TJPB 07/12/2017 | Folha | 36 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
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00352 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA. Despacho: Intime-se a inventariante para fins de cumprir o que
fora determinado no despa-cho de fls. 418.
00353 Processo: 0003359-51.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se diante das
consultas feitas, intime-se o promovente para conhecimento , requerendo o que entender de direito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000476-59.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE DENTRO PB ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea parte executada para informar a este
juízo, no prazo de 10 dias, acerca do pagamento/depósito dos créditos decorrentes da RPV com relaçãoa
credora Hosaba Maria Soares dos Santos e Damião Guimarães Leite.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000093-72.2015.815.0121 - PERDA OU SUSPENSAO O INTERESSADO: R. F. P. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente para decretar a
perda do poder familiar do menor e conceder a tutelaao sr. ricardo fauto de paiva
00356 Processo: 0000269-17.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MARQUES
DA COSTA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO , 010057PB MARINALDO BEZERRA
PONTES. REU: MUNICIPIO LOGRADOURO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA.
Despacho: Intime-se AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA ODIA 07/02/2018 ÀS 10:30H.
00357 Processo: 0000276-09.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se da perícia agendada para 21/12/2017, no
NUMOL - Guarabira/PB.
00358 Processo: 0000361-05.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CELIA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-se a parte exequente,para no prazo de 10(dez) dias, apresentar demonstrativo descriminado
e atualizado do crédito em relação aos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 534 do ncpc.
00359 Processo: 0000361-05.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CELIA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADVOGADO:
010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A RESPEITO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO N° 008/2017.
CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000066-64.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA.
Despacho: Intime-se A parte promovente para falar sobre os documentos de fls. 55, 58 e 59no prazo de
cinco dias
00361 Processo: 0000448-52.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso apelatório no prazo legal.
00362 Processo: 0002287-15.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: ISABEL FELIX ROLIM
DANTAS MICRO EMPRESA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: ISABEL FELIX
ROLIM DANTAS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: FRANCISCO RONY SILVA
DANTAS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seAs partes para dizerem
as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000538-64.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte requerida para realizar o pagamento voluntários do débito remanescente
no prazo de 15 dias sob pena de acréscimo de multade des por cento no valor da dívida e honorários
advocatícios.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00364 Processo: 0000334-15.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA DANTASVITIMA: DANIEL DOS SANTOS PAIVAREU: JONAS GENUINO DANTAS ADVOGADO: 019185PB DIEGO
MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao
preventiva do reu jonas genuino dantas.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000301-35.2011.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. O. ADVOGADO: 004737PB
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU:
R. F. O. Sentenca: Intime-se Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito.
00366 Processo: 0000853-58.2015.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. B. G. A. ADVOGADO:
002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: J. L. F. A.REU: L. F. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada
Procedente.
00367 Processo: 0001411-98.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WINADYJARIO BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO: 020672PB ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL. REU: MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se para receber a petição de fls. 70/73 que fora
desentranhada dos autos
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00368 Processo: 0000789-77.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: GRACILENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Pedido de liberdade indeferido. Audiencia de Instrução
e Julgamento designada para 28/03/2018, pelas 09:30 horas.
00369 Processo: 0001742-80.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentãr razões de recurso, no prazo de 08 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000513-89.2012.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: DOURIVAL FERREIRA
FURTADO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00371 Processo: 0000676-69.2012.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DOURIVAL FERREIRA
FURTADO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritopor perda do objeto.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000594-07.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. B. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-seIndefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo
extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e III do NCPC.
00373 Processo: 0002201-60.2010.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Intime-seSentença:julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcrono art. 485, VIII, no NCPC.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000702-93.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SANTANA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para audiencia designada
para o dia 28/02/2018, as 10h, noForum local. Ficam as partes intimadas atraves de seus advogados,
conforme NCPC.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000043-86.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se para depositar os honorarios periciais no valor de R$ 200,00.
00376 Processo: 0000216-52.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para
impulsionar o feito, no prazo de 05 dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000596-12.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS.
ASSIST.AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o laudo pericial
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0002201-21.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: ROSA DE ARAUJO ADVOGADO: 020928PB
ELLEN THAMIRIS PIMENTA , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. Sentenca: Intime-separa tomar
ciencia que foi julgado procedente o pedido.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000430-41.2016.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA NAZARE VERRISSIMO CORREIRA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 021020PB LUCAS
MENDES FERREIRA. REU: FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES ADVOGADO: 012287PB IGOR
GADELHA ARRUDA , 015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS. REU: FABIO CESAR BANDEIRA
ALVES ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS.
REU: FLAVIO JOSE BANDEIRA ALVES ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB
THIAGO PACHECO MEDEIROS. REU: ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 012975PB
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Indefiro o pedido
de tutela antecipada
00380 Processo: 0000431-26.2016.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL JE LTDA ADVOGADO: 019363PB JONAS NICACIO VERAS. REU: FABRICIO BRUNO BANDEIRA
ALVES ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA , 012287PB IGOR GADELHA
ARRUDA. REU: FABIO CEZAR BANDEIRA ALVES ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS
DE SIQUEIRA , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. REU: FLAVIO JOSE BANDEIRA ALVES ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. REU:
ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 021020PB
LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
3A. VARA DE GUARABIRA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0001266-87.2011.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. R. M. ADVOGADO: 015474PB
SABRINA DANTAS CAVALCANTI , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se Deferido o pedido de fls 48, intimar as partes para ciência e cumprimento.
00382 Processo: 0001266-87.2011.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. F. R. M. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU:
R. C. S. F. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se deferido o pedido de fls 48, intimar a parte do
despacho de fls 60.
00383 Processo: 0006581-91.2014.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ESPEDITO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-seem harmonia com
o parecer ministerial de fls. 51,indefiro o pedido transferência do veículo...constada a existencia de
herdeiro menor,admite-se... expeça-se mandado de avaliação...(ver todo o despacho de fl.52)
4A. VARA DE GUARABIRA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000946-03.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA SERRA PEREIRA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: PATRICIA
RAVENA MENESES REBOUCAS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
Despacho: Intime-se pedido de fl. 615 deferido
00385 Processo: 0004626-93.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE DOS SANTOS
BARRETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora da decisao de fl. 156 que determinou o arquivamento do presente feito em virtude da expedicao
de precatorio ao TJ/PB
INGA
1A. VARA DE INGA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000120-43.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 014264PB JULIA DA NOBREGA MEDEIROS , 015183PB DANIEL BRITO
FALCAO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00387 Processo: 0000261-28.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWEL PLANEJAMENTO E
CONSTRUCOES ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para especificar as provas que pretende produzir, em 15 dias.
00388 Processo: 0000300-25.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DO NASCIMENTO
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTE POR TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE FLS. 69/70.
00389 Processo: 0000911-22.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEMESIO CAVALCANTE
DE FARIAS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 005879PB ANTONIA
HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre o cálculo, no
prazo de dez dias.
00390 Processo: 0000947-98.2007.815.0201 - ACAO POPULAR AUTOR: ADRIANO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. AUTOR: JORGE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE
SANTANA ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, de todo o teor do despacho de fl. 165 e 165V, para emendar a inicial em dez dias.
00391 Processo: 0001660-05.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO MEIRELES
DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seadvogado da
parte autora da decisao fls.222.
2A. VARA DE INGA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0001840-21.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANILSON SOARES DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias, se pronunciar sobre o
petitório e documentos de fls. 125/127.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000184-95.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 30/01/2018, AS 09:30 HORAS.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000107-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA COELHO
GOMES ADVOGADO: 020155PB RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se de
todo o teor da sentença de procedência do pedido autoral (fls. 113/114)
00395 Processo: 0001287-31.2015.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: SONALE KRESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA ADVOGADO: 015205PB JACKSON
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de procedência parcial do
pedido do autor(fls. 90/92).