TJPB 26/10/2017 | Folha | 37 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
INGA
37
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00719 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ADEILTON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 007233PB
LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-seADVOGADO DO APENADO DA SENTENCA DE
EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO APENADO
00745 Processo: 0000568-56.2015.815.1211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. M. C. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU:
G. M. S. Despacho: Extincao do processo sem julgamento do merito. litispendencia. art.485, V do cpc.
00746 Processo: 0008213-45.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE DE
QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intime-seo promovido para recolher os honorarios do sr. perito, em
deposito judicial, em conta vinculada ao processo, no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DE INGA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000346-48.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CARNEIRO ALVES ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca:
Intime-se a parte autora, da sentença prolatada nos autos.
00721 Processo: 0000865-57.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, de todo o teor da sentenca de fls. 53/55.
VARA UNICA DE LUCENA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000600-76.2006.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANDRO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA
PIRES SEGUNDO. INDICIADO: LUCIANO SOARES DE SANTANA ADVOGADO: 009038PB MAURICIO
VICENTE DE MORAIS. Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA
IMPROCEDENTE E EXTINCAO DOSACUSADOS EDVANDRO FELIX DA SILVA E DE LUCIANO SOARES DE SANTANA, COPIANO CARTORIO.
2A. VARA DE INGA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000339-27.2012.815.0201 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA ADVOGADO: 009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO. AUTOR: HIGYNA JOSITA SIMOES DE
ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Despacho: Intimese os autores para se manifestarem acerca do oficio de fls.93, bem comopara requererem o que de
direito,em 10 dias.
00723 Processo: 0000779-86.2013.815.0201 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: GONCALINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Sentenca: Intime-se da sentenca de procedencia do pedido.
00724 Processo: 0000814-46.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se as partes sobre o inteiro teor da sentença proferida nos autos às fls 109/112.
00725 Processo: 0000918-04.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de improcedencia do pedido.
MAMANGUAPE
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000485-08.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/12/2017, as 11:00 horas.
00727 Processo: 0000485-08.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta
precatoria para oitiva de testemunha de acusacao a comarca de picui.
00728 Processo: 0000485-37.2017.815.0381 - CARTA DE ORDEM CRIMI VITIMA: AILTON GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM , 011524PB HENRIQUE GADELHA
CHAVES. REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB
ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva marcada para o dia 12/12/2017, ás
09:00 horas.
00729 Processo: 0000496-03.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2017, ÀS 11:30 HORAS.
00730 Processo: 0000556-73.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA ,
023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/12/2017, as 10:30 horas.
00731 Processo: 0001306-46.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAYANNE JUVINO DA
SILVAREU: JOSE AILTON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE
MENEZES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2017, AS
11:00 HORAS.]
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000793-69.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL DA CONCEICAO NETA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se sobre a
expedição do RPV, para querendo, manifestar-se nos autos.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0001903-74.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença de fls. 62/67.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000256-83.2009.815.0211 - EMBARGOS REU: JOELMA LEITE DEMESIO ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s)
de fl.(s) 47/50.
00735 Processo: 0000791-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 119/122.
00736 Processo: 0002080-04.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA CIRILO LEITE
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 162/165.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000649-66.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CLARICE LOPES
FERNANDES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Informar se ja foi pago o RPV de fls. 51/53, em 05 dias.
00738 Processo: 0001175-67.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA , 011155PB
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se a parte promovoda para cumprir o disposto III da
sentenca de fls. 109v.
00739 Processo: 0001639-86.2015.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: S. A. F. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias, fornecer o
endereço atualizado do interditando.
00740 Processo: 0002052-36.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUCINEA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE PARA, EM
15 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇAO.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000825-75.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO MATIAS
ARAUJO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000876-52.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA FRANCINES DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/11/17 às 08:00 horas.
00743 Processo: 0001896-78.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIA INGRIDE DE
LIMA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. INDICIADO: JANDIELSON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 29/11/17 às 10:00 horas.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000148-17.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOTILDE DE MENEZES
DANTAS ME ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 022286PB ALYNE
MARIANO DA COSTA FERNANDES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar a empresa telemar norte leste sa ao pagamento de dois mil reais. atualização pelo
inpc desde arbitramento, juros de mora de 1%am, a partir da citação. sem custas ou honorarios.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000545-92.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimesea parte devedora, para em 30 dias, se quiser, apresentar impugnacao.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0001829-90.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEX ROMULO MENDES
BATINGAREU: MAXWEEL DE LIMA CHAVES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. REU: RICARDO DE ALBUQEURQUE SANTOS ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS
DE SOUSA. REU: ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA
FRANCA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de dezembro de
2017, pelas 10:30 horas no forum de Monteiro- audiencia redesignada
3A. VARA DE MONTEIRO NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000945-90.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVANILDO RODRIGUES SIMPLICIO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de i.j., redesignada para o dia 10 de
novembro de 2017, as 10:30 horas.
00751 Processo: 0001444-11.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO SALUSTIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte re
para comparecer a audiencia de instrucao redesignada para o dia 10 de novembro de 2017, as 11:00 horas.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000587-90.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CHICO DA OFICINA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000119-44.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Intime-se
acordo extrajudicial nos autos. extinção do processo com resolução de mérito.
00754 Processo: 0000194-83.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 017186PE ANDRE VALENCA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se acoste, em 10
dias, planilha individualizada e atualizada dos valores que entende devido, acompanhada de documento
que comprove os cálculos realizados.
00755 Processo: 0000219-96.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: UBERLANDIA GOMES
PASSOS ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
00756 Processo: 0000289-16.2016.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: COSMA ALVES GOMES ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Intime-se perda do objeto. extinção do processo sem reolução do merito.
00757 Processo: 0000734-68.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELA LETICIA GOMES
MARINHO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA UNIPE ADVOGADO: 016031PB
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 019072B RENOVATO FERREIRA SOUSA JUNIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000023-23.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CATINGUEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da petição de fls.35 e informar se
inda tem interesse no prosseguimento fo feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
00759 Processo: 0000393-65.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO COMPACTO
LTDA ADVOGADO: 013671PB ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: ACICLEIDE
MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre o resultado da
diligência no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
00760 Processo: 0000463-97.2007.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OTAVIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
JOSE INOCENCIO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do exequente para regularizar o pedido de
habilitação de herdeiros, para nele conter o nome dos filhos do falecido, no prazo de10 dias,sob pena de
extinção.
00761 Processo: 0000963-32.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TIBURTINO LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o autor para apresentar o cnpj atualizado do município, bem como
memorial de cálculo atualizado, para que seja realizado bacen/jud.
00762 Processo: 0001013-82.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.
REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo
legal.
00763 Processo: 0001167-95.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SHEILIANE GIANNOTT
MELO ALENCAR ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou precedentes os pedidos
00764 Processo: 0001233-51.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELUZAILTON AMBROZIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença nos termos
doart.534, cpc.
00765 Processo: 0001253-76.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da decisão de
fls.113 dos autos, e para atualizar os valores executados, juntando planilha que contendo o demonstrativo
dos cálculos, no prazo de 10 dias.
00766 Processo: 0001403-33.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO BEZERRA
SALDANHA ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA , 011652PB ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se da decisão de fls.111, para
a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, procuração específica que lhe outorgue poderes para
a renúncia de valores.
00767 Processo: 0001443-63.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE
ALMEIDA AMORIM ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar acerca do laudo pericial de fls.58/
59, no prazo de 10 dias.
00768 Processo: 0002263-19.2014.815.0261 - MONITORIA AUTOR: ODILON CALCADOS ADVOGADO: 017052PB
EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: CLAUDELUCIA DA SILVA PINTO QUEIROZ Despacho:
Intime-se do despacho de fls.58, para que a acionada cumpra a obrigação determinada no título executivo
judicial transitado em julgado, no prazo de 15 dias, acrescido das custas processuais, se houver
(art.523,§1º, ncpc