TJPB 25/10/2017 | Folha | 15 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
Viana De Melo Junior. Processo: 0000328-83.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Cvc Brasil Operadora E
Agencia De, Viagens S/A E, Classic Operadora De Viagens E Turismos Ltda, Advogado: Gustavo H.
Dos Santos Viseu, Apelado: Auderina Alves Macedo Silva E Outros, Advogado: Catarine De Oliveira
Barbosa Soares. Processo: 0000534-60.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Maria De Lourdes Figueiredo
Berto, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 0000619-67.2014.815.0511,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Ailton
Francisco Da Silva, Advogado: Allisson Batista Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000064358.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos
Apelante: Banco Csf S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Jose Celio Vasconcelos Costa, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0000868-94.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Antonio
Miguel De Abreu, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 000095198.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Mercantil Do Brasil, Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Processo: 000097359.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Repeticao De Indebito Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix,
Apelado: Banco Mercantil Do Brasil, Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Processo: 000097966.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Repeticao De Indebito Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix,
Apelado: Banco Mercantil Do Brasil, Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Processo: 000103502.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Expedicao De
Certidao Positiva De Debito Com Efeito De Negat Apelante: Benedito Laureano Cardoso, Advogado:
Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo:
0001101-79.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Benedito Laureano Cardoso, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado:
Banco Bmg S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo: 0001401-22.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Ruy Jander Teixeira Da Rocha, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues, Apelado: Google Do Brasil
I n t e r n e t L t d a , A d v o g a d o : E d u a r d o L u i z B r o c k , S o l a n o D e C a m a r g o. P r o c e s s o : 0 0 0 1 4 2 6 46.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador,
Joao Da Mata De Sousa Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da
4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 0001461-23.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Das
Atividades Desenvolvidas No Presidio, Regional De Sape, No Esforco Concentrado Realizado, No
Periodo De Marco, Abril E Maio De 2017, Subscri, To Pela Juiza Lilian Frassinetti Correia Cananea,,
Coordenadora Dos Mutiroes Carcerarios., (Tramitou Como Processo Administrativo Eletronico, Sob Nº
2017096786 (Pa-Tj).. Processo: 0001484-06.2014.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Ana Pereira Soares,
Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 0001531-40.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Jose
Ivanilson Soares De Lacerda, (Prefeito De Conceicao), 02 Noticiado: Marcilio Ildson De Lacerda.
Processo: 0001532-71.2014.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros, Thamirys Yara Pires De Sousa, Apelado: Francisca
Silva Formiga De Oliveira, E Outros, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 000155653.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Procedimento Investigatorio
Criminal - Mp - Crimes Praticados Por Funcionarios Publicos Contra A Adminis Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Sob Investigacao. Processo: 0001570-83.2014.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela /
Tutela Especifica Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Jose Orlando Pires
Ribeiro De Medeiros, Thamirys Yara Pires De Sousa, Apelado: Edileide Goncalves De Sousa E Outros,
Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 0001577-29.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc
Neto, Apelado: Jose Valter Cruz Fernandes, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001578-14.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Dano Ao Erario 01 Apelante: Luzinete Da Conceiçao
Gomes, Advogado: Pedro Matias Barbosa Neto, 02 Apelante: Maria Luiza Do Nascimento Silva,
Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0001579-96.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Cleber Alves Batista, Advogado: Zaylany De
Lourdes Ferreira Torres. Processo: 0001580-81.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Kelma Maria Gomes Dias, Advogado: Ilo
Istenio Tavares Ramalho, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Conceiçao. Processo: 000158166.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Piso
Salarial Apelante: Rita De Cassia Furtado De Araujo, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto,
Apelado: Municipio De Olho Dagu, Advogado: Bruno Da Nobrega Carvalho. Processo: 000158251.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Iptu/ Imposto
Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Francisco Glauberto
Bezerra Junior, Apelado: Atacado De Estiva Bayeense Ltda. Processo: 0001583-36.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Sandra Helena Pires De Albuquerque, Advogado: Alex Nevyes Mariani Alves,
Apelado: Frapp Engenharia Ltda, Advogado: Hermann Cesar De Castro Pacifico. Processo: 000158421.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Maria Carolina Barbalho De S.Motta, Apelado: Aneiclan Ribeiro Santana,
Advogado: Adriana Uchoa Arruda, Giovanne Arruda Gonçalves, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos
Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0001585-06.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Jose Carlos Brito Da Silva, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, 03 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001586-88.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De
Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Francisco Alves Dos Santos, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001587-73.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda Augusta Baltar De
Abreu, Apelado: Marconi Edson Gomes E Outros, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000158858.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Deusdete Guabiraba Moreira E Outros, Advogado: Joao Victor Arruda
Ramalho, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Servio Tulio De
Barcelos. Processo: 0001589-43.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Ramon Da Silva
Bezerra, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0001590-28.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Marcos Guedes, Advogado: Enio
Silva Nascimento, Andrezza G Medeiros Costa Lima, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0001591-13.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Alexandre Ferreira Cordeiro, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Lincon De Oliveira Farias, 01 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro
Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Advogado: Rayssa
Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Advogado: Jonathas Da Silva Simoes, Indira Silva
Wanderley, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001592-95.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria -
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Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Renan Ramos Regis, Daniel Guedes De Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Eris Rodrigues De Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Luiz Felipe Lima
Lins, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo
Vieira Torres, Apelado: Jose Ferreira Viana, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001593-80.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao 01 Apelante: Jose Valter Galvao, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000159465.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Heronides Montgomery Neves, Advogado: Max F
Saeger Galvao Filho, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida
Dantas, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Thiago Freire Araujo, Agostinho Camilo Barbosa Candido, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 000159550.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Perdas E Danos Apelante: Eletro Shopping Casa Amarela Ltda, Advogado: Walter De Oliveira Monteiro, Apelado: Maria Aparecida Da Silva Azevedo, Advogado: Diego Araujo Coutinho. Processo: 000159635.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Risoleta Holanda Albuquerque, Advogado: Wesley Holanda Albuquerque, Manoel Eneas De Figueiredo Neto, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0001598-05.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Leonaldo Araujo Da
Silva, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Agravado: Justica Publica. Processo: 000161019.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Jose Marinho De Castro, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia
Helena De Melo Martini. Processo: 0001611-04.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Reintegracao Apelante: Josemy Da Costa Da Silva, Advogado: Maria
Carolina Gusmao Carvalho Rocha, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De
Brito Lira Souto. Processo: 0001612-86.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pedro Alves Diniz,
Defensor: Admilson Villarim Filho, Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E
Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenco. Processo: 000161371.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Tarifas Apelante: Banco Fiat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco Evangelista
Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix. Processo: 0001614-56.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Ferias Apelante: Municipio De Brejo
Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Aurelina Batista Limeira Dos Santos, Advogado: Euder Luiz De Almeida. Processo: 0001615-41.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Gratificacao Natalina/13 Salario 01 Apelante: Municipio
De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, 02 Apelante: Maria Aparecida De Sousa
Costa, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000161626.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Levantamento De
Valor Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Sebastiao
Francisco Da Silva, Advogado: Euder Luiz De Almeida. Processo: 0001617-11.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Reginaldo Luis Da Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 000161893.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral 01 Apelante: Antonio Claudino Da Silva, Advogado: Thiago Matheus Campos Alcantara, 02
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001619-78.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Adelino Honorio Da Silveira Filho, Advogado: Fabio Firmino De
Araujo, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. Processo:
0001620-63.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Ananias Gomes, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo:
0001621-48.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Helio Wendell Pereira Lopes, Advogado: Americo Gomes
De Almeida, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves
Dos Santos. Processo: 0001634-47.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Idelbrando
Targino Da Silva, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0002383-34.2014.815.0141, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Eugenio
Vieira De O Almeida, Apelado: Maria De Fatima Alves, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva.
Processo: 0002451-87.2015.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Fabio Roberto Ferreira De Sousa, Advogado:
Fabricio Araujo Pires, Apelado: Gibson Innovations Do Brasil Industria, Eletronica Ltda, Advogado:
Eduardo Luiz Brock. Processo: 0003309-85.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Unimed Campina
Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros,
Ramona Porto Amorim Guedes, 02 Apelante: Noemia Almeida Cardins, Advogado: Rafaella Mayana
Alves Almeida Cardins, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0003328-72.2004.815.0011, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Vamberto Soares Da Silva-Me, Advogado: Thelio Farias, Luciano Araujo Ramos, Apelado: Banco Bradesco
S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0004406-62.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Carlos
Antonio Araujo Da Silva, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0007882-11.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Rosilda
Francisca Dos Santos, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 001202344.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/
Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Joao
Pessoa,Rep.P/Sua, Procuradora, Debora Fernandes De Souza Mendes, Apelado: Joana De Paiva
Freire, Defensor: Maria Dos Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 5ª Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0012799-05.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Direito De Vizinhanca Apelante: Joao Bosco Florencio, Advogado:
Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros, Apelado: Maria Das Gracas Rafael, Advogado: Leonard Henrique Miranda Viana. Processo: 0012947-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado:
Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Paulo Roberto Moreira Da Silva, Advogado:
Zaylany De Lourdes Ferreira Torres. Processo: 0013544-86.2011.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Ailton Passos Costa, Advogado: Americo Gomes De Almeida.
Processo: 0013753-22.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Sebastiao Silva De Morais, Advogado: Enio Silva Nascimento, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0014044-22.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Mercia Pontes Alves, Advogado: Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva, Mouzalas,Borba E Azevedo Advogados Associados, Apelado: Avianca
Linhas Aereas Ltda. Processo: 0015406-30.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Everaldo De Luna
Freire, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, 02 Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento E,
Investimento, Advogado: Giulio Alvarenga Reale, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001664729.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Mariano Antonio Da Silva E Outros, Advogado: Ariane Brandao Lucena. Processo: 001678654.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Curso De Formacao Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Valdir Fernandes Da Silva,
Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Marcella Ribeiro Novais, Remetente: Juizo Da 1ª Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0016889-90.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Auricelia Lopes Correia, Advogado: Jairo De
Oliveira Souza, Claudionor Vital Pereira, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0017314-25.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Damiao Pinto De Sousa, Advogado: Jose