TJPB 08/05/2018 | Folha | 20 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018

00239 Processo: 0047870-54.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. A. O. ADVOGADO:
011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO.
REU: J. M. S. O. ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 015542PB RENATA
TORRES DA COSTA MANGUEIRA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmente
00240 Processo: 0066875-96.2005.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. P. S. ADVOGADO: 011806PB
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO , 013251PB
SABRINA PEREIRA MENDES. REU: M. F. A. A. P. S. ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO
GOUVEA NEIVA , 014266CE FRANCISCO MILTON PORTELA FILHO , 018828PB JOAO CARLOS
NOBRE NEIVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para que, em 5 dias, impulsione o feito, sob pena
de extincao do processo sem resolucao do merito.
00241 Processo: 0089586-51.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. H. F. P. ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: M. C. F. S. ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. Despacho: Intime-se a exequente para,desejando ingressar com o pedido de anulacao de
venda dos bens em autos proprios,com a instauracao de incidente de fraude a execucao,incluindo 3ºs
adquirentes no polo passivo, em 10 dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0024359-51.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. A. S. J. ADVOGADO: 014237PB
RAFAEL RODRIGUES COELHO , 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE , 010678E AMANDA HELENA
PESSOA JORGE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado habilitado para comparecer junto ao
cartorio e conversar com Marcia
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0013930-83.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. S. M. ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: K. L. N. S. ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0001595-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENAIDE BRASILINO LEITE BRITO ADVOGADO: 014947PB CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO , 014771PB MARIA
ZENAIDE BRASILINO L. BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00245 Processo: 0005781-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA CRUZ ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00246 Processo: 0011819-73.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE LEONEL DE MOURA
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-serejeito a exceção de préexecutividade
00247 Processo: 0014046-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE DE LOURDES
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00248 Processo: 0015695-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa especificar
as provas que pretende produzir, no prazo legal.
00249 Processo: 0018257-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00250 Processo: 0026196-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI RICARDO GALINDO
DE MESQUITA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-sea parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do CPC.
00251 Processo: 0032002-89.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARNALDO DARDIS
JUNIOR ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-sedenego a
segurança
00252 Processo: 0033232-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TRIGUEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte da sentença
que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00253 Processo: 0035959-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO SOARES ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para execução
do julgado na forma do art. 534 do CPC.
00254 Processo: 0036097-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ANDRE CRISPIM
NOBREGA ADVOGADO: 013057PB MARIANA PESSA TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o documento de f. 241 a 242, requerendo o que
entender de direito.
00255 Processo: 0047581-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDO
BEZERRA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO , 013257PB THIAGO
CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação.
00256 Processo: 0051469-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015089PB GEIZA PAULA DE SOUZA VELOSO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00257 Processo: 0056796-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE NO ESTADO DA P ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA
DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00258 Processo: 0058495-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENALDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA
GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00259 Processo: 0067727-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR BENEDITO FILHO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazões no
prazo legal
00260 Processo: 0090266-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YVONE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00261 Processo: 0113786-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO RODRIGUES
LIMA ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 014972PB ODESIO DE
SOUZA MEDEIROS FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00262 Processo: 0115889-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00263 Processo: 0118939-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ALMIR DE ARAUJO BARROS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do CPC.
00264 Processo: 0119627-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00265 Processo: 0123846-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID , 017426PB
SAMARA JULY DE LEMOS VITAL. Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo de qu9inze (15) dias,
manifestar-se sobre o documento de f. 149 a 165, requerendo o qu entender de direito.
00266 Processo: 0350698-86.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ETIENIO CAMPOS ARAUJO
ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-se julgo extinta a presente
execução.
00267 Processo: 0371097-39.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERTO COSME DE
LIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer
o que entender de direito, considerando o teor da certidão de f. 129V
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0021026-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO MAYER BEZERRA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-semanifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a excecao de pre-executividade
00269 Processo: 0069993-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAUTEC S/A GRUPO
ITAUTEC ADVOGADO: 005213CE SHUBERT DE FARIAS MACHADO , 002928RN MARCOS ANTONIO
DA SILVEIRA MARTINS , 024448CE NATALIA BARBOSA COSTA. AUTOR: ITAUTEC LOCACAO E COM
DE EQUIPAMENTO S/A GRUPO ITAUTEC ADVOGADO: 005213CE SHUBERT DE FARIAS MACHADO ,
002928RN MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS , 024448CE NATALIA BARBOSA COSTA. AUTOR:
TAUTEC SERVICOS S/A GRUPO ITAUTEC ADVOGADO: 005213CE SHUBERT DE FARIAS MACHADO
, 002928RN MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS , 024448CE NATALIA BARBOSA COSTA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000429-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido.
00271 Processo: 0010844-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA HYPOLITO DA
COSTA LINS ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se com espeque no artigo 924, II do NCPC, julgo extinto o processo de execução.
00272 Processo: 0016769-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO TEIXEIRA
MUNIZ JUNIOR ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00273 Processo: 0018189-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequencia, declaro extinto o
processo sem resolução do mérito.
00274 Processo: 0021789-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CLAUDIO DO
NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB
REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00275 Processo: 0029016-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00276 Processo: 0040754-55.2010.815.2001 - LIQUIDACAO PROVISORI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE FERREIRA DA SILVA Sentenca:
Intime-se homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem
resolução do mérito.
00277 Processo: 0041055-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,mantendo a tutela antecipada anteriormente deferida.
00278 Processo: 0042001-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELYZEU DA ROCHA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo extinto o processo sem
resolução do mérito.
00279 Processo: 0042177-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICLEA TAVARES ANDRADE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: VERA LUCIA
NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00280 Processo: 0046011-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON PORFIRIO
MANGUEIRA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES , 007964PB FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00281 Processo: 0049849-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGNALDO BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOSE INACIO CANDIDO
ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0003697-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 028898PE LENIRA SIMONIA DE A MOURA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sea impugnacao.
00283 Processo: 0010022-86.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DAVI NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JOSE CIPRIANO MEIRELES ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se o embargado para se pronunciar no prazo legal dos embargos de
declaracao de fls.45 e ss.
00284 Processo: 0019823-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AETC/JP ASSOCIACAO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes.
00285 Processo: 0024896-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MOREIRA BERNARDO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo apelado para
apresentar contrarrazoes.
00286 Processo: 0034434-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS RIBEIRO VIANA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se
defiro a habilitacao.
00287 Processo: 0036484-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL GOMES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.225.
00288 Processo: 0036625-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora sobre a peticao e documento de fls.266/279 requerendoo que de direito.
00289 Processo: 0050376-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENO LEONARDO
SOUZA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de execucao.
00290 Processo: 0068997-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se vistas ao autor.
00291 Processo: 0100257-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
00292 Processo: 0107282-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO DUTRA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execucao.
00293 Processo: 0115584-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA GOMES VIEIRA
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de execucao.
00294 Processo: 0119092-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA MARTINS
MARQUES NAVARRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 023951PE
EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor para produzir prova no prazo
de 15 dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0055259-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVARDO HERCULANO
DE LIMA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeita-se o pedido formulado na peticao inicial
00296 Processo: 0062272-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado procedente
00297 Processo: 0105638-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e
procedente a execucao
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seo assistente de acusacao para se manifestar
quanto ao requerimento formulado pela defesa (ff 1328/1331).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000104-55.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARVALHO DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO LUCIANO
NASCIMENTO DA SILVA , 018378PB RENAN GOMES DE CASTRO MENEZES. Despacho: Intime-se DA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2018,
PELAS 15H.
00300 Processo: 0016954-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUCIO DE LIMA
ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se da SESSAO DE JURI
designada para o dia 18 de MAIO de 2018, pelas 09h, nesta Unidade Judiciaria.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).