TJPB 07/12/2017 | Folha | 38 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017

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5A. VARA DE PATOS NF 334/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 10106-65.2014.815.0251">0010106-65.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ARNALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se48h,dev.Proc.10106-65.2014.815.0251Arnaldo A. Barbosa x Banco Cruzeiro do Sul,em cumprim. ao disposto no art. 8.ºdo Provim.10/2004, da
CGJ/CNJ.Possibilidade de multa e perder direito vista fora do cartorio.

00477 Processo: 0004473-81.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes atraves de seus advogados, para, no prazo sucessivo de 10(dez)dias,manifestaremse acerca do laudo pericial de fls. 81, bem comoapresentarem alegacoes finais.

5A. VARA DE PATOS NF 335/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0002654-04.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ALVES ASSISTENCIA TECNICA
LTDA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 013945PB ALISSON NUNES COSTA.
REU: EUNECI ALVES DE LIMA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 013945PB
ALISSON NUNES COSTA. REU: GUILHERME GOMES DE LIMA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE
NUNES COSTA , 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, falar
sobre o termo de penhora de fls. 122.

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00478 Processo: 0001657-24.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSWAN DE FRANCA
FREITAS ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-se a
advogada do reu,para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.

6A. VARA DE PATOS NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0002466-06.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA , 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Despacho: Intime-se os advogados do acusado, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia
14/03/2018, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB.
00454 Processo: 0004443-38.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOARES ALVES
ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca condenatoria.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000527-09.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON JOFFILY
GUEDESREU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido
para efetuar o pagamento em 15 dias,providenciar o comprovante de pagamento da pericia realizadas nos autos.

7A. VARA DE PATOS NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0006501-48.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: LUIZA CRED S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas
para audiencia de conciliaçao a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2018, as 11h00, no cejusc. os
advogados deverao trazer as partes independentemente de intimaçao.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000085-06.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15(quinze) dias
apresentarem suas razões finais.
00457 Processo: 0000087-73.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10(dez) dias se
manifestar sobre a petição ea transferência eletrônica de fls. 71/72.
00458 Processo: 0000088-58.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente parano prazo de 10(dez) dias informar e
requerer o que bem entender de direito.
00459 Processo: 0000249-34.2016.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO MANOEL DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA RECEBER O ALVARA
JUDICIAL.
00460 Processo: 0000294-09.2014.815.0571 - DESPEJO POR FALTA DE REU: EVA MEDEIROS DE LIMA
ADVOGADO: 028290PB HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado da promovida para devolver os autos em cartório, no prazode 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de ser expedido
mandado de busca e apreensão do mesmo.
00461 Processo: 0000437-61.2015.815.0571 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,
017688PB YANARA PESSOA LEAL , 019943PB ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. Despacho: Intimese o promovente para indicar se ainda tem outras provas a produzir no prazo de 10(dez) dias.
00462 Processo: 0001237-26.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA MARCIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimese as partes para no prazo sucessivo de 15(quinze) dias apresentarem assuas razões finais.

PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: ROMULO INACIO NUNES ADVOGADO: 006662PB LINO
JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-se INTIME-SE O APENADO. PEDIDO DE REAVALIACAO
INDEFERIDO. INTIME-SE O ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR NOS
AUTOS O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO.
00464 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMIC PENAL APENADO: JANILSON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seGUIA VEP A SER
REMETIDA PARA A COMARCA DE CAMACARI/BA.
2A. VARA DE PIANCO NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000241-85.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA GAMBARRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, requerer o que entender
de direito, sob pena de arquivamento.

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000356-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia de Decisao de fls.267v dos autos.MANTENHO,por seus proprios
fundamentos,a decisao de decretacao da prisao preventiva do reu.
00481 Processo: 0001358-47.2014.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VALENTIM
DOS SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS , 007529PB BISMARCK
MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARCOS ROBERTO MATIAS HERMINIO Despacho: Intime-seO
Advogado do reu e o Assistente do MP, para audiencia no dia 19/02/2018 as 17:00 horas,no Juizo
de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro-RJ.Av.Erasmo Braga,115 Lamina II,2°
Andar-Castelo.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 216/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0001265-57.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO PEREIRA SILVESTRE ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar a respeito das preliminares e
documentos juntados na contestação, em 15 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 216/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000289-84.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-seO reu, por
seu advogdo, para no prazo legal apresentar as alegações finais em favor do seu constituinte
00484 Processo: 0001917-16.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para comparecer a audiencia designada para o dia20.02.2018 às 10:00 horas, na primeira vara de Pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 230/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0002784-38.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. REU: GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre o petitório retro, no prazo de
10 (dez) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 230/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000237-20.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO ALVES DE LIMA NETO ADVOGADO: 022905PB FRANCISCO JEFFERSON LIMA DIONISIO ,
024064PB PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-seo promovido, por seus procuradores, para tomarem conhecimento da decisao de fls. 35/35v que deferiu o pedido de restituicao do bem
apreendido.
3A. VARA DE POMBAL NF 212/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0003457-02.2012.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. R. A. ADVOGADO: 003887PB
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: V. S. A. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora da designacao de Exame de DNA para o dia
//09/01/2018 as 11h00min,no Hemocentro da Paraiba em Joao Pessoa-PB.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00488 Processo: 0000041-74.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIJUNIO MENEZES DE
SOUSA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se os advogados
para comparecerem a audiencia de oitiva das vitimas, designada para o dia 22/01/2018, pelas 10h00, no
Forum da prata/PB.

PICUI
PRINCESA ISABEL
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000243-54.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILSON DE MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.a contestacao.
00467 Processo: 0000843-80.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. da contestacao.
00468 Processo: 0001151-14.2016.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. REU: JUCIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora,atraves de seu advogado,
para requerer a conversao dopedido de busca e apreensao,nos mesmos autos,em acao executiva,ou
requerer o que entender de direito,no prazo de dez dias,sob pena de extinc
00469 Processo: 0001203-10.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL CARLOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-se a
parte autora atraves de seu advogado, para, no prazo de 15 dias recolher as custas, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00470 Processo: 0001261-47.2015.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA , 031618SP
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00471 Processo: 0001633-93.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias recolheras custas processuais, sob pena de
cancelamento da distribuição.
00472 Processo: 0001681-52.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDIVAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.a contestacao.
00473 Processo: 0002401-82.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora,
atraves de seu advogado, para em 15 dias recolher ascustas, sob pena de cancelamento da distribuição.
00474 Processo: 0002541-19.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisao de folhas 182,e ainda para no prazo de quinze(15) dias,emende a peticao inicial, observando-se
as irregularidade,bem como para que regularize a sua representacao tecnica.
00475 Processo: 0002611-36.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA MARIA BATISTA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora do
teor da decisao de folhas 176, ainda intimar para,q ue no prazo de quinze dias,emende a peticao
inicial,bem como para queregularize a sua representacao tec.,alem de pagar as custas processuai
00476 Processo: 0002683-23.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADIELSON DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para em 15 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuicao ou extincao
do processo por falta de interesseprocessual.

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000909-66.2015.815.0311 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE RODRIGUES CHAVES
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seintimem-se da sentença julgou
extinto o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001565-57.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014663PB VICTOR HUGO VALERIANO
PINTO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado procedenteSentenca prolatada em 20/novembro/
2017. Maria Eduarda Borges Araujo,Juiza de Direito Substituta.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00491 Processo: 0001105-07.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ERALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 018710PE OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosSentenca prolatada em 16/Novembro/2017. Ma Eduarda Borges Araujo, Juiza de Direito Substituta.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000029-72.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO FAUSTINO
FERREIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seO Advogado
do autor para ciencia da expedição do precatorio ao TJ/PBrequerendo o que de direito em 05 (cinco) dias
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00493 Processo: 0000347-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca julgada procedentereu
condenado - revogacao da prisao preventiva
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 233/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000183-22.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZANGELA PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: MAYANE
EWELYN PEREIRA DE NEGREIROS ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. Despacho: Intime-sePARA CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00495 Processo: 0001708-39.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: J. F. S. ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. REU: I. F. S. ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: IntimesePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/02/2018 AS
11H30MIN QUE ACONTECERA NA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB, BEM COMO PARA
TOMAR CONHECIMENTO D ETODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 65.