TJPB 23/05/2017 | Folha | 40 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017

40

ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se da precatoria
expedida para o juizo de paulista/pe, bem como da audiencia naquele designada para 21/06/2017, as 17 h.
00886 Processo: 0001554-18.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: TEOCLITO GOMES DE CALDASREU: JOSE IVANDRO GOMES DE ALENCARREU:
MARCONES GOMES ALENCARREU: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA Despacho:
Intime-se da sentença de fls.1140 que declarou extinta a punibilidade de josé edivan nos crimes 1º, xiv
decreto lei 201/67, art 288 cp 90 lei da lei8666/93.
2A. VARA DE PIANCO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000687-54.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da
aurtora para que,em dez dias, junta copia da lei munici-cipal que assegura o adicional pleiteado.
00888 Processo: 0000695-94.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDMIR GOMES FARIAS
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.
00889 Processo: 0001184-59.2001.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO , 012618PB JOSE HIRAM
DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, por todo conteudo da
decisão de fls. 149/150, dos autos, a qual deferiu a habilitação dos filhos da falecida. Oficio ao setor de
precatorio do TJPB.
00890 Processo: 0001216-39.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORENTINO SOOUZA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora para, em dez (10) dias,juntar nos autos co-pia da legislação Municipal que
diciplina a materia do quinquenio.
00891 Processo: 0001786-30.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA CLAUDINO MESQUITA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MASCINEIDE LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seOADVOGADO DA AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS
00892 Processo: 0001997-95.2015.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDEMIR PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advoagdo para tomar
ciencia do despacho de fls.28 dos autos.
00893 Processo: 0002057-39.2013.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006284PB ALUIZIA MARIA DO CARMO. AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006284PB ALUIZIA MARIA DO CARMO. AUTOR: SEVERINO ALVES DE LUCENA ADVOGADO:
006284PB ALUIZIA MARIA DO CARMO. AUTOR: IZIDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006284PB
ALUIZIA MARIA DO CARMO. AUTOR: MANOEL ALVES DE LUCENA ADVOGADO: 006284PB ALUIZIA
MARIA DO CARMO. REU: MARIA ALVES DA CONCEICAO Despacho: Intime-seo advogado da promovente para tomar ciencia da sentenca de procedenciado pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000017-45.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANTONIO DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: JONATHAN SILVA SANTANA ADVOGADO: 021766PB FARNCISCO IZIDRO DA
SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA. REU: MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 012275PB JOAO
BATISTA LEONARDO. REU: DAMIANA LUIZA DE JESUS LUIZ ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON
DA SILVA MIGUEL. REU: CICERO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO.
Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para comparecerem no dia 06/06/2017, as 09h00, para
participarem da audiencia de instrucao e julgamento.
00895 Processo: 0001313-39.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2017, as 11h00.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000468-54.2010.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCILENE SALES DA COSTA
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso no efeito
devolutivo suspensivo intime o recorrido para em 15 dias, resposta.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000353-12.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 05/07/2017, as 10:00 horas, no forum local. Devem os
advogados informarem/trazerem a parte e testemunhas (art. 334, 3, NCPC)
00898 Processo: 0000758-82.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. P. P. ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB
NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 13/
07/2017, as 09:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem a parte autora e
testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00899 Processo: 0000760-18.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MOURO GONCALO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se torno sem
efeito a nf 055/17 data da auidencia equivocada. Audienciade conciliacao/mediacao dia 12/07/2017, as
10:20 horas, no forum local Deve o advogado informar/trazer a parte autora (art. 334, 3, NCPC).

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000876-31.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA LIMA
FERNANDES ADVOGADO: 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA , 017002PB CLARA
ALEXANDRE MEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisao de fls.40 que cancelou a audiencia de conciliação.
00901 Processo: 0001825-60.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CHAVES
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazoes
VARA UNICA DE POCINHOS NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0000336-51.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DO NASCIMENTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. VITIMA: GERALDO
PORTO FILHO Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000406-42.1996.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seo exequente para quitar as custas, a
fim de ser expedido mandado de nova avaliação, em 10 dias.
00904 Processo: 0001263-24.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. AUTOR: FRANCISCA
ALVES MARTINS ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. REU: MASSABIEL ROCHA
ARNAUD ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: MARIA HELENA ARNAUD
ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10
dias, manifesterem-se a respeito do auto de inspeção, juntarem laudos complementares e requererem o
que entenderem dedireito.
00905 Processo: 0001512-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVA MARIA DE LUCENA
ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, por advogado, em 10 dias.
00906 Processo: 0002039-92.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOSERV COM E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. REU: HOSPITAL REGIONAL
DE POMBAL SENADOR RUY CARNEIRO ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA
MARTINS. Despacho: Intime-seAs partes, por seus procuradores, para audiencia de conciliação designada para o proximo dia 30.06.2017, pelas 09h00min, no fórum da Comarca de Pombal
1A. VARA DE POMBAL NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0001807-90.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN DELLANO ROOSENVELT PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Des-

pacho: Intime-seo advogado do acusado, para apresentar defesa escrita, bem como comparecer a
audiencia designada para o dia 13.06.2017 àw 12:30 horas, na primeira vara de pombal.
00908 Processo: 0002638-31.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO WLYSSES DOS SANTOS ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: ROMAO RODRIGUES PONTES
ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se O advogado dos réus
para comparecer no próximo dia 23/05/17, às 10:00hs, para audiência de ij.
2A. VARA DE POMBAL NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000196-87.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTAIR FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB
GIORDANO FIALHO FONTES , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho:
Intime-seAudiencia de Conciliacao designada para o dia 09.06.2017, as 09h20m,na2a vara mista de
Pombal. Tudo nos termos do art. 334, c/c 19v, ambos /do cpc
00910 Processo: 0000775-31.1999.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: DIJONIERISON PEREIRA PAIXAO
ADVOGADO: 001710PB NICACIO COUTINHO DA SILVA , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA ,
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: LAURENTINO PEREIRA PAIXAOAUTOR: WELLINGTON GOMES PEREIRA PAIXAO ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: WILTON JOSE GOMES PEREIRA PAIXAO ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA
ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE WILLIAN GOMES PEREIRA PAIXAO ADVOGADO: 009232PB
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados para
comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 08/06/2017 as 09:00 horas neste
forum de Pombal-PB.
00911 Processo: 0001604-16.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROGERIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB
ISAAC FERREIRA COSTA , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes,
por meio de seus causídicos para comparecerem a audienciade conciliação designad para o dia 08/06/
2017 às 10:30 horas, na salade audiencias da 2ª vara da comarca de Pombal-PB.
00912 Processo: 0001665-08.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE QUEIROGA
GOMES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: B2W CIA DIGITAL
AMERICANAS COMREU: SONY BRASIL LTDA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para comparecer em cartório a fim de receber alvará.
2A. VARA DE POMBAL NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0001177-87.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAQUIM GALDINO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 027580PE ANDRE GOUVEIA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07.06.2017,as10h00, na 2a vara mista de Pombal e precatorias exp. as
comarcas de santa rita, sousa, rio tinto-PB e Recife.PE, para oitiva de testemunhas
00914 Processo: 0001896-98.2016.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
MESQUITA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de
oitiva de testemunhas redesignada para o dia 24.05.2017,as 09h00,na 2a vara mista de Pombal
2A. VARA DE POMBAL NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000948-59.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MOREIRA
FORMIGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar e de instrucao e julgamento designada para o dia09.06.2017, as 10h20m, na 2a vara mista de Pombal.
00916 Processo: 0000976-27.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. F. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013058PB MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de seu advogado, para comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 09.06.2017, as 09h40m, na 2a vara mista de Pombal.
3A. VARA DE POMBAL NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000674-32.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA CORDEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar acerca da peticao defls. 207/208, requerendo o que
entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0001519-64.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA ,
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: CARLOS ANTONIO NOBREGA
FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO CARLOS
ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseos indiciados,por seu advogado,da audiencia designada para o dia 09/062017 as 09h30min,na 1 Vara da
comarca de Cabedelo,para oitiva de testemunha.
3A. VARA DE POMBAL NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000055-78.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALAIN DE LON DOS SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento do despacho de
f.72, bem como, a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartórioe receber
pessoalmente o Alvará nº104/2017, mediante recibo nos autos.
00920 Processo: 0000832-87.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVAN DE OLIVEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se as partes do despacho de f.145 e Petição de f.146-147, bem como, a
parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório e receber pessoalmente o Alvará
nº105/2017, mediante recibo nos autos.
00921 Processo: 0001365-90.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODACI OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: MARIA DA GLORIA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: JOSE URTIGA DA COSTA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento
do despacho de f.132, bem como,a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório
e receber pessoalmente o Alvará nº103/2017, mediante recibo nos autos

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000106-11.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE ,
009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se o reu do despacho Diante da
informacao de descumprimento do RPV pelo municipio, determino o sequetro da quantia executada
diretamente dascontas do municipio reu. Intime-se.
00923 Processo: 0000236-93.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento da acao.
00924 Processo: 0000289-11.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MELO DE MENEZES
ADVOGADO: 025048PE KLARISSA LUZIELLE SIQUEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para que informe no prazo de 10 dias se ja agendou o procedimento cirurgico pleiteado, comprovando-o
documentalmente nos autos, sob pena de nao liberacao do numerario bloqueado.
00925 Processo: 0000334-88.2010.815.0681 - EXECUCAO FISCAL REU: JESSE SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se nos termos do art. 40,
paragrafo 2º, da Lei nº 6830/80, tendo decorrido o prazo de um ano de suspensao do feito sem localizacao
de bens dodevedor passível de penhora, arquive-se os autos com baixa.
00926 Processo: 0000485-30.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS SA ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a re na
pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 dias, comprovar ahipoteses do art 854,§3º cpc/15,sob pena
de conversao de penhora do numerario bloqueado e imediata trasferencia para conta do juizo.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00927 Processo: 0000536-89.2015.815.0681 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALLISON
FELIPE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se
o reu atraves de seu advogado para no prazo legal, apresentar as suas alegacoes finas.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00928 Processo: 0000766-19.2011.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MERENCIANO SIMPLICIO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do reu,para apresentar as contrarrazoes,no prazo legal.