TJPB 12/05/2017 | Folha | 44 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
44
01146 Processo: 0000591-53.2016.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: F. L. B. ADVOGADO: 022913PB
RENATO QUIRINO DORE. REU: F. A. A. O. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: C. A. A. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES ,
018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se das partes para fins de ciência de audiência
preliminar, designada para o dia 01(primeiro) de agosto de 2017, pelas 08:30 hs, no fórum local.
01147 Processo: 0001125-31.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ITALO PEREIRA NEVES
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA ,
022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. REU: PATRICIA GOMES BELMONT ADVOGADO:
009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. VITIMA: ADAO FERREIRA DE SOUSA Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0000186-17.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.62, para
no prazo legal informar o periodo da movimentação bancaria.
01149 Processo: 0000219-41.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE MARCOS
BEZERRA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: SINVAL CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RONY NOGUEIRA SARMENTO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: PETRUCIA
TOMAZ FERNANDES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Sentenca: Intime-se
do teor da sentença de fls., que julgou procedente o pedido.
01150 Processo: 0000256-68.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMASIA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSEFA LINS
DE SOUZA ALEXANDRE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA GONZAGA PINHEIRO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
RAIMUNDA MARIA DE LACERDA ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls, que julgou procedente o pedido.
01151 Processo: 0000267-97.2015.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HERMINIA MARIA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
do teor da sentença de fls.29 que julgou procedente os embargos a execução e improcedentes o pedido
de compensação de honorários advocaticios.
01152 Processo: 0000435-02.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES LEITE
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca homologatoria
01153 Processo: 0000479-55.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA CIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.150, para apresentação das contrarrazoes no prazo legal.
01154 Processo: 0000648-08.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.130, que deferiu o substabelecimento e suspendeu o curso do presente feito por 90(noventa) dias.
01155 Processo: 0000676-78.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIENE GUEDES DE
SOUSA MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese do teor do despacho de fls.369, para, no prazo legal, requerer o queentender de direito, sob pena de
arquivamento.
01156 Processo: 0000687-39.2014.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIACAO DO CLUBE REAL
SAOJOAONENSE ADVOGADO: 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO. REPRESENTANTE LEGAL:
LUIZ JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.que julgou extinto o processo sem resolução de merito.
01157 Processo: 0000958-82.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO GONCALVES NETO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA
BANDEIRA PEREIRA. AUTOR: MARIA DA PENHA LEITE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: DECOLAR COM LTDA
ADVOGADO: 271431SP MARILIA MICKEL MIYAMOTO , 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 020357PB FABIO RIVELLI.
Sentenca: Intime-se do teor da decisao de fls.211 que não acolheu os embargos declaratorios.
01158 Processo: 0000968-58.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: LUCIA DE
FATIMA SANTANA FERREIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
ALENI SOUSA DE ABREU OLIVEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: FRANCISCA ALVES PIRES FORMIGA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. AUTOR: HERMINA MARIA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA. AUTOR: IRENILDA FERREIRA QUINTINO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA REGINA FRANCA DE ANDRADE ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE WILSON LOPES MENDES ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls., que julgou
procedente o pedido.
01159 Processo: 0000969-43.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIVEIRA GOMES
SOARES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARILENE GOMES
SANTANAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA TEREZINHA
DE MORAIS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA REGJANE DE
SOUSA MENDES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: VERA LUCIA
FERNANDES RICARTE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Sentenca: Intimese do teor da sentença de fls., que julgou procedente o pedido.
01160 Processo: 0001408-88.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARINEZ LUIZA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: VALDALAIS ANTUNES PEREIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ERIVALDA GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Sentenca: Intime-se do
teor da sentença de fls.163/166 que julgou procedente o pedido.
01161 Processo: 0001537-93.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCELIA MEDEIROS
DE FREITAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA GONCALVES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: CELINA
SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOCENIRA
MARIA DE ALBUQUERQUE SANTANA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: FRANCISCA BRAGA DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls., que julgou procedente o pedido.
01162 Processo: 0001649-62.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA JOCIVALDA
ABREU DE SOUZA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GERALDA
GIZELIA BERNARDO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: SANDRA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Sentenca: Intime-se
do teor da sentença de fls., que julgou procedente o pedido.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0000018-54.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDI BIANO CAVALCANTE
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.59.
01164 Processo: 0000496-62.2012.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
S. F. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se
do teor da sentença de fls.51 que decretou a extinção da punibilidade
01165 Processo: 0001566-46.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUBERLY LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.
103, para apresentação das alegações finais no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0001136-06.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRACEMA BENTO DE SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N
M PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/06/2017, pelas 13:30
horas, no forum judiciario local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0000810-35.1999.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sede que foi deferido o pedido de
habilitacao.
01168 Processo: 0001189-39.2000.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES BALBINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 199, bem como do auto de penhora de fls. 147, no
prazo de 10 dias.
01169 Processo: 0001799-12.1997.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO ROSENDO DE MENEZES FILHO ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: REGINALDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: WALBIA SOARES
DE4 MENEZES DA CUNHA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. AUTOR:
WALKIRIA SOARES DE MENEZES SANTOS ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA
FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, pronunciar-se sobre os calculos
elaborados.
1A. VARA DE SAPE NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01170 Processo: 0000341-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. L. S. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, apresentar resposta
a acusação.
01171 Processo: 0000531-29.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
2A. VARA DE SAPE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0000040-47.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020440PB
MARCELA MOYSES POLETTI , 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-se
do despacho que deferiu o pedido de vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
01173 Processo: 0002029-29.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO INACIO FERREIRA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se o promovente para tomar conhecimento da petição de fls 160-163 e requerer
o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01174 Processo: 0002166-69.2016.815.0351 - SINDICANCIA INTERESSADO: ELYSSON FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais no prazo legal.
01175 Processo: 0004110-82.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze, cumprir a sentença, efetuandoo
pagamento da quantia apurada, sob pena de aplicação de multa.
2A. VARA DE SAPE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01176 Processo: 0001484-27.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seda decisao que deferiu a habilitacao, bem como para no prazo de 08(oito) dias oferecer suas razoes.
01177 Processo: 0002193-52.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILVAN CAVALCANTE DE LIMA
ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA
FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0001073-71.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
01179 Processo: 0001626-21.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovido para, nmo prazo
de 10 dias, especificar, de modo concretoe fundamentado, cada prova que eventualmnte se dispoe a
cuetar e produ zir, individualizando qual o fato controverso nestes autos.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0000043-33.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Pedido
deferido de restituicao de bens.
01181 Processo: 0000076-23.2017.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao e vistas deferido.
01182 Processo: 0000550-96.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACKSON CALDEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA:
CESAR AUGUSTO CORREIA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
preliminar designada para o dia 31 de maio de 2017, as 10 horas, no Forum desta cidade.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0001111-20.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a penhora online efetivada parcialmente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0000689-06.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 06/06/2017,pelas 12:00 horas, no fórum local.
01185 Processo: 0000730-36.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CALISTENES
CORREIA DE SANTANA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01186 Processo: 0000959-93.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADINALDO LUIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/05/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.
01187 Processo: 0001588-67.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WARLXTON MAIA CRUZ
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 20/06/2017,pelas 08:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01188 Processo: 0001719-76.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIDIO FLAVIO PEREIRA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. INDICIADO: BEATRIZ SOUZA DIAS ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. INDICIADO: FRANCISCO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. INDICIADO: BATHOLOMEU
CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seAudiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2017, as 11:00 horas, no Forum de Soledade/PB.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0004227-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2017, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
01190 Processo: 0004227-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Juazeiro-BA, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu.
01191 Processo: 0004227-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Patos-PB, com a finalidade de proceder a inquiricao das
testemunhas arroladas na de defesa escrita.
01192 Processo: 0004227-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Sao Paulo-SP, com a finalidade de proceder a inquiricao de
testemunha arrolada na defesa escr ita.