TJPB 31/05/2017 | Folha | 19 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017
Grande.AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelisde Silva Garcia da Costa OAB/
PB 11.468.AGRAVADO: Rivalda de Oliveira Almeida Pereira.ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes
OAB/PB 14.942.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0800467-59.2017.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Comercial
de Alimentos Pereira Ltda, Gomes Paixão e Cia Ltda, Cardoso da Costa e Cia. Ltda, Rc Comercio de Alimentos,
Supermercado Colibris Ltda, Comercial de Alimentos Cardoso Ltda, Comercial de Alimentos e J. C. Ltda.
ADVOGADO: Acrisio Netonio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853.AGRAVADO: Redemed Admistração e Consultoria Ltda. ADVOGADO: Janinne Maciel Oliveira de Carvalho OAB/PE 23.078. Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na Tribuna o advogado Márcio José
Lima do Nascimento, em favor dos agravantes. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 05 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0804535-86.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631.AGRAVADO: Nestlé Brasil LTDA.ADVOGADO: Daniel Monteiro Gelcer OAB/SP 287.435.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – APELAÇÃO Nº 0800883-92.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: OI Móvel S/A (Telemar Norte Leste S/A).ADVOGADO:
Wilson Sales Bechior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Henrique Dantas Alves. ADVOGADO: Aline Medeiros de
Almeida OAB/PB 17.447.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).07 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0801379-90.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR GERAL: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237.AGRAVADO: Magnólia Carvalho de Lima. ADVOGADO: Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11140.Resultado da
sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802586-27.2016.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Município de Areia de
BaraúnasADVOGADO: Daniele de Sousa Rodrigues OAB/PB 15.771.AGRAVADO: COJUDA Construtora Julião
LTDA.ADVOGADO: Pericles Magno de Medeiros OAB/PB 11.431 e Everaldo de Sousa Silva OAB/PB 20.722.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).09–APELAÇÃO Nº 0801392-49.2015.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE: Pericles Mendes Tomaz, Albania, maria Fernandes Dantas.
ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.APELADO:Município de Patos. PROCURADOR:
Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9.348 e Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421. Resultado da sessão
dia 23.05.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).10–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803773-70.2016.8.15.0000.ORIGEM:
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Forpar Empreendimentos e Participações Ltda,
Roberto Ind. Cerâmica Com. E Construções e Partage Administração de Shopping Center Ltda.ADVOGADO:
Davi tavares Viana OAB/PB 14.644 Luciano Alencar de Brito Pereira OAB/PB 19.380.AGRAVADO: JM Restaurantes LTDA-ME.ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229.Resultado da sessão dia 23.05.17“Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).11–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802332-54.2016.8.15.0000.ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azvedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Velma Rodrigues Bezerra.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).12–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801437-93.2016.8.15.0000. ORIGEM:
6ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Cavalcanti Primo Veículos Ltda.ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B. Delosmar Mendonça Junior OAB/PB 4.539 e Carlos Emílio Farias da
Franca AOAB/PB 14.140.AGRAVADO: Carlos Alberto Nóbrega Sobrinho e Ford Motor Comapany Brasil
LTDA.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).13–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800618-59.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.AGRAVANTE: Olivio Alves do Nascimento e Valdene Sobral do Nascimento.ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232 e Rodrigo Lima Maia
OAB/PB 14.610.AGRAVADO:Francisco de Assis Perazzo.ADVOGADO: Paulo Sergio Lins Guimaraes OAB/PB
8057 e Pedro Pessoa de Arruda Neto OAB/PB 17.408 e José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.Resultado
da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).14–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800892-57.2015.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: João Gomes da
Costa Filho.ADVOGADO: Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues OAB/PB
16.195.EMBARGADO: Isaac Bezerra da Câmara Pita.ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803837-17.2015.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara Civel da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Cristirne Belinati Garcia Lopes PR 19.937.EMBARGADO: Vanise da Silva Costa.Resultado
da sessão dia 23.05.17-“Embargos acolhidos, com efeito integrativo, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).16–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080305913.2016.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Alexsandro Borges
Pereira.ADVOGADO: Erico de Lima Nobrega OAB/PB 9602.AGRAVADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial ao agravo
de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”. Efetuou a sustentação oral aadvogada Dra. Juliana
Mirada, em favor do agravado.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).17–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804548-85.2016.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Amália Medeiros Formiga.ADVOGADO: MÁrcio Philippe de Albuquerque
Maranhão.AGRAVADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR:Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator,
unânime”. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS-RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002104-95.2013.815.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux.APELANTE: Iara Caetano de Lima Ramalho.ADVOGADA: Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo OAB/PB
11.666.APELADO: Município de Bayeux.PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerati de Silans OAB/PB
11.536.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0000168-18.2017.815.0000.Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Capital.SUSCITANTE: Juízo
da 1ª Vara de Sucessões da Capital.SUSCITADO: Juízo da Comarca de Alhandra-PB.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Conheceu-se do presente conflito negativo, declarando competente para processar e julgar o feito o
Juízo da Vara Única da Comarca de Alhandra (SUSCITADO), nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000143012.2014.815.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.RECORRIDOS: Jean Francisco de Oliveira e Jace Rui
Canuto Neto.ADVOGADO: Rodrigo José de Araújo OAB/PB 19.981.01 INTERESSADO: Município de Alagoa
Grande.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz.02 INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação.ADVOGADOS: Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064); Amanda Luna Torres (OAB/PB
15.400); Thayse Christine Souza Dias (OAB/PB 19.764); Tatiana Amaral (OAB/PB 12.854).Resultado da sessão
dia 23.05.17-“Rejeitou-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001574-05.2014.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos.APELANTE: Francileudo Gomes da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.PROCURADOR FEDERAL: Highor Martinho Beividas
OAB/PB 16.119-B.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000111-53.2016.815.0511.Oriundo da Comarca de Pirpirituba.APELANTE: Município de Duas Estradas.ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.APELADA: Cristina Galdino
da Cunha.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 06 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0123541-67.2013.815.0181.Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira.ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto
OAB/PB 16.548.APELADA: Severina Guedes Ribeiro.ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao agravo retido, à apelação e ao reexame necessário,
19
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)
07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000221-14.2015.815.0341.Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do
Cariri.APELANTE: Hipercard Banco Múltiplo S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A);Mayara
Sousa Gomes (OAB/PB 17.193). APELADA: Edva Cunha de Oliveira.ADVOGADO: Idalgo Souto OAB/PB 1821.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0000611-84.2015.815.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho.RECORRIDO: Roberto de Oliveira
Santos.ADVOGADA: Alane dos Santos Cabral OAB/PB 20.764.INTERESSADO: Município de
Juazeirinho.PROCURADOR: José Barros de Farias OAB/PB 7129.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0093490-79.2012.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da
Capital.APELANTE: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB
21.714-A); Alexandre Madruga de F. Barbosa (OAB/PB 17.376). APELADO: Neildo da Silva Pedro.ADVOGADO:Ozni
Pereira de Oliveira Silva OAB/PB 5225.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000066-75.2015.815.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital.APELANTE: VRG –
Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes.ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513);
Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367). APELADO: Anselmo Jackson Rodrigues de Almeida.ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)
11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003362-48.2015.815.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.APELANTE:
Galtierre Pereira Brito.ADVOGADA: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19880. APELADO: Município
de Aparecida.PROCURADOR: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – APELAÇÃO CÍVEL, REEXAME NECESSÁRIO E RECURSOADESIVO Nº 0070009-87.2012.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE/RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 1310-A. APELADO/RECORRENTE:
Nielson Bethoven Farias Silva. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.Resultado da
sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso apelatório e pelo reexame necessário deu-se provimento
ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000512-21.2015.815.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Sousa.APELANTE: Paulo Lourenço de Abrantes.ADVOGADO: Arthur Martins M. Navarro OAB/PB 19.341. APELADOS: Diretora da 10ª Região de Ensino da Paraíba e Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental
“Nestorina Abrantes”.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000332-27.2015.815.0881.Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento.APELANTE: Oi Móvel S/
A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade Souza (OAB/PB 15.213).
APELADO: Silbermam Alves de Araújo.ADVOGADO: Rogaciano Araújo da Costa OAB/PB 17323.Resultado da
sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168329.2015.815.0301.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Janio Meneses Suassuna.ADVOGADOS:
Hildebrando Diniz Araújo (OAB/PB 4593); Hildebrando Diniz Araújo Júnior (OAB/PB 17617); Diêgo Martins Diniz
(OAB/PB 19.185). INTERESSADO: Município de Pombal.ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/PB 3494.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000331-95.2017.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.01 APELANTE: Edvaldo Vieira
Ramalho.ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. 02 APELANTE: Ione Leilah Leite Mounib e
outro.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Não conheceu-se da primeira apelação (promovido) e deu-se provimento à segunda apelação (promoventes), nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001794-13.2015.815.0301.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Pombal.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques
Custódio (OAB/PB 20111-A); Edna Aparecida (OAB/PB 11.945). APELADO: Antônio Alves de Farias
Júnior.ADVOGADA: Mayara Monique Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791); Jaques Ramos Wanderley (OAB/
PB 11.984).Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial à apelação, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000452-84.2014.815.1211.Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena.APELANTE: Marcilon Sales
Falcão.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053. APELADO: Banco Itaúcard S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Vaudilena Bezerra da Silva (OAB/PB 17.832).Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001856231.2010.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/
A..ADVOGADO: Hiran Leão Duarte (OAB/PB 10.442); Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14672).
APELADA: Cláudia Pereira Borges.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015133-80.2015.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital.APELANTE: TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A.ADVOGADO: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB/PB 21.918-A);
Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). APELADO: Ramon Barreto Andrade Silvany.ADVOGADO: Alexandre
Cavalcanti Andrade de Araújo OAB/PB 11.969.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 21 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001470-19.2016.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Ingá.APELANTE: Veralúcia Ferreira da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4007.APELADO: Município de Serra Redonda.ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante OAB/PB 9006.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000463-20.2012.815.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.APELANTE: Município de
Alagoinha..ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057. APELADO: Assis de Aquino.ADVOGADO:
Jairo de Oliveira Souza OAB/PB 4143.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Rejeitada a preliminar em consequência
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001047-68.2014.815.0731.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo.APELANTE: Luiz Wataro Shimizu.ADVOGADO: Evandro Nunes de Souza OAB/PB 5113.
APELADO: Jair Alves da Rocha.ADVOGADO: Felipe Figueiredo Silva OAB/PB 13990.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Rejeitada a preliminar em consequência negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004259-69.2012.815.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Herdeiros de
Antônio Felipe Carvalho.ADVOGADO: Stelio Timotheo Figueiredo OAB/PB. APELADA: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Rejeitou-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial à
apelação, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004287-84.2013.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos.APELANTE: Edite Maria dos Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADORA: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/CE
21889.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0000671-48.2013.815.0301.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.RECORRIDA: Naiza Soares
Lopes.ADVOGADO: Gustavo Ferreira Nunes OAB/PB 14.878. INTERESSADO: Município de São
Bentinho.ADVOGADO: Jackson da Costa Ribeiro OAB/PB 17.416.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Rejeitouse a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27 –
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0128385-66.2012.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RECORRIDA: Maria Aparecida de Sousa Luiz - ME.ADVOGADO: Valter Gonzaga de Sousa OAB/PB 14.308.
INTERESSADO: Estado da Paraíba. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos