TJPB 26/04/2018 | Folha | 3 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
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PERÍODO. CLARA DE FARIA QUEIROZ – 2010/2 - 05.06 a 04.07.2018. ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS
PAIVA - 2018/2 - 14.05 a 12.06.2018. PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA - 2014/2 - 04.07 a
02.08.2018. WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA - 2015/2 - 03 a 19.12.2018. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
PORTARIA GAPRE Nº 818/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.082.471;Considerando
o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 4º Juizado Auxiliar
Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia 27.04.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da
Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
PORTARIA GAPRE Nº 819/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.083.200;Considerando o parágrafo único do art. 181
da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia 27.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca
de Itabaiana.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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30/04/2018
JUIZ DE TURMA RECURSAL –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
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LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30/04/2018
LUCENA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30/04/2018
7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SOLEDADE e SUMÉ.
PORTARIA DIGEP N.º 044/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2018068150, resolve
designar o servidor José Cavalcanti de Arruda Junior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula:
4774761, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições
junto à Diretoria do Fórum, a contar de 04/04/2018. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em
João Pessoa, 19 de abril de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30/04/2018
1ª
VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2018
Dias
Comarca/Vara
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30/04/2018
REMÍGIO
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0014877-11.2013.815.2001. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogados: Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB nº 20.832-A). 1ª Recorrida: Concrelar
Indústria e Comércio de Premoldados e Material de Construção Ltda. Advogado: José Cleto Lima de Oliveira
(OAB/PB n° 1.725). 2ª Recorrida: Fronteira Indústria e Comércio de Minerais Ltda. Advogado: Bruno Fialho de
Souza Rodrigues (OAB/PB n° 19.568).
Recurso Especial – nº 0014877-11.2013.815.2001. Recorrente: Fronteira Indústria e Comércio de Minerais Ltda.
Advogado: Bruno Fialho de Souza Rodrigues (OAB/PB n° 19.568). 1ª Recorrida: Concrelar Indústria e Comércio
de Premoldados e Material de Construção Ltda. Advogado: José Cleto Lima de Oliveira (OAB/PB n° 1.725). 2º
Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A) e José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB nº 20.832-A).
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2018
Dias
Comarca/Vara
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30/04/2018
3ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2018
Dias
Comarca/Vara
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30/04/2018
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000951-44.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Francisco de Assis Florentino Ramos. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000951-44.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Francisco de Assis Florentino
Ramos. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL No 0001353-24.2013.815.0391. RECORRENTE: Elias Germano Queiroz. ADVOGADOS:
Elenildo Queiroz (OAB/PB no 21.060), Renato Marques de Amorim (OAB/PB no 18.911) e Eudes Nunes da Costa
Filho (OAB/PB no 16.683). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de abril de 2018. MÁRCIO
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2018
30/04/2018
ALAGOINHA
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ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Regis de Medeiros Mota
2018.081.841
Oficial de Justiça
Teixeira
21/04/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ribamar de Medeiros Nóbrega
2018.081.956
Oficial de Justiça
Condado
22/04/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.081.905
Motorista
Teixeira
21/04/2018
Conduzir Oficial de Justiça para cumprir
diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.081.868
Motorista
Condado
22/04/2018
Conduzir Oficial de Justiça para cumprir
diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.081.930
Motorista
Pombal
11/04/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Solange
Alves da Silva
2018.081.997
Chefe de Depósito Judicial
Campina Grande
17/04/2018
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Airton Romeu Feitosa Bezerra
2018.082.004
Oficial de Justiça
Sumé
13/04/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.082.789
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
17, 18, 19 e 20/04/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.080.806
Motorista
Pirpirituba
05/04/2018
Conduzir servidores da DITEC para realizarem manutenção nos equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.082.238
Motorista
Umbuzeiro
22/04/2018
Conduzir Oficial de Justiça para cumprir
diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Allysson de Sousa Lacerda
2018.081.606
Chefe de Cartório
Monteiro
11/04/2018
Participar de treinamento sobre o Sistema
de BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2018.081.157
Motorista
Conceição
19 a 22/04/2018
Conduzir servidores para ministrarem curso de conciliador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2018.082.764
Chefe de Cartório
Soledade e Picuí
24/04/2018
Proceder entrega e recebimento de processos da Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.081.212
Motorista
Coremas, Patos, Piancó e Itaporanga
02 a 06/04/2018
Conduzir servidores da DITEC para realizarem manutenção nos equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2018.082.070
Motorista
Conceição
19 a 21/04/2018
Conduzir magistrado para abertura de capacitação de servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Fonseca de Sousa
2018.080.880
Motorista
Pedras de Fogo
19/04/2018
Conduzir servidoras da COINJU, para realizarem escutas, no âmbito do programa
“Justiça Pra Te Ouvir”
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.