEL, para se contrapor a decisao, o agravo
de instrumentoexige requisitos indispensaveis para a propositura do mesmo
00143 Processo: 0017012-11.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JR IND COM E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA ADV: AURORA DE BARROS SOUZA,ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte JR IND.COM.E SERVICOS DE INFORMANTICA LTDA, para no prazo de15
(quinze) dias pagar o valor indicado, sob pena de aplicacao de multa de 10% sobre o valor do debito, nos
termos do art. 475j caput do CPC
00144 Processo: 0017362-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LINCOLN GOMES
DANTAS ADV: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo Dr. Bruno Bastos de Oliveira
para comparecer em cartorio a fim de informar o numero do seu cpf com o objetivo de de ser
expedida a rpv
00145 Processo: 0018877-69.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSIST MED INF DA PARAIBA ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA,JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o AMIP do
despacho de fls.”Considerando que os documentos apresentados pela empresa sao insuficientes para
analisar o pedido, se faz necessario trazer as declaracoes de imposto de renda em 05(cinco) dias.
00146 Processo: 0021254-76.2005.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: INSTITUTO DE RADIOLOGIA
DA PARAIBA LTDA ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-se o INSTITUTO DE RADIOLOGIA
DA PARAIBA, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o valor indicado, sob pena de multa de 10% sobre
o valor dodebito, nos termos do art. 475j caput do CPC
00147 Processo: 0030433-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELECOMUNICACOES DA PARAIBA
S/A TELEMAR ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida TELEMAR NORTE LESTE S/A, para no prazo legal, querendom, oferecer suas contrarrazoes a
apelacao.
00148 Processo: 0037606-31.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADV:
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, para no prazolegal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on
line exitosavalor transferido para conta judicial.
00149 Processo: 0037765-71.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada
SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, para no prazolegal, querendo, oferecer embargos a
execucao, penhora on line exitosavalor transferido para conta judicial.
00150 Processo: 0038416-45.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a INASA, para no prazo legal, querendo, impugnar os embargos a execucao de honorarios.
00151 Processo: 0044594-59.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FUNDACAO ESPACO CULTURAL
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a FUNDACAO ESPACO CULTURAL,
para se manifestar acerca dos calculosde fls. 79, no prazo legal.
00152 Processo: 0045829-51.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COLEGIO PRE UNIVERSITARIO
JOAO PESSOA LTDA ADV: BRUNO CLEMENTE PAZZINI RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
o terceiro interessado BANCO PANAMERICANO S/A, da liberacao do veiculo ECOSPORT MOF 7019,
DEFERINDO, assim, o pedido de fls. 70/74.
00153 Processo: 0382936-61.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se o PROCARDIO, da decisao de fls. “INDEFIRO O PEDIDO de fls. devendo os autos descerem a contadoria judicial
para atualizacao, devendo o devedor ser intimado para pagar em 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0034447-72.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLEFFTONY MELO GOMES DA
SILVA ADV: PAULO RICARDO SANTOS DA COSTA,JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de marco de 2017, as 14 horas e 45 minutos, no 5. andar
do forum criminal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0001856-28.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. S. ADV: JOSE
ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 06/03/2017,
PELAS 14:00 HORAS . SALA 04 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ
00156 Processo: 0011646-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. M. S. ADV: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 07/03/2017, PELAS 09:30
HORAS . SALA 04 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00157 Processo: 0015046-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. S. ADV: DIEGO KAIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 07/03/2017, PELAS 08:30 HORAS . SALA 04 . 1 ANDAR.
MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00158 Processo: 0024755-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. O. S. ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. VITIMA: M. G. S. Despacho: Intime-sePara
comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada p o dia 06 de marco de 2017, as 10h,
na sala 003, do forum regional demangabeira.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0000881-29.2016.815.2004 - ADOCAO REU: S. C. L. ADV: MONICA OLIVEIRA LEMOS.
Despacho: Intime-seintimação da parte samuel coelho de lemos, atraves do advogado para audiencia a
ser realizada no dia 14.02.2017, as 14:20 horas na 1a vara da infancia e juventude
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00160 Processo: 0032501-65.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sePatricia da Silva Ferreira-Adv-OAB/PB 14506 ficais intimada para apresentrar
resposta acusação ref ao denunciado ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRAVara Militar
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0017324-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO ALVES DA COSTA
ADV: KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se a advogada para tomar conhecimento
que o exame de insanidade mental do seu constituinte esta agendado para o dia 15/02/2017, pelas 10:30
horas, no Instituto de Psiquiatria Forense.
00162 Processo: 0020156-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS
ROCHA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00163 Processo: 0029150-84.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUSA ADV: HUMBERTO DE ANDRADE COUTINHO. Despacho: Intime-seo advogado para que junte o
comprovante de quitacao do debito ou do acordo.
00164 Processo: 0038068-87.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAUBER GOIS ROMEIRO
ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA,JOSE BEZERRA DA S N M PIRES,GUILHERME ALMEIDA
MOURA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0018473-63.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SANTOS DA SILVA
ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia
para proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 29/03/2017,as 15:20h,na 3a
vara criminal da capital.
00166 Processo: 0120004-66.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: AILTON DA SILVA MOUZINHO
ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/03/2017, as 14:00h, nesta vara.