TJPB 22/06/2017 | Folha | 13 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 42 – Remessa Oficial nº 0000302-08.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da
Comarca de Itabaiana. Autora(s): Lígia Beatriz Luna da Veiga. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto
(OAB/PB 6.259). Promovido(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB
18.399). Recorrente: O juízo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 43 – Remessa Necessária nº 0044635-35.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Interessado(s): O Município de João Pessoa, representado pelo
seu Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto. Recorrida(s): Maria das Dores de Souza. Advogado(s): Filipe
José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB 16.031). Recorrente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 44 – Remessa Oficial nº 0013994-30.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira. Advogado(s):
Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador,
Renovato Ferreira de Souza Júnior. Recorrente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível nº 0010355-33.2009.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Anchieta Brito de Oliveira. Advogado(s): Douglas Antério de
Lucena (OAB/PB 10.505). 1° Apelado(s): Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): João Soares Adelino de Lima
(OAB/PB 6187). 2° Apelado(s): Incopost Indústria de Premoldados LTDA. Advogado(s): Elias Antônio Freire
(OAB/PB 12.050).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 46 – Apelação Cível nº 0001768-22.2009.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Cândido da Silva e Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): João
Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187). Apelado(s): Golden Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s):
Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046), Rogério Carlos de Oliveira (OAB/PB 10.275) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 47 – Apelação Cível nº 0048884-73.2006.815.2001. Oriundo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Roberto Coelho da Silva e Outros. Advogado(s):
André Luiz Cabral (OAB/PB 11.195), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689) E Luiz Augusto da França Crispim
Filho (OAB/PB 7414). Apelado(s): JUCEP – Junta Comercial do Estado da Paraíba. Advogado(s): João Ricardo
Coelho (OAB/PB 45.123A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível nº 0001748-93.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Conceição de Araújo Ferreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Ranaira Costa Ribeiro (OAB/PB
18.322), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível nº 0004455-40.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Valderedo Borba de Sousa. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994).
Apelado(s): BFB Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível nº 0004727-58.2012.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hapvid Assistência Médica LTDA. Advogado(s): George Alexandre
Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): João Rocha
Guedes. Advogado(s): Mauro Rocha Guedes (OAB/PB 12.557) e Larissa Souza Gomes Brito (OAB/PB 18.997).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível nº 0007204-76.2013.815.0251. Oriundo da 5° Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s):
Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelado(s): Neurivan Queiroga da Silva. Advogado(s): Mayllanne
Medeiros de Araújo (OAB/PB 17.912) e Márcio Bezerra Wanderley (OAB/PB 9.774).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível nº 0000997-42.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de
Solânea. Apelante(s): Aleksandra de Vasconcelos Costa Souza ME. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz
(OAB/PB 15.606). Apelado(s): O Município de Solânea. Advogado(s): Genival Lavine V. Lopes de Azevedo (OAB/
PB 20.308).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 53 – Apelação Cível nº 0011665-11.2015.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Edileide Felix Gois. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 54 – Apelação Cível nº 0000009-93.2011.815.0741. Oriundo da Comarca de
Boqueirão. Apelante(s): José Luís Filho. Advogado(s): Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314). Apelado(s): O
Município de Mercantil. Advogado(s): Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654).
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RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 63 – Apelação Cível nº 0000537-87.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa
Luzia. Apelante(s): Esther Vieira de Morais Ramalho. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB
14.431). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 64 – Apelação Cível nº 0113123-76.2012.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Verônica Maria Arruda Pereira de Assis e outros. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Apelado(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 65 – Apelação Cível nº 0007019-50.2011.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jairo Salustiano de Sousa. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo
(OAB/PB 3643). Apelado(s): UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 66 – Apelação Cível nº 0079917-71.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alessandro Antônio de Melo Farias. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 67 – Apelação Cível nº 0106424-69.2012.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Jonas Carvalho de L. Lima (OAB/PB 20.020) e Cícero
Pereira de Lacerda (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Ornilo Batista de Lima. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica
(OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 68 – Apelações Cíveis nº 0010877-31.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível
da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Wezaly de Medeiros Meira. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales
Germóglio (OAB/PB 14.370). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 69 – Apelações Cíveis nº 0101126-96.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível
da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Clínica Médica Doutora Maria Aliza do Amaral Carvalho e outros.
Advogado(s): Tatiana Alves Batista (OAB/SP 261.476), Rafael Robba (OAB/SP 274.389) e Thiago Feitoza
Jeronimo Leite (OAB/PB 17.963). 2° Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 3°
Apelante(s): Werner Rudolf Wolf Júnior. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e
Larissa Antônia Maia Ferreira (OAB/PB 16.219), Maria do Rosário Madruga de Queiroz (OAB/PB 10.607) e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 70 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000998-02.2015.815.0631. Oriundo
da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador-Geral,
José Barros de Farias. Apelado(s): Gabriely Helena Diniz Leite. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/
PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Agravo Interno nº 002851220.2010.815.0011. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Associação Cultural
dos Artesões do Estado da Paraíba – Casa do Artesão. Advogado(s): Luis Guedes Pinheiro (OAB/PB 13.981).
Agravado(s): Lúcia Maria Cândido de Oliveira. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Embargos de Declaração nº
0001377-56.2016.815.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Embratel
– Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Embargado(s): Adriana Araújo Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Embargos de Declaração nº
0020461-15.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Campina Grande. Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469).
Embargado(s): Denize da Costa Araújo. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível nº 012406910.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria dos
Remédios Dantas. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0026894-98.2014.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): Renivaldo Cabral de Souto. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 55 – Apelação Cível nº 0001111-74.2012.815.0561. Oriundo da Comarca de
Coremas. Apelante(s): Ivaneide Pimentel Farias. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842) e
Roberto Stephenson Andrade Diniz (OAB/PB 10.842). Apelado(s): José Pimentel da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 56 – Apelação Cível nº 0000366-46.2014.815.0231. Oriundo da 2° Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Edgard Serafim do Nascimento e Maria da Luz Melo do Nascimento.
Advogado(s): Alberdan Cotta (OAB/PB 1767). Apelado(s): Marcelino de Jesus Monteiro e Maria da Conceição de
Souza Monteiro. Advogado(s): Eymard de Araújo Pedrosa (OAB/PB 9332).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível nº 0000946-06.2015.815.0631. Oriundo da Comarca de
Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, José Barros de
Farias. Apelado(s): Fabiana da Silva Belarmino dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira
(OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 58 – Apelação Cível nº 0000655-50.2012.815.0521. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
Apelado(s): Maria José Meireles de Oliveira. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581) e
Noaldo Belo de Meireles (OAB/PB 9416).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 59 – Apelação Cível nº 0002641-74.2014.815.0131. Oriundo da Comarca de
Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064).
Apelado(s): Francineide Gomes de Sousa. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 60 – Apelação Cível nº 0026908-24.2010.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Douglas Aragão de Oliveira e Poliana Pereira Aragão de Oliveira.
Advogado(s): Gisele Bruna Veiga Pereira (OAB/PB 13.357). Apelado(s): Maria de Fátima Pereira de Souza.
Advogado(s): José de Alencar Silva e Filho (OAB/PB 3.065).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 61 – Apelação Cível nº 0007331-59.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): Cirosi Amaro de Moura. Advogado(s): Robério Silva Capistrano (OAB/PB 20.812).
Apelado(s): Cinesup – Centro Nacional de Ensino Superior LTDA. (Faculdade Maurício de Nassau). Advogado(s):
Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.798).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 62 – Apelação Cível nº 0000751-80.2011.815.0301. Oriundo da 3° Vara Mista da
Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB20.111A). Apelado(s): José Tomé do Nascimento Filho. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.948) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 01) – Agravo de Instrumento nº
0800676-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s):
Josélia Maria de Melo. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 02) – Agravo de Instrumento nº
0804420-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s):
Adriana Karla Silva Correia. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 03) – Agravo de Instrumento nº
0801123-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s):
Larissa Maria Felix Pinto. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 04) – Agravo de Instrumento nº
0804432-79.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria do Socorro de Castro Paes.
Advogado(s): Vladimir Miná Valadares De Almeida (OAB/PB 12.360) e Christiane Sayonara Do Nascimento
Guimarães (OAB/PB 12.489).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 05) – Agravo de Instrumento nº
0801321-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Agravado(s): João Batista de
Souza Amorim. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769), Maria Auxiliadora de Brito
Veiga Pessoa (OAB/PB 4291) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 06) – Agravo de Instrumento nº
0801103-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Esperança. Agravante(s): Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Agravado(s):
Renata Cristina Martins Henriques Barbosa. Advogado(s): Adelson dos Santos (OAB/PB 11.785).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº
0804385-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): Flávio da Silva
Freitas. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631). Agravado(s): Veracruz Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento nº
0801712-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Dayane Klevya
Santos Guimarães. Advogado(s): Tonyson Henrique Santos (OAB/PB 21.719) e Aysa Oliveira de Lima Gusmão
(OAB/PB 20.496). Agravado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Agravo de Instrumento nº
0801803-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O