TJPB 30/08/2017 | Folha | 17 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
00083 Processo: 0048620-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE SOUZA
PAIVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00084 Processo: 0056225-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB
VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se a Promovida para se manifestar sobre a proposta de
honorarios as fls. 199/200.
00085 Processo: 0062429-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTA V ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: MOISES LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimar as partes para a audiencia de instrução e julgamento designada
para o dia 26.10.2017, às 15:00h, na sala de audiencia da 15vara civel dacapital bem como de todoteor
do desp de f182,art 455e357par4 cpc
00086 Processo: 0063054-84.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se do despacho de fl. 552..., intime-se a executada para que, no prazo de 15 dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver...
00087 Processo: 0087036-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBERSON FELICIO
ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se intime-se
a parte autora para recebimento do alvara em cartório no prazo de 05 dias. (fl.137)
00088 Processo: 0791474-87.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VONPAR ALIMENTOS S/
A ADVOGADO: 051477RS VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI. Despacho: Intime-se o Exequente para
indicar bens penhoraveis, para fins de reforco de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensao
da execucao, nos termos do art. 921, III, do CPC.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0029200-60.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELEIDE TAVARES MUNIZ ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA , 015044PB BRUNO CAVALCANTI
DIAS. REU: REJANE DANTAS MUNIZ DE BRITO ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA , 015171PB CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ITAVERA ADVOGADO: 013954PB RENATA SOARES SOBCHACKI , 018899PB EMMANUELLE
RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes dos calculos de fls. 501/502, no
prazo de 15(quinze) dias.
00090 Processo: 0047187-70.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REU: ECOBLOCO IND E COM DE
BLOCOS LTDA ADVOGADO: 011173PB ROGERIO FONSECA DA COSTA , 022902PB MARLON TAVARES
MINEIRO , 021682PB PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para
dizer acerca do petitorio e documentos de fls.106/109
00091 Processo: 0106410-85.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA NELANGE PALITOT
DE OLIVEIRA GALDINO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:
Intime-se Intime-se a parte autora para informar o novo endereco da parte promovida, nos termos do
provimento nº02/2014, art. 21, no prazo legal.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0056763-58.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. F. N. J. ADVOGADO: 011116PB
ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seANTES DE QUEBRAR O SIGILO
FISCAL E BANCÁRIO, QUE TEM CARATER EXCEPCIO-NAL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO PROMOVIDO POR SEU ADVOGADO, PARA ACOSTARCOPÍA DAS 3 ULTIMAS DEC.DO IMPOSTO DE RENDA
E CONTRACHEQUS PZ 05 DIAS
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0005848-35.1993.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. L. ADVOGADO: 002957PB
SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA , 017219PB MILIDIA CIRILO
FEITOSA. Despacho: Intime-separa juntar aos autos, no prazo de cinco dias, os documentos que
demonstrem a exoneração dos alimentos de seus filhos maiores.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0049760-52.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO PAULA DA SILVA ADVOGADO: 013834PB DIMITRI CHAVES GOMES LUNA , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, atualizar o endereço; nasua impossibilidade,
justificar requerendo o de direito, bem como as partes para audiência designada para as 14:00 horas do
dia 16/11/2017.
00095 Processo: 0061002-03.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. L. S. ADVOGADO: 015745PB
DELANO MAGALHAES BARROS , 017091PB FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO ,
012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de cancelamento
da audiência agendada para odia 02/10/2017.
00096 Processo: 0063792-57.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. M. ADVOGADO: 011784PB
LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: A. M. ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: F. M.
ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL:
G. M. V. ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: E. A. M. ADVOGADO:
022455PB ALYNE MORAIS , 022798PB TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseas partes da da decisão de fls. 907, que suspendeu o trâmite do feito, até o julgamento do agrago
interposto contra a decisão de fls. 845/847.
00097 Processo: 0067022-10.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. M. ADVOGADO: 011784PB
LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM , 010779PB LILIAN SENA
CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. V. ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM , 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sedo deferimento do pedido de habilitação.
00098 Processo: 0105154-10.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. A. M. ADVOGADO:
001859PB IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA , 022455PB ALYNE MORAIS , 022798PB TEREZA
HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação e de vistas em
cartório.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0019940-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. L. B. ADVOGADO:
018523PB WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO. REU: E. A. A. S. M. ADVOGADO: 011193PB
KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: A. M. S.
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: A. M. S. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: A. A. M. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: A. H. R. M. ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU:
M. A. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
da sentença de fls. 126/130, que julgou improcedente o pedido inicial.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0062060-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000925-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
00102 Processo: 0000925-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0014779-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE KLEBER DE ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00104 Processo: 0032425-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de execucao
00105 Processo: 0064903-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 281920SP ROBERTA DA CRUZ
FORLANI. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seindefiro a producao da prova suscitada pela autora.intime-se a autoradesta decisao inclusive para,querendo, possa
trazes aos autos em 10 dias copia legivel do proceso administrativo
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0012868-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
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ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO VALDIR DE FRANCA Sentenca: Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo
CPC,c/c art.156,I,do CTN
00107 Processo: 0017680-64.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELINA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-se da habilitacao deferida e vistas fora de cartorio pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00108 Processo: 0020757-81.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JEFFERSON GRACILIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. Sentenca: Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c art.156,I,do CTN
00109 Processo: 0025024-96.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMTEPA COOPERATIVA
MISTA TEXTEIS DA PARAIBA ADVOGADO: 008859PB JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA.
AUTOR: JOAO VIRGINIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008859PB JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E
SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteIntime-se. Ante o exposto,JULGO
IMPROCEDENTE, os presentes embargos,oque faço arrimado no art.487,I,do CPC e condeno o embartgante em honorários advocatíccios,os quais fixo em R$ 1.000,00(mil reais)
00110 Processo: 0025586-81.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: S PEREIRA E CIA
LTDAREU: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR. REU: MARIA SALETE PEREIRA Sentenca: Excecao acolhidaIntime-se.Defiro o pedido de
tutela de urgência.Acolho a presente oposição,para excluir Rogério Pereira de Sousa.
00111 Processo: 0027201-38.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 226389SP ANDREA FERREIRA BEDRAN. AUTOR: LUCA MAESTRIREU:
WILLIAM MARX SCHMITZREU: JOSE CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO NETOREU: FREDERICK
ARTHUR HENDERSONREU: RAY GUY YOUNG Sentenca: Intime-seIntime-se.JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL,ACOLHENDO A EXCEÇAO DE PREEXECUTIVIDADE,art.485,IV do CPC,extinguindo,com efeito,aexecução fiscal.Condeno a Fazenda Publica em 5%sobre o valor do titulo
00112 Processo: 0028465-61.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CALL CENTER COM E SERVICO
LTDA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: KARINNE CARVALHO
GALAMBA FERNANDESREU: MARTA MARIA MIRANDA CAMPELLO DE OLIVEIRA Despacho: IntimeseIntime-se. Quanto aos cálculos apresentados às fls.104/108, fale o requerente por seu advogado
00113 Processo: 0044804-03.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA GORETE P DE ARAUJO Sentenca:
Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c
art.156,I,do CTN
00114 Processo: 0081080-04.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GENILDA F DOS SANTOSREU: SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Sentenca: Intime-seIntime-se. JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,base no art.924,III,do CPC c/c,art.26,da lei n.6.830/80.
00115 Processo: 0081865-63.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CLINICA E CENTRO DE HIDRATACAO
INFANTIL LTDA Sentenca: Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c art.156,I,do CTN
00116 Processo: 0101943-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
JOAQUIM TEODOSIO CORREIA LIMA BORBA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 021647PB ITALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO. Despacho: Intime-se da habilitacao deferida e vistas fora de cartorio pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00117 Processo: 0763227-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca: Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c art.156,I,do CTN
00118 Processo: 0764312-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LUCIA DE F B MEDEIROS Sentenca:
Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c
art.156,I,do CTN
00119 Processo: 0766718-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GETULIO MEDEIROS Sentenca: Intime-seIntime-se.
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c art.156,I,do CTN
00120 Processo: 0773066-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROBERTO RIBEIRO ALVES Sentenca:
Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c
art.156,I,do CTN
00121 Processo: 0783195-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGELA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO
DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-seIntime-se a executada por seu advogado,do
despacho.Quanto aos cálculos apresentados por último,intime-se o requerente defls 133/134.
00122 Processo: 0784174-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ORIO MARTINS DE FARIAS Sentenca:
Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c
art.156,I,do CTN
00123 Processo: 0784540-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONDOMINIO COSTA AZUL HOME FLAT ADVOGADO: 021750PB THAISA KELLY FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se da habilitacao deferida e vistas fora de cartorio pelo prazo de 05 (cinco ) dias.
00124 Processo: 0786712-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JULIA DA SILVA NOBRE Sentenca: Intime-seIntimese. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c art.156,I,do CTN
00125 Processo: 0913033-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE TAVARESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC, c/c art.156,I,do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0015580-39.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ENIVALDO RIBEIRO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00127 Processo: 0030395-22.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TCR TECNOLOGIA COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Inscricao
indevida na divida ativa. Cancelamento da cda. Extincao daacao, art.924,II do cpc c/c 26 da lef.
00128 Processo: 0031674-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PADARIA E PASTELARIA EXPEDICIONARIOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00129 Processo: 0036377-36.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VIRCHOW LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CELULAR LTDA ADVOGADO: 005207PB
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto. Extincao da acao nos termos do
art.485, V do cpc, litispendencia.
00130 Processo: 0043418-93.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FRANCISDO DE
ANDRADE ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 053793PB FABIANA DA
SILVA BITTENCOURT. AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADVOGADO: 003329PB GERALDO
DE MARGELA MADRUGA , 053793PB FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. Despacho: Cumpra-seIntimese a executada por seu advogado, para no prazo de 15 dias,pagaro valor indicado, sob pena de aplicacao
de multa, nos termos do art.523,1 do cpc.
00131 Processo: 0795974-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROQUE DE SOUZA LEITE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00132 Processo: 0909110-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0012008-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR FAGNER ALVES
VICTOR ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00134 Processo: 0016540-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. J. ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA , 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA
, 010738E ANCILA AGNES DE SOUSA ARRUDA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais,
no prazo legal.