TJPB 28/07/2017 | Folha | 26 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
00218 Processo: 0912025-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO DOS SANTOS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0013046-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRLANIO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 018770PB ANDRE CARLOS DA SILVA
LINS , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se pelo prazo de
cinco dias, para arrolar testemunhas (maximo de cinco)que poderao ser ouvidas em plenario, juntar
documentos e requerer di-ligencias (art. 422 do cpp)
00220 Processo: 0017753-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS DE LIMA
BATISTA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de agosto de 2017, pelas 15:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0068861-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR , 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimado para se pronunciae nos termos do art. 422 no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000038-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. A. ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2017, ÀS 16:00 HORAS A
SER REALIZADA, NA SALA 02, 1º ANDAR, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA.
00223 Processo: 0000160-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 018473PB JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2017, as 16:30h, a ser realizada na
sala 01, 1 andar, fó-rum de mangabeira.
00224 Processo: 0003244-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. N. G. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/
08/2017, AS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA - 1 ANDAR - SALA 02
00225 Processo: 0003264-20.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. H. S. ADVOGADO: 020971PB
HELTON RENE CUNEGUNDES DE OLIVEIRA , 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/
2017 as 14:00h, a ser realizada,na sala 01, 1 andar, nofórum de mangabeira.
00226 Processo: 0005094-89.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. C. J. ADVOGADO: 011880PB
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2017 PELAS 15HS NO 1º ANDAR, SALA
03 DO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA.
00227 Processo: 0012814-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. G. O. ADVOGADO:
005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA ,
011505E JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. REU: A. M. T. C. F. ADVOGADO: 005108PB GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 011505E JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2017, as 10:30h, a ser realizada na sala 01, 01 andar, do fórum de mangabeira.
00228 Processo: 0019099-82.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. ADVOGADO: 018530PB
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 25/08/2017, PELAS
14:00 HORAS, SALA 3 . 1 ANDAR. MUTIRAOJUSTIÇA PELA PAZ
00229 Processo: 0019224-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. R. B. F. ADVOGADO:
015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 011211E ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2017, as 15:00h, a ser realizada na sala 01, 01
andar,fórum de mangabeira.
00230 Processo: 0022367-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2017, AS 14:30
HORAS, A SER REALIZADO NOFORUM DE MANGABEIRA, NO 1 ANDAR, SALA 02
00231 Processo: 0022808-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. C. ADVOGADO: 004503PB
NERIVALDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução designada
para o dia 23 de aagosto de 2017 pelas 14hs no 1º andar sala 03 do Fórum Regional de Mangabeira.
00232 Processo: 0023980-05.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. S. ADVOGADO: 017320PB
ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/
2017, AS 16:00 HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA, 1 ANDAR - SALA 02
00233 Processo: 0023984-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. S. S. ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO
FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 22/08/2017, PELAS 08:00 HORAS . SALA 03 . 1 ANDAR. MUTIRAO
JUSTIÇA PELA PAZ
00234 Processo: 0024301-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2017, AS
15:00 HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA, NO 1 ANDAR - SALA 02
00235 Processo: 0024625-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. A. F. ADVOGADO:
023396PB ALEXANDER DE SALES BERNARDO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 25/08/2017,
PELAS 14:30 HORAS, SALA 3 . 1 ANDAR. MUTIRAOJUSTIÇA PELA PAZ.
00236 Processo: 0027725-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. F. C. ADVOGADO:
018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 25/08/
2017, PELAS 08:00 HORAS, SALA 3 . 1 ANDAR. MUTIRAOJUSTIÇA PELA PAZ.
00237 Processo: 0028529-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. L. C. ADVOGADO: 021953PB
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. REU: C. V. C. ADVOGADO: 022277PB HERON SALOMAO
CONFESSOR SOUSA. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2017, AS 15:30
HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA, NO 1 ANDAR, SALA 02
00238 Processo: 0029581-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S. J. ADVOGADO: 004722PB
MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 25/08/2017, PELAS 15:30
HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA3 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00239 Processo: 0033390-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. B. ADVOGADO:
023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2017, ÀS 15:30
HORAS A SER REALIZADA, NA SALA 02, 1º ANDAR, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA.
00240 Processo: 0075993-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS BARBOSA
ANGELO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 25/
08/2017, PELAS 09:00 HORAS, SALA 3 . 1 ANDAR. MUTIRAOJUSTIÇA PELA PAZ.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0001350-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. O. ADVOGADO:
021926PB IVO JOSE DE LUCENA NETO , 022246B SUELY MARIA SOBREIRA DE L. DO ROZARIO.
REPRESENTANTE LEGAL: F. S. S. O.REU: M. J. P.REU: C. C. D. P. I. Despacho: Intime-sea parte
autora do despacho de fls56...para apresentar,no prazo de 05 dias,laudo medico atualizado acerca da
necessidade atual e urgente em relacao a realizacao do exame citado na exordial.
00242 Processo: 0001650-03.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: B. G. S. A. C. ADVOGADO: 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM. REU: J. R. J. S. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca de fls.26...extinto o presente feito sem resolucao do merito...
00243 Processo: 0002810-97.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. M. M.REU: M. J. P.REU: S. S. M. J. P. Despacho:
Intime-sea parte autora do despacho de fls.118...expeca-se o alvara...em seguida para apresentar a nota
fiscal em seu nome...prazo 05 dias...apresentar no prazo de 5 dias,laudo medico atualizado acerca da
continuidade..
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00244 Processo: 0000830-58.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JAERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDRA GIOVANA
DEININGER DE OLIVEIRA-OAB 18385-FICA INTIMADA A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA DE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O CB PM JAERSON
PEREIRA DA SILVA
00245 Processo: 0001393-81.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: WELLINGTON LIMA MONTENEGRO
Despacho: Intime-se Sr. MARCOS ATNONIO SILVA-Adv-OAB/PB 10109, FICAIS INTIMADO PARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS - ref ao militar WELLINGTON LIMA MONTENEGRO - Vara Militar
00246 Processo: 0004452-77.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: RIVALDO FRANCISCO VEREDA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seDr. Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19780, para audiencia deinstrução, designada para o dia 12/09/2017
as 14h00min, referente aoSD QPC PM Francisco Afonso Vereda da Silva Junior.
00247 Processo: 0004473-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: EDNALDO DE FRANCA
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A REQUEIRMENTO DE DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃOI PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA PAULO PEREIRA DE
OLIVEIRA E EDNALDO DE FRANÇA
00248 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO
Despacho: Intime-seSr. JOÃO BATISTA LEONARDO-Adv-OAB/PB 12275 ficais intimado do indeferimento do pedido de liberdade, bem como da expedição de mandado de prisão preventiva em desfavor do Cb
PM DAGMAR SOARES DE BRITO
00249 Processo: 0009609-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EUDES MARCIO GINU
DA SILVA Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118
ficais intimadopara apresentar as diligencias ref ao militar EUDES MARCIO GINU DA SILVA
00250 Processo: 0012543-40.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO ROGERIO SOUZA PALITOT Despacho: Intime-seSr. MARCONI TIMOTHEO DE SOUZA-Adv-OAB/PB 11860 ficais intimado da
decisão de arquivento de fls. ref ao militar PAULO ROGERIO SOUSA PALITOT
00251 Processo: 0014645-06.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: JEAN CARLOS
CLAUDINO ALVES Despacho: Intime-seSrs. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/
PB 12118 e HUMBERTO DESOUSA FELIX-Adv-OAB/PB 5069 ficam intimados da audiencia de instruçãodesignada para dia 28/08/17 as 14 horas ref ao militar Jean Carlos e
00252 Processo: 0017187-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDVANILSON ALVESREU: ACACIO ANTONIO FIRMINO DE LIMAREU: CLAUDIANO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seSrs. Luiz
Pereira do N Junior-Adv-OAB/PB 18895; Giovana Deininger deOliveira-Adv-OAB/PB 18385 e Franciclaudio de F Rodrigues-Adv-OAB/PB12118 ficam intimados p/ apresentarem diligencias ref a Acácio Antonio
00253 Processo: 0018582-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENILDO LOPES DA SILVAAUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA MILITAR Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadopara se pronunciar sobre o exame de fls. 190/191 ref ao
militar RENILDO LOPES DA SILVA
00254 Processo: 0021003-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JUTICA MILITARREU: DELMO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RIBEIRO-Adv-OAB/PB
12118 ficais intimadopara apresentar diligencias sucessivas ref ao militar DELMO FERERIRADA SILVA
00255 Processo: 0033073-21.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDr. Roberto
Nobrega de Carvalho OAB/PB 4490, para audiencia de instru-ção, designada para o dia 12/09/2017 as
15h30min, referente ao 1º SGTQPC PM José Carlos Fernandes da Silva.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0007484-16.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AZARIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-secom base no art. 234, § 2
do CPC, indefiro o pedido de vistas fora docartorio, decorrido o prazo de 05(cinco) dias, sem manifestaçao arquiv e-se.
00257 Processo: 0036726-83.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CREDICARD S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-setendo em vista ja constar
copia do comp. de deposito nas contas da promovida fls.107. Dê ciencia, passado o prazo de 05(cinco)
dias, sem manifestaçao arquive-se.
00258 Processo: 0750382-32.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0000593-92.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.
Despacho: Intime-se p/no prazo de 05(cinco)dias,indicar dia e hora que possa comparecer aaudiencia
prevista no art.520 do CPP,com sugestao do dia 01.09.2017,pelas 09:00hs.,tendo em vista tratar-se de
processo listado na Meta 2CNJ
00260 Processo: 0002244-23.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA KARINA SERVULO DE
ALENCAR ADVOGADO: 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. Despacho: Intimese o advogado do reu para tomar conhecimento da decisao judicial de fls.65/66.
00261 Processo: 0008112-79.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: E. V. S. ADVOGADO: 010649PB
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 17/de agosto/de 2017,pelas 15:30hs.,a fim de participar de audiencia de
oitiva de testemunha.
00262 Processo: 0022180-05.2015.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: RAMATIS CHAVES
COSTA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se da decisão que
declinou da competencia para o juizado especial criminal.
00263 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUESVITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ
VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se para saber que,deverao as partes ingressarem em
juizo civel competente para que seja decidido a quem pertence o valor consignado judicialmente pela
acusada e seu irmao.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANE MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado da re
Gerlane Marques dos Santos, para apresentar o endereco atualizado da acusda e a resposta a acusacao,no
prazo de dez(10)dias.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0000559-15.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZIZI PEREIRA ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 020852PB PAULO CESAR SOARES DE
FRANCA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 16/08/2017, as 14:00h, nesta vara.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0008886-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR FERREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo
advogado retro, para apresentar a defesa preliminar em 10(dez) dias.
00267 Processo: 0778696-82.2007.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON IVAN DA SILVA
ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
proposta de suspensão condicional, de-signada para o dia 17/08/2017, as 15:15h, nesta vara.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0024682-24.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADRIANO FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sesentenc acondenatoria prolatada
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0002875-64.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de reconciliacao designada para o dia 08 deagosto de 2017 as 15 00 horas
00270 Processo: 0003814-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se
o advogado da audiencia redesignada para o dia 21 de agosto de 2017as 14 00 horas