TJPB 21/02/2018 | Folha | 23 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
00254 Processo: 0000162-84.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR DA COSTA
PESSOA ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO RÉU.
00255 Processo: 0000590-95.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. INDICIADO: LUIZ
FELIPE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR
, 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentença condenatoria em desfavor do réu.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0031038-88.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HILDEMBERG DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar as razoes do recurso no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000475-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00258 Processo: 0000964-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA DAINE DOS SANTOS
HENRIQUES ADVOGADO: 024624PB PABLO RAMYRES MOURA DE CARVALHO. INDICIADO: OTACILIO SANTOS ALVES ADVOGADO: 024624PB PABLO RAMYRES MOURA DE CARVALHO. INDICIADO:
ZENIO DOS SANTOS HENRIQUES ADVOGADO: 024624PB PABLO RAMYRES MOURA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seintime-se o advogado dos reus para apresentar defesa previa, por escrito, em dez
dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor
publico.
00259 Processo: 0000965-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHIRLEY CRISTINA DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintimese a advogada do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da
lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00260 Processo: 0000971-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUVENILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado constituido,
para apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 55 daLei 11.343/2006.
00261 Processo: 0000994-18.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACSON FIRMINO DA
CRUZ ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. INDICIADO: ALESSANDRA
MELO DE SOUZA ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. INDICIADO: JUORDY
SIMOES AUGUSTO ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Intimeseintimem-se os advogados dos reus para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos
do art.55 da lei 11.343/2006. nao sendoapresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00262 Processo: 0009801-61.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: J. L. ADVOGADO: 022260PB
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. REU: N. V. C. ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL
DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seo advogado da re, para, querendo, apresentar provas da
origem licita da aquisicao dos bens objeto do presente processo, no prazo de 05 dias.
00263 Processo: 0021260-31.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO: 010330E LUIS NILO VIEIRA LEMOS. Despacho: Intime-seo advogado do reu para, querendo, apresentar provas da origem licita da aquisicao do bem, cuja alienacao antecipada se pretende, bem
como sobre os laudos de avaliacao de fls. 13 e 17, no prazo de 05 dias.
00264 Processo: 0031038-88.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HILDEMBERG DO NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0007267-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO CARLOS SANTOS
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte exequente do
bloqueio negativo,para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00266 Processo: 0010229-51.2007.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADVOGADO: 014997PB RAFAELA SILVA , 016994PB BRUNO
APOLINARIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente do bloqueio negativo,para, no prazo de 15
dias, requerer o que entender de direito.
00267 Processo: 0022170-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RUFINO DE
SOUZA ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-seA parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0006140-19.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido, por seus advogados, para pagamento das custas
finais, noprazo de 10(dez) dias, sob pena de bloqueio online, conforme determinado no despacho de
fls.432.
00269 Processo: 0014541-80.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTELA TABOSA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente (sentença de fls.548/553)
00270 Processo: 0014900-49.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a promovida de todo teor do Despacho de fls.270 que determinou a expedição de alvará em favor da parte demandada.
00271 Processo: 0020331-93.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte exequente de
todo teor do Despacho de fls.195, bem como parase manifestar sobre o depósito de fls.191/192, no prazo
de 05(cinco) dias.
00272 Processo: 0020450-20.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE
HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: IVANILDO DA SILVA PEREIRA
Sentenca: Desistencia homologada (sentença de fls.118)
00273 Processo: 0024251-80.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADEMILTON BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, de todo teor do Despacho de fls.313, bem como para requerer o que entender de
direito. Prazo: 15(quinze) dias.
00274 Processo: 0024300-29.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIESER FRANCISCO DE
SAMPAIO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora de
todo teor da Decisão de fls.448/449 que rejeitou os embargos de declaração de fls.274/277.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0025751-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDLUCIO MAURICIO
RODRIGUES DE SA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-senos
termos do item do item 2, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que
entender de direito.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0007124-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARAUJO BARROS
DA SILVA ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
cumprir as recomendações requeridas pelo MPPB, fls. 64/65, no prazo de 10 dias.
00277 Processo: 0008814-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
MELO ADVOGADO: 006344PB JOSE ARMANDO DA COSTA , 012821PB FABIO COUTINHO PEREIRA.
REU: AF BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte adversa (autora) para se manifestar sobre
os embargos declaratórios de fls. 80/87, no prazo de 05 dias.
00278 Processo: 0009325-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUSA
CASTELO BRANCO DE MELO SILVAREU: CAMPINA VEICULOS ADVOGADO: 013971PB JOLBEER
CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento dos
valores referentes aocumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 523
do CPC.
00279 Processo: 0009434-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315B JOAO PAULO JUCA E
SILVA. REU: AYMORE S/A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 67/72.
00280 Processo: 0010884-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIANA BARBOSA DE
ALBUQUERQUEREU: EDJANE GUEDES AMARAL ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA CO-
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ELHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento do débito, no valor de
R$10.174,85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorariosadvocaticios, nos termos do art.
523 do CPC.
00281 Processo: 0011634-88.2008.815.0011 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: IVONEIDE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E
FARIAS. REU: SASSE SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO ,
012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre a certidão de fl. 586, no prazocomum de 10 dias.
00282 Processo: 0014494-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO FARIAS BARROS BARBOSA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AUTOR: ISABELA
ALVES BARBOSA BARROS ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: Q 3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA
FLECK VISNARDI. REU: PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 109524SP
JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI. Sentenca: Intime-se
as partes de todo teor da sentença de fls. 301/308, julgando parcialmente procedentes os pedidos
formulados na inicial.
00283 Processo: 0015324-86.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA AIRES ROCHA DE ARAUJO
ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 019534PB CAIO RICARDO GONDIM
CABRAL DE VASCONCELOS. REU: J MACIEL DA SILVA E CIA LTDA POSTO DALLAS Despacho:
Intime-se a parte autora para cumprir as recomendações requeridas pelo MPPB, fls. 140/141, no prazo de
10 dias.
00284 Processo: 0020594-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERECINA MARIA RAMOSREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225SP
MOISES BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais, conforme cálculo de fl. 66, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online.
00285 Processo: 0023054-61.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLE REGINA MOURA GOIS TREVAS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentença de fls. 291/293, homologando o acordo de fls. 247/249.
00286 Processo: 0023825-97.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RANGEL GOMES SOARESREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo de fls. 161, sob
pena de penhora on line.
00287 Processo: 0028484-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO GENARO DE
PAULA MENDES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: HELENITA VALERIA
DE PAULA MENDES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: VERTICAL ENG E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fls. 208/209, indeferindo a
tutela de urgência requerida, bem como para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que ainda
desejam produzir.
00288 Processo: 0122264-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLICIA PEREIRA CALISTO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 110.
00289 Processo: 0123815-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILMA FARIAS SOARESREU: UNIMED DE JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB
MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 011494PB JANAINA
BURITI DE ARAUJO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento
das custas, no prazo de 15 dias, conforme cálculo de fl. 242, sob pena de penhora on-line.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000369-74.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO ,
009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 dias, manifstar-se sobre a exceção de pre-executividade de fls. 194/200, devendo ainda o exequente se manifestar
acerca da cert. e docs. de fls. 203/204, no mesmo prazo.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0001108-86.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, se pronunciar quanto ao teor do ofício defl. 164, requerendo o que entender de direito.
00292 Processo: 0009548-71.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NILCEIA PORTO ALEXANDRINO DA
SILVA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA
LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos certidão
negativa de débitos junto ás Fazendas Públicas Federal e Estadual.
00293 Processo: 0020838-98.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELTHON WANDERLEY PIMENTEL ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos
certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da união, no prazo de 20 dias.
00294 Processo: 0124050-57.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA SANTINO DA SILVA ADVOGADO: 026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante da expedição do
alvará judicial.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0002388-97.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GEIMERSON BATISTA
ROGERIO SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seo
advogado para informar o numero de seu CPF, a fim de ser requisitado o RPV.
00296 Processo: 0005080-69.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE LEITE PEREIRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora e seu
advogado para comparecerem em cartorio, munidos de documentos pessoais, a fim de receberem os
Alvaras que ja encontram-se expedidos.
00297 Processo: 0017013-63.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AULIK IND E COM LTDA
ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 306306SP MARCIO IRINEU DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00298 Processo: 0022757-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALVO CELESTINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intimesea parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pela UEPB.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0020393-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 010856PB LUCIANO PIRES
LISBOA. AUTOR: MARCELO DA COSTA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 010856PB LUCIANO PIRES
LISBOA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRA COSTA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Embargos acolhidos
parcialmente,para aclarar que onde se lê “condenar a partepromovida a pagar a cada um dos autos,à título
de danos morais”, leia-se “condenar a parte promovida a pagar a cada um dos autores,à ...
00300 Processo: 0025373-65.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA AIRES GUIMARAES ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Sentenca: Extincao do processo de Execução
Fiscal,sem resolução de mérito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0022284-87.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA
PAIVAINDICIADO: JOSE DANILO PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA. INDICIADO: EUDES BORGES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se pedido de revogacao da prisao
preventiva, indeferido.
00302 Processo: 0044319-36.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: GUSTAVO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se pedido de revogacao da prisao preventiva, indeferido.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0036579-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. REU: IRYSON MATHEUS ALVES GUEDES ADVOGADO: 008801PB PAULO