TJPB 15/09/2017 | Folha | 46 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
46
00743 Processo: 0000275-49.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KENNEDY DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00744 Processo: 0000745-51.2013.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MACELO LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00745 Processo: 0000935-77.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONIERIO
DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00746 Processo: 0000995-84.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIANO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000226-41.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELIANE PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00748 Processo: 0000292-84.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DINARTE NOGUEIRA
BERNARDO ADVOGADO: 022001PB FRANCISCO WDEMBERGUE TRINDADE DE ARAUJO. REU:
ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00749 Processo: 0000542-54.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILDO DA SILVA ANASTACIO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE: RETIFICA SAO DOMINDOS ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00750 Processo: 0000618-20.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO JANUARIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO MAMEDE PB Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da peticao de fls. 220221 dos autos, bem como requerer o que de direito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000161-74.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 013569A RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO CONTEUDO DO LAUDO
PERICIAL ACOSTADOS NOS AUTOS, APÓS SUA COMPLEMENTAÇÃO, E, NO PRAZO COMUM DE
QUINZE DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
00752 Processo: 0000685-08.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEFF SERAFIM DE SOUZA ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: PBPREV ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00753 Processo: 0000795-70.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON DE SOUZA PEDROZA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00754 Processo: 0002413-84.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA FREIRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
informar o endereco do promovido, em 15 dias.
00755 Processo: 0002595-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00771 Processo: 0000998-66.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. M. B. F. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a entrevista do interditando no
dia 26 de outubro de 2017, as 09 horas e 30 minutos, na sala da 3ª vara de Sapé/PB.
00772 Processo: 0000998-66.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. M. B. F. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de entrevista do
interditando no dia 26 de outubro de 2017, as 09 horas e 45 minutos, na sala da 3ª vara de Sapé
00773 Processo: 0001007-91.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. F. M. ADVOGADO: 004421PB TEREZA
CRISTINA TORRES WANDERLEY. Despacho: Intime-se para ter lugar a audiencia de entrevista do
interditando para o dia 26de outubro de 2017, as 10 horas, na sala da 3ª vara de Sapé/PB.
00774 Processo: 0001010-17.2014.815.0351 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. P. B. ADVOGADO: 005563PB
INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: S. V. S. ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30 de novembro de 2017, às 13hs, na
sala de audiencias desta 3ª vara.Fica intimado o causidico da promovida que devera trazê-la ao auto e
que não havendo conciliação abrir-se-á prazo de 15 dias para resposta.
00775 Processo: 0001360-34.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 093392MG NELSON PASCHOALOTTO ,
023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: VANUSA PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 48 para que,no prazo de 15 dias,indique o atual
endereço do reu ou demonstre que diligenciou para tal fim e se tem interesse na conversão do feito
em execução.
00776 Processo: 0001788-84.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de entrevista do
interditando no dia 26 deoutubro de 2017, as 10 horas e 45 minutos, na sala da 3ª vara de Sapé.
00777 Processo: 0002098-90.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. R. N. C. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de entrevista do
interditando no dia 05 deoutubro de 2017, as 12 horas e 15 minutos, na sala da 3ª vara de Sape.
00778 Processo: 0002200-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ PAULO FREIRE DA
COSTA ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 019647PB MARIO VICENTE
DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto às
fls.120/130.
00779 Processo: 0002540-27.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ALUIZIA BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: EDVALDO BERNARDO
DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoFicam as partes
intimadas da sentença de fls.96.
00780 Processo: 0002680-56.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU: FROTA MAIS LOCADORA DE
VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre
os Embargos de fls. 123/130.
00781 Processo: 0003048-02.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: C. T. S. V. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA TER lugar a audiencia de entrevista do
interditando no dia 05 deoutubro de 2017, as 11 horas e 15 minutos, na sala da 3ª vara de Sape.
00782 Processo: 0003800-42.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: SANDRO DANTAS
DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls. 66/67.
3A. VARA DE SAPE NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0001897-98.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERVACIO DO NASCIMENTO
AMORIM ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para ter lugar a
audiencia de instrução e julgamento no dia 11 de outubro de 2017, as 11:00 horas, na sala da 3ª vara de
Sapé/PB.
SERRARIA
1A. VARA DE SAPE NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000700-06.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar a resposta a acusacao, no prazo legal.
00757 Processo: 0001518-22.1998.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSAFA MARCARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seo advogada de defesa,
para, em 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário do júri, até o máximo
de cinco testemunhas, podendo, na mesma oportunidade juntar docs na forma do art42
2A. VARA DE SAPE NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000162-59.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de dez dias, se manifestarem acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00759 Processo: 0000239-68.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABEL BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, se manifestarem
acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00760 Processo: 0000588-71.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE BENICIO DE
MELO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, se
manifestarem acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00761 Processo: 0000744-59.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias,
recolher o numerário referente as custasprocessuais.
00762 Processo: 0000783-90.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez
dias, se manifestarem acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00763 Processo: 0001093-62.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE APRIGIO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU:
BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se de
todo o teor da sentença proferida nos autos.
00764 Processo: 0001454-16.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIENE CAVALCANTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de dez dias, se manifestarem acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00765 Processo: 0002870-24.2012.815.0351 - EXIBICAO REU: A F CIFRA S/A CRED FIN INVESTIMENTO
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, recolher o numerário referente as custasprocessuais.
00766 Processo: 0003401-42.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUCARD ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença proferida nos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000796-02.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A. C. M. ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sealegacoes finais no prazo legal
00768 Processo: 0001477-25.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: R. A. S. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. S. P. ADVOGADO: 022236PB
EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia que sera realizada
no dia 17/10/2017 as 10:45h
00769 Processo: 0002246-33.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. T. S. F. ADVOGADO:
020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia que sera realizada no dia 31/10/2017 as 11:20h
3A. VARA DE SAPE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000600-27.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONE FATIMA DE MORAIS CAVALCANTI ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem, no prazo de 05 dias, sobre a documentaão acostada aos autos de fls. 107/109.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000204-15.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESARINA TARGINO
PONTES ADVOGADO: 015282PB LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000464-92.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIJAN FELIPE DA CRUZ
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca
de pronuncia
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0001167-53.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA , 013655PB RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. AUTOR: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada,para oferecer
impugnação,no prazo de 15 dias. intime-se tambem o exequente para se manifestar sobre o valor
bloqueado,noprazo de 10 dias.
00787 Processo: 0001640-68.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE SHEILHA DE
ALCANTARA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se ALVARAS A DISPOSICAO.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000070-42.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DE FARIAS
GOUVEIA NETO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 14/11/2017, AS 09:00 HORAS
00789 Processo: 0000124-08.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO MANOEL DE SALES
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/11/
2017, as 09:00 horas.
00790 Processo: 0000375-60.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: RAFAEL DE CORDEIRO
DE MEDEIROSVITIMA: DENIZE CORDEIRO DE MEDEIROS SANTOS Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
00791 Processo: 0000971-78.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVINO
RENATO LEITE PEREIRA ADVOGADO: 022086PB ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR. VITIMA: ANTONIO EDUARDO PEGADO LOUREIROVITIMA: LIDICE ANNY DE MEDEIROS PAGADO Sentenca: Processo extinto.
00792 Processo: 0001916-31.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS COUTO Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal
00793 Processo: 0001927-60.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONDES ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: MARIA CLAUDETE DE DIAS
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal
00794 Processo: 0001969-12.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: SIVANILDA
PROCOPIO DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0001365-98.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para requerer diligencias nos
termos do art. 422 do cpp.
00796 Processo: 0003965-29.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO NONATO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSENILZA DA COSTA
FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: OSEAS DA COSTA
FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE
BERNARDO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAB FERNANDES
NASCIMENTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa
apresentar contra razoes de apelacao no prazo de 08 dias
00797 Processo: 0124278-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 02 dias
apresentar as razoes ao recurso.