TJPB 26/04/2017 | Folha | 40 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017

MONTENEGRO , 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , 012078PB MONIQUE ALMEIDA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA, para no prazo legal
pagar aquantia devida, sob pena de penhora de bens suficientes a satisfacaodo debito.
00265 Processo: 0914064-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES DE MELO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0016111-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENOK ALVES DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas queirao depor em plenario, ate o maximo de 5 (cinco),
oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencia (art. 422 do cpp)
00267 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30 de maio de 2017, pelas 14 horas.
00268 Processo: 0809854-97.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN SALES DA SILVA
ADVOGADO: 013129PB GIANCARLO ALVES PEREIRA. Sentenca: Reu impronunciadoINTIME O ADVOGADO DO REU DA DECISAO DE IMPRONUNCIA: “EXPECA-SE ALVARADE SOLTURA EM FAVOR DO
REU, CANCELANDO O MANDADO DE PRISAO. ARQUIVE-SEOS AUTOS”.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0009970-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO TAVARES COSTA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JEIMISSON RAFAEL CASSIANO SANTOS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimado para audiencia dia 04 de maio de 2017 as 09h00.
00270 Processo: 0009970-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO TAVARES COSTA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JEIMISSON RAFAEL CASSIANO SANTOS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimado para comparecer dia 04 de maio de 2017 as 09h00
00271 Processo: 0018940-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELY ALVES ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 020047PB JONATHAS GIL DANTAS MARQUES DA
ROCHA. REU: RITA MARIA ALVES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA ,
020047PB JONATHAS GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA. REU: FABIO ALVES ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 020047PB JONATHAS GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA.
REU: SONIA MARIA ALVES GOMES ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO
, 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 020047PB JONATHAS GIL DANTAS MARQUES
DA ROCHA. Despacho: Intime-seintimado para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais
00272 Processo: 0018940-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JHONATAN DE PAULA MARQUES DE SANTANA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seintimado
para apresentar as alegacoes finais no prazolegal
00273 Processo: 0029668-07.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004320PB JOSE EUVALDO PADILHA BEZERRA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA23 DE MAIO DE
2017, AS 13:30 HORAS NA SALA DE SESSOES DE JULGAMETNO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA
CAPITAL
00274 Processo: 0068861-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DO NASCIMENTO
LIRA Despacho: Intime-seINTIMADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422 NO PRAZO
LEGAL.
00275 Processo: 0093248-20.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAX BRUNO SOARES MARTINS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. VITIMA: ALLISSON NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seintimado
para comparecer a sessaop de julgamento designado para o dia16 de maio de 2017, as 13:30 horas , na
sala de julgmaentos do 2º tribunal do juri da capital .
00276 Processo: 0742352-05.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONEL DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 09 DE MAIO DE2017, AS 13:00 HORAS, NA SALA DE JULGAMENTO DO 2º TRIBUNAL DO
JURI DACAPITAL.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00277 Processo: 0000558-93.2017.815.2002 - PETICAO REU: ROGERIO CONRADO DE MELO Despacho:
Intime-seFRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118, ficais intimado dada audiencia de instrução designada para dia 22/05/2017 as 134 horasref ao militar ROGERIO CONRADO DE
MELO - Vara Militar
00278 Processo: 0001459-66.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JOAQUIM FERNANDES
JUNIOR ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR C IÊNCIA
DA SENTENÇA DATADA DE 22/03/17 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA JOSÉ JOAQUIM FERNANDES JÚNIOR
00279 Processo: 0002714-25.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: PAULO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRESENTAR
DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRAPAULO PEREIRA
DE OLIVEIRA E EDNALDO DE FRANÇA
00280 Processo: 0021889-05.2015.815.2002 - PETICAO AUTOR: ASTRONADC PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDRA GIOVANA DENINGER DE OLIVEIRA-OAB 18385-FICA INTIMADA A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS DA
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DO PM ASTRONASDC PEREIRA DE MORAES
00281 Processo: 0030218-69.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL MESSIAS OLIMPIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA
NESTA VJMEPB NO DIA 08-05-17 PELAS 14H NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA CONTRA O 2
SGT BM MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOS
00282 Processo: 0034393-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROSINALDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDR LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA UDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DESTA VJMEPB NO DIA 08/05/17 PELAS 15H NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL MOVIDA CONTRA O SD
PM ROSINALDO DA SILVA LIMA
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00283 Processo: 0000848-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARINA KEILA BARBOSA
FERREIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: ROBERT WEIDER RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU:
MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
FILHO. REU: CLEITOSSANDRO DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa das acusadas para,no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.
00284 Processo: 0015387-84.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALEXANDRE
PASCOAL BITTENCOURT E SILVA ADVOGADO: 023830ES CARLOS ALEXANDRE PASCAL BITTENCOURT E SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00285 Processo: 0016935-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 11/05/2017, AS 11:30 HORAS, NA VARA UNICA DA COMARCA DEALAGOA GRANDE/PB.
00286 Processo: 0018957-44.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RONALDO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/junho/2017, as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00287 Processo: 0030206-55.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MINEIAS PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/junho/2017, as 15:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0003584-02.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DIEGO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019368PB JOAO CARDOSO MACHADO , 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Despacho:
Intime-se o querelante para se menifestar sobre o oferecimentodo beneficio pre-visto no art. 89, lei 9099/
95, em 05(cinco) dias.
00289 Processo: 0003937-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIANO VASCONCELOS
PEREIRA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do querelante para juntar procuração com poderes específi-cos para apresentar queixa

crime, bem como se manifestar sobre o bene-fício previsto no art.89 da, lei 9.099/95, no prazo de
10(dez) dias.
00290 Processo: 0019682-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLENIO PESSOA CAVALCANTI
ADVOGADO: 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA. REU: PAULO TARSO DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seos advogados de defesa
para comparecerem ao interrogatorio de seus constituintes designado para o dia 24/05/17,as 15:30h,na 3a
vara criminal da capital.
00291 Processo: 0034152-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERNANDES
FELICIANO ADVOGADO: 009251PB CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/05/
17,as 14:30h,na 3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00292 Processo: 0017432-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA DE FARIAS COSTA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: ALEX ANTONIO VIEIRA VIDAL ADVOGADO:
008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se Precatoria expedida para a
Comarca de Campina Grande, para interrogatorio dos reus.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0017289-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DAS NEVES
CAETANO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL
LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00294 Processo: 0020698-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DOS SANTOS SA
ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00295 Processo: 0020981-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de
05 dias, informar o endereco atualizadodo querelado
00296 Processo: 0034458-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO
DANTAS. Despacho: Intime-separa juntar documento procuratorio que comprove a legetimidade parapromover a defesa do denunciado, no prazo de 05(cinco) dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00297 Processo: 0003979-91.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE BENEDITO CAVALCANTE
JUNIOR ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-seda audiencia designada para o dia 19.05.2017 as 9:40
00298 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, fazer prova da propriedade dos celulares requeridos
as fls., 963/965.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000983-25.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA , 005703PB ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00300 Processo: 0001077-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARDSON GOUVEIA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se sobre a peticao de
f.80/83, ouca-se a parte autora, em 05 dias
00301 Processo: 0001763-96.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA NERY ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO
CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00302 Processo: 0002953-66.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PEDRO WELLINGTON DE
ALEXANDRIA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00303 Processo: 0004563-63.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREIOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO: 008927SC GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELLI , 033416SC RODRIGO FRASSETO GOES. REU: KIARELY OLIVEIRA SILVA
Sentenca: Desistencia homologada
00304 Processo: 0004763-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARINHO
DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00305 Processo: 0006613-96.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. REU: DIEGO FERNANDES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00306 Processo: 0008151-78.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO MACIEL
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sePerícia, CONC, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 16/05/
2017, 14H00. Promovente trazer consigo exames anteriores referentes à debilidade. Fica intimado o
promovente, p querendo, indicar assis técnicos, em 15 dias.
00307 Processo: 0010453-56.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: ALISSON PEREIRA DE ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00308 Processo: 0034697-49.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seINTIMACAO DO
EXECUTADO,ATRAVES DE ADVOGADO,PARA,EM 15 (QUINZE) DIAS PAGAR O VALOR
DEVIDO,ACRESCIDO DE CUSTAS,SE HOUVER,SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10% E,TAMBEM,DE
HONORARIOS DE 10%.
00309 Processo: 0039243-79.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 008262PB MILTON GOMES SOARES
JUNIOR. REU: LUZIA CARDOSO VALENCIA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES.
Sentenca: Desistencia homologada
00310 Processo: 0056453-46.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para,no prazo de 05(cinco)dias,demonstrar interesse noprosseguimento do feito,sob pena de
extinção
00311 Processo: 0079293-16.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Sentenca: Desistencia homologada
00312 Processo: 0104563-42.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYRONE NUNES DE
LUCENA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO B M C ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00313 Processo: 0109623-93.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: 017530PB RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA , 018378PB RENAN GOMES DE CASTRO MENEZES. REU: CASSIMIRO A VIEIRA DA MOTTA ADVOGADO: 005412PB FRANCISCO CLAUDIO DE LIMA
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00314 Processo: 0114733-73.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 001837A ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: SEVERINO XAVIER DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0000803-72.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REZIL DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00316 Processo: 0006896-85.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RODOLFO VENTURA
MACEDO ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES , 009714PB JOSE LAECIO
MENDONCA. Despacho: Intime-se a petição deverá ser analisada pelo Juizo das execuções penais.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000203-22.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: VIACAO SAO JOSE LTDA