TJPB 14/08/2017 | Folha | 10 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
Nº Precatório: 40021535120178150000 Requerente:VALDEMIRA LIMA DO NASCIMENTO Advogado:EDSON
BATISTA DE SOUZA OAB/PB 3183 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA
UNICA DE ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40022115420178150000 Requerente:JOSE FERNANDES MIRANDA DINIZ Advogado:EGINALDES
DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10506 Devedor:ALAGOINHA Remetente:ALAGOINHA - VARA UNICA DE
ALAGOINHA
Nº Precatório: 40021560620178150000 Requerente:MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado:EDSON BATISTA DE
SOUZA OAB/PB 3183 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE
ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40022228320178150000 Requerente:CREA PB Advogado:ISMAEL MACHADO DA SILVA OAB/PB
7125 Devedor:ALAGOINHA Remetente:ALAGOINHA - VARA UNICA DE ALAGOINHA
Nº Precatório: 40021587320178150000 Requerente:JOSE DO NASCIMENTO Advogado:EDSON BATISTA DE
SOUZA OAB/PB 3183 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE
ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40017571120168150000 Requerente:JOSEFA SOARES DA COSTA Advogado:CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO OAB/PB 12381 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 1A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório:40018272820168150000 Requerente:FRANCISCA FELIPE DE SOUZA Advogado:NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA OAB/PB 19292 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 2A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório: 40021482920178150000 Requerente:ESPEDITO JOAQUIM DOS SANTOS Advogado:LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA OAB/PB 5302 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:JOAO PESSOA - 1A. VARA
FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA
Nº Precatório:40018463420168150000 Requerente:MARIA JOSE SOARES DE LIMA Advogado:VITAL DA COSTA
ARAUJO OAB/PB 6545 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 1A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório: 40021543620178150000 Requerente:MANUEL MARQUES COUTINHO Advogado:EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB 3183 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE
ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40020443720178150000 Requerente:MARIA IRIS MARINHO SOARES Advogado:NAPOLEAO
RODRIGUES DE SOUSA OAB/PB 19292 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 1A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório: 40021552120178150000 Requerente:JOAO OTILIO BEZERRA Advogado:ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA OAB/PB 10188 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE
ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40018844620168150000 Requerente:PATRICIA IVANIA ARAUJO DA ROCHA MACEDO
Advogado:ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10492 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório: 40025103120178150000 Requerente:DIANA ALMEIDA TAVARES DE SA Advogado:PERICLES
MAGNO DE MEDEIROS OAB/PB 11431 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:BAYEUX - 4A VARA DE
BAYEUX
Nº Precatório:40020313820178150000 Requerente:MARIA DAS DORES PONTES BEZERRA
Advogado:CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12381 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA
- 1A. VARA DE ARARUNA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc,Infere-se dos autos que o então Presidente desta Corte de Justiça, por
equívoco, deferiu a ordem de pagamento proveniente do Juízo da Comarca de Remígio, apontando como ente
devedor o Município de Remígio, muito embora a Ação de Cobrança nº055.2004.000980-9 tenha sido proposta
em face do Município de Algodão de Jandaíra.O fato é que tal equívoco não foi detectado por este Tribunal no
momento da expedição do ofício para inclusão orçamentária, tendo sido encaminhado ao Município de Remígio.Desse
modo, objetivando retificar o ocorrido, determino que a Gerência de Precatórios proceda à reautuação deste
precatório, fazendo constar como ente devedor o MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.Ato contínuo,
determino que o crédito seja inserido na última posição dos precatórios alimentares do Município de Algodão de
Jandaíra, relativamente ao orçamento de 2010.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 10 de agosto de 2017.”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Nº Precatório:40020946320178150000 Requerente:MARIA JOSE RIBEIRO BEZERRA Advogado:JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA OAB/PB 10248 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 2A. VARA DE ARARUNA
PRECATÓRIO Nº 0802232-22.2004.815.0000. CREDOR(A): MARIA LÚCIA TRINDADE COELHO. ADVOGADO:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE REMÍGIO
Nº Precatório:40022911820178150000 Requerente:JOSE BEZERRA DE LIMA Advogado:ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO OAB/PB 10492 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 2A. VARA DE ARARUNA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...) Pois bem, em face da remessa do novo ofício requisitório, contendo
todas as informações e documentos necessários à devida instrumentalização do precatório, apenas ter ocorrido
em 28/07/2017, em estrita observância ao que dispõe o art. 4º da Resolução nº115/2010, determino que se oficie
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cacimba de Areia, ou a quem suas vezes fizer, para
que inclua no orçamento do exercício competente a importância supracitada, observadas as prescrições do art. 100 e seus parágrafos da CF, bem como proceder ao devido reajuste no repasse feito a este
Tribunal de Justiça, em estrita observância às alterações implementadas pela EC nº94/2016.Ato contínuo,
determino que o Precatório nº4000607-29.2015.815.0000, em que figura como parte credora DANIELE
KELLE LOPES DE ARAÚJO, seja retirado da ordem cronológica do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, oficiando-se a Secretaria de Orçamento Federal e a Superintendência do INSS nesta
Capital, na pessoa do Exmo. Sr. Dr. José Wilson Germano de Figueiredo, sobre o cancelamento da
requisição. Por fim, quando do efetivo pagamento, retenha-se, se for o caso, a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a declaração de retenção,
em que se mencionará o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), repassando a quantia retida à edilidade
devedora.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 09 de agosto de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°4000607-29.2015.815.0000. CREDOR: DANIELE KELLE LOPES DE ARAÚJO. ADVOGADO:
ALISSON NUNES COSTA OAB/PB 13945. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Estando o requisitório formalmente instruído, oficie-se ao representante legal
do Município (...), ou a quem suas vezes fizer, para que inclua no orçamento do exercício competente
a importância supracitada, observadas as prescrições do art. 100 e seus parágrafos da CF, bem como
proceder ao devido reajuste no repasse feito a este Tribunal de Justiça, em estrita observância às
alterações implementadas pela EC nº94/2016.Por fim, quando do efetivo pagamento, retenha-se, se for
o caso, a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a declaração de retenção, em que se mencionará o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), repassando a quantia retida à edilidade devedora.Publique-se. Cumpra-se.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
Nº Precatório:40020279820178150000 Requerente:KILMA MAISA DE LIMA GONDIM Advogado:JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ OAB/PB 10598 Devedor:ALAGOA GRANDE Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA
UNICA DE ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40020539620178150000 Requerente:MURILLO PADILHA CAMARA NETO Advogado:MURILLO
PADILHA CAMARA NETO OAB/PB 10864 Devedor:ALAGOA GRANDE Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA
UNICA DE ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40020582120178150000 Requerente:ANA CRISTINA ALVES DE BRITO Advogado:JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ OAB/PB 10598 Devedor:ALAGOA GRANDE Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA
UNICA DE ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40020755720178150000 Requerente:VALBERTINA CANDIDO PEREIRA Advogado:HUMBERTO
DE SOUSA FELIX OAB/PB 5069/RN Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 2A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório:40021396720178150000 Requerente:MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES
Advogado:HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/PB 5069/RN Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 1A.
VARA DE ARARUNA
Nº Precatório:40022808620178150000 Requerente:MARIA BELARMINO DE LIMA Advogado:ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10492 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 2A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório:40023458120178150000 Requerente:GILDETE MOREIRA DE ARAUJO Advogado:NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA OAB/PB 19292 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 1A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório:40023483620178150000 Requerente:MARIA JOSE FERREIRA HENRIQUE Advogado:VITAL DA
COSTA ARAUJO OAB/PB 6545 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 1A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório:40023466620178150000 Requerente:WANDELICE GOMES DE ANDRADE Advogado:ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10492 Devedor:ARARUNA Remetente:ARARUNA - 2A. VARA DE ARARUNA
Nº Precatório:40023596520178150000 Requerente:SEBASTIAO DE SOUZA NEVES Advogado:EDINANDO JOSE
DINIZ OAB/PB 8583 Devedor:AREIA Remetente:AREIA - VARA UNICA DE AREIA
Nº Precatório:40020998520178150000 Requerente:RENATO DEODATO DA SILVA Advogado:TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB 6088 Devedor:AROEIRAS Remetente:AROEIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS
Nº Precatório:40022964020178150000 Requerente:MARIA JOSE MONTEIRO DO NASCIMENTO Advogado:NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE OAB/PB 12582 Devedor:AROEIRAS Remetente:AROEIRAS - VARA UNICA DA
COMARCA DE AROEIRAS
Nº Precatório:40022972520178150000 Requerente:ANTONIO PEREIRA GUERRA Advogado:TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB 6088 Devedor:AROEIRAS Remetente:AROEIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS
Nº Precatório:40024315220178150000 Requerente:ROSAGELA DIAS DOS SANTOS Advogado:CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE BANANEIRAS
Nº Precatório:40017138920168150000 Requerente:FRANCISCA PEREIRA DE LIMA Advogado:CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS OAB/PB 10819 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE
BANANEIRAS
Nº Precatório:40017034520168150000 Requerente:MARIA SALETE BARROS DOS SANTOS Advogado:EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA OAB/PB 7349 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE
BANANEIRAS
Nº Precatório:40017537120168150000 Requerente:MARIA DO LIVRAMENTO NEVES DA SILVA
Advogado:JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO OAB/PB 6620 Devedor:BANANEIRAS
Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE BANANEIRAS
Nº Precatório:40017545620168150000 Requerente:TEREZINHA FERREIRA BARROS Advogado:NAPOLEAO
RODRIGUES DE SOUSA OAB/PB 19292 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE
BANANEIRAS
Nº Precatório:40017684020168150000 Requerente:MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA CLEMENTINO
Advogado:JOAO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA
UNICA DE BANANEIRAS
Nº Precatório:20048508420148150000 Requerente:IGNEZ DE PAULA E SILVA Advogado:CLODOALDO JOSE
DE ALBUQUERQUE RAMOS OAB/PB 7483 Devedor:ALAGOA GRANDE Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA
UNICA DE ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40017719220168150000 Requerente:JOAO PEDRO DOS SANTOS Advogado:JOAO CAMILO
PEREIRA OAB/PB 2834 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE BANANEIRAS
Nº Precatório:40025129820178150000 Requerente:JOSE GOMES ALVES Advogado:JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ OAB/PB 10598 Devedor:ALAGOA GRANDE Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE
ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40018151420168150000 Requerente:RUTE HELENA PERIASSU DE FREITAS
Advogado:PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR OAB/PB 13948 Devedor:BANANEIRAS
Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE BANANEIRAS
Nº Precatório:40025138320178150000 Requerente:JOSE MARQUES PEREIRA JUNIOR Advogado:JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ OAB/PB 10598 Devedor:ALAGOA GRANDE Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA
UNICA DE ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40018195120168150000 Requerente:MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA GOMES Advogado:JOAO
CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE BANANEIRAS
Nº Precatório:40023908520178150000 Requerente:IRNAR FRANCISCA DA SILVA Advogado:JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ OAB/PB 10598 Devedor:ALAGOA GRANDE Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA
UNICA DE ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40018974520168150000 Requerente:JOAO SANTOS DA SILVA Advogado:RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA OAB/PB 18501 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE
BANANEIRAS
Nº Precatório:40020504420178150000 Requerente:JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado:JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ OAB/PB 10598 Devedor:ALAGOA GRANDE Remetente:ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE
ALAGOA GRANDE
Nº Precatório:40018983020168150000 Requerente:EDMILSON GOMES DA SILVA Advogado:RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA OAB/PB 18501 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE
BANANEIRAS
Nº Precatório:40022635020178150000 Requerente:SEVERINO TRAJANO FRANCISCO Advogado:EGINALDES
DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10506 Devedor:ALAGOINHA Remetente:ALAGOINHA - VARA UNICA DE
ALAGOINHA
Nº Precatório:40018991520168150000 Requerente:LUIS ALVES DE PONTES Advogado:RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA OAB/PB 18501 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE
BANANEIRAS
Nº Precatório:40022123920178150000 Requerente:FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA Advogado:EGINALDES
DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10506 Devedor:ALAGOINHA Remetente:ALAGOINHA - VARA UNICA DE
ALAGOINHA
Nº Precatório:40019225820168150000 Requerente:MARIA APARECIDA MATIAS DE CARVALHO Advogado:JOAO
CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE BANANEIRAS
Nº Precatório:40022132420178150000 Requerente:WALQUIRIA BATISTA DE ANDRADE Advogado:EGINALDES
DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10506 Devedor:ALAGOINHA Remetente:ALAGOINHA - VARA UNICA DE
ALAGOINHA
Nº Precatório:40019303520168150000 Requerente:JOSE TARCISIO LEITE ROCHA Advogado:VICTOR ROCHA
LUCENA LOPES OAB/PB 17979 Devedor:BANANEIRAS Remetente:BANANEIRAS - VARA UNICA DE BANANEIRAS