TJPB 22/11/2017 | Folha | 41 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Despacho: Intime-se a empresa demandada para comprovar o pagamento das custas processuais a que
fora condenado, no prazo de 30 dias, sob pena de inscricao em divida ativa e eventual cobrança.
00715 Processo: 0000216-84.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a empresa demandada para comprovar o pagamento das custas processuais a que
fora condenado, no prazo de 30 dias, sob pena de inscricao na divida ativa e eventual cobrança.
00716 Processo: 0000464-84.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese as partes acerca da designação da pericia medica a ser realizada no dia 01/12/2017 às 09h00min na
sala do tribunal do juri da comarca local pelo medico perito dr Eduardo Chagas Carvalho.
00717 Processo: 0000730-81.2009.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez)
dias, especificar justificadamenteas provas que ainda pretenda produzir em juízo.
00718 Processo: 0000955-96.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALES DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes acerca da designação da pericia medica a ser realizada no dia 01/12/2017 às 09h00min na sala do tribunal do juri da
comarca local pelo medico perito dr Eduardo Chagas Carvalho.
00719 Processo: 0001026-64.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a empresa demandada para comprovar o pagamento das custas processuais a que
fora condenado, no prazo de 30 dias, sob pena de comunicação afazenda publica para inscricao em divida
ativa e eventual cobranca.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000661-10.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO: 008679MA ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO , 022220PB RODRIGO ALMEIDA
DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar as razões do recurso de apelação, no
prazo de 08(oito)dias, conforme despacho de fls.356.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 222/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000151-94.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY SARAIVA DE
BRITO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA
DE SOUSA DUARTE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré
para efetuar o pagamento das custas processuais finais decondenacao no valor de R$ 4.392,61 (Guia a
disposicao em cartorio), ate a data do vencimento da guia (05.12.2017).
00722 Processo: 0000272-30.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALBER DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO: 009451PB ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS , 017936PB MICHELLY
DE QUEIROS RODRIGUES. REU: JOSE PERICLES CUSTODIO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018141PB
CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: JOSELE ARAUJO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para falarem sobre os calculos de folhas 119 noprazo de 15 dias, pela concordancia tacida.
00723 Processo: 0000762-81.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELE DE BARROS
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: ABRIL COMUNICACOES SA ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se para carga dos
autos pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 222/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00724 Processo: 0000103-67.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE
GONCALVES VIDAL ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: SEBASTIãO
MARTINS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000007-83.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZAURA TAVARES DE
SOUZA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intimesea parte autora para, em 10 (dez0 dias, dizer se dar por quitado o acordo homologado por sentença,
ressaltando-se que o silencio sera inter-pretado como aceitação tacita.
00726 Processo: 0000066-43.1994.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO XAVIER GUALBERTO ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. AUTOR: GERALDO GUALBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para conhecimento do despacho que deferiu a dilação
doprazo, as fls. 234.
00727 Processo: 0000136-88.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seo autor, para recolhimento das diligencias do
oficial de justiça, prafins de expedição de novo mandado de busca e apreensão.
00728 Processo: 0000166-07.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALES GOMES ADVOGADO:
009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AMANCIO GOMES ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR
, 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: CIA FERREA DO NORDESTE CFN ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se reu para
pagar o debito em 15 dias, advertindo-o que o nao pagamento inicia-se o prazo de 15 dias, independente de
nova intimacao, para apresentar a impugnacao,incidira o acrescimo de 20%, sobre valor a pagar
00729 Processo: 0000218-22.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDELICE DANTAS RIBEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls.
132/132-v.
00730 Processo: 0000220-89.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CELIO FERNANDES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a extinção parcial do feito, no
prazolegal, sob pena de concordancia tacita.
00731 Processo: 0000247-72.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Sentenca: Pedido
deferido
00732 Processo: 0000249-86.2009.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ANATEL ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO , 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias,
manifestar-se sobre a certidao e docs. de fls. 59/60.
00733 Processo: 0000318-74.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS FLAVIO PIRES
DE SOUSA ADVOGADO: 020927PB THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00734 Processo: 0000358-71.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON GONCALVES DE
MOURA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seao apelado, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00735 Processo: 0000419-48.2015.815.0051 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: LUZIA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00736 Processo: 0000436-55.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOBRINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCO DE
JOSE DE MOURA Despacho: Intime-seo autor, para se manifestar nos autos, no prazo legal.
00737 Processo: 0000509-18.1999.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: VENANCIO
MADEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 005357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00738 Processo: 0000589-20.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. F. S. C. F. I. ADVOGADO: 000660PE FERNANDO LUZ PEREIRA , 001124PE MOISES BATISTA DE SOUZA , 019576PB
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, para em 10 (dez) dias, atender ao
despacho de fls. 22,pena de extinção (CPC, ART. 485).
00739 Processo: 0000636-28.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANA FERNANDES
DANTAS GOMES ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. AUTOR: JOSE BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO
DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. AUTOR: ANTONIA
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MENDES MEIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00740 Processo: 0000666-68.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA ,
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00741 Processo: 0000730-73.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR , 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. REU: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO:
173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-seas partes para conhecimento e cumprimento
do teor da decisao de fls.120/120-v.
00742 Processo: 0000748-60.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NICOLAU
DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00743 Processo: 0000760-74.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HUMBERTO ALVES DE
MELO ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: LG ELETRONICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. REU:
ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO
, 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES , 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. Sentenca:
Embargos acolhidos
00744 Processo: 0001018-89.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA ESTEVAM
DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos acolhidos
00745 Processo: 0001027-46.2015.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL SILVEIRA FILHO
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seas partes para conhecimento do despacho de fls. 68 que revogou o despacho de fls. 31(dos autos principais) e manteve a
suspensao do processode execução e destes embargos.
00746 Processo: 0001034-09.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANAXIMANDRO
DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00747 Processo: 0001035-28.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIDAMAR TORRES CANDIDO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. AUTOR: MARIA
QUITERIA TORRES CANDIDO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
AUTOR: LIWDYMILLA DO SOCORRO TORRES CANDIDO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. AUTOR: MARIA ADILIA BEATRIZ TORRES CANDIDO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em cinco dias,
informar o cumprimento ou não doacordado, bem como manifestar-se no feito, requerendo o que
entenderde direito.
00748 Processo: 0001168-41.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA , 016775PB TARIK
GOMES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo
apelado para que apresente suas contrarrazoes, no prazo legal.
00749 Processo: 0001182-30.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO TAVARES ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA
BARROS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00750 Processo: 0001187-71.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. L. ADVOGADO: 021371PB
RENATO FILGUEIRA ALVES , 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. REU: D. R. C. L. E. ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo
legal, especificarem as provas que pretendemproduzir am audiencia, e, caso nao desejem a produção de
outras provasrequererem o que o que entender de direito.
00751 Processo: 0001209-32.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELY VICTOR ADVOGADO: 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS , 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB
ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: BANCO BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017411PB
PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL , 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca:
Acordo homologado
00752 Processo: 0001269-05.2015.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BIANCA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: ELISANGELA DARTICLEIA
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: DENISE ERIVONEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: CICERO ELEUTERIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON
DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar, no prazo de 10
(dez) dias sobre ooficio de fls. 48/51.
00753 Processo: 0001277-16.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA ABRANTES DE
ABREU ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseo apelado, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00754 Processo: 0001317-61.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ILCA BASTOS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: MARIZA BEZERRA DE LIRAREU: MARCELO BEZERRA DE LIMA Despacho: Intime-seas partes para conhecimento de todo teor da
decisao de fls. 118/118-v.
00755 Processo: 0001319-31.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA , 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS , 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00756 Processo: 0001326-23.2015.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: EURISMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOAO TEMOTEO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00757 Processo: 0001328-95.2012.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. R. S. F. ADVOGADO:
011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. F. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00758 Processo: 0001336-04.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PAULINO ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes para requrerem o que entenderem de direito, no prazo legal.
00759 Processo: 0001407-06.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GERALDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. Despacho: Intime-seao apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00760 Processo: 0001408-25.2013.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: M. T. F. ADVOGADO: 015406PB SILVIA
QUEIROGA NOBREGA , 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. REU: A. F. A.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00761 Processo: 0001426-12.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ARGEMIRO JORVINO DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOANA BATISTA DA SILVA
MACIEL ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DUTRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-seao apelado
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00762 Processo: 0001546-89.2013.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. V. S. O. ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: F. G. E. O. ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial de fls. 160/
182,no prazo legal.
00763 Processo: 0001587-95.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE GERONIMO BEZERRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE TRIUNFO Despacho: Intime-seao apelado para apresentar cntrarrazoes, no prazo legal.
00764 Processo: 0001596-81.2014.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: RONNEY MIRANDA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 006238PB ROSANGELA DE FATIMA BATISTA AZEVEDO , 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-sea herdeira/meeira FRANCISCA GORETE DAS CHAGAS MENDES ROLIM, na pessoade seu advogado, para comparecer à escrivania, a fim de assinar e
receber o termo de compromisso.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000077-66.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00766 Processo: 0001301-88.2007.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES.
Despacho: Intime-sea defesa do acusado para apresentar alegações finais, no prazo legal.