TJPB 25/05/2017 | Folha | 19 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
00230 Processo: 0020011-63.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARTINIANO BATISTA ADVOGADO: 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA , 008500PB GEORGIANA WANIUSKA
ARAUJO LUCENA , 012740PB SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seÀs partes
para requererem o que entenderem de direito.
00231 Processo: 0029865-81.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA ALENCAR ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. AUTOR: EDILENE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-seREJEITO os embargos por nao
haver omissao a ser sanada, mantendo a sentenca como foi lancada.
00232 Processo: 0031314-45.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANEIDE ARAUJO DE
ANDRADE ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seÀs partes para
requererem o que entenderem de direito.
00233 Processo: 0034488-23.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO. Despacho: Intime-seRecebo a apelaçao em ambos os efeitos. De-se vistas ao apelado para
cntrarrazoes no prazo legal.
00234 Processo: 0039141-68.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PAULA
PORTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA ,
011647PB MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR: EUZELI CIPRIANO DOS SANTOS ADVOGADO:
003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: Intime-seRecebo a apelaçao em ambos os efeitos. De-se vistas ao apelado para cntrarrazoes no
prazo legal.
00235 Processo: 0044770-23.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ADELSON GONCALVES BENJAMIM ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte do despacho de fls 68v que determinou o cumprimento do despacho de fls 44: sem embargos,
agendem-se leilões, podendo o exequente adjudicar o bem.
00236 Processo: 0068358-64.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA , 011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO , 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA.
Despacho: Intime-seJulgo extinto o processo sem resolucao do merito...
00237 Processo: 0376888-86.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DO SOCORRO OLINDA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: IntimeseJulgo extinto o processo sem resolucao do merito...
00238 Processo: 0747280-02.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIENE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: RUAN DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: IntimeseÀs partes para requererem o que entenderem de direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0003668-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AD REM DO BRASIL
COM LTDAREU: MANASSES ALVES DA SILVA FILHOREU: MANASSES ALVES DA SILVAREU: CRISTIANE FREIRE ALVES Sentenca: Intime-se da Decisao que determinou a exclusao dos nomes de MANASSES ALVES DASILVA FILHO e CRISTIANE FREIRE ALVES da presente execucao fiscal.
00240 Processo: 0018623-47.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MASTER ELETRONICA DE
BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE , 005169RN DEBORA
LINS CATTONI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito na forma do art. 485, IV,
CPC. Condeno o embargante em honorarios advocaticios no valor de R$500,00.
00241 Processo: 0033365-63.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DISCOMOVEIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDAREU: GLEYCE DE ANDRADE BARBOSAREU: GLEICON DE ANDRADE
BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00242 Processo: 0052139-73.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLOBO LTDA ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 015476PB SAMIA ALVES
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DE SOUZA ANDRADEREPRESENTANTE LEGAL:
LIVIA ANGELICA SOUZA ANDRADE Sentenca: Processo extinto.
00243 Processo: 0054695-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EZIR AMANCIO GUIMARAES ADVOGADO:
018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-se da homologacao dos calculos de fls. 76, por sentenca. Expeca-se RPV.
00244 Processo: 0108854-91.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS
LTDA ADVOGADO: 005169RN DEBORA LINS CATTONI , 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Sentenca: Processo extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00245 Processo: 0909129-17.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CAVALCANTE DE ALMEIDA ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se da
homologacao dos calculos de fls. 52, por sentenca. Expeca-se RPV.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0002927-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPORTADORA SILVEIRA E SILVEIRA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo
o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00247 Processo: 0004063-42.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANDRE ARAUJO CAVALCANTE
ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes ANDRE ARAUJO CAVALCANTI E ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI, dodespacho do MM. Juiz: “DEFIRO pedido de
desbloquio dos valores bloqueados nas contas salario.”
00248 Processo: 0012959-35.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE
TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intimese a parte recorrida EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A, para no prazo legal, querendo, oferecer
suas contrarrazoes a apelacao.
00249 Processo: 0014287-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ELIEBER BEZERRA
COSTA ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Intime-se a parte recorrida
FLAVIO ELIEBER BEZERRA COSTA, para no prazo legal,querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelacao.
00250 Processo: 0025461-40.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: AMERICA FUTEBOL CLUBE Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00251 Processo: 0031462-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE VICTOR DE ABREU Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00252 Processo: 0046007-24.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND
COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. REU: ADOLFO
FERNANDES LYRA MAIA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-se a
parte ADOLPHO FERNANDES LYRA MAIA, para no prazo legal, querendo,oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00253 Processo: 0050262-35.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RIDALVA BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 017410PB PRISCYLA DANTAS SANTANA , 015211PB KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte RIVADALVA BARBOSA DANTS, do despacho do MM. Juiz de fls.
“INDEFIRO o pedido de fls. 71/80, tendo em vista que a parte nao comprovou que o bloqueio foi realizado
em conta salario, transferido conta jud
00254 Processo: 0050469-19.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARCELINO
FERNANDES NETO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO, para no prazo de 10 (dez)dias, dizer se
pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide
00255 Processo: 0063443-69.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015901PB INDIRA SILVA WANDERLEY. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc.
00256 Processo: 0069929-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: DEPARTAMENTO DE COBRANCA
PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPA Despacho: Cumpra-seDigam as partes, por seus procuradores, se pretendem produzir outrasprovas em audiencia de instrucao e julgamento, no prazo de 10
dias,sob pena de julgamento antecipado da lide.
00257 Processo: 0221189-78.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HINDERBURGO SORRENTINO FEITOSA Sentenca: Processo extinto. Prescricao intercorrente.
Extincao do processo com resolucao do meri-to. art.482, II do cpc c/c art.40 da lef.
00258 Processo: 0365875-90.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NEOFIO IND E COM DE FIOS DE ALGODAO LTDA Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00259 Processo: 0670656-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE
MOURA ADVOGADO: 010621PB CID GADELHA E XAVIER. Despacho: Intime-se a parte JOAO DE
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BRITO DE ATHAYDE MOURA, para comparecer em cartorioa fim de pegar o alvara judicial, referente ao
deferimento do pedidode desbloqueio da conta salario.
00260 Processo: 0765687-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0002135-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
INDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA.
00262 Processo: 0003055-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO DE LIMA DIAS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OFERECER RAZOES
FINAIS, POR ESCRITO.
00263 Processo: 0006746-49.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOALDO EVARISTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Sentenca absolutoria absolvido sumariamente.
00264 Processo: 0025571-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sePELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES FINAIS, POR ES-CRITO.
00265 Processo: 0030953-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas dia 28 de Junho de 2017, pelas 09:00 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0004882-29.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON MARQUES MONTEIRO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se as defesas acerca
da audiencia de instrução designada para o dia 05 de JUNHo de 2017, as 15:15h
00267 Processo: 0027164-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON MELO FERREIRA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de junho de 2017, as 09:00 horas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00268 Processo: 0000440-88.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JEAN DE JESUS MEDEIROS
REGO ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de Lima
Cirne, OABPB020728, ficais intimado da sentença nos autos do processo retro.
00269 Processo: 0001636-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. ADv. Luiz
Pereira do Nascimento Júnior, OABPB018895, ficais intimado despacho de fls.
00270 Processo: 0017756-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIO ROBERTO BASTOS
MARINHO Despacho: Intime-seDR JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA JÚNIOR-OAB 18043-FICA
INTIMADO PARAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃP NO DIA 01/06/17 PELAS 13H30MIN REFERENTE
AOCB PM FLÁVIO ROBERTO BASTOS MARINHO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0018892-83.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GREGORIO NOGUEIRA DE
HOLANDA ADVOGADO: 020968PB ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade em decorrencia da morte do agenteINTIMAR A ADV PARA CIECIA da sentenca
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0000758-37.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE CARLOS SEDRIM PARENTE ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. REU: PIETRO DE ANDRADE PARENTE ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para apresentarem as contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0007650-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICODEMOS FIRMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia29/maio/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00274 Processo: 0017427-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPPE VALDIR NOBREGA DE
BRITO LIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00275 Processo: 0031541-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: JOSE CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00276 Processo: 0034377-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA ADVOGADO: 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON , 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0014847-02.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRENALDO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Pedido
julgado procedente para condenar o Réu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0007839-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVONALDO MARQUES
PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razoes finais em 05 dias.
00279 Processo: 0015536-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODEMBERG GUIMARAES
TOME ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar razoes finais em 05 dias.
00280 Processo: 0019445-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES FURTADO
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOSE AILTON CONFESSOR FIRMO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar razoes finais em 05 dias.
00281 Processo: 0030586-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. ADVOGADO: 018459PB
DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0000068-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RIHAN BASTO TAVARES BARBOSA
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: KALINE MENDONCA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 26
de junho de 2017, às 14:30hs, na 5 vara criminal da ca-pital.
00283 Processo: 0000815-21.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TULIO ARIOSTO ENEAS
COSTA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES , 021173PB JESSICA SIMOES
BARROS SOARES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL.
00284 Processo: 0001852-83.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: EULINA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-seautorizo os investigados a cumprirem as meidas cautelares que lhes foram impostas por ocasiao da audiência de custódia na
comarca de seus respectivos endereços.
00285 Processo: 0031634-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON LUIS FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 011204PB THAIS CRISTINA THOMAZI. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO
DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA NA 5VARA CRIMINAL DA CAPITAL, NO DIA 12/
06/2017, AS 14:30 HORAS, PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO.
00286 Processo: 0075884-35.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NA SALA DE AUDIENCIAS DA5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.