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Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017

00176 Processo: 0009171-13.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. P.I.
00177 Processo: 0010001-13.2013.815.2001 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: ELAINE MARIA GONCALVES ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: CARTORIO PESSOA MILANEZ ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Julgo
pois IMPROCEDENTE a referida representação, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos
presentes autos. P.I.
00178 Processo: 0010173-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE
CASTELO BRANCO P DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para manifestarem-se sobre a complementação do laudo
pericial apresentado, requerendo o qu acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00179 Processo: 0010223-78.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSEFA MARCOLINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA , 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA
BEZERRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS
, 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Chamo o feito à
boa ordem para tornar sem efeito a decisão de fls.91,revogando os do ali determinados.Após, determino
a remessados autos ao juízo competente pela falência do Banco Cruzeiro do Sul.
00180 Processo: 0010955-25.2014.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: SH FORMAS ANDAIMES E
ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO: 160120SP RENATO MELLO LEAL , 170931RJ RENATO MELLO
LEAL. Despacho: Intime-seVistos,etc. Tendo em vista a certidão de fls.102, intime-se a parte autora para
requerer o que de direito, em 10 dias. Cumpra-se.
00181 Processo: 0011367-63.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DIAS SOBRINHO
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-seDeigno perícia para o dia 29/05/2017, pelas 08:30 horas, na Clinica do Stress Ltda,Br
230Km 09-Rua José Patrocínio, s/nº Praia do Jacaré-Cabedelo.
00182 Processo: 0012381-38.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00183 Processo: 0013096-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese as partes do laudo médico apresentado, no prazode 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00184 Processo: 0013596-49.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIA MARIA ALMEIDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI
TAVARES VIANA , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MARIA
DA PENHA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS
JUNIOR. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.Defiro as provas requeridas pelas
partes e declaro saneadoo feito, fixo o prazo de 15 dias para indicar as testemunhas (art.357) Intime-se.
00185 Processo: 0014963-11.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU:
SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: IntimeseVistos,etc. Assim sendo, defiro as provas requeridas pelas partes e declaro saneado o feito, fixo o
prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas (art.357, § 4º). Intime-se.
00186 Processo: 0015340-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ESTEVAO PE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00187 Processo: 0016267-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Visando evitar erro na indicação de especialidade médica,determino a intimação da parte autora para que,
no prazo de 10(dez)dias, informe a especialidade médica a qual deverá ser submetida perícia.
00188 Processo: 0018303-31.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MONTES CLAROS EMPRRENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO: 006748RN MARIO SERGIO PEREIRA DO
NASCIMENTO. REU: TABELIA OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO CARTORIO EUNAPIO D
ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EMILIA
COUTINHO TORRES DE FREITAS ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intimem-se os interessados/parte adversa para apresentação as contrarerazões no
prazo legal. Cumpra-se.
00189 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010041PB ANDRE VILLARIM , 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se o advogado para nomear bens à penhora, obdecidasas disposições do art.835 do
C.P.C. P.I.
00190 Processo: 0019994-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINEIDE LEONIRA
PEREIRA NEVES ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE
MATILDE DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo contábil apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo de
15(quinze)dias. Cumpra-se.
00191 Processo: 0020138-35.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CONCRETO REDIMIX DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006197PE MANOEL PIEDADE , 019087PE RICARDO AUGUSTO PONTES ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADVOGADO:
005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. INTERESSADO: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seAssim sendo,em consonância com o parecer ministerial e o art.34 do decreto
falimentar,DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado às fls.293/295,Itens A,B,C e D,EXCETO o
pedido requerido no ITEM”E”. P.I.
00192 Processo: 0020231-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINDA ROSINEI DANTAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para manifestarem-se sobre a complementação do laudo
pericial apresentado, requerendo o qu acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00193 Processo: 0020950-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GOMES DE
LEIROS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias. P.I.
00194 Processo: 0021820-88.2006.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: G COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 101531SP GABRIEL CESAR BANHO. REU: ATELIE THEREZA ARANHA LTDA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Vista dos
autos ao autor para manifestar-se acerca do pedido de baixa de gravame requerido pelo promovido,bem
como parecer do M.P,inclusive sobre interesse a transmudação do presente,prazo de 15 dias
00195 Processo: 0024789-32.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: WALTER REGIS DE LUCENA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA , 010926E ARENILSON JOSE MOREIRA DA COSTA ,
019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido formulado
às fls.99. Dê-se vista dos autos pelo prazo de 10(dez)dias.
00196 Processo: 0026359-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENIS JOAO DE MEIRELES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora,para em 05(cinco)dias,informar se prescinde da realização de pericia, julgandose o feito com as porvas existentes.Caso opte pela apresentação de laudos,prazo de 60 dias.
00197 Processo: 0029346-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016571PB TAYRINE G. SIQUEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,para,em 05(cinco)dias, informar se prescinde da realização de perícia, julgando-se o feito.Cumpra-se.
00198 Processo: 0029496-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA
TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo contábil apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo de
15(quinze)dias. Cumpra-se.
00199 Processo: 0039300-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALEXANDRE
DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA SILVA SANTOS , 016441PB GERMANA SOUZA ARAUJO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo contábil apresentado,
requerendo o que acharem de direito noprazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00200 Processo: 0041174-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIANNE ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO
BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para manifestarem-se sobre a complementação do laudo pericial apresentado, requerendo o qu acharem de direito no
prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00201 Processo: 0054777-64.2014.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GUILHERME GOMES DA
SILVEIRA D AVILA LINS ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc.

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Defiro o pedido de desentranhamento, requerido às fls.81,desta feita, devendo as mesmas serem
substituídas por cópias. P.I.
00202 Processo: 0059560-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE CLAUDINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para manifestarem-se sobre a complementação do laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias.
Cumpra-se.
00203 Processo: 0066742-39.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LUCAS PAZA BOTELHO ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO , 151635A ROUGER XAVIER GUERRA
JUNIOR. AUTOR: KELVIN PAZA BOTELHO ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS
RAMALHO , 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seIsto posto, por
sentença,com fulcro no art.494,I,do C.P.C.,determino a correção de fls.116/117, no sentido de liberar tão
somente os valores especificados às fls.97. P.R.I.
00204 Processo: 0066933-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA SCHIAVE PESCONI VARANDAS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Tendo em vista a certidão de fls.88, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, requer o que
achar de direito.P.I.
00205 Processo: 0067207-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para manifestarem-se sobre a complementação do laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00206 Processo: 0110734-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para manifestarem-se
sobre a complementação do laudo pericial apresentado, requerendo o qu acharem de direito no prazo de
15(quinze)dias. Cumpra-se.
00207 Processo: 0119260-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 016375PB MARCELA TORRES VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se os interessados/parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo
de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00208 Processo: 0126219-61.2012.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TC MATERIAL DE CONSTRUçAO LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 011357E CRISTOFANE
COLLACO SOBRINHO. REU: CESAN CONSTRUTORA E E S A LTDA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se os interessados/parte
adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00209 Processo: 0746362-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para manifestarem-se sobre a complementação do laudo
pericial apresentado, requerendo o qu acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0015089-61.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: HERILBERTO LEITE ARNAUD
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, para informar quais os valores que estão
já disponíveis, em nome da pessoa falecida, em 10 dias, uma vez que na informação da PBPREV,esta
não informa da disponibilidade.PI.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00211 Processo: 0007537-13.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: THOMAS EDSON DE ALMEIDA
CARVALHO ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. REU: CARLOS EDUARDO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. REU: LAURENILDO
MUNIZ DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES.
Despacho: Intime-seGabriel de Lima Cirne-Adv-OAB/PB 20728 - Fraciclaudio de França Rodrigues-AdvOAB/PB 12118 e Andreia V. de Brito Cordeiro-Adv-OAB/PB 18004 ficam intimados p/apresentarem,
alegações finais ref a Thomas Edson e..
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0001366-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. S. ADVOGADO: 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 21/de junho/de 2017,pelas 14:00hs.,a fim de participar de audiencia de
instrucao e julgamento.
00213 Processo: 0026490-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 19 DEJUNHO DE
2017 PELAS 13H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO.
00214 Processo: 0028312-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISEUDA MARIA BRITO TOSCANO DE MENDONCA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. VITIMA: MARCUS ANTONO TOSCANO MENDONCA ADVOGADO: 019722PB IZAURA GRACINDA MIRANDA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 26/de junho/de 2017,pelas 13:30hs.,a fim de partcipar de audienciade
instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0004201-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia08/junho/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
00216 Processo: 0018957-44.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RONALDO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia19/junho/2017, as 15:45 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da
Capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0001705-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TCHARLES GLEYDSON JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00218 Processo: 0002558-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ROBERVAL
LUNGUINHO LEITE JUNIOR ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2017, as 14 horas.
00219 Processo: 0003092-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANI PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30/05/2017, as 14 horas.
00220 Processo: 0022879-30.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: SEGURADORA
LIDER S/A ADVOGADO: 027958CE LUANA BRAGA , 031852CE MONIQUE CORTEZ MOREIRA DANTAS.
Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais em 05 dias.
00221 Processo: 0026457-11.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HANDERSON KLAYNNER
GUEDES BEZERRA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se
a defesa constituida nos autos para se manifestar sobre a nao localizacao do reu para ser interrogado.
00222 Processo: 0026457-11.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HANDERSON KLAYNNER
GUEDES BEZERRA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-sea
defesa constituida nos autos para se manifestar sobre a nao localizacao do reu para ser interrogado.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0034989-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIO FRANCISCO DE
MIRANDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e
julgamento designada dia 26/06/2017 pelas14 horas na sala de audiencia da 5a Vara Criminal nesta capital
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00224 Processo: 0001870-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS FABIANO ALVES
RATIER CHACUR ADVOGADO: 014468PE SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27.06.2017, 14:00 hs
00225 Processo: 0007622-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NERISSA ENTERPRESIS
LTDA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 020824PB JESSICA ALYNE COSTA
GUEDES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00226 Processo: 0016611-57.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DA SILVA LOURENCO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26.06.2017, 14:00 horas