TJPB 14/02/2018 | Folha | 22 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018

22

00472 Processo: 0000187-25.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO JOAO DE SOUZA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa da
sentença de fls. 366 a 368 que declarou a extinsdão de punibilidade do réu.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000113-25.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAINAR CASTRO DE SANTANA
ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR
MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a defesa para alegações finais no prazo legal.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000148-46.2009.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: PAULO SERGIO SERAFIM
GALDINO ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14 de marco de 2018 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo
00475 Processo: 0000182-74.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA NOBREGA CAVALCANTI ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 13 de marco de 2018 as 14:30 hs no Forum local de Cabedelo
00476 Processo: 0000333-06.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATTEO ZACCARA SEGUNDO NETO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 12 de marco de 2018 as 16:30 horas no forum local de Cabedelo
00477 Processo: 0000357-05.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER FARIAS VALE DA
SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 12 de marco de 2018 as 16:00 hs no forum local de Cabedelo
00478 Processo: 0000596-72.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVESON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 07 de marco de 2018 as 15:30 hs no forum local de Cabedelo
00479 Processo: 0000737-28.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15 de marco de 2018 as
15:30hs no Forum local de Cabedelo
00480 Processo: 0000788-39.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIELSON NOBREGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
00481 Processo: 0001577-09.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANETH LIMA BEZERRA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 15 de marco de 2018 as 14:00 hs no forum local de Cabedelo
00482 Processo: 0003456-51.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ROBERTO ROSEMBERG
SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: MOISES
SOARES DAS NEVES ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. REU: ELANE MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-separa tomarem conhecimento que aportou neste cartorio a interceptação telefonica/operação Esqueleto, para no
prazo de 03 dias requererem o que for de direito.
00483 Processo: 0003767-18.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05 de marco de 2018 as 15:00 horas no Forum local de Cabedelo
00484 Processo: 0003820-18.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN CARLOS SILVA DE
MIRANDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 13 de marco de 2018 as 15:30 hs no Forum local de Cabedelo
00485 Processo: 0004151-97.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de marco de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00486 Processo: 0005118-21.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 027654PE ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA. VITIMA: LUCIANA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Sentenca: Reu
pronunciado
3A. VARA DE CABEDELO NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000836-95.2015.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RENAN COSTA FERNANDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no
prazo de 05 dias, cumprir o despacho de fls. 83, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito
por abandono, nos termos do art. 485, §1º, do CPC.
00488 Processo: 0003240-90.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGE DIAS DE SANTANA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, procedendo ao regular impulsionamento, sob pena de extinção e arquivamento em 05 dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000037-67.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA VERA CRUZ
ADVOGADO: 013449RS PAULO ANTONIO MULLER , 014390PB TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO. Despacho: Intime-seAdvogados da decisão que deferiu o pedido de vista dos autos pelo prazo de
vinte dias.
00490 Processo: 0000806-89.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES , 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Sentenca:
Intime-seAdvogados da decisão que rejeitou os presentes embargos de declaração.
00491 Processo: 0001108-26.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA RAFAELA DA
COSTA ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA , 021147PB DANIEL ASSIS MOSINI.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em dez (10) dias.
00492 Processo: 0002376-52.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: COINPA CONSTRUTORA E IND
DE PRE ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seAdvogado
do promovido do despacho que deferiu vista dos autos por vinte dias.
00493 Processo: 0002616-41.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARISTOTELES MENDES
DE LIMA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado
do autor da decisão que manteve a mesma por seus proprios fundamentos.
00494 Processo: 0002666-67.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Despacho: Intime-seAdvogados da decisão contida as fls. 600/600v, conforme consta nos au-tos supra
mencionados.
00495 Processo: 0003013-08.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seAdvogado do
promovido para em 10 dias se pronunciar sobre o laudo defls. 289/322, conforme consta dos autos.
5A. VARA DE CABEDELO NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000096-69.2017.815.0731 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SILVANA CLAUDIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se o promovente para
juntar aos autos documentos que comprovem a venda realizada, no prazo de 30 dias, sob pena de crime
de desobediencia, nos termos do art. 330 do CP
00497 Processo: 0002531-26.2011.815.0731 - INVENTARIO ASSISTENTE DO MP: MERCIA CARDOSO DA
COSTA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante
para cumprir a parte final do despacho de fls 128

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000951-45.2011.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 019905B ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para requerer o que
entender de direito,no prazo de 10 (dez) dias.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000581-65.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Sentenca absolutoriaart. 395, III,
do CPP.

00500 Processo: 0000984-29.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: J. T. M. S. ADVOGADO: 359997SP
THIAGO VIEIRA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00501 Processo: 0001616-26.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Alvara deferido
00502 Processo: 0001827-96.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO NEVES PEREIRA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Agravo decisao reformada
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000765-21.2013.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. R. S. N.REU: G. G. N.
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o promovido,
através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 55, cuja decisão extinguiu o processo.
00504 Processo: 0003156-75.2015.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EUZERLANE DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU: JOSE MARCOS MOREIRA
DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para impugnar à contestaçãono prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001314-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT ANA. Despacho: Intime-se nomeio como perito o Engenheiro Agrimensor Paulo Rafael Alves, intime-se o autor para recolher os
honorários periciais, no prazo de 15 dias
00506 Processo: 0001984-11.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE DE LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00507 Processo: 0003146-31.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCISCO
VIEIRA ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 021369PB POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor para recolher as diligencias necessarias para a
realização do ato pelo oficial de justiça, no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000874-06.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SONHART CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 039797PR EMMANUEL CASAGRANDE. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000084-22.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ERIVANIA FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, da audiência de inst. e julgamento designada para o dia 10/05/2018,
pelas 08:30 horas. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação.
00510 Processo: 0002703-17.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERISLENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para comparecer a perícia que será realizada em 09 de março de 2018,
a partir das 08:00 horas, na Policlínica de Cajazeiras.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0001511-88.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BARBOZA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos constantes na inicial.
00512 Processo: 0003478-66.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DOS
SANTOS ANJOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se rejeito
os pedidos constantes na inicial.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001440-51.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar, no prazo cinco dias, tendo em vista o conteudo da leimunicipal publicada em
novembro de 2017.
00514 Processo: 0001851-94.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ELINEIDE DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar, no prazo cinco dias, tendo em vista o conteudo
da leimunicipal publicada em novembro de 2017.
00515 Processo: 0001851-94.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ELINEIDE DA
SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 023314PB ELYVELTTON
GUEDES DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunciar, no prazo cinco dias, tendo em vista o conteudo da leimunicipal publicada em
novembro de 2017.
00516 Processo: 0002851-66.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE ALVES ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar, no
prazo cinco dias, tendo em vista o conteudo da leimunicipal publicada em novembro de 2017.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00517 Processo: 0000254-56.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se o acusado, através de
seu advogado nomeado, para comparecer à audiência de Interrogatório designada para o dia 07/03/2018,
às 09:30h, na Sala de Audiência desta Vara.
00518 Processo: 0000720-79.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu, por
seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 07/03/2018, às 11h30min.
00519 Processo: 0001098-35.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CATIAN OLIVEIRA DE AQUINO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o acusado, através de seu advogado nomeado, para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/03/2018, às 10:00h, na Sala
de Audiência desta Vara.
00520 Processo: 0002208-06.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se o réu para
comparecer a audiência de interrogatório em 07/03/2018, às 08h30min.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000020-11.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: LAURO FERNANDES
MAIAREU: LAURIMAR FERNANDES MAIAREU: LEOPOLDINA CAVALCANTE MAIA Despacho: Intimese da sentença que homologou o pedido de renúncia à pretenção formuladana ação e declarado extinto
o processo, com resolução de mérito. Intim e-se ainda o autor da condenação das custas e honorários (Art
90, CPC)
00522 Processo: 0000831-97.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA HELENILDA PAIVA
CORTEZ ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CATOLE DO ROCHA PB Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da decisão de fls. 121,
bem como para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença (obrigação de pagar a quantia certa),
dando-se integral cumprimento ao despacho fl 91.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000096-97.2016.815.0151 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE IVONALDO FERREIRA
ANICETO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22 de fevereiro de 2018, Às 10:00 horas, no forum local.
00524 Processo: 0000367-43.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEQUISANDRA SABINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020359PB VANESSA ARAUJO MEDEIROS MACHADO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00525 Processo: 0000487-86.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRACAO DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP
MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Extincaodesistencia da acao
00526 Processo: 0000533-75.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: ANTONIO VILDILOSMAR BELMIRO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente