TJPB 20/02/2017 | Folha | 33 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017

00183 Processo: 0014993-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURY DE FARIAS
SOARES ADV: STANLEY MARX DONATO TENORIO. AUTOR: AMARILIA SALES DE FARIAS ADV:
STANLEY MARX DONATO TENORIO. REU: TWS BRASIL IMOBILIARIA I P S LTDA ADV: FLAVIO
RENATO DE SOUSA TIMES,JOSE PEGADO DO NASCIMENTO,MARIO SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que desejarem produzir emaudiência de instrução e julgamento,no prazo de 15(quinze)dias.
00184 Processo: 0037320-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS,JULIANNA CRISTINA ALVES SIQUEIRA SOUSA. Despacho: IntimeseiNTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAR EM 15(QUINZE) DIAS O VALOR ARBITRADO EM SENTENCA,
SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL DA CONEDNACAO(ART. 523 ncpc)
00185 Processo: 0039374-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA BATISTA CORDEIRO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,JOSE HUMBERTO CASSIANO. AUTOR: JANAINA BATISTA
CORDEIRO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,JOSE HUMBERTO CASSIANO. Sentenca: Intime-seiNTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL NOS TERMOS DO
PROVIMENTO Nº 04/2014 ART. 7º.
00186 Processo: 0068792-38.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intimese antes de analisar o petitório de fls.02/05,determino seja o advo-gado peticionante intimado para
assinar sua peça, em 05 dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0007559-45.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TANIA MARIA VITA MATOS ADV: RAONI
LACERDA VITA. AUTOR: RANNIERI VITA MATOS ADV: RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-seos
requerentes para receberem o alvará expedido, em 05 dias.
00188 Processo: 0019559-72.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS MIRANDA FORMIGA ADV:
RENAN AVERSARI CAMARA. Despacho: Intime-seintime-se a inventariante para, em 05 dias, recolher
diligência necessaria pra o mandado de citaçao, bem como trazer copias das primeiras declaraçoes que
sirvam de contrafé.
00189 Processo: 0365440-19.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE
MARTINS PEREIRA NETO. INTERESSADO: CLAUDIO RODRIGUES COSTA ADV: ANDRE MARTINS
PEREIRA NETO,RAFAEL RODRIGUES COELHO,JULIANA SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado André Martins Pereira Neto para, no prazo de 72 horas, devolver ao cartório
os autos do processo epigrafado, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0002256-74.2016.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: G. A. N. ADV: VERONICA
MAGNA MENEZES LOPES. REU: S. C. V. ADV: JULIANO SAVIO VELLO. Despacho: Intime-se da
audiência aprazada para o dia 19 de abril de 2017, pelas 14h45min. na sala das audiencias da 1a Vara de
Familia. cumpra-se
00191 Processo: 0021931-67.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. J. A. A. ADV: FLAMINO
JEFFERSON DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promvida para cimprimento da sentença
proferida, com o pagamento de 20% do slário mínimo a titulo de alimentos para o seu filho menor cuja
paternidade foi reconhecida formalmente. Cumpra-se.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0032739-92.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. S. ADV: LIS PEREIRA
MAIA,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. AUTOR: B. R. C. N. ADV: LIS PEREIRA MAIA,ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. REU: T. D. B. S. ADV: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sedecisao. acordo entre as partes - cumprimento - extinção.oficie-se - intimem-se desta decisao
e arquive-se os autos.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0001846-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. L. S. ADV: KARINE
CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: J. J. S. C. ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR,NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintimar para comparecer a audiencia de
saamento, ints. e julgamentoia06/04/2017, às 15h00. tudo em conformidade com o despacho de fls.
461(comparecer c testemunhas independente de intimação art 455 inc.1,2 e3
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0023401-70.2008.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. R. M. F. B. G. ADV:
LEONARDO ROSAS RIBEIRO. AUTOR: M. C. S. R. ADV: LEONARDO ROSAS RIBEIRO. REU: P. M. P.
L. ADV: TIAGO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao para o dia 18 de abril de 2017, as 13:50 horas, no Forum Civel de Joao Pessoa/PB.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0011469-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASPOL ASSOCIACAO
DOS POLICIAS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA ADV: ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho de fls.128v.
00196 Processo: 0022543-39.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINO CESAR FREIRE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado,para que se manifeste,requerendo o que de direito, ante o certificado de fls.49.
00197 Processo: 0023791-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARMANDO ALMEIDA DE MOURA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se sobre as contestações apresentadas retro manifeste-se a parte autora, no prazo legal.
00198 Processo: 0025676-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPOL ASSOCIACAO
DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA ADV: ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho de fls.326v.
00199 Processo: 0034134-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo legal, acerca das contestações
apresentadas retro.
00200 Processo: 0746909-38.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TRAVASSOS RIBEIRO ADV: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA,DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se especifique as provas que deseje produzir, se for o caso.
00201 Processo: 0757072-77.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: THEOCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se o credor /vencedor para que requeira o que de direito.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000116-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO NOGUEIRA DA
SILVA ADV: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seo exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a impugnacao apresentada pelo
executado
00203 Processo: 0002352-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA
FERNANDES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,MARCOS A SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-sedesignada audiencia dia 01/03/2017
00204 Processo: 0004919-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO MACIEL
ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: ADRIANO ALVES AVELINO ADV: HANTONY
CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: SEBASTIAO CACEMIRO DE BRITO ADV: HANTONY CASSIO
FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-sea parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias.
00205 Processo: 0010038-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DE SOUZA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00206 Processo: 0011168-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS POMPILO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender de direito
00207 Processo: 0012733-64.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARREFOUR COM E
IND LTDA ADV: ANTONIO CABRAL JUNIOR,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: CHEFE DO NUCLEO
DA DIVIDA ATIVA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DEREU: GERENTE GERAL DE POSTOS FISCAIS
DA SECRETARIA DE FAZENDA DOREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes. com ou sem resposta, subam ao Egregio Tribunal
00208 Processo: 0040052-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES SOARES DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito
00209 Processo: 0040362-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR ISIDRO DA
SILVA FILHO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer
o que entender de direito
00210 Processo: 0046221-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEMBERG FERREIRA

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ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00211 Processo: 0057812-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON DA SILVA
CRUZ ADV: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: NADEJE MARIA DA
SILVA CRUZ ADV: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo apelado, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes. com ou sem resposta, subam ao Egregio Tribunal
00212 Processo: 0062710-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DEMESIO DE LIMA
ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00213 Processo: 0079879-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE MEIRELLES ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,WALTER LINS DE ALBUQUERQUE.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00214 Processo: 0085288-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES FEITOSA MARQUES ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de 15 dias requerer
o que entender de direito, sob pena de arquivamento
00215 Processo: 0100295-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE MOUSINHO DE ARAUJO ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca:
Extincao Art. 269 do CPC.
00216 Processo: 0101060-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIDMO GUIMARAES DE
MENDONCA ADV: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seao apelado
para suas contrarrazoes, no prazo legal. com ou sem respsta, subam ao Egregio Tribunal
00217 Processo: 0119630-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON ALVES
PONTES ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Extincao
Art. 269 do CPC.
00218 Processo: 0128168-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN FREIRE LOPES ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0001438-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDACY FELIPE DE
AVELAR ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
00220 Processo: 0001809-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE LUCIO CUNHA
DE ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
00221 Processo: 0004638-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL MANGUEIRA
LEITE ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. AUTOR: GILBERT GUIMARAES MONTE ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE...
00222 Processo: 0005724-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMELIA DA CRUZ
NETTO SCHULER ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. AUTOR: SHEILA DENOUSE BELMONT
MAGALHAES DE SOUZA ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE...
00223 Processo: 0007253-08.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELIO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR:
JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00224 Processo: 0007758-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA HELENA MARTINS
DE OLIVEIRA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO,MIGUEL MOURA LINS SILVA,LAIS MOURA
LINS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00225 Processo: 0009489-59.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEAN CARLOS CLAUDINO ALVES ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES,CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
julgo improcedente o pedido...
00226 Processo: 0009938-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREV Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00227 Processo: 0011048-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONI DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00228 Processo: 0014029-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDI ALVES BEZERRA
ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESITENCIA...
00229 Processo: 0014571-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ROCHA DA
SILVA ADV: JOSE FOERSTER JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: CESP/
UNB CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DE BRASI Sentenca: Intime-seJULGO
PROCEDENTE O PEDIDO...
00230 Processo: 0020410-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA VIEIRA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
julgo parcialmente procedente o pedido...
00231 Processo: 0027130-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADV: FABIO DE MELLO GUEDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Sentenca: Intime-se aos apelados para apresentarem contrarrzoes...
00232 Processo: 0028832-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DA LUZ
JUNIOR ADV: EDUARDO DANTAS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
JULGO IMPROCEDENTE PEDIDO...
00233 Processo: 0034678-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDECARLOS MENDONCA SILVA ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
Despacho: Intime-se O ADVOGADO SUBSCRITOR DA REFERIDA PETICAO...
00234 Processo: 0037795-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO AMADEU DE
MEDEIROS ADV: DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. AUTOR: SUZETE DE OLIVEIRA CORREIA
ADV: DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se declaro a prescricao das pretensoes apresentadas,
extinguindo oproceso com resolucao de merito.
00235 Processo: 0039841-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NERI ALVES DOS
SANTOS ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
00236 Processo: 0040611-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CLEMENTE DA
SILVA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00237 Processo: 0048504-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NERY MEDEIROS
ADV: TERTULIANO AVELLAR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00238 Processo: 0050853-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANK JOSE LISBOA
ADV: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00239 Processo: 0052768-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LUCIA NAVARRO BRAGA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias, se quiser, apresentar replica acontestacao.
00240 Processo: 0058628-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS
DANTAS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente p´rocedente
o pedido...
00241 Processo: 0062548-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA
FILHO ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente o pedido..
00242 Processo: 0067098-34.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIANO LUCAS BARBOSA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO...
00243 Processo: 0067358-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA AMELIA CORREIA
NOBREGA DE ALBUQUERQUE ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAI-