TJPB 05/05/2017 | Folha | 26 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
00276 Processo: 0036785-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LUNA ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: IntimeseAos apelados para, no prazo legal, apresentarem suas contra razoes.
00277 Processo: 0038989-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 017239PB PATRICIA DE ARAUJO PESSOA , 013381PB LIDYANE PEREIRA
SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
00278 Processo: 0039151-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOBSON ROBERTO MARINHO FARIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes acerca da publicacao da sentenca.
00279 Processo: 0041376-71.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACEMA MARIA DE
JESUS SIQUEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB
FABIANA DE SALLES LEANDRO. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para no prazo de 10 dias
manifestar-se sobre a impugnação de fls. 229/232.
00280 Processo: 0043714-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANISIO AMARO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seintimese a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, bem como sobre
peticao de fls. 198.
00281 Processo: 0044521-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE JEAN ZEFERINO
DA NOBREGA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
sobre a impugnação de fls. 212/227
00282 Processo: 0046396-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RADEMAX DE ARAUJO
PINTO BARBOSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: IntimeseAos apelados para, no prazo legal, apresentarem suas contra razoes.
00283 Processo: 0107312-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIR HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 164/183.
00284 Processo: 0121887-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE SOCORRO
FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e dos documentos de fls. 199/201.
00285 Processo: 0128795-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDNA DE CARVALHO CHAVES ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO , 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017510PB MARILIA
DUARTE MARIZ TIMOTEO , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimeseintimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem provas que pretendem
produzir.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0779077-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J E COM LTDA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: JOSE
ERASMO CAETANO LEITEREU: ANTONIO CAETANO LEITE Despacho: Intime-se para, querendo,
oferecer contrarrazoes, no prazo legal, à apelacao interposta pela parte autora.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0016028-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIS FABIO BARBOSA
BOTELHO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intimeseo promovido(a) atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais no valor de r$ 186,24, sob pena de remessa a PGE.
00288 Processo: 0043941-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CIRINO DA CUNHA
ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez
de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais no valor de r$
531,60, sob pena de remessa a PGE.
00289 Processo: 0085726-42.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BRUNO DE ARRUDA FERREIRA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez
de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais no valor de r$
7.166,32, sob pena de remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0088520-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SERAFIM DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Reu pronunciadointimar o advogado da decisao de pronuncia, de fls. 381/386.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0010662-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seda da decisão que
pronunciou o reu.
00292 Processo: 0032838-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO
MARQUES D ASSUNCAO , 011242PB JOAO ALVES JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta escrita a acusacao - art.396, do CPP - no prazo de 10(dez) dias.
00293 Processo: 0076165-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELINTON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
DO ACUSADO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O ADITAMENTODA DENUNCIA NO PRAZO DE
CINCO DIAS
00294 Processo: 0447458-21.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO ALEXANDRE NUNES
ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE THIAGO ALEXANDRE NUNES, TENDO SIDO RESTABELECIDO O
CURSO DO PROCESSO, FICANDO O CAUSIDICO INTIMADO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO-ART.396,CPP-NO PRAZO DE 10 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0120037-56.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS , 003751PB MARIA SALETE DE
MELO CUNHA. Despacho: Intime-sePara as alegacoes finais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0002512-76.2014.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. L. S. M. ADVOGADO: 013105PB ELAINE
ISABEL LOPES DE PONTES. AUTOR: E. G. M. ADVOGADO: 013105PB ELAINE ISABEL LOPES DE
PONTES. REU: E. R. A. ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA , 019467PB
DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00297 Processo: 0030147-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GILVANDO QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado paraapresentar as ALEGAÇÕES FINAIS
ref ao militar GILVANDO QUIRINO DA SILVA - Vara Militar
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00298 Processo: 0022214-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHURRASCARIA SAL E
BRASA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petiao de fls.718/719 para assina-la, no
prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada inexistente.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00299 Processo: 0000136-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTEMAR CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas penas do art.14 da Lei 10.826/
03,ABSOLVENDO-O da imputacao do delito do art.15,da mesma norma legal,cuja sentenca encontra-se
publicada na integra no site do TJPB
00300 Processo: 0004801-80.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WENDEL JONHSSON GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO
ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento
designada parao dia 23 de maio de 2017 pelas 15h30 na sala das audiencias deste juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00301 Processo: 0020088-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea Defesa
do acusado para tomar conhecimento da expedicao da Carta Precatoria a Comarca de Campina Grande/
PB,para inquiricao da vitima MariaAmelia Brasileiro.
00302 Processo: 0022219-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN THALES MENDONCA SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: IntimesePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO DENUNCIADO, QUE
FOI CONDENADO A 02 ANOS DE RECLUSÃO E DES DIAS MULTA, EM REGIMESEMIABERTO
00303 Processo: 0023822-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT MATIAS DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27/junho/2017 as 16:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
00304 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia07/junho/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0003981-61.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MISAEL TRANQUILINO DA
SILVA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-se da designação
de audiencia de instrução para o dia 07/06/2017, 15h:45min.
00306 Processo: 0024480-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE MOURA DANTAS
ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-sea defesa acerca da sentenca
absolutoria prolatada em favor do reu.
00307 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: FABRICIO
CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LUIS
PEDRO BARBOSA DE PONTES ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. REU: DANIEL FERNANES MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO.
REU: CLODOALDO INACIO DA SILVA BENEDITO ADVOGADO: 018852PB CAMILLA CLARA DI
PAULA PINTO , 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO , 018881PB CAMILA SALVIA DE MOURA
LEITE. REU: SEVERINO CLEMENTINO SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA
SILVA DUTRA. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 023230PB YAGO RENAN LICARIAO
DE SOUZA. REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE
SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias,
através de me-móriais.
00308 Processo: 0029852-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA LINS
RABELO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seos advogados de defesa do reu acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0004284-75.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EUDES LIBERALINO
ADVOGADO: 020016PB GUSTAVO DENIS PAIVA WHITEHURST. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/05/2017, as 15 horas.
00310 Processo: 0015536-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODEMBERG GUIMARAES
TOME ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/05/17, as 15h00.
00311 Processo: 0034733-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO ROLIM DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2017, as 14 horas.
tambem apresentar as testemunhas de defesa
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0003337-21.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANDERLEI GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08 de maio de 2017, às 14:30hs, na 5 vara criminal da capital.
00313 Processo: 0024523-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO MENDONCA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011139PB HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA , 020615PB MAYARA
RODRIGUES ARRUDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 24/05/2017, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0108127-32.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: JULIANA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 16/05/2017,
as15:00h,ocasiao em que devera apresentar as testemunhas JOSELIA E CLARA MARIA ou apresentar
endereco completo prazo de 48h para fins intimaca
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0015815-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CARDOSO AGUIAR
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE , 020202PB FABIANA BARCIA DE ANDRADE
SA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00316 Processo: 0017003-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIELLY DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: IGOR BAIA DE
CASTRO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000426-04.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Acordo homologado
00318 Processo: 0001030-62.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARMELO ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRO CARLOS GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 016385PB ROBERTO
SINVAL FERREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal
00319 Processo: 0001190-87.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se defiro o desarquivamento.
de-se vista por 10(dez) dias. nada mais requerendo, voltem os autos ao arquivo
00320 Processo: 0001196-65.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO MACHADO
MENDES LEITE ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00321 Processo: 0001480-05.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNIZ ORNILO DA COSTA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: a impugnacao,
no prazo legal
00322 Processo: 0001770-88.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMC ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se interposta
a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do cpc, intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar
contrarrazoes
00323 Processo: 0002340-06.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido de realizacao de pericia no hidrometro. a parte repara juntar historico de consumo de
periodo mais elastico que o apresentado as f.78, de janeiro de 2014 a dezembro de 2015, em 10 dias
00324 Processo: 0002636-28.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ELIAS MIRANDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019722PB IZAURA GRACINDA MIRANDA DOS SANTOS. REU: TAP PORTUGAL ADVOGADO: 021918A JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO. Sentenca: Pedido
julgado procedenteCONFORME SENTENCA DE FLS.111/115
00325 Processo: 0002776-96.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO SILVA DE MOURA
ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: EMPRESA DE ONIBUS URBANO
REUNIDAS ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA , 012021PB FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR , 017877B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00326 Processo: 0002836-06.2013.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LUCINEA SOARES MOTA
NEVES ADVOGADO: 005136PB AGILDO CEZARIO DE FARIAS , 012010PB ERIBERTO DA COSTA