TJPB 18/10/2017 | Folha | 33 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
00464 Processo: 0036305-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEMERSON DE LIRA ARRUDA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0007432-24.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE SILVA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA SENTENÇA
DE EXTINÇÃO.
00466 Processo: 0011234-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o aditamento da denuncia.
00467 Processo: 0013823-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO SOARES
BARBOSA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimeseo advogado de todo o teor da sentença condenatória de fls. 128/131.
00468 Processo: 0036572-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIUSEPPE BEZERRA VITAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. REU: TASSIO CUNHA DE LIMA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seos advogados da sentença de
fls. 187/195
00469 Processo: 0043039-30.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE POCINHOS ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000009-36.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 dias, falar do item 2 do petitorio de fls. 107/1 08.
00471 Processo: 0000501-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que
entenderem de direito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00472 Processo: 0000625-74.2016.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RENAN LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 16/11/2017, as 08h30min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000254-71.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se parte autora requerero
o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00474 Processo: 0000256-75.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDA CALIXTO
DANTAS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA ELISABETE DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS DORES GUEDES
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: CIPRIANO BENTO DE LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO:
010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se manifestação decisao de fls.
263. prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00475 Processo: 0000055-68.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DOMINGOS
ROCHA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 12/12/2017, AS 09:00HS. FICANDO AINDA INTIMADO A APRESENTAR AS TESTEMUNHAS DO ROL DE DEFESA NO DIA DA AUDIENCIA, UMA VEZ NAO NAO CONSTA
O ENDERECOS DAS MESMAS NAS FLS. 36.
00476 Processo: 0000055-68.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA LAURENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/12/2017, AS 09:00HS.
00477 Processo: 0000114-56.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/12/2017, as 11:00hs.
00478 Processo: 0000808-59.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALBA SIMONE NEVES SILVA
SOUZA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 010706PB ADELIA CRISTINA
BARBOSA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 14/12/2017, as
08:30 horas.
00479 Processo: 0000808-59.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALBA SIMONE NEVES SILVA
SOUZA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 010706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida carta precatoria para Comarca de Inga/
PB para oitiva da denunciada.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000557-11.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELY BENTO DOS
REIS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00481 Processo: 0000636-92.2013.815.0041 - ADOCAO AUTOR: J. M. B. S. ADVOGADO: 006146PB ALBERTO
VIEIRA DE ATAIDE. AUTOR: A. C. F. S. ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. REU: R.
N. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00482 Processo: 0000662-90.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA JACIRA FERREIRA
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea advogada da autora
para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos.
00483 Processo: 0000853-33.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA CRISTINA DE
MEDEIROS QUEIROZ ADVOGADO: 022934PB ALMIR DACRUZ MENEZES JUNIOR. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoem 06/07/2017.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000288-35.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR , 022531PB ERIKA LAIS DOS
SANTOS DIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/12/2017, pelas 8:45h., no Fórum local, de
instrução.
00485 Processo: 0000345-34.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VITAL DUARTE
FILHO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/2017, pelas 08:50hs, no forum local.
00486 Processo: 0001180-12.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de
junho de 2018, pelas 10:30h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000102-95.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento da penhora online foi enviada com sucesso.
00488 Processo: 0000407-55.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00489 Processo: 0000859-02.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.
00490 Processo: 0001068-92.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRÉ GERMANO DE
ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06/11/2017 às 08:00 horas. o advogado deverá
informar ao seu constituinte sobre a audiência agendada.
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ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000172-80.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente o promovido para tomar conhecimento da sentença de fls. 496/502, a qual julgou o pedido
procedente para condená-lo a pagar multa civil no valor correspondente a dez vezes a remuneração do
cargo de prefeito.
00492 Processo: 0000174-21.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA CIPRIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte autora para tomar conhecimento da decisão que deferiu o pedido de vistas dos autos pelo prazo de
10(dez) dias.
00493 Processo: 0000214-32.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO
ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA , 010600PB JOSE RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento da sentença de fls. 355/362, a
qual julgou improcedente a presente ação civil pública.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000147-41.2013.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: JOSEFA AGUIAR DE LIMA ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se deferido o requerimento de fls. 70. Aguarde
os autos em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a manifestação da parte promovente.
00495 Processo: 0000187-18.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o recolhimento das custas, conformeteor da sentença de
fls. 98/99.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000502-97.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se o vencido para recolher as custas processuais finais
cauculadas às fls. 132. 15 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000168-75.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA JUVENCIO
DE ANDRADE BORGES ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 006424PB
JOAO RAIMUNDO DUARTE , 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seo patrono
da parte autora para que proceda a devida renúncia, tendo em vista que funciona também nestes autos,
como atual procurador do município réu.
00498 Processo: 0000198-03.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00499 Processo: 0000227-82.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 020761PB ABRAAO BRUNNO MORAIS COURA. Despacho: Intime-semanifestar
interesse na produção de provas, em caso positivo, promova a especificação das provas que pretende
produzir, no prazo legal.
00500 Processo: 0000257-88.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE FRANCISCO
SANTANA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTANA DE ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: ANTONIO
FRANCISCO SANTANA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: TEREZA
FRANCISCA DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho:
Intime-seos promoventes para que, em 15 (quinze) dias, juntem aos autos certidão de casamento
religioso entre severina e Bianor Francisco Santana.
00501 Processo: 0000258-05.2016.815.0471 - MONITORIA AUTOR: JOSE VICENTE FILHO ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito em 15 dias.
00502 Processo: 0000282-33.2016.815.0471 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: C. G. B. ADVOGADO: 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O PARECER DE FLS. 83/90, EM 10 (DEZ) DIAS
00503 Processo: 0000292-14.2015.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S/A BANCO PAN ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00504 Processo: 0000327-71.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMALHO DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar documentos comprobatórios do alegado, em 10 (dez) dias.
00505 Processo: 0000358-28.2014.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 009314PB
CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda
sentença de fls.71, que julgou improcedente o pedido.
00506 Processo: 0000368-04.2016.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. N. O. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. N. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seda sentença que indeferiu a petição inicial na forma do
Art.485, I, CPC.
00507 Processo: 0000497-43.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. S. B. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS
LINS. AUTOR: L. M. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-sea parte
autora para fornecer número de CPF do promovido, no prazo de 15 (quinze) dias.
00508 Processo: 0000807-20.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARTINS
DE ANDRADE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para informarem se manifestam interesse na produção de provas, especificando-as se for o caso, no prazo de 10
(dez)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000008-79.2010.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOBERG TELES DE ANDRADE ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00510 Processo: 0000128-15.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IRNALDO PEREIRA
DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no
prazo legal.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0002982-20.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para pagar em 15 dias conforme calculos de fls. Nao pagando sera o valor devido
acrescido de multa de 10% e honorarios tambem neste percent ual procedendo-se a penhora conforme
solicitado
2A VARA DE BAYEUX NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000430-68.2002.815.0751 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA MARIANO DA COSTA
ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA , 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO. Despacho: Intime-se indique a autora no prazo de 10 dias bens passiveis de penhora
00513 Processo: 0000630-65.2008.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se a autora, para requerer o
que achar necessario
00514 Processo: 0000966-59.2014.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCISCO EDUARDO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se o promovido
para ofertar razoes finais
00515 Processo: 0001060-75.2012.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu a inclusao do credito do autor no quadro geral dos credores da falida declinada, ouvindo-se o
administrador para fins de impugnacao