TJPB 12/06/2017 | Folha | 30 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
00327 Processo: 0043343-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MILTON SAN JUAN Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00328 Processo: 0043762-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GASPARINA DE SOUZA LEMOS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00329 Processo: 0043804-65.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUTORA CREDICASA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00330 Processo: 0044455-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CRUZADA ABC Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00331 Processo: 0044795-41.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO DE ANDRADE MELO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00332 Processo: 0045351-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINA LEOCADO DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00333 Processo: 0052771-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANOEL F DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00334 Processo: 0053299-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE BENTO DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00335 Processo: 0054577-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO FREIRE FILHO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00336 Processo: 0054845-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LADISAY VASAY Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00337 Processo: 0063255-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CANDIDA GOMES DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00338 Processo: 0063595-20.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JORIO LIRA MACHADO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00339 Processo: 0063670-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ECTAR PRODUT ALIMENTICIO LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00340 Processo: 0063905-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CENTRO ESPORTIVO ERNANI SATYRO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00341 Processo: 0064161-66.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: COMUNHAO ESPIRITA CRISTA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00342 Processo: 0064354-81.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CARLOS AUGUSTO S SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00343 Processo: 0064783-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MATIAS BATISTA DE MORAIS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00344 Processo: 0071211-27.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ERALDINA MACIEL S DE OLIVEIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00345 Processo: 0073028-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VERA L S DE M LINS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00346 Processo: 0074754-57.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOCELINO F MOLLA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00347 Processo: 0104653-76.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARTE LIVRE COM E REP LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00348 Processo: 0107790-66.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: A E COM E REP
LTDAREU: EDNA DE OLIVEIRA RAMOSREU: ALCEMIRA ARAUJO P DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00349 Processo: 0517519-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar as custas processuais no valor de R$ 188no prazo de cinco dias
00350 Processo: 0670738-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00351 Processo: 0671125-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ZAIRA GALVAO DE MELO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00352 Processo: 0729802-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00353 Processo: 0741397-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LIRAGAS COM DE GAS LTDA ADVOGADO: 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se O requerente para
juntar aos autosos respectivos comprovantes ads despesas cartorarias,bem como as despendidas junto
a prefeitura de AlagoaGrande oriundas da arrematação outrora cancelada.
00354 Processo: 0904671-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARI VILHENA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00355 Processo: 0909664-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIETA ATAHYDE DE FILHOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00356 Processo: 0910068-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DANTE ZACCARA ADVOGADO:
010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00357 Processo: 0911643-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NOBLI EMPREENDIMENTOS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ALMIR
NOBREGA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00358 Processo: 0913128-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MILTON PORTELA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00359 Processo: 0913147-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE ANTONIO DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00360 Processo: 0913393-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00361 Processo: 0914410-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LISETE NOVAIS LINS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0005234-84.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO NUNES CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intimeseintime para audiencia, para inquerir testemunha, no dia 11 de julho de2017.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0010662-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa os fins do art.
422 do cpp, no prazo legal.
00364 Processo: 0016082-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON MENESES DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa oferecimento das
alegações finais no prazo legal.
00365 Processo: 0120157-02.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. INDICIADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS E PARA SE MANIFESTAR SOBRE OFICIO DE FLS. 187
00366 Processo: 0729234-59.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARILSON PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26.06.2017, as 15h, bem como para JUSTIFICAR sua ausencia na audiencia do dia 18.05.2017, no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0002810-97.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. M. M.REU: M. J. P.REU: S. S. M. J. P. Despacho:
Intime-seas partes da decisao de fls.70/71...quanto ao pedido de condenacao domunicipio de joao
pessoa...indefiro o pedido...expeca-se oficio ao gerente do banco do brasil...para que efetue o bloqueio...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00368 Processo: 0001394-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE JOAQUIM FERNANDES
JUNIOR Despacho: Intime-seDRS VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA-ALBERTO DE SÁ BENEVIDESCLAYTON M BARREIRO DE ARAÚJO-OAB 1129-10469-22133-FICAM INTIMADOS PARA AUD DE
INTRUÇÃO NO DIA 19/07/17 ÀS 14H REF A MARCELO OLIVEIRA ALVES E OUTRO
00369 Processo: 0003304-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LINDEMBERG FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seSr. JOCELIO JAIRO
VIEIRA-Adv-OAB/PB 5672 ficais intimado para cienciaconstante no despacho de fls. (25/05/2017), ref ao
militar LINDEMBERGFERREIRA DA SILVA
00370 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVAREU: JURACI RODRIGUES JACINTOREU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO Despacho:
Intime-seSra. JACIANE GOMES RIBEIRO-Adv-OAB/PB 18796 ficais intimada para ciencia da decisão de
flls. 517, bem como receber a devolução da petição defls. 512/531 ref ao militar ARIOSMAN MACEDO
LEITE FILHO
00371 Processo: 0016921-29.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIVALDO EVARISTO DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiência deSessão de Julgamento, no dia 20/07/2017
às 14h00min, referente ao CB QPC PM Francivaldo Evaristo de Lima.
00372 Processo: 0034786-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDNEY CARDOSO FERREIRAREU: SANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seSrs. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 e ALDERBANCOELHO DE SOUSA SILVA-Adv-OAB/PB 17984
ficam intimados para requereremdiligencias, caso queiram, ref aos militares Sandro Antonio Moreira e
00373 Processo: 0034903-22.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANDERSON MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimadoda audiencia de instrução
designada para dia 18/07/2017 as 14:00 horasref ao militar ANDERSON medeiros de lima
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0132990-36.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo promovido BB, para se
manifestar acerca dos extratos juntados, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00375 Processo: 0015684-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUELL MARANHAO BATISTA
ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0019744-10.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
EXPRESSAO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimese para apresentar as alegações finais em 05 dias.
00377 Processo: 0034016-38.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 27/06/2017, as 14:30h, nesta vara.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0017245-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sejulgo improcedente os embargos de declaracao.
00379 Processo: 0029339-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO EMILIO MOURA
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia26/06/2017, as 15:00h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0002000-94.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOSINALVA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. VITIMA: ANTONIO JOAQUIM JUNCEIRA
CATAPIRRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: THAISE SOUZA PASSOS
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10.07.2017, 15:00 horas
00381 Processo: 0002566-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO INACIO CANDIDO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00382 Processo: 0025124-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO , 151635A ROUGER XAVIER
GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA. REU: ALISSON FILIPE
ARRUDA MARTINS SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sevistas a assistente de acusação para, querendo, requerer diligencias,no prazo de 05 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0004971-20.2015.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: DUNAS AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: 003645RN VALMIR CORTEZ DE MEDEIROS , 009365RN RODRIGO RIBEIRO ROMANO.
REU: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Intime-se as partes do aclhimento da impugnação.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0000021-31.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WHITNEY DOS SANTOS
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do reu, para apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00385 Processo: 0000331-37.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS LIMA QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçoes finais no prazo legal
00386 Processo: 0000786-02.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do
dia 14/06/17, às 16h10.
00387 Processo: 0000786-02.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se para a audiencia do dia 14/06/17,
as 16h10.
00388 Processo: 0000786-02.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 018771PB AURELIO MIGUEL LIMA , 010911E MARCIO GREIK BARROSO FARIAS. Despacho: Intime-separa audiencia do dia 14/06/17, às 16h10.
00389 Processo: 0001160-18.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO AYRES DA CRUZ
ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita de
thiago ayres da cruz no prazo legal
00390 Processo: 0001201-87.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO MUNIZ MARQUES ADVOGADO: 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-sesursis
processual revogado
00391 Processo: 0004341-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCO AURELIO DA SILVA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para se pronunciar sobre o pedido do Ministerio Pu-blico, no prazo de cinco dias.