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Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 015685PB PEDRO VICTOR DE
MELO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00199 Processo: 0025883-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGINALDO ARAUJO DA
FONSECA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. AUTOR: ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para
flara sobre a impugnação , no prazo de 15 (quinze) dias.
00200 Processo: 0027124-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ANTONIO PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0019572-13.2010.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: CELESTIN MAURICE MALZAC ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 005360PB CELESTIAN MAURICE MALZAC. Despacho:
Intime-se informe se persiste o interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extincao do feito
sem resolucao do merito, conforme os termos do art. 485, VI, do CPC/15.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0015400-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DUTRA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido
00203 Processo: 0017631-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEMARIO TAVARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-sejulgo
parcialmente procedente o pedido
00204 Processo: 0021811-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSETE BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Intime-se A
AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR PELO MENOS 03 (TRÊ S) orçamentos que
demonstrem os valores do medicamento pleiteado. No mesmo prazo, diga a autora, se o medicamento
pode ser aplicado em hospi
00205 Processo: 0021811-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSETE BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Intime-se se o
medicamento pode ser aplicado em hospital da rede pública ou apenas o hospital da unimed é fornecedor
do medicamento em testilha.
00206 Processo: 0089328-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA GABRIELLE DE
ANDRADE ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. Sentenca: Intime-sejulgo
improcedente o pedido
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0048490-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do
presente processo, parauma das varas da Fazenda Publica da Capital.
00208 Processo: 0069928-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: DEPARTAMENTO DE COBRANCA
PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto,
declino da competencia do presente processo, parauma das varas da Fazenda Publica da Capital.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0002985-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido da defesa, de fls. 412/414.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0004115-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FAUSTINO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Intime-separa apresentar alegagoes finais, no prazo legal
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0002578-51.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. B. ADVOGADO:
022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar quanto aos documentos acostadosàs fls.40/43.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0026634-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO DA SILVA COELHO
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seDr. Marcos Antônio da Silva
OAB/PB 10109, para audiencia de Instruçãodesignada para o dia 29/05/2018 às 14h00min, referente ao
CB QPC PMSergio da Silva Coelho.
00213 Processo: 0029476-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVI C DAS NEVES PEREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deSessão de Julgamento, designada para o dia
23/05/2018 às 14h00min, re-ferente ao SD QPC PM Davi Cristiano das Neves Pereira.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0022100-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0011950-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES ADVOGADO: 006355PR DIRCE DE PAULA MION. Despacho: Intime-sesobre o deferimento do pedido de fls.
00216 Processo: 0028854-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE EDUARDO DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU JORGE EDUARDO DOS SANTOS BRITO,A PENA DE 02 ANOS E 03MESES DE RECLUSAO,E
13 DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO,COMO INCURSO ART.1,INCISO II,DA LEI 8.137/90,SUBSTITUIDA P/PRESTACAO DE SERVICOS.
00217 Processo: 0030258-51.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIA LAUREANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia03 DE MAIO DE 2018, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS
DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0004260-13.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: STEFFERSON PEREIRA SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB FALCONIERE ABREU QUINTINO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa acerca da audiencia de instrucao
designada para o dia 14/05/2018,as 14:30h,na 3a vara criminal de joao pessoa.
00219 Processo: 0011620-33.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEAO SEBASTIANES FIGUEIRAUJO ADVOGADO: 119855SP REINALDO KLASS , 261150SP RENATA GALVAO FERREIRA. TEST.
PRECATORIA: LUIZ CLAUDIO MENDES NAHAS ADVOGADO: 222933SP MARCELO GASPAR GOMES
RAFFAINI , 324198SP NATASHA JAGIE XAVIER. Despacho: Intime-seos advogados acerca da audiencia
de instrucao para oitiva de testemunha da defesa designada para o dia 28/05/2018,as 14:15h,na 3a vara
criminal de joao pessoa/pb
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0013618-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
EVANGELISTA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 02/05/18, as 14h30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0013019-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de apresentação da proposta da suspensãocondicional do processo designada para
o dia 28/06/2018 pelas 14:10 hsna sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

00222 Processo: 0001089-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA MARTINS REIS
LUCENA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 001791PB MILTON GOMES SOARES , 012904PB
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O advogado da audiencia designada para o dia 09.05.2018,as 13 45 hora na 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, no Fórum
daquela Comarca
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0004064-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON CARLOS MATIAS
NUNES ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do recebimento da denúncia,
como também, para fins do art. 396-A do CPP.
00224 Processo: 0018103-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017230PB ALDENOR
MEDEIROS BATISTA FILHO. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA.
Sentenca: Embargos - Rejeita os embargos declaratórios.
00225 Processo: 0022687-97.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZANGELA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 020965PB GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS. Despacho: Intime-se a
assistente do MP acerca do despacho de fls. 131, não vislumbra prejuízo à acusação a ausência da
assitência, uma vez que a titularidadeda ação recai sobre o órgão ministerial.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0002590-68.2017.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RITA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOSILANE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. AUTOR: DJACILDA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE
MELO. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR:
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CIAVE
EMPREENDIMENTOS EIRELIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000411-69.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO MARCOS PEDROSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO SANTANDER MASTER ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito as partes da
sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI,CPC.
00228 Processo: 0000943-43.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS RODRIGO DA
SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE EDUARDO DA
SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório para receber alvará pronto a disposição
00229 Processo: 0001115-14.2016.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HUMBERTO ESTEVAO
DA SILVA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00230 Processo: 0001331-09.2015.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: SONIA FRANCISCO DAS NEVES ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: VALDERY
BARBOSA DOS SANTOSINTERESSADO: JOSE DE MELOINTERESSADO: JOSELIA ARAUJO DA SILVEIRAINTERESSADO: CLEONICE MARQUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00231 Processo: 0001334-95.2014.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ SEVERINO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. AUTOR: ALMIRA EUFRASINO DA SILVA ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00232 Processo: 0001638-60.2015.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00233 Processo: 0002125-30.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00234 Processo: 0002308-35.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SERGIMARIO ALVES DE LIMA ADVOGADO:
015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito.
00235 Processo: 0002343-58.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 019353BA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: AUTOVIA VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES , 006771PB MARIO
GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00236 Processo: 0002388-33.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANIA SARAIVA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00237 Processo: 0002513-30.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDA MARIA DA NOBREGA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: BANCO SANTANDER/ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00238 Processo: 0002532-65.2017.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RITA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOSILANE FERREIRA DE SOUZAAUTOR: JOAO
BATISTA DE ARAUJO SOUZAAUTOR: DJACILDA GOMES RODRIGUESAUTOR: ANTONIO FERREIRA
DE SOUZAAUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00239 Processo: 0002589-83.2017.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RITA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOSILANE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. AUTOR: DJACILDA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE
MELO. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR:
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00240 Processo: 0002731-92.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TERCICIO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REU: JPCRED PROMOTORA
DE CREDITO ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 020039PB MARILIA ROSADO
MAIA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito as partes da sentença de fls. 130/130-v, a qual julgou extinto o feito sem resolução do mérito, nos
termos do art. 485, III, CPC.
00241 Processo: 0003098-53.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: VANESSA FERREIRA ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00242 Processo: 0003614-05.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROBERIO MESQUITA DOS SANTOS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: 016383CE GILVAN MELO SOUSA , 030348CE JOAO VITOR CHAVES
MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00243 Processo: 0004625-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: EDIVALDO GOMES
VIDAL FILHO ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: CRISTINA PEREIRA
DINIZ VIDAL ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 019407PB DANYELLA DUARTE
MEMORIA CASTRO. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00244 Processo: 0004970-35.2015.815.2003 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00245 Processo: 0005546-96.2013.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. REU: LEAL COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00246 Processo: 0006671-02.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENETON ALVES BARBOSA ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: EQUATORIAL
NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA ADVOGADO: 026878GO LILIANE CESAR APPROBATO. Ato Ordina-