TJPB 25/04/2018 | Folha | 29 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018

5A. VARA DE CABEDELO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a sra. Ivone Francisca
Nunes para que apresente os documentos comprob atórios da aquisição dos valores em títulos, adquiridos na Espanha e cotados em euros.
00497 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se quanto ao pedido formulado
pela sra. Ivone na petição de fls. 451, pr omova-se a sua intimação para que o formule nos autos nos
quais foi c ondenada ao pagamento dos honorários advocatícios mencionados.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0000015-77.2018.815.0831 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar o recurso em sentido estrito.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000019-23.2012.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da suspensão do processo até 27/12/2018,
nos termos do art18, i, da lei 13.606/2018.
00500 Processo: 0000499-69.2010.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, da decisão que suspendeu o processo até 27/12/2018,nos
termos do art. 18, I, da lei 13.606/2018.
00501 Processo: 0000499-69.2010.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VALDEMIR FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 117630RJ MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte
promovida, por meio de seu advogado, da decisão q suspendeu o processo até 27/12/2018, nos termos
do art. 18,i , da lei13.606/2018.
00502 Processo: 0000889-05.2011.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, da decisão que seuspendeu o processo até 27/12/2018, nos termos do
art. 18 , i, da lei 13.606/2018

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00518 Processo: 0000941-41.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA DE FATIMA MORAIS
NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre os
documentos de fls. 217/221 dos autos, no prazo de dez dias.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00519 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO CASSEMIRO
SOBRINHOREU: MARCONE RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO: 002287RN LUCIO DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao no dia 29 de maio de 2018, as 10:30 horas.
00520 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO CASSEMIRO
SOBRINHOREU: MARCONE RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO: 002287RN LUCIO DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seo adv. resp. pela defesa, com a final. de dispensar o seu const. da
presençaa dos demais atos proces.,bem como inf.se o mesmo possui condicde ser inter., ja q no
atestado,o mesmo se encontra sem cond.T indeter
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0001184-43.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 20 (vinte) dias, recolher
o valor dos honorários periciais fixados em R$ 200,00 (duzentos reais). Perito nomeado Dr. Alberto
Rodrigues de Oliveira.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00522 Processo: 0000599-54.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELY RAUA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento, designada para audiencia de intrucao e julgamento 25/07/2018 as 09:30 h, no forum da
comarca decuite-pb.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0002558-73.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO BENTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para participar da
sessao do juri designada para o dia 17/05/2018, as 08:30 horas, no tribunal do juri da comarca de
Guarabira.
00524 Processo: 0004000-16.2008.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer ao juri designado para o dia 24 de maio de 2018, as 08:30 horas, no tribunal do juri da Comarca de
Guarabira.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000243-18.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON VIEIRA MENDES
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA
PIRES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designado para o dia 08/05/2018,as 11h
no forum local
00504 Processo: 0001949-41.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. ADVOGADO: 016795PB
JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se audiencia de continuacao designada
para o dia 07/06/2018, as 09h30

2A. VARA DE GUARABIRA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0001423-21.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR ,
022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00526 Processo: 0002981-67.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MERCEDES BENZ LEASING
DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO
BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovida/executada, de todo teor do ultimo parágrafo da
decisão constante as fls. 311/312, mediante as advertências legais.

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001786-37.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. R. ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: E. A. F.
Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, para se manifestarem, dentro do prazo de
05 dias, sobre o ofício nº 129/2018 - Agência: 0040 - CaixaEconômica Federal - Cajazeiras/PB.

2A. VARA DE GUARABIRA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: DAYVISON RUFINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: cite-seo denunciado, para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000814-91.2015.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA REU: CENTRALLAB CENTRAL DE
ANALISES LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
LABCLIN HUARISSON OLIVEIRA CUNHA BARROS DE ALENCAR ADVOGADO: 024043PB RENATO
MARLIS DE ABREU SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

4A. VARA DE GUARABIRA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000338-39.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VERONICA LIMA
ALVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente de todo o teor da decisao de fl. 237, onde determinou o ARQUIVAMENTO dos autos, em
cumprimento ao despacho de fl. 245.
00529 Processo: 0000592-41.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENUINO DA
NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se
a parte exequente do despacho/decisao de fl. 119, o qual indeferiuo pedido inserido no item “b” da peticao
de fls 109/110, pois cabe a parte exequente efetuar o protesto nos termos do art. 517 do NCPC.
00530 Processo: 0001152-80.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se
a parte demandada para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.
00531 Processo: 0001562-12.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que for de direito no prazo de dezdias. Em caso de inercia da parte exequente,
arquive-se.
00532 Processo: 0002812-46.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LECIA MARIA COSTA
BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que for de direito no prazo de dezdias. Em caso de inercia da parte exequente,
arquive-se.
00533 Processo: 0003062-79.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA MILITAO XAVIER ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para requerer o que for de direito no prazo de dezdias. Em caso de inercia da parte
exequente, arquive-se.

5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000534-28.2012.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT REU: LOURIVAL BEZERRA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO MARCOS CARTAXO ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se os promovidos para falarem sobre
a petição de fls. 175/176 e documentos de fls. 178/179, no prazo de cinco dias.
00508 Processo: 0000535-42.2014.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE EPITACIO DA SILVA
ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. AUTOR: MARIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
petição inicial para promover a habilitaçãodos herdeiros da falecida e que não fazem parte do polo
passivo, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito.
00509 Processo: 0000544-04.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NABOR DA
SILVA ADVOGADO: 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar acerca do leudo pericial apresentado, no prazo de quinze dias.
00510 Processo: 0002703-17.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERISLENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de cinco dias.
00511 Processo: 0002814-35.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
acerca da correspondência devolvida (citação), no prazo de cinco dias.
00512 Processo: 0003053-78.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARDOSO
SOBRINHO ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de cinco dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001686-13.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Cumpra-seIntime-se o autor
exequente para em 15 dias requerer a execução
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000561-73.2015.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. M. ADVOGADO: 004546PB
TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 004546PB TERESINHA
DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: E. F. M. /. N. C. Sentenca: Intime-se da decisão que declinou
da competencia, determinando a remessa dos autos a Comarca de João Pessoa/PB.
00515 Processo: 0001221-43.2010.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: AMANDA CRISTINA DA
SILVA NOBRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ALZIRA DE OLIVEIRA
NOBRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ANTONIO COSMO DA SILVA Despacho: Intime-se para que proceda a regularização do polo ativo, devendo o causidico apresentar a
respectiva procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.
00516 Processo: 0002583-12.2012.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. H. A. S. ADVOGADO:
004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. AUTOR: J. P. A. S. ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA ,
008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. AUTOR: L. A. G. ADVOGADO: 004737PB JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: O. G. S.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada
prova que eventualmente se dispoe a custear e produzir, ficando advertido que requerimento genericos,
serao tidos como inexistente.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000415-06.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE
PB Despacho: Intime-se exequente para no prazo de quinze dias, providenciar o regular prosseguimento
do feito.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000457-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO LIMA
FELIX ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA , 022250PB WENNYA MARIA DE
SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se à defesa, para alegações finais.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000854-31.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDERLINGTON ALVES PEREIRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: EMILY VITORIA SOUSA
DA COSTA Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00536 Processo: 0000956-53.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. VITIMA: MARIA JOSE COSMOS DOS SANTOS
BARBOZA Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001587-66.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil para que se manifeste sobre a petição de fls. 218/219, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000243-26.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 251/257.
00539 Processo: 0001206-92.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 173/179.
00540 Processo: 0001400-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANÇUALDO HELENO
DE SOUSA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 dias, dizer se concorda com os valores depositados pelo promovido (total R$
1.093,80), sob pena de sua homologação e,consequente extinção da execução.
00541 Processo: 0001670-19.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO PEREIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 189/195.